Arquivos por fevereiro 25th, 2011

Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.288, de 25/02/2011

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2) O Carbono na OMC; Hegemonia e Leviatã, artigo de Laércio Bruno Filho A Luta se vence na Rua, artigo de Celso Vicenzi Contribuições da ABC e da SBPC para o debate sobre o Código Florestal Relatório sobre impactos da Transposição do [...]

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Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2)

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

[EcoDebate] Continuando o exercício “hermenêutico” de interpretação do RIMA AHE Belo Monte (GEP). Para quem não sabe porque as siglas acrescidas ao final, sugiro que leia a primeira parte desta série. Na página 10 vemos o seguinte: Somente com a LI (Licença de Instalação) é que o empreendedor pode começar a construir a usina. Novamente [...]

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O Carbono na OMC; Hegemonia e Leviatã, artigo de Laércio Bruno Filho

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

[EcoDebate] “… os EUA vêm discutindo várias propostas legislativas que, pela primeira vez, visam criar limites obrigatórios para as emissões de GEE em nível nacional. Embora não tão ambiciosas como metas Europeias de redução de GEE, uma lei norte-americana de mudança climática poderia acabar com o impasse nas negociações internacionais sobre o clima. Entretanto ela [...]

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A Luta se vence na Rua, artigo de Celso Vicenzi

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Toda tecnologia virtual é bem-vinda para facilitar a comunicação entre as pessoas, mas é a ação de gastar a sola de sapato e empunhar cartazes, faixas e bandeiras nas ruas, em direção aos centros do poder, que faz toda a diferença. [Ecodebate] A revolução popular no Egito, que derrubou o ditador Hosni Mubarak e seu [...]

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Contribuições da ABC e da SBPC para o debate sobre o Código Florestal

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

CONTRIBUIÇÕES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIA (ABC) E DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) PARA O DEBATE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL Atendendo a uma demanda da sociedade, em particular da comunidade científica, por uma participação mais efetiva da ciência na reformulação do Código Florestal, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a [...]

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Relatório sobre impactos da Transposição do Rio São Francisco é lançado em Recife

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

A comunidade quilombola Cupira, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, sertão pernambucano, terá o seu território completamente inundado em consequência da construção da barragem de Riacho Seco, uma das obras que integra o grande projeto de transposição do Rio São Francisco. Ainda que as obras de construção da barragem não tenham sido [...]

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais anula Licença de Operação da UHE Candonga

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Após 7 anos de tramitação de uma ação civil pública intentada pelo NACAB (Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a Licença de Operação da UHE Candonga, construída em 2003 na zona da Mata de Minas Gerais. Em 2004,  na referida ação, havia sido deferida liminar para suspender [...]

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Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista. O estudo faz parte da série Eixos do [...]

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RJ: Prefeitura promove remoção violenta na comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Hoje (24/2) durante o dia, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a [...]

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Ministério Público vai lançar programa para qualificar pessoas submetidas a trabalho escravo

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

De 2005 a 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições degradantes, semelhantes à escravidão, foram libertadas em todo o país pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número, divulgado ontem (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), indica que, apesar dos esforços, o Brasil ainda está longe de resolver [...]

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Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado ontem (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar [...]

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FSM: Declaração da Assembléia pelo direito à comunicação

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

«O direito de informar e de ser informado» Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social Constatando, num contexto mundial caracterizado: – pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados; – pela negação, obstaculização e repressão [...]

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Termelétrica CGX no Chile: Carta pública de los habitantes del pueblo de Totoral

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Carta pública de los habitantes del pueblo de Totoral, comuna de Copiapó a Gonzalo Domínguez y familia. Sr. Gonzalo  Domínguez: Los habitantes del pueblo de Totoral, después de habernos enterado del acuerdo suscrito entre usted y la empresa CGX, en el que se compromete a desistirse de la oposición al proyecto “Central termoeléctrica Castilla”, sentimos [...]

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Falta clareza nas licenças ambientais de Belo Monte. Entrevista com Ubiratan Cazetta, procurador MPF

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam. “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade [...]

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Agrotóxicos. A herança maldita do agronegócio. Entrevista com Raquel Rigotto

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países. Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do [...]

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Espécies invasoras como javali e pinus afetam ecossistemas do País e causam perda anual de R$ 100 bilhões

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

As invasões bárbaras – A introdução pelo homem de espécies exóticas em determinados ecossistemas ajudou a moldar países como o Brasil, que teve no café (coffea arabica) a base de sua economia. Mas é também a maior causa de extinções no mundo nos últimos quatro séculos. As invasoras competem e, muitas vezes, prevalecem sobre as [...]

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