Eleições 2010: Ambientalistas protocolam no TSE posições de candidatos sobre o Código Florestal
Um grupo de organizações ambientalistas protocolou ontem (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as respostas dos quatro principais candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) – a questões ligadas a mudanças no Código Florestal. Elas querem que os posicionamentos dos presidenciáveis sejam anexados aos seus respectivos programas de governos.
Em resposta a um questionário de sete perguntas, feito por 12 entidades ambientalistas, todos os candidatos se manifestaram contra os principais pontos do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que atenua a legislação ambiental, inclusive com brechas para anistia de desmatadores.
Os presidenciáveis se dizem contra a anistia para quem desmatou ilegalmente e não consideram o Código Florestal um entrave ao desenvolvimento do agronegócio.
[Leia na íntegra]Em relação à ocupação de encostas e margens de rios, Dilma, Serra, Marina e Plínio se manifestaram contrários ao uso desordenado dessas e de outras áreas de preservação e defenderam a recuperação e regularização dos locais.
Apesar do relatório do deputado Aldo Rebelo ter sido aprovado na subcomissão da Câmara criada para avaliar as mudanças no Código Florestal, os quatro presidenciáveis consideram o assunto ainda aberto a discussões após o período eleitoral e defendem maior participação de outros setores da sociedade na avaliação das propostas.
Para o coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, o registro das respostas dos candidatos no TSE complementa os programas de governo – que não tratavam das mudanças do Código Florestal de forma aprofundada. “Mesmo que por caminhos diferentes, todos concordaram em pontos centrais, contra anistia, contra a diminuição das áreas protegidas. Isso cria a expectativa de que a discussão poderá levar em conta interesses da sociedade”.
O registro, na avaliação de Valle, também vai permitir que os eleitores possam cobrar do próximo presidente ações contra o desmonte da legislação ambiental. “É uma forma de dar publicidade a esses posicionamentos e garantir que a sociedade possa cobrar coerência com as respostas dadas agora [no período eleitoral]”.
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/09/2010
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Jà tinja encaminhado algumas perguntas para o primeiro debate em Julho passado. Debate que nào houve porque somente Marina Silva de apresentou. Perguntas referentes ao gravìssimo problema da Terra do Meio (PA) onde houve e ainda hà contaminaçao por agrotòxicos adulterados cujas consequèncias sao semelhantes aos do Agente Laranja do Vietnam e de Seveso (na Itàlia). Acontece que no Brasil parece nào haja laboratòrio qualificado para as anàlyses especìficas das DIOXINAS. (continua)
(continua) Quando Marina Silva estava no cargo de Ministro do Meio-Ambiente cansou de pedir verbas para levantar um laboratòrio especìfico para DIOXINAS, o que lhe foi negado.Por quem e por que?
Os agrotòxicos utilizados ( em particular o Nufarm 2,4-D) foi autorizado em sua composiçao quìmica por parte do Ministèrio da Saùde sem que houvesse analyse dos componentes quìmicos para averiguar se realmente a quantidade de Dioxinas presentes estavam dentro dos limites permitidos no mundo afora. O mesmo diga-se do 2,5-T. Isso porque nao havia o tal de laboratòrio. Pelo mesmo motivo parece que o controle da ANVISA sobre os produtos alimentares provindos da Terra do Meio e exportado para o resto do Paìs e, com muita probabilidade tambèm no exterior,nao foi efetuado e a autorizxaçao se baseou no que os fabricantes disseram na hora de patentear seu produto.
Quem era o entao Ministro da Saùde?
Desde Junho de 2007 estou procurando saber a verdade como Delegado da Fundaçao Corte Internacional do Meio-Ambiente a fim de alertar as autoridades competentes do Brasilpara que tomem as providèncias necessàrias para descontaminar todos os lugares que foram atingidos pelo uso do Nufarm 2,4-D “manipulado” bem como exigir da Nufarm do Brasil que destrua os estoques que ainda sobram( em Maracanaù-Fortaleza-CE , hà hoje em estoque a beleza ( para nao dizer o horror) de 2.300.000 de litros de Nufarm 2,4-D “manipulado” e a empresa nao quer dizer qual o elemento quìmico que foi indevida e ilegalmente misturado com este veneno. Se as investigaçoes chegarem à conclusao de que se trata do produto 2,5-T ou outro de composiçao semelhante, estaremos na presença de toda a bacia do rio Xingu contaminada pelas DIOXINAS. O que irà fazer aquele ( ou aquela) que for eleito/a Presidente do Brasil?
E o que vai ser da barragem de Belo Monte quando sò poderà ser concluìda se nao apòs ter descontaminados todos os riso e igarapès contaminados pelas DIOXINAS?
A estas e outras perguntas serao os responsàveis terao que responder perante o Ministèrio Pùblico Federal no Brasil e tambèm perante a Corte Suprema da Aja quando forem condenados por um crime ambiental e social que seria irreversìvel.
Padre Angelo Pansa- Delegado ICEF
Além dos desmandos acima descritos pelo Padre Antelo Pansa, há que registrar que o governo Lula ajudou, por omissão e proteção (como no caso Sarney/Dilma e Receita Federal: impedindo os órgãos públicos como IBAMA, Incra e Funai de atuarem como é sua atribuição original) as atividades ilegais desmatadores, invasores e devastadores de nossas terras. Um governo que entregou, como nunca antes neste país, até áreas da União, de proteção e território indígena a desmatadores nacionais e estrangeiros (até o chinês Lu Weiguang novo latifundiário em terras indígenas). Um governo cuja candidata protagonizou os maiores escândalos da outrora gloriosa Petrobrás. É tempo de dar um basta na transposição do São Francisco, no desastre de Belo Monstro, na leniência com o crime, tráfico de drogas, devastação e envenenamento por grupos inescrupulosos, dar um basta na maior corrupção (vejam as amostrinhas domésticas na Casa Civil) já perpetrada na história deste nosso sofrido país.