Publicado em outubro 26, 2011 por HC
O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de unidades de conservação federais , como os parques nacionais, foi recebido com entusiasmo por ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles esperam, no entanto, que o estabelecimento das regras de licitação e a [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
“De primeiro a escravidão era quando trabalhava apanhando. Hoje é quando trabalha humilhado.” Essa é a definição de trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão. O relato, colhido de um trabalhador resgatado durante uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho, faz parte de [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
A falta de sensibilização do Congresso Nacional e do Poder Judiciário são os maiores entraves para a erradicação do trabalho escravo no país, segundo o coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra. A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, está tramitando há dez [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
Desde 1995, quando reconheceu oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão, o Brasil tem avançado no combate à exploração de trabalhadores, mas ainda precisa ampliar as políticas para diminuir a vulnerabilidade social das vítimas e garantir a punição dos criminosos. A análise é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou ontem (25) [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
“Os agricultores, há 10 mil anos, desde a revolução agrícola, vêm melhorando sementes de forma coletiva, histórica, selecionando e reutilizando sementes para a safra seguinte. Mas a Monsanto, a Bayer e a Syngenta se apropriam desse material genético com algumas modificações feitas em laboratório e, a partir daí, os países optam por remunerar as [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
Na avaliação do sociólogo Marcelo Calazans, a alternativa agroecológica é um projeto de cultura que de alguma forma recusa a sociedade de consumo “A alternativa agroecológica implica uma disputa dos territórios, e nos territórios contra o agronegócio, contra a expansão de um modelo químico”, explica o coordenador do Programa Regional da FASE no Espírito [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
Povos indígenas e instituições que defendem os direitos dessa camada da sociedade elaboraram documento que contém sugestões para regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no país. O documento foi entregue na última semana para o Governo. A reportagem é de Ricardo Verdum, assessor político do Inesc, [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
MMA conclui consulta pública sobre a Rio+20. Documento contribuirá na formulação da posição a ser defendida pelo País na conferência da ONU em junho de 2012. A sociedade organizada brasileira acredita que o País deve exercer papel de protagonista na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho de 2012 na [...]
ContinuePublicado em outubro 26, 2011 por HC
Botos são caçados e utilizados na pesca de peixe que come carne morta. A alta taxa de mortalidade do boto-vermelho (Inia geoffrensis), também chamado de boto-cor-de-rosa preocupa cientistas e ambientalistas da Amazônia. Eduardo Carvalho, do Globo Natureza, em São Paulo. Um estudo com base na população destes animais existente na região de Tefé, cidade [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
A Natureza e a Perspectiva da Bioeconomia, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira Você sabe qual a importância de uma árvore? artigo de Rafael Morais Chiaravalloti e Luciani Maria Vieira Rocha Movimentos sociais e indígenas organizam ato de repúdio a Belo Monte BELO MONTE – Governo brasileiro cancela ida à reunião da CIDH/OEA Tensão [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
[EcoDebate] A necessidade de vivermos de forma equilibrada, sustentada e pacificamente, faz com que lancemos um novo olhar para a questão que envolve o meio ambiente e o sistema econômico que nos regula. A razão disso? Simplesmente porque o sistema econômico que aí está, grosso modo, para atender nossas “necessidades”, opera dentro do meio [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
[EcoDebate] As árvores são um dos organismos mais incríveis que existem na Terra. Por ficarem paradas, elas apresentam mais variações do que qualquer outro tipo de organismo. Assim, diante de uma modificação no ambiente, elas não podem se mover para algum lugar mais harmônico, e, a longo prazo, modificações começam a surgir para se [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
Os movimentos sociais e indígenas contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, lançaram ontem (24) uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o não-cumprimento de medidas [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
É a primeira vez que o Brasil falta uma reunião da Comissão Interamericana; em nota, organizações afirmam que “Estado brasileiro dá triste exemplo de autoritarismo e truculência” O Governo brasileiro não enviará representantes à reunião de trabalho convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA para discutir as medidas cautelares que determinaram a [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
João Chupel Primo, 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado, algumas horas depois de denunciar exploração madeireira ilegal na Resex Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão. O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
Nos próximos dias, as grandes indústrias fluminenses estarão recebendo formulários de declaração de emissões, em que terão de informar a quantidade de gás carbônico emitida em cada unidade, especificando a fonte de energia que movimenta a empresa. Segundo o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, as informações vão formar um banco de dados [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
Empresa que importou lixo hospitalar dos EUA é multada em R$ 6 milhões pelo Ibama – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A companhia [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
O setor de óleos lubrificantes deve ser o primeiro a ter a cadeia de logística reversa regulamentada conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A forma como os óleos já utilizados e as respectivas embalagens serão recolhidos e reciclados será tema de um acordo setorial, que deve ser concluído e posto em prática [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
O tema central a ser discutido na 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17), entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro, é a renovação do Protocolo de Kyoto, que se encerra no próximo ano. Se depender do resultado da última pré-negociação que aconteceu no [...]
ContinuePublicado em outubro 25, 2011 por HC
O Correio do Estado acompanha, há pelo menos um ano e meio, as ações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, de ONGs ambientalistas e da sociedade civil organizada na tentativa de impedir a proliferação de empreendimentos hidrelétricos nos rios da Bacia do Alto Paraguai (BAP). Além do risco iminente de alteração do pulso de [...]
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