Fator ‘Perversiário’, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] Há uma unanimidade brasileira, isto é, o “fator previdenciário” é uma aberrante injustiça para com os contribuintes da previdência social. Afinal, para o assalariado, essa contribuição é compulsiva, um confisco, em nome de seu futuro quando idoso. Nenhum assalariado pode optar em depositar esse recurso em uma poupança ou contribuir com uma previdência privada. Longe de negar a importância da previdência pública, o que se quer é restabelecer sua dignidade.

Tanto o PSDB que criou o monstro, como o PT que sempre combateu o monstro – mas aprendeu a conviver com ele – são unânimes em dizer que ele é um monstro. Então, que se passa?

O argumento é que o fim desse instrumento levaria o caixa da previdência à falência. Esse é um argumento sempre posto em dúvida, já que muitos técnicos que avaliam essa equação opinam que, se todos os recursos arrecadados em nome da previdência fossem realmente utilizados para sua devida finalidade, não haveria rombo. Acontece que uma boa parte vai para o caixa comum do governo, daí desviados para outras finalidades, inclusive pagamento de juros da dividas internas e externas, portanto, remuneração do capital especulativo.

Mas, vamos dar de bandeja que realmente todas as fontes da previdência se restrinjam à sua finalidade. Afinal, também é verdadeiro que não se pode conceder aposentadoria muito cedo a quem ainda pode contribuir com o país, até porque muitos foram formados com o dinheiro público. Mesmo assim, é preciso buscar outro mecanismo para evitar tamanha injustiça com quem se aposenta.

Se o PT não concorda com o fator, se o PSDB não concorda, porque não anda a busca de uma alternativa que seja mais justa para com o país e para com o cidadão que contribui? Se existe a proposta da tal “fórmula 95”, isto é, somar idade com anos de contribuição até atingir esse patamar, qual é realmente o empecilho para que avance? Se essa não é a fórmula, porque não se busca realmente outra?

Fica mais fácil empurrar a injustiça com a barriga, vetar o que veio do Congresso, como Lula já disse que vai fazer. Aliás, como acontece com a terra, a água, a saúde, a educação….

Roberto Malvezzi (Gogó), Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 01/06/2010

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