Denúncia: Comunidade Kaingang será removida a força do Morro Santana, Porto Alegre, nos próximos dias

Na última quinta-feira (20) aconteceu na 6 Vara Ambiental, Agrária e Residual do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre a última Audiência para operacionalização do cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse movida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra a Comunidade Kaingang do Morro Santana. Presidida pela juíza Clarides Rahmeier a audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, dos Departamentos Jurídico e de Segurança da UFRGS, oficiais de justiça federal, pesquisadores da antropologia, e também do líder da Comunidade kaingang Eli Fidelis e do representante kaingang da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN SUL) Jaime Kêntag Alves.

Por diversas vezes durante a audiência os líderes kaingang buscaram a palavra mas foram impedidos pela juíza com a justificativa de que aquele era um momento de operacionalização da remoção. Ainda que interrompido pela juíza, o líder Eli afirmou que sua comunidade resistirá a remoção uma vez que seus direitos como indígena que não foram respeitados nem considerados pela decisão do tribunal em audiências anteriores.

Os representantes da UFRGS tentaram ainda negociar uma retirada pacífica da comunidade de sua área, mas foram impedidos pela juíza com o argumento de que o tempo de negociação havia acabado. Representantes do MPF e da FUNAI pediram garantias de que os kaingang continuarão tendo acesso à área uma vez que ela é reconhecidamente um importante espaço de coleta de cipós, taquara e ervas para sua medicina tradicional. A universidade consentiu reconhecendo que o Morro Santana vem sendo tradicionalmente manejado pelos indígenas há 20 anos sem qualquer ônus.

Ao final da reunião o líder Eli solicitou informações da juíza, dos representantes da FUNAI e da UFRGS sobre qual seria o destino dado às famílias após a remoção. Em resposta a solicitação, a juíza Clarides Rahmeier que afirmou não ser este um problema dela ou da universidade, sentenciando que a polícia federal efetivará nos próximos dias a remoção de sua comunidade com presença da FUNAI e de representantes da UFRGS.

Abalados com a decisão da juíza após a reunião os líderes kaingang pediram o auxílio de todos para que não seja levada adiante essa injustiça. “Já são 510 anos de sofrimento do povo índio que ainda está longe de acabar, pedimos que nos ajudem, pedimos para os brancos que estão do nosso lado que não deixem que tirem o futuro das nossas crianças” disse Jaime Kêntág

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Denúncia enviada pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes/RS para o EcoDebate, 26/05/2010

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