Arquivos por maio, 2011

Conselho do Centro de Ciências Biológicas da UFSC divulga carta aberta sobre o ‘Novo’ Código Florestal

Publicado em maio 26, 2011 por

O Conselho entende que esta manifestação é essencial para que, juntamente com outras de igual teor, faça o Parlamento perceber o quão grave é votar legislação para a confecção da qual a comunidade científica não foi consultada. O Conselho do Centro de Ciências Biológicas da UFSC, em reunião no dia 13 de maio, deliberou, por [...]

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Após aumento do desmate, governo reforça fiscalização em Mato Grosso

Publicado em maio 26, 2011 por

O governo decidiu aumentar a ofensiva contra o desmatamento em Mato Grosso, que voltou a registrar avanço das derrubadas em março e abril. No bimestre, o estado foi responsável por 80% de todo o desmatamento verificado na Amazônia Legal pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas [...]

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Extrativistas se dizem mais fortes e unidos para denunciar desmatamento ilegal depois da morte de companheiros

Publicado em maio 26, 2011 por

Amigo próximo do casal de extrativistas assassinados, no dia 24/5, no Pará, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos, disse ter certeza de que as mortes de Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foram encomendadas para tentar prejudicar as comunidades que vêm denunciando o desmatamento ilegal, promovido [...]

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Estado tem responsabilidade por assassinato de casal de extrativistas no Pará, diz Comissão Pastoral da Terra

Publicado em maio 26, 2011 por

O Estado tem responsabilidade sobre o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido em 24/5, no Pará. A afirmação é do representante da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dirceu Fumagalli. Segundo ele, o nome do casal estava na relação de pessoas [...]

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MP e OAB do Pará criticam descumprimento de exigências em Belo Monte

Publicado em maio 26, 2011 por

Representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará criticaram nesta quarta-feira a falta de adoção das medidas contratuais exigidas para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Eles participaram de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir os impactos das obras [...]

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Procurador prevê problemas de infraestrutura urbana com instalação de Belo Monte

Publicado em maio 26, 2011 por

De acordo com ele, o consórcio Norte Energia não está cumprindo as condicionantes para emissão da licença de instalação das obras O procurador da República Bruno Valente, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, participou, nesta quarta-feira, 25 de maio, de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu os aspectos socioeconômicos, ambientais e jurídicos [...]

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PR: Empresário é preso por crimes de trabalho escravo e contra a dignidade sexual

Publicado em maio 26, 2011 por

Jamhar Amine Domit foi denunciado pelo Ministério Público Federal em abril deste ano por crimes ocorridos entre 2004 e 2009 O empresário Jamhar Amine Domit, residente em Curitiba (PR), foi preso preventivamente hoje, 24 de maio, pela prática de crimes de redução a condição análoga à de escravo e delitos contra a dignidade sexual. A [...]

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Bancada religiosa usa caso Palocci para convencer governo a suspender ‘kit homofobia’. Suspensão é retrocesso, diz associação LGBT

Publicado em maio 26, 2011 por

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou ontem (25) que, para convencer o governo a suspender a produção do material de combate à homofobia, que seria distribuído a cerca de 6 mil escolas de ensino médio, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo. Garotinho disse que coordenou, no dia 24/5, [...]

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Suspensão de kit contra homofobia é ‘passo atrás’, afirma a socióloga Miriam Abromovay

Publicado em maio 26, 2011 por

A decisão do governo de suspender a produção e distribuição de kits de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio pegou de surpresa os movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e educadores. Para a socióloga Miriam Abromovay, que pesquisa o tema da violência nas escolas, o recuo do governo diante da pressão [...]

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Código Florestal – Aprovada a destruição. Que fazer? artigo de Elaine Tavares

Publicado em maio 26, 2011 por

Vivemos um eterno retorno quando se trata da proteção aos latifundiários e grandes empresas internacionais. No Brasil contemporâneo, pós-ditadura, nunca houve um governo sequer que buscasse, de verdade, uma outra práxis no campo. Todos os dias, nas correntes ideológicas do poder, disseminadas pela mídia comercial – capaz de atingir quase todo o país via televisão [...]

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A revolução tecnológica das energias renováveis, artigo de Manfredi Ucelli Di Nemi

Publicado em maio 26, 2011 por

[O Estado de S.Paulo] O desenvolvimento de tecnologias renováveis – como energia eólica, biomassa e energia solar – provocará uma nova revolução na indústria global até 2020. As constantes mudanças climáticas têm acelerado a demanda por soluções e produtos de alta confiabilidade, durabilidade e eficiência, para evitar um “apagão” de proporções gigantescas no planeta. O [...]

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Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.348, de 25/05/2011

Publicado em maio 25, 2011 por

Avaliar os Impactos Ambientais, artigo de Roberto Naime A ‘era’ dos assaltos, crônica de Maurício Gomide Martins (Ir)responsabilidade nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa Uma crônica sobre Economia Solidária e ‘Casamentos Arranjados’, por Ligia Bensadon Governo ainda não cumpriu promessa da demarcação efetiva das terras indígenas Câmara aprova o projeto do Código Florestal. Governo vai [...]

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Avaliar os Impactos Ambientais, artigo de Roberto Naime

Publicado em maio 25, 2011 por

[EcoDebate] Impacto ambiental é a alteração nos meios físico, biológico ou antrópico ou em algum componente destes meios por determinada ação ou atividade realizada pela sociedade humana. Estas alterações precisam ser qualificadas em sua natureza e quantificadas para sem analisadas e compreendidas. A finalidade dos estudos de impacto ambiental são através da coleta, análise e [...]

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A ‘era’ dos assaltos, crônica de Maurício Gomide Martins

Publicado em maio 25, 2011 por

[EcoDebate] Já tivemos o Período Jurássico, a Era Glacial, o Século de Péricles, a Época Medieval, a Dinastia Carolíngia, a moda do chapéu; agora estamos nos tempos modernos: a Era dos Assaltos. Essa ação violenta sempre existiu nas relações informais dos humanos, mas atualmente alastrou-se potencialmente, institucionalizando-se no país, naturalmente com o beneplácito dos governos. [...]

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(Ir)responsabilidade nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa

Publicado em maio 25, 2011 por

[EcoDebate] Não podemos nos esquecer dos trágicos e desastrosos acidentes nucleares ocorridos nos últimos anos, em Three Mile Island, na Pensilvânia – Estados Unidos em 1979, em Chernobyl-Ucrânia em 1986, e mais recente em Fukushima-Japão. Para se ter uma idéia da dimensão dos problemas, o acidente em Three Mile Island, ficou no nível 5. O [...]

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Uma crônica sobre Economia Solidária e ‘Casamentos Arranjados’, por Shirlei Silva

Publicado em maio 25, 2011 por

Conta a história, que bem recentemente as mulheres, ainda meninas, eram obrigadas a se casarem precocemente sem o seu desejo e consentimento e, em muita medida, não sabiam nem do que se tratava. Segundo os seus tutores elas não precisavam saber e entender do assunto. Na maioria das vezes, as meninas não conheciam nem tinham [...]

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Governo ainda não cumpriu promessa da demarcação efetiva das terras indígenas

Publicado em maio 25, 2011 por

[Por Maria Carolina Gonçalves, para o EcoDebate] A Constituição de 1988 definiu que o governo teria um prazo de até cinco anos para demarcar as terras indígenas. Mais de 20 anos depois, isso ainda não ocorreu, devido a uma série de motivos, sobretudo de ordem econômica. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor de Geografia na USP, [...]

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Câmara aprova o projeto do Código Florestal. Governo vai tentar modificar o texto no Senado

Publicado em maio 25, 2011 por

Brasília – O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, é cumprimentado após aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. Ainda devem ser votados alguns destaques [...]

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Lista nominal da votação do relatório Aldo Rebelo (PCdoB-SP) do ‘novo’ Código Florestal

Publicado em maio 25, 2011 por

54a. LEGISLATURA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 – 24/05/2011 Abertura da sessão: 24/05/2011 20:01 Encerramento da sessão: 25/05/2011 00:10 Proposição: PL Nº 1876/1999 – EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO Nº 186 – Nominal Eletrônica Início da votação: 24/05/2011 20:52 Encerramento da votação: 24/05/2011 21:09 Presidiram a Votação: Marco Maia   Resultado da [...]

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Câmara aprova emenda ao Código Florestal que permite que estados possam legislar sobre meio ambiente

Publicado em maio 25, 2011 por

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária destinada a votação do projeto de lei do novo Código Florestal. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A Emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela [...]

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