Obras da FIOL, Ferrovia da Integração Oeste Leste desrespeita direitos e ameaça vida de comunidades em Brumado/BA
Mal teve a execução iniciada, a FIOL – Ferrovia da Integração Oeste Leste, já vem provocando conflitos e ameaçando a vida de comunidades rurais no Município de Brumado, sudoeste baiano. A obra do governo federal que tem como responsável a empresa VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. está em fase de levantamento topográfico. No trecho em que corta o município de Brumado, na região do Povoado de Ubiraçaba, às margens do Rio São João, as comunidades de Represo, Zé Gomes, Barreiro, Três Irmãos, Sussuarana e Alegria, vêm sendo assediadas por representantes da empresa Ecoplan Engenharia Ltda. contratada pela VALEC para efetuar o serviço de levantamento topográfico.
Moradores dessas comunidades alegam que estão sendo coagidos a assinarem um documento que dá autorização aos funcionários da referida empresa a entrarem em suas propriedades para fazerem o levantamento topográfico. Porém, tal documento, elaborado pela Valec não faz nenhuma menção quanto à responsabilidade da empresa com os eventuais danos causados. Foram relatados casos em que os moradores são pressionados psicologicamente e mesmo sem conhecerem o teor do documento acabam assinando sob a alegação dos funcionários da Ecoplan de que “assinando ou não o documento a ferrovia vai passar, pois é uma obra do governo.
[Leia na íntegra]Apesar de apenas alguns moradores terem assinado o documento, a empresa, alegando a necessidade de adiantar o trabalho, entrou em várias propriedades sem a autorização dos proprietários, destruindo plantios de palmas e cortando a vegetação nativa, o que caracteriza crime de invasão de propriedade, além de danos materiais e ambientais. Frente a situação, a comunidade está se organizando para tomar medidas no sentido de coibir a ação da empresa, bem como exigir a punição legal da ECOPLAN pela violação dos direitos dos proprietários.
Em reunião realizada na comunidade de Represo no dia 07 de setembro com representantes das comunidades impactadas, agentes da Comissão Pastoral da Terra e lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores, foi possível perceber o total desconhecimento da população acerca do projeto de construção da FIOL. Para a maioria dos cerca de 80 moradores presentes na reunião, era a primeira vez que se ouvia falar sobre o projeto de construção da ferrovia.
“Em nenhum momento fomos informados ou consultados nem pelo governo, nem pela empresa e muito menos pela prefeitura sobre a obra. Agora estamos tendo nosso sossego tirado e nossas terras boas às margens do Rio São João, ameaçadas por este projeto” alega Arlindo Moreira, morador da Comunidade de Represo.
A CPT juntamente com diversas entidades de defesa dos direitos humanos das populações tradicionais e do meio ambiente já vinha questionando o caráter das audiências públicas que discutiu o projeto da FIOL, tanto em Brumado quanto em Ilhéus, que tiveram como finalidade apenas legitimar, de forma tendenciosa, um projeto que gastará 6 bilhões de reais dos cofres públicos em que a população em geral não será beneficiária direta, já que o mesmo é exclusivamente destinado as empresas privadas.
Indagados sobre a audiência ocorrida na Câmara de vereadores de Brumado no dia 25 de fevereiro de 2010, os moradores alegam que nem sequer foram informados da realização da audiência e por isso não se mobilizaram para participarem. Isso comprova o descaso com a população quando se trata de interesses do grande capital aliado ao interesse de grupos políticos.
Mais uma vez fica o questionamento quanto ao caráter da audiência realizada propositalmente em horário impróprio, dificultando a participação da população diretamente impactada, num clima de campanha política eleitoral, aplaudida por meia dúzia de políticos descomprometidos com o povo e cabos eleitorais contratados para ocuparem cargos na prefeitura, forçados a estarem presentes por medo de perderem o “emprego”. Sem dúvida, aqueles que aplaudiram o projeto da FIOL na audiência, bateram palmas também para a situação de desrespeito dos direitos das populações impactadas ao longo do trecho do projeto.
* Nota da CPT Sul/Sudoeste, socializada por Ruben Siqueira, CPT/BA
EcoDebate, 21/09/2010
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