Arquivos por maio, 2011
Publicado em maio 25, 2011 por HC
54a. LEGISLATURA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 – 24/05/2011 Abertura da sessão: 24/05/2011 20:01 Encerramento da sessão: 25/05/2011 00:10 Proposição: PL Nº 1876/1999 – DVS – PMDB – EMENDA Nº 164 – Nominal Eletrônica Início da votação: 24/05/2011 23:50 Encerramento da votação: 25/05/2011 00:03 Presidiram a Votação: Marco Maia Resultado da [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
NOTA TÉCNICA ACERCA DAS 50 FLEXIBILIZAÇÕES PROBLEMÁTICAS DO “NOVO SUBSTITUTIVO” AO PL 1.876/99 INTRODUZIDAS PELO PARECER DO RELATOR ALDO REBELO APÓS ACATAMENTO EM 11/05/2011 DA “EMENDA DE PLENÁRIO N0 186″ (PMDB) AO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 1.876/99 QUE REVOGA A LEI 4.771/65 DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 1. RETIRA A REFERÊNCIA A [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Cerca de 2 mil trabalhadores rurais e militantes ambientalistas de 18 estados brasileiros estiveram concentrados na frente do Congresso Nacional em vigília contra a votação do projeto substitutivo (relatório) do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que cria um novo Código Florestal. Eles pediam que a extensão das áreas de preservação permanentes não seja alterada e que [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Cerca de dez trabalhadores dormiam em um chiqueiro, sem nenhuma condição de higiene O Ministério Público Federal propôs Ação Penal contra três pessoas acusadas de reduzirem cerca de dez trabalhadores a condições análogas à de escravo, submetendo-os a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. A denúncia é do procurador da República em Concórdia, Andrei [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram ontem (24), durante audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um laudo apontando a necessidade de que a saúde dos moradores de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, seja monitorada por pelo menos 20 anos após o fim da exposição à fuligem metálica emitida na [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Milhões de empregos poderão ser criados nos próximos anos com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios que podem chegar antes, caso o governo promova os incentivos fiscais e tributários para estimular os investimentos de empresas e cooperativas. A avaliação é do diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Casal, que era conhecido como ‘defensor da floresta’, foi surpreendido por pistoleiros e morto a tiros na cabeça e no peito; polícia ainda não tem pistas Um casal que desde 2008 lutava contra a devastação florestal e a exploração ilegal de madeira no entorno da comunidade de Maçaranduba, sudeste do Pará, foi assassinado na manhã [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco pedem para sair do Consórcio Norte Energia, responsável pela usina; Mendes Junior deve ser a próxima Quase todas as empresas que integraram o consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, em abril do ano passado, devem deixar a sociedade. De sexta-feira até ontem, três empresas privadas fizeram pedido [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
Aos meus alunos, artigo de Efraim Rodrigues Belo Monte, Madeira e Tapajós: onde erramos? artigo de Telma Monteiro ‘Novo’ Código Florestal é prejuízo certo para a Mata Atlântica, artigo de André Lima Razões para não votar o novo Código Florestal Brasileiro, artigo de Fernando Marroni Desmatamento acelerado na Amazônia demonstra a farsa da Moratória da [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
[EcoDebate] Minha rápida passagem pelas terras do tio Sam foi interessante para lembrar-me do gosto do aluno norte americano de conhecer o mundo. Com exceções, o aluno brasileiro desliga no momento em que se começa a falar de fora, talvez por um pessimismo que julga improvável uma carreira internacional. Dedico esta coluna sobre coisas muito [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
[EcoDebate] Hoje estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
O acordo previsto para votação do Código florestal na próxima 3a feira (24) entre ruralistas e governo trará um enorme impacto para todos os Biomas brasileiros. Mas para a Mata Atlântica esse impacto com certeza será gravíssimo, comprometendo ganhos importantes obtidos nos últimos anos de políticas para o Bioma. Explico. Cômputo da APP na Reserva [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
[EcoDebate] As imagens e os efeitos devastadores dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro no início deste ano permanecem vivos na memória dos brasileiros dois meses depois da catástrofe. E tão importante quanto jamais esquecer a perda de 900 vidas é lembrar que grande parte dessa tragédia poderia ter sido evitada com uma [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
[EcoDebate] Em 2006, quando a ABIOVE (associação de empresas comercializadoras de grãos) e algumas ONGs ambientalistas (WWF, GREENPEACE, CI, etc) discutiam fraternalmente a construção de uma moratória para estancar o desmatamento na Amazônia, o movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, FDA de Santarém, participou de três encontros com as negociadoras da moratória. A proposta [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
O governo vai tentar convencer seus aliados na Câmara dos Deputados a promover novas alterações do texto do novo Código Florestal que foi apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que ontem (23) tratou do assunto com a presidenta Dilma Rousseff, na reunião do Conselho Político. [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
A presidenta Dilma Rousseff está disposta a vetar parte das mudanças no Código Florestal caso o governo não consiga fechar um acordo para votação no Congresso em alguns pontos críticos da proposta de mudanças na lei, disse ontem (23) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dilma Rousseff não concorda com a possibilidade de anistia [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje que o Executivo se compromete a votar apenas o texto acordado com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre o novo Código Florestal (consolidado na emenda 186 ao PL 1876/99), e não a emenda 164, que será destacada para votação em separado. A [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
Dez ex-ministros do Meio Ambiente apresentaram ontem (23), na Câmara dos Deputados, carta aberta contra o relatório do novo Código Florestal, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No documento, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff, e aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PDMB-AP), eles afirmam que a proposta [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
Os signatários desta Carta Aberta, ao exercerem as funções de Ministros de Estado ou de Secretário Especial do Meio Ambiente, tiveram a oportunidade e a responsabilidade de promover, no âmbito do Governo Federal, e em prol das futuras gerações, medidas orientadas para a proteção do patrimônio ambiental do Brasil, e com destaque para suas florestas. [...]
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Publicado em maio 24, 2011 por HC
Presidente se reuniu hoje cedo com ministros para discutir o texto do Código Florestal, que deve ser votado amanhã na Câmara A presidente Dilma Rousseff comandou, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para debater o Código Florestal, que deve ser votado na terça-feira no plenário da Câmara. Na reunião, a presidente deixou claro que não [...]
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