Terceirização no setor elétrico precariza mão-de-obra e mata um a cada 14 dias

Mais da metade da força de trabalho do setor elétrico do país é terceirizada, e a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados supera em três vezes a de trabalhadores próprios. Os dados são de um estudo realizado pelo DIEESE como base nos dados da Fundação Coge, uma entidade que reúne 64 empresas responsáveis por 90% da energia produzida no país.

Em Minas Gerais duas ações coletivas foram ajuizadas para coibir a terceirização na Cemig. Em 2003 o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública, que foi julgada procedente em primeira e segunda instância, mas que, atualmente, aguarda decisão do Tribunal Superior do Trabalho, explica a procuradora do Trabalho Maria Helena Guthier.

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Minas Gerais ajuizou uma outra ação e obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho em Belo Horizonte. “A diferença entre as duas ações é que o pedido do MPT é mais abrangente, implicando em medidas para prevenção dos riscos no trabalho. E quanto à terceirização, o MPT pede que um percentual maior de trabalhadores seja contratado diretamente pela empresa, discriminando inclusive os setores onde não há qualquer possibilidade de terceirização”, ressalta Maria Helena.

Segundo Argemiro Ferro, secretário de saúde e segurança do trabalho do Sindieletro-MG, o número em 2010 é de uma morte de terceirizado a cada 14 dias em Minas Gerais. “A maioria dos acidentes fatais ocorreu no Norte e Leste de Minas, onde há maior precarização da mão-de-obra”, disse. Para o secretário, esses números refletem o processo de terceirização iniciado na Cemig em 1999. “Com isso, a situação ficou mais complicada, porque esses trabalhadores não passam pelo mesmo treinamento e reciclagem que os trabalhadores próprios”, explicou Argemiro.

Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

Entre as conclusões do estudo destacam-se o nível de terceirização do setor elétrico, na casa dos 58,3% da força de trabalho, e o resultado obtido com a apuração das taxas de mortalidade por acidente de trabalho, que se mostraram substancialmente mais elevadas entre os terceirizados do que as apuradas para o segmento próprio.

Informe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, publicado pelo EcoDebate, 28/05/2010

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