Arquivos por maio 25th, 2011
Publicado em maio 25, 2011 por HC
Avaliar os Impactos Ambientais, artigo de Roberto Naime A ‘era’ dos assaltos, crônica de Maurício Gomide Martins (Ir)responsabilidade nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa Uma crônica sobre Economia Solidária e ‘Casamentos Arranjados’, por Ligia Bensadon Governo ainda não cumpriu promessa da demarcação efetiva das terras indígenas Câmara aprova o projeto do Código Florestal. Governo vai [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
[EcoDebate] Impacto ambiental é a alteração nos meios físico, biológico ou antrópico ou em algum componente destes meios por determinada ação ou atividade realizada pela sociedade humana. Estas alterações precisam ser qualificadas em sua natureza e quantificadas para sem analisadas e compreendidas. A finalidade dos estudos de impacto ambiental são através da coleta, análise e [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
[EcoDebate] Já tivemos o Período Jurássico, a Era Glacial, o Século de Péricles, a Época Medieval, a Dinastia Carolíngia, a moda do chapéu; agora estamos nos tempos modernos: a Era dos Assaltos. Essa ação violenta sempre existiu nas relações informais dos humanos, mas atualmente alastrou-se potencialmente, institucionalizando-se no país, naturalmente com o beneplácito dos governos. [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
[EcoDebate] Não podemos nos esquecer dos trágicos e desastrosos acidentes nucleares ocorridos nos últimos anos, em Three Mile Island, na Pensilvânia – Estados Unidos em 1979, em Chernobyl-Ucrânia em 1986, e mais recente em Fukushima-Japão. Para se ter uma idéia da dimensão dos problemas, o acidente em Three Mile Island, ficou no nível 5. O [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Conta a história, que bem recentemente as mulheres, ainda meninas, eram obrigadas a se casarem precocemente sem o seu desejo e consentimento e, em muita medida, não sabiam nem do que se tratava. Segundo os seus tutores elas não precisavam saber e entender do assunto. Na maioria das vezes, as meninas não conheciam nem tinham [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
[Por Maria Carolina Gonçalves, para o EcoDebate] A Constituição de 1988 definiu que o governo teria um prazo de até cinco anos para demarcar as terras indígenas. Mais de 20 anos depois, isso ainda não ocorreu, devido a uma série de motivos, sobretudo de ordem econômica. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor de Geografia na USP, [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Brasília – O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, é cumprimentado após aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. Ainda devem ser votados alguns destaques [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
54a. LEGISLATURA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 – 24/05/2011 Abertura da sessão: 24/05/2011 20:01 Encerramento da sessão: 25/05/2011 00:10 Proposição: PL Nº 1876/1999 – EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO Nº 186 – Nominal Eletrônica Início da votação: 24/05/2011 20:52 Encerramento da votação: 24/05/2011 21:09 Presidiram a Votação: Marco Maia Resultado da [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária destinada a votação do projeto de lei do novo Código Florestal. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A Emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
54a. LEGISLATURA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 – 24/05/2011 Abertura da sessão: 24/05/2011 20:01 Encerramento da sessão: 25/05/2011 00:10 Proposição: PL Nº 1876/1999 – DVS – PMDB – EMENDA Nº 164 – Nominal Eletrônica Início da votação: 24/05/2011 23:50 Encerramento da votação: 25/05/2011 00:03 Presidiram a Votação: Marco Maia Resultado da [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
NOTA TÉCNICA ACERCA DAS 50 FLEXIBILIZAÇÕES PROBLEMÁTICAS DO “NOVO SUBSTITUTIVO” AO PL 1.876/99 INTRODUZIDAS PELO PARECER DO RELATOR ALDO REBELO APÓS ACATAMENTO EM 11/05/2011 DA “EMENDA DE PLENÁRIO N0 186″ (PMDB) AO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 1.876/99 QUE REVOGA A LEI 4.771/65 DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 1. RETIRA A REFERÊNCIA A [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Cerca de 2 mil trabalhadores rurais e militantes ambientalistas de 18 estados brasileiros estiveram concentrados na frente do Congresso Nacional em vigília contra a votação do projeto substitutivo (relatório) do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que cria um novo Código Florestal. Eles pediam que a extensão das áreas de preservação permanentes não seja alterada e que [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Cerca de dez trabalhadores dormiam em um chiqueiro, sem nenhuma condição de higiene O Ministério Público Federal propôs Ação Penal contra três pessoas acusadas de reduzirem cerca de dez trabalhadores a condições análogas à de escravo, submetendo-os a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. A denúncia é do procurador da República em Concórdia, Andrei [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram ontem (24), durante audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um laudo apontando a necessidade de que a saúde dos moradores de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, seja monitorada por pelo menos 20 anos após o fim da exposição à fuligem metálica emitida na [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Milhões de empregos poderão ser criados nos próximos anos com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios que podem chegar antes, caso o governo promova os incentivos fiscais e tributários para estimular os investimentos de empresas e cooperativas. A avaliação é do diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Casal, que era conhecido como ‘defensor da floresta’, foi surpreendido por pistoleiros e morto a tiros na cabeça e no peito; polícia ainda não tem pistas Um casal que desde 2008 lutava contra a devastação florestal e a exploração ilegal de madeira no entorno da comunidade de Maçaranduba, sudeste do Pará, foi assassinado na manhã [...]
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Publicado em maio 25, 2011 por HC
Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco pedem para sair do Consórcio Norte Energia, responsável pela usina; Mendes Junior deve ser a próxima Quase todas as empresas que integraram o consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, em abril do ano passado, devem deixar a sociedade. De sexta-feira até ontem, três empresas privadas fizeram pedido [...]
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