Publicado em maio 27, 2010 por HC
Entidades da sociedade entregaram a Temer abaixo-assinado favorável à aprovação da PEC. Foto: Luiz Cruvinel O presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a discutir com os líderes a prioridade para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê a desapropriação das propriedades rurais que têm trabalho escravo. Ele não estimou quando [...]
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A Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, por meio da juíza Rosângela Pereira Bhering, condenou em R$100 mil por danos morais coletivos, um empregador da cidade de Catas Altas da Noruega (MG), pela ocorrência de trabalho infantil nos serviços pesados, em uma lavoura de café. A condenação foi dada em ação civil pública do Ministério [...]
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Maria de Lourdes: A revisão e atualização dos parâmetros agrotóxicos constituem-se como parte de um processo maior, que contempla a legislação de potabilidade de água em toda sua amplitude Em sua tese de doutorado Análise dos parâmetros agrotóxicos da Norma Brasileira de Potabilidade de Água: uma abordagem de avaliação de risco, Maria de Lourdes Fernandes Neto [...]
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Há mais de cem anos vivendo na região do Jalapão, comunidades apresentaram plano de segurança alimentar que considerou os recursos naturais da área, atualmente sobreposta ao Parque Estadual do Jalapão e à Estação Ecológica da Serra Geral O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) promoveu uma reunião na comunidade de Mumbuca, no município de Mateiros, [...]
ContinuePublicado em maio 27, 2010 por HC
Editora Fundação Perseu Abramo lança “As Novas Bases da Cidadania: Políticas Sociais, Trabalho e Previdência Social” “As Novas Bases da Cidadania: Políticas Sociais, Trabalho e Previdência Social” é o título do novo volume da coleção “2003 – 2010 O Brasil em Transformação”, organizada pela Editora Fundação Perseu Abramo com o objetivo de documentar as mudanças [...]
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TRAJANO, Eleonora. Políticas de conservação e critérios ambientais: princípios, conceitos e protocolos. Estud. av. [online]. 2010, vol.23, n.68, pp. 135-146. ISSN 0103-4010. doi: 10.1590/S0103-40142010000100012. São discutidos conceitos fundamentais à elaboração de políticas ambientais cientificamente embasadas e, portanto, consistentes e eficazes, como o de biodiversidade (baseado na noção de variedade), conservação, resiliência de ecossistemas, fragilidade e [...]
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[Folha de S.Paulo] Está de volta, como de hábito às vésperas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma velha campanha. Segundo seus promotores, as terras que são destinadas a quilombos (desta feita, é delas que o Supremo vai tratar), a índios e a unidades de conservação diminuiriam ainda mais o já pequeno território brasileiro [...]
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Foto: iStockphoto [CH On-line] Até pouco tempo atrás, geologicamente falando, os humanos eram caçadores-coletores. Deslocavam-se em busca de alimento, efetuando longas migrações e enfrentando períodos de escassez. Era certamente penoso, mas era sustentável. Há cerca de 10.000 anos, porém, inventamos a agricultura e, com isso, nos sedentarizamos. Passamos o produzir mais comida do que o [...]
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Infográfico do Correio Braziliense. Para acessar o infográfico no tamanho original clique aqui. Pesquisadores identificam plantas que podem ajudar no combate à contaminação da água por metais pesados A chave para o tratamento de rios e lagos contaminados por metais pesados pode estar na própria natureza. Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Lavras (Ufla) [...]
ContinuePublicado em maio 27, 2010 por HC
Infográfico no Correio Braziliense. Para acessar o infográfico no tamanho original clique aqui. O produto, elaborado de forma sustentável, ganha mercado e já é vendido para empresa de calçados europeia Há 15 anos, uma tecnologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) desembarcava no extremo oeste do Brasil, no Acre. O objetivo era comprovar [...]
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Foto: AFP/WILLIAM WEST/LE MONDE A seca que castigou durante vários anos a bacia de Murray Darling, no sudeste da Austrália, não teve efeitos nefastos somente sobre a agricultura. As comunidades autóctones puderam observar, no dia-a-dia, transformações do meio ambiente que podem pôr em risco seus costumes ancestrais. E apesar de a chuva ter voltado, o [...]
ContinuePublicado em maio 26, 2010 por HC
População e desenvolvimento sustentável no Consenso do Cairo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Tratamento de efluentes, artigo de Roberto Naime Enquanto isto, a divisão do Pará, artigo de Bruno Peron Pesca predatória e sobrepesca: A fonte ameaça secar, artigo de Marcelo Szpilman Proteção das Terras Guarani garante a preservação da Mata Atlântica Denúncia: Comunidade [...]
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[EcoDebate] A Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) ocorrida na cidade do Cairo, entre os dias 5 a 13 de setembro de 1994, aprovou um Plano de Ação de 20 anos que representou uma mudança de paradigma com respeito ao debate populacional, à relação entre população e desenvolvimento e às políticas populacionais. Nas duas [...]
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[EcoDebate] Existem 3 preocupações básicas na questão ambiental dentro das empresas: o tratamento de efluentes (líquidos usados na produção e que necessitam recuperação antes de serem devolvidos às bacias hidrográficas superficiais); gestão de resíduos sólidos e monitoramento de emissões atmosféricas, quando existem. Dentro da abrangência da sustentabilidade, ainda entram o ecodesign, a reciclagem, as questões [...]
ContinuePublicado em maio 26, 2010 por HC
[EcoDebate] A divisão do Pará em três estados é um tema que se discute há vinte anos no Congresso Nacional. Temos agentes travestidos de “representantes do povo” que sustentam este dislate como única solução para o suposto “abandono” da região. Seus argumentos são sofisticados: dizem que o Pará é um estado grande, por isso ingovernável, [...]
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Pesca no golfo do Maine, EUA. Foto da National Geographic Society [EcoDebate] Não há dúvidas de que a carne de peixe é uma das melhores, em se tratando da facilidade de digestão e valor nutritivo. Temos também diversas razões gustativas para apreciarmos as lagostas, camarões e mexilhões. Comê-los sempre foi um ato natural e nada [...]
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Trecho preservado de Mata Atlântica, em foto de arquivo Na semana em que as atenções se voltam para a Mata Atlântica, devido ao Dia Nacional desse bioma – comemorado em 27 de maio, é impossível esquecer dos Guarani, um povo indígena que luta pela preservação da mata, da qual depende diretamente para manter seu modo [...]
ContinuePublicado em maio 26, 2010 por HC
Na última quinta-feira (20) aconteceu na 6 Vara Ambiental, Agrária e Residual do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre a última Audiência para operacionalização do cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse movida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra a Comunidade Kaingang do Morro Santana. Presidida pela juíza Clarides Rahmeier a [...]
ContinuePublicado em maio 26, 2010 por HC
Material foi produzido para esclarecer dúvidas sobre o assunto, trazendo informações e dados atualizados O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará na próxima semana dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material será apresentado durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, que será realizado entre [...]
ContinuePublicado em maio 26, 2010 por HC
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro, adiantou ontem (25) dois pontos que estarão no relatório a ser apresentado no dia 1º de junho pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Segundo ele, não será exigida a área de reserva legal nas pequenas propriedades, que, atualmente, varia de [...]
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