Candidatos à Presidência da República assumem compromisso com a educação
No dia do professor, 15 de outubro, os dois candidatos à Presidência da República receberam a Carta-Compromisso “Pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade”, construída por 25 instituições e movimentos nacionais e dois organismos internacionais.
O manifesto sintetiza as propostas mais consensuais aprovadas na Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), enumera sete desafios educacionais prioritários que devem ser superados com urgência, assevera a necessidade de constituição do Sistema Nacional de Educação e propõe quatro grandes compromissos de macropolíticas públicas a serem implementadas:
1. ampliação adequada do financiamento da educação pública;
2. implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da educação;
3. promoção da gestão democrática;
4. aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação.
A candidata Dilma Rousseff recebeu a Carta-Compromisso em São Paulo-SP, no ato em que divulgou os programas da educação, juventude, ciência e tecnologia de sua candidatura. “Parabenizo as instituições e me comprometo com o documento”, anunciou. Ressaltou que o fato de a Carta ter como base a Conae e ser assinada por um grande número de instituições dá a devida legitimidade para a aplicação de suas diretrizes em seu governo.
Para adequar as metas propostas pela Carta, que consideram um período de dez anos, com o período de um mandato presidencial (quatro anos), a candidata propôs que seja criada uma comissão com os proponentes para definir compromissos e agendas até 2014.
Membros de várias organizações que elaboraram o documento participaram do ato de entrega à candidata Dilma Rousseff (Coligação “Para o Brasil seguir mudando”): Daniel Cara, Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Antonio Carlos Ronca e César Callegari, Conselho Nacional de Educação; Roberto Leão e Heleno Araújo, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação – CNTE; Nilce Rosa da Costa, Conselho Nacional dos Secretários de Educação – Consed; Madalena Guasco Peixoto e José Thadeu de Almeida, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee; Eliene Novaes, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Contag; Lisbeth Cordani, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; Artur Costa Neto, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme; Cleuza Rodrigues Repulho, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; e Paolo Fontani, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.
O candidato José Serra assinou a Carta-Compromisso em Londrina/ PR e afirmou: “esse documento que me foi passado é como se eu mesmo o tivesse escrito. Nós precisamos de um Plano Nacional de Educação, precisamos de uma mobilização, uma obsessão nacional pelo ensino de qualidade e apartidário”.
Participaram da entrega ao candidato da coligação “O Brasil pode mais”, José Serra, em Londrina: Carlos Eduardo Sanches – Undime e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Nádina Aparecida Moreno – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem; Vilmar Klemann – Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Sandra Regina Coelho Cansian – Uncme; e Wagner Santana – UNESCO.
A Carta-Compromisso tem o objetivo de assegurar o compromisso de ambas as candidaturas com políticas educacionais capazes de consagrar o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras. Para tanto, o conjunto das instituições acompanhará o cumprimento dos compromissos assumidos.
Instituições e movimentos proponentes:
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Brasileira dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC)
Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Nacional de Educação (CNE)
Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Todos pela Educação (Todos)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Serviço: Para acessar o documento, clique aqui
* Colaboração do Campanha Nacional pelo Direito à Educação para o EcoDebate, 19/10/2010
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