As desigualdades regional e pessoal de renda precisam diminuir, artigo de Francisco Castro

[EcoDebate] Quem viaja pelo Brasil em todas as regiões e em várias cidades em cada uma das cinco regiões em que o nosso país está dividido encontra muitas disparidades de renda e riqueza. A diferença é visível, qualquer pessoa pode perceber os sinais de riqueza e os de pobrezas que emergem em uma mesma cidade, em um mesmo estado, em uma mesma região e de uma para outra região. Quais as principais causas que levam à existência dessas diferenças de renda? O que se deve fazer para amenizar a concentração na renda e riqueza em nosso país? Os governos têm tomado medidas adequadas para melhorar esse indicador em nossa economia?

Fatores econômicos, históricos e sociais explicam uma boa parte das diferenças de renda existentes entre o Norte e Nordeste e Sul e o Sudeste. O Centro-oeste é uma região que do ponto de vista de desenvolvimento fica numa posição intermediária em razão, principalmente, do alto nível do seu agro-negócio. Utilizando-se de tecnologia altamente desenvolvida e terras férteis, o Sudeste pode ter primeiramente uma lavoura com alta produtividade e depois passou a ter também uma indústria altamente desenvolvida gerando altas rendas para os seus proprietários e seus empregados. O mesmo ocorreu com o Sul tempos depois, embora em uma escala menor, mas em ambos os setores, agropecuário e indústria, gerando altas rendas. Já nas últimas décadas, o setor de serviços tem tido uma dinâmica própria e proporcionado pelos outros dois setores gerando grandes rendimentos para os indivíduos que participam desse setor econômico.

Enquanto isso, o Norte e o Nordeste não tiveram setores dinâmicos que pudessem proporcionar altas rendas para os seus habitantes, apenas uns poucos centros tiveram algum êxito em projetos industriais ou agropecuários, mas muito aquém dos verificados nas duas regiões mais ricas do país. Mas, nas próprias regiões ricas existem bolsões de miséria e pobreza. O Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e o Vale do Ribeira em São Paulo, por exemplos, são muito pobres se comparadas com o restante de cada um de seus estados. Mesmo em cidades grandes e ricas como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre existem bolsões de miséria com pessoas morando em barracos sem, muitas vezes, ter o que comer. Não pode ser admissível que muitas pessoas vivendo quase que morrendo de fome enquanto que muitas outras vivendo na luxúria e desperdícios.

Uma nação que almeja pertencer ao primeiro mundo, ser um país rico, não pode aceitar conviver com uma situação dessas. Algo tem que ser feito para mudar, para sair disso. Não adianta colocar a culpa ou a obrigação apenas para uma um nível de governo e nem somente para o governo, mesmo sendo o governo em geral. Toda a sociedade juntamente com poder público é chamada para realizar a transformação. Transformar a nação brasileira em um povo com oportunidades, com renda que possa proporcionar viver bem e a pobreza e a miséria dêem lugar a uma sociedade que seja mais justa e muito menos desigual em termos de renda da existente atualmente. Infelizmente, até hoje o que os governos fizeram não lograram diminuir acentuadamente as diferenças em razão da exigüidade das ações governamentais nesse sentido e da pouca fiscalização exercida pelo poder público.

Incentivos fiscais para projetos específicos devem ser implementados tanto para os estados das regiões mais pobres quanto em bairros pobres das grandes cidades brasileiras e em municípios pobres de estados ricos. É verdade que existem exemplos onde recursos destinados a diversos projetos de desenvolvimento foram objetos de falcatruas e corrupção, mas isso não significa que as pessoas que moram nesses lugares devem ser condenadas a viverem permanentemente na pobreza ou então migrar para as regiões ricas. Certamente, essa duas últimas alternativas não podem ser consideradas. As favelas devem ser urbanizadas, seus habitantes devem ser educados com ensino formal profissionalizante e dadas oportunidades tanto de obter um bom emprego quanto de trabalhar por conta própria com toda assistência do poder público. Quanto às regiões pobres, tanto do país, quanto dos estados ricos, devem, sim, haver forte incentivo fiscal e de diversas outras naturezas com alto grau de fiscalização e levar aos seus habitantes o mesmo que foi proposto acima para os moradores das áreas mais pobres das grandes cidades.

* Colaboração de Francisco Castro, Economista, para o EcoDebate, 23/04/2010

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