Arquivos por outubro 14th, 2011
Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Belo Monte, usinas do Madeira, Teles Pires: ações paradas na justiça, por Telma Monteiro Ecossocialismo: alternativa para a atual crise socioambiental, artigo de Leonardo Trindade Chico Mendes, patrono do ‘capitalismo verde’? artigo de Israel Souza Subcomitê da Bacia Hidrográfica da Barra da Tijuca-Jacarepaguá: Por uma bacia hidrográfica sustentável, por Donato Velloso Hidrelétricas: MP vai [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
“O art. 5°, inc. LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), prevê a garantia fundamental da razoável duração do processo, de sorte que a “teoria do fato consumado” assola o direito discutido na lide – ação – afrontando essa garantia do cidadão.” Entrevista com a Promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility [EcoDebate] [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
[EcoDebate] Vivemos uma profunda crise socioambiental sem precedentes na história do homem neste humilde planeta azul, a qual ameaça a perpetuidade das mais diversas formas de vida. É uma crise que se manifesta a partir de uma mesma força estrutural – a expansão do sistema capitalista global. Neste sistema, profundamente injusto, permite-se a apropriação [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
[EcoDebate] Talvez não haja, no panteão do ambientalismo, personalidade mais cultuada que Chico Mendes. Sua imagem é facilmente encontrada em camisas, cartazes, propagandas etc. Desde sua morte, o seringueiro acreano foi transformado em herói nacional e internacional. Postumamente ganhou inúmeros prêmios por sua luta em “favor da Amazônia”. Infelizmente, a difusão de sua figura [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
[EcoDebate] Enfim está chegando à hora de todos participarem das decisões sobre nossas águas. Após um árduo processo de mobilização comunitária, através de dezenas de reuniões, seminários, palestras, publicações, artigos. São onze anos de luta voltados prioritariamente pela melhoria dos corpos hídricos da nossa região. Dentre as conquistas alcançadas nesta trajetória, gostaria de ater-me [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Novo documento lançado pelas entidades destaca pontos que precisam ser revistos no Projeto de Lei da Câmara 30/2011. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam, na última terça-feira (11), ao Senado Federal, um documento no qual as entidades destacam os pontos que precisam ser [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
No dia 11 de outubro de 2011, em Montes Claros, ocorreu a 76ª reunião do COPAM/URC Norte de Minas (Conselho de Política Ambiental – Unidade Regional Colegiada). O conselho debateu a Licença de Instalação da empresa Carpathian Gold, canadense, que quer explorar ouro em Riacho dos Machados. A reunião foi bastante tensa, pois os [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia na safra de 2010/2011 saltou de 6,2 mil hectares para 11,6 mil hectares em relação ao período anterior. Apesar do avanço, a cadeia produtiva do setor considera que a cultura não é mais uma das principais causas do desmatamento do bioma. Os [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Trabalho era de extração de madeira e produção de carvão vegetal em fazenda de outro proprietário. Acusado era o responsável pelo aliciamento, contratação, fiscalização e condições dos empregados O Ministério Público Federal denunciou Antônio Carlos Lima por redução de 14 trabalhadores a regime semelhante ao de escravidão entre os anos de 2009 e 2011 [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Pelo menos seis pessoas foram detidas na manhã de 11/10 acusadas de praticar crime ambiental na região do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No local, cerca de 200 agentes das polícias Federal, Militar e Civil, além de fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) realizam uma operação de [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Pela segunda vez nas últimas quarenta e oito horas, uma ação conjunta da Anvisa com a Receita Federal identificou outra carga de lixo hospitalar enviada dos Estados Unidos ao Porto de Suape, em Pernambuco. A primeira apreensão aconteceu na terça-feira (11/10). Ambas as cargas têm as mesmas características e o mesmo peso: 23, 3 [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Os envolvidos desobedeceram decisão da Justiça Federal ao expedir licença de operação para funcionamento de viveiro de camarões O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) propôs ação de improbidade administrativa contra os ex-servidores da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) Régis de Albuquerque Cavalcanti (ex-superintendente) e o engenheiro agrônomo Gilberto Souto Muniz de [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
[Jornal da Ciência] A discussão sobre o novo código florestal (CF) já se arrasta por vários anos, esperando-se para breve o desfecho dos debates sobre o tema no Senado Federal. Entretanto, uma questão de grande magnitude não vem recebendo o tratamento adequado: os ecossistemas de áreas úmidas (AUs). Estima-se que as AUs brasileiras perfaçam [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Autoridades do Japão confirmaram que foram detectados pequenos focos de radiação na capital do país, Tóquio, e em áreas próximas à cidade. Foram feitos testes para verificar como a contaminação decorrente dos acidentes radioativos de 11 de março de 2011 atingiram a região metropolitana. Em consequência do terremoto seguido por tsunami de março, houve [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Segundo Nações Unidas, países precisam se preparar para o crescimento populacional; chefe da Comissão Econômica da ONU para Ásia Pacífico diz que marca histórica pode ocorrer no continente e deve ser com um menino. O mundo está à espera para este mês de um nascimento que eleverá a população do planeta para a marca [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
Flávia Londres, autora do livro. Foto: Bernardo Vaz, da Aicós Culturas. O elevado e “alarmante consumo” de agrotóxicos no Brasil é resultado “de um conjunto de opções políticas adotadas pelo país, que remonta aos anos 1960”, esclarece Flávia Londres, autora do livro lançado na semana passada, Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em [...]
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Publicado em outubro 14, 2011 por HC
“Despejo não. Com Dandara eu luto!” É assim que organizações sociais e ativistas nacionais e internacionais mostram apoio à Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, Minas Gerais. As cerca de mil famílias que vivem na área estão ameaçadas de despejo por ordem judicial de reintegração de posse expedida no dia [...]
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