Arquivos por fevereiro, 2011

Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.289, de 28/02/2011

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

Os que se recusam a atirar, artigo de Montserrat Martins A nova Lei do lixo, artigo de Ana Echevenguá A situação atual dos mares: Conversando com um Oceanógrafo Khadafi e as lições da Democracia, artigo de Joelson Meira Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende discussão mais ampla do Código Florestal Captura predatória diminui população de [...]

Continue

Os que se recusam a atirar, artigo de Montserrat Martins

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

[EcoDebate] Consta como exemplo de sabedoria, na aplicação da justiça, a do rei Salomão que, diante de duas mulheres que se diziam mães da mesma criança, decidiu que partiria a criança ao meio e daria a metade para cada uma, provocando na verdadeira mãe a reação de renúncia, para salvar a vida da criança. O [...]

Continue

A nova Lei do lixo, artigo de Ana Echevenguá

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

[EcoDebate] Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel. Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” seja implantada até o dia 02 de [...]

Continue

A situação atual dos mares: Conversando com um Oceanógrafo

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

  [EcoDebate] O texto a seguir contem respostas às perguntas formuladas por um jornalista preocupado com a situação dos mares.   1) Qual é o panorama atual dos oceanos hoje? Há estudos sobre maior concentração de poluição e perda de biodiversidade. Isso já ocorreu antes, em outra época? É possível prever as conseqüências, a curto e [...]

Continue

Khadafi e as lições da Democracia, artigo de Joelson Meira

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

[EcoDebate] A sociedade humana produz inteligência política e pilares de organização da convivência entre pessoas e nações. Mas produz, também, anacronismos e distorções ao longo das experiências na governança dos negócios públicos. Há 42 anos no poder , acumulando bilhões de dinheiro roubado da sociedade Líbia, agora vem à tona o poder financeiro da família [...]

Continue

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende discussão mais ampla do Código Florestal

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende que a votação do Código Florestal ocorra no fim do ano e não neste semestre como prometeu a Câmara. Para o assessor político da entidade, Edélcio Vigna, a renovação de 46% da Casa exige mais tempo de discussão. “Seus novos membros precisam opinar sobre o tema”, defendeu. Ele [...]

Continue

Captura predatória diminui população de botos-vermelhos no Amazonas

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

O boto-vermelho ou boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis) é um golfinho fluvial presente nas bacias dos rios Amazonas e Orinoco. Foto Wikipedia A população de botos-vermelhos na região de Tefé, interior do Amazonas, caiu 10% na última década. A informação é de Nívia do Carmo, pesquisadora do Projeto Boto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) [...]

Continue

Os cerca de 5 mil catadores de Gramacho temem perder o sustento com fim do lixão

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

Os cerca de 5 mil catadores que vivem da coleta e reciclagem do lixo que chega diariamente ao depósito de Gramacho, em Duque de Caxias, temem ficar sem a principal fonte de renda com o anunciado fechamento do lixão até o final do ano. Retratos no documentário Lixo Extraordinário, feito com o artista plástico Vik [...]

Continue

Escola Politécnica (Poli) da USP desenvolve sistema que dessaliniza água do mar usando energia renovável

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

A coluna de dessalinização, como é chamada, é inteiramente mecânica, e funciona a partir de energia eólica, renovável Um sistema mecânico capaz de transformar a água do mar em água potável utilizando energia renovável acaba de ser desenvolvido na Escola Politécnica (Poli) da USP. O equipamento poderá atender a necessidade de países como Cabo Verde, [...]

Continue

Pesquisadores da EACH/USP testam ‘wetlands’ (banhados artificiais) para tratar esgoto

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

Entre as vantagens do método estão: baixo custo e benefícios ambientais Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, uma pesquisa tem o objetivo de avaliar a eficácia de uma técnica natural de tratamento do esgoto. Desenvolvido pela equipe coordenada pelo professor Marcelo Nolasco, o estudo Pós-tratamento de esgotos por Banhados Construídos se [...]

Continue

Imóveis vazios existentes no país podem acomodar a maioria dos sem-teto, diz relatora da ONU

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

O número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto, disse, no dia 26/2, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik. Segundo ela, há cerca [...]

Continue

Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

Infográfico – Arrecadação de tributos no Brasil (2009) Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos, diz Ipea Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 [...]

Continue

Médico pesquisador da Ensp/Fiocruz comenta o impasse em relação à proibição da venda de inibidores de apetite

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

De um lado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende a proibição da venda, no país, de sibutramina e de mais três inibidores de apetite; de outro, médicos, farmacêuticos e até mesmo representantes do Ministério Público, juntos, tentam barrar a resolução. A audiência pública para tratar da questão aconteceu na quarta-feira (23/2) em Brasília, [...]

Continue

TKCSA: mais uma obra do PAC desrespeita as leis ambientais. Entrevista com Alexandre Pessoa

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

Maior empreendimento da transnacional alemã ThyssenKrupp no Brasil, a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) faz parte das obras do PAC e produz cerca de cinco milhões de placas de aço por ano para exportação. Mesmo anunciando que o empreendimento gera 3.500 empregos, conforme consta no sítio da empresa, o complexo siderúrgico “não obedece critérios [...]

Continue

A implantação da hidrelétrica de Belo Monte, artigo de Washington Novaes

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

[Repórter Eco] É incompreensível a recusa do setor de energia do governo federal, de dialogar com a sociedade e cientistas a respeito da necessidade – ou não – de implantar novas grandes hidrelétricas no país, principalmente na Amazônia. Muitos estudos científicos dizem que o país pode tranquilamente economizar até 30 por cento da energia que [...]

Continue

Nenhum produtor rural aderiu a programa que anistia desmatador em troca de repor áreas de proteção ambiental

Publicado em fevereiro 28, 2011 por

Criado em dezembro de 2009, o Mais Ambiente prevê a suspensão do pagamento de R$ 10 bilhões de multas em troca do compromisso de repor áreas protegidas; desinteresse se deve à expectativa de que Código Florestal reduza tamanho de reserva legal Mais de um ano depois de ter sido criado pelo governo e a pouco [...]

Continue

Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.288, de 25/02/2011

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2) O Carbono na OMC; Hegemonia e Leviatã, artigo de Laércio Bruno Filho A Luta se vence na Rua, artigo de Celso Vicenzi Contribuições da ABC e da SBPC para o debate sobre o Código Florestal Relatório sobre impactos da Transposição do [...]

Continue

Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2)

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

[EcoDebate] Continuando o exercício “hermenêutico” de interpretação do RIMA AHE Belo Monte (GEP). Para quem não sabe porque as siglas acrescidas ao final, sugiro que leia a primeira parte desta série. Na página 10 vemos o seguinte: Somente com a LI (Licença de Instalação) é que o empreendedor pode começar a construir a usina. Novamente [...]

Continue

O Carbono na OMC; Hegemonia e Leviatã, artigo de Laércio Bruno Filho

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

[EcoDebate] “… os EUA vêm discutindo várias propostas legislativas que, pela primeira vez, visam criar limites obrigatórios para as emissões de GEE em nível nacional. Embora não tão ambiciosas como metas Europeias de redução de GEE, uma lei norte-americana de mudança climática poderia acabar com o impasse nas negociações internacionais sobre o clima. Entretanto ela [...]

Continue

A Luta se vence na Rua, artigo de Celso Vicenzi

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Toda tecnologia virtual é bem-vinda para facilitar a comunicação entre as pessoas, mas é a ação de gastar a sola de sapato e empunhar cartazes, faixas e bandeiras nas ruas, em direção aos centros do poder, que faz toda a diferença. [Ecodebate] A revolução popular no Egito, que derrubou o ditador Hosni Mubarak e seu [...]

Continue

Contribuições da ABC e da SBPC para o debate sobre o Código Florestal

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

CONTRIBUIÇÕES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIA (ABC) E DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) PARA O DEBATE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL Atendendo a uma demanda da sociedade, em particular da comunidade científica, por uma participação mais efetiva da ciência na reformulação do Código Florestal, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a [...]

Continue

Relatório sobre impactos da Transposição do Rio São Francisco é lançado em Recife

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

A comunidade quilombola Cupira, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, sertão pernambucano, terá o seu território completamente inundado em consequência da construção da barragem de Riacho Seco, uma das obras que integra o grande projeto de transposição do Rio São Francisco. Ainda que as obras de construção da barragem não tenham sido [...]

Continue

Tribunal de Justiça de Minas Gerais anula Licença de Operação da UHE Candonga

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Após 7 anos de tramitação de uma ação civil pública intentada pelo NACAB (Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a Licença de Operação da UHE Candonga, construída em 2003 na zona da Mata de Minas Gerais. Em 2004,  na referida ação, havia sido deferida liminar para suspender [...]

Continue

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista. O estudo faz parte da série Eixos do [...]

Continue

RJ: Prefeitura promove remoção violenta na comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

Hoje (24/2) durante o dia, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a [...]

Continue

Ministério Público vai lançar programa para qualificar pessoas submetidas a trabalho escravo

Publicado em fevereiro 25, 2011 por

De 2005 a 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições degradantes, semelhantes à escravidão, foram libertadas em todo o país pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número, divulgado ontem (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), indica que, apesar dos esforços, o Brasil ainda está longe de resolver [...]

Continue