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Haitização Global, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

O cigarro e a luta dos ambientalistas, artigo de Maurício Gomide Martins

Energia verde para reduzir a pegada ecológica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Altamira pode ficar embaixo da água com construção de Belo Monte, diz Cimi

Manifestantes protestam contra Belo Monte e prometem intensificar ações de resistência

MMA libera Belo Monte sem conhecer os impactos da obra

Procuradores da República no Pará respondem nota da Advocacia-Geral da União sobre caso da UHE de Belo Monte

Denúncia: As comunidades indígenas Tuxá vêm sofrendo com acordos inconstitucionais desde 1987

MPF/PA: redução no desmate da Amazônia reflete compromisso de empresas contra pecuária ilegal

Brasil aumentou em 77% capacidade de geração de energia eólica

Haiti, uma história de desmandos e pobreza

Belo Monte: a pedagogia da palhaçada e da corrupção, artigo de Rodolfo Salm

Usina de Belo Monte reabre debate sobre política energética brasileira

Pesquisadores sobrevoam litorais de três estados do NE para identificar áreas habitadas pelos peixes-bois marinhos

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[EcoDebate] Está assustado com os 200 mil mortos do Haiti? Apavorado com os cadáveres nas ruas, sendo enterrados por empilhadeiras em valas comuns? Com a brutalidade da vida, onde o enterro é coletivo, indo para debaixo da terra, literalmente, o cuidado com o corpo humano, inclusive depois de morto?

Está indignado com a forma como os americanos chegaram ao Haiti, com 20 mil soldados, defendendo o que restou de uma burguesia restrita, controlando os portos, tomando conta do país como se fosse sua área de treinamentos?

Está pasmo com aqueles que fazem da miséria um momento de ganhar dinheiro, desviar comida, atirar num faminto que disputa um copo de água ou pedaço de pão, ou traficar crianças?

[EcoDebate] Todos conhecem as fotogravuras que são impressas nos maços de cigarro. São documentos impressionantes que escancaram ao destinatário as tragédias advindas do vício do fumo. Quando um fumante compra um maço de cigarros, não há como não ver tais desgraças. As cenas estampadas são fortes, impressionantes. É uma mensagem direta,

Isso requer uma análise racional profunda. Tal realidade provoca a visão, inicialmente incompreensível, de que uma pessoa – ante uma alternativa radical – escolhe morrer a deixar de fumar. Que força maior pode existir a ponto de vencer o próprio instinto de viver, presente em todos os seres vivos? Há nisso masoquismo ou desejo de suicídio? Quão irracional pode ser o humano na presença de um fato gritante que lhe tira a vida? Essa circunstância ilógica nos impele rumo a um exame acurado dessa contradição.

[Ecodebate] Segundo o relatório Planeta Vivo (2008) da organização WWF a populacão mundial era de 6,5 bilhões de habitantes, em 2005, e tinha uma pegada ecológica per capita de 2,7 hectares globais (gha): “Nossa pegada ecológica global excede, hoje, em cerca de 30% a capacidade de regeneração do mundo. Se nossa demanda continuar nesse mesmo ritmo, em meados de 2030 precisaremos de dois planetas para manter nosso estilo de vida”.

Diante deste quadro assustador, as perguntas que se colocam são: 1) como diminuir a pegada ecológica do mundo ao mesmo tempo em que sabemos que a população do planeta deve atingir 7 bilhões de pessoas até 2012 e 9 bilhões de habitantes em 2050?; 2) como garantir o “direito ao desenvolvimento” dos países e a geração de emprego e renda? 3) como diminuir o consumo global se o mundo tem mais de um bilhão de pessoas passando fome e alguns outros milhões na pobreza e que demandam mais educação, mais saúde, mais e melhores moradias e maior número de bens de consumo como fogão, geladeira, televisão, bicicleta, motos, carros, etc?

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, durante encontro com o presidente do Conselho Indigenista Missionário e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler (03/02/2010). Foto: Marcello Casal Jr/ABr

A cidade de Altamira (PA) corre o risco de desaparecer com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, alertou ontem (3) o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, logo após reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Kräutler, os habitantes de Altamira, os índios, a população ribeirinha e o Parque Indígena do Xingu serão prejudicados com a obra. “Eu não acredito que seja possível combinar por um lado a destruição de significativa de parte do Xingu e por outro lado o povo de Altamira e essa hidrelétrica. Eu estou convicto que vai trazer para o próprio Brasil algo que é irreversível e irrecuperável”, afirmou.

Para gerar energia será represada a maior parte do Rio Xingu em um trecho conhecido como Volta Grande, no Pará. Canais levarão a água até uma casa de máquinas, enquanto uma porção do rio ficará com o fluxo de água reduzido. (Foto: EIA-RIMA/Montagem Globo Amazônia)

Ativistas dos movimentos sociais farão uma vigília nas ruas de Belém, Santarém e Altamira, hoje, 4/2, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará. O ato público terá início às 18 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada da Praça Santuário, em direção à sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Avenida Conselheiro Furtado. O protesto está sendo organizado pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre e contará com a presença de indígenas e ambientalistas.

Área de Belo Monte, no rio Xingu. Foto do MPF

Licença publicada no dia 1º de fevereiro de 2010 demonstra que questões centrais para avaliar o impacto da obra ainda não estão esclarecidas. Parecer Técnico do Ibama, do final de novembro de 2009 e que não foi disponibilizado na internet, denunciou pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indicou que os estudos, superficiais, não conseguem prever o que acontecerá com os peixes num trecho de mais de 100 km de rio, e conseqüentemente com as pessoas que deles sobrevivem, sobretudo as comunidades indígenas ribeirinhas. Também revelou que não há medidas suficientes para controlar o afluxo de pessoas, que podem colapsar os serviços públicos e aumentar a disputa pela terra na região, já conhecida pela violência no campo.

Procuradores da República no Pará defendem trabalho que MPF realizou em relação ao projeto hidrelétrico

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) divulgou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público e ajuizar ações de improbidade contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações referentes à Usina de Belo Monte. Veja a íntegra da resposta do MPF/PA:

AS COMUNIDADES INDIGENAS TUXÁ VÊM SOFRENDO COM ACORDOS INCOSTITUCIONAIS E COM QUEBRAS DE ACORDOS COM A CHESF DESDE 1987

Depois de 23 anos de injustiças praticadas pela CHESF, comunidades indígenas Tuxá solicitam execução da Ação Civil Pública nº 1999.33.00.010342-0 impetrada na 16ª Vara da Justiça Federal em junho de 1999.

A comunidade não entende porque a Procuradoria da Republica e a Procuradoria Federal, ambas de Paulo Afonso resistem em solicitar a execução da ação que tem como objetivo a garantia dos Direitos Constitucionais. Onde temos conhecimento de que a Lei 6001/73 – Estatuto do Índio dispõe que:

Em julho, os maiores frigoríficos do país se comprometeram com o MPF no Pará a não comprar gado de fazendas que promovem desmatamento ilegal

A redução recorde na taxa de desmatamento da Amazônia no final de 2009 é reflexo do compromisso assumido pelos maiores frigoríficos, curtumes e exportadores de gado do país em não comprar matéria-prima de fazendas que promovem a derrubada ilegal da floresta, afirma o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

Os números foram anunciados nesta terça-feira, 2 de fevereiro, pelo Ministério do Meio Ambiente: em outubro e novembro de 2009, o desmatamento na região atingiu 247 quilômetros quadrados de floresta. Na comparação com os mesmos meses de 2008 a queda foi de 72,5%.

A capacidade de geração de energia eólica no Brasil aumentou 77,7% em 2009, em relação ao ano anterior. Com isso, o país passou a ter uma capacidade instalada de 606 megawatts (MW), contra os 341 MW de 2008.

Os dados, divulgados ontem (3) pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), mostram que o Brasil cresceu mais do que o dobro da média mundial: 31%.

O crescimento brasileiro foi maior, por exemplo, que o dos Estados Unidos, que teve aumento de 39%, o da Índia (13%) e o da Europa (16%), mas menor que o da China, cuja capacidade de geração ampliou-se em 107%.

A calamidade social e a degradação humana expostas pelo terremoto que devastou o Haiti três semanas atrás têm raízes profundas que remontam à época anterior a independência do país, em 1804. O Haiti nasceu de uma revolta de escravos contra o colonialismo francês, liderado pelo exército de Napoleão Bonaparte. Foi a primeira nação negra do mundo a criar uma república, erguida em parte de metade ocidental da Ilha Hispaniola, no Caribe.

As guerras pela independência acabaram destruindo os grandes canaviais, substituídos pelo sistema de corvée, que previa a expansão das atividades da cultura de cana-de-açúcar em pequenas propriedades rurais. Como elas não acompanharam o desenvolvimento da tecnologia açucareira do final do século XIX, o Haiti empobreceu – situação que só se agravou ao longo do anos.

[Correio da Cidadania] Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil. Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da “energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas do país” que justificaria a absurda construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (com consequências desastrosas para o continente e também para o mundo).

Mas há uma hora em que, inevitavelmente, até mesmo os mais despreocupados tem que voltar a se mexer: segundo uma nota da Folha de São Paulo de 19 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, enquanto prometia o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte para fevereiro, que todo o processo de licenciamento foi “pedagógico” para os órgãos ambientais do país. E que “o projeto inicialmente apresentado tinha sérios problemas em relação à navegação, aos peixes, que teriam mais de cem espécies ameaçadas, e a áreas de baixa circulação que iriam piorar a qualidade da água”. Mas disse que os principais problemas teriam sido solucionados durante o processo. Isso me deixou um bocado revoltado.

Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) deverá inundar uma área total de 440 km2 – um terço da área de Itaipu. Estudos dos anos 80 previam a inundação de 1.225 km2. Imagem: Terra Magazine

Liberação prévia do Ibama permite que governo faça licitação de usina no rio Xingu. A Usina de Belo Monte evidencia ambiguidade da política energética brasileira, diz especialista alemã.

Os números são de alto impacto: terceira maior usina do mundo, 11 mil MW de potência e um investimento que pode chegar a 30 bilhões de reais. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte parece estar a caminho: o projeto recebeu a licença prévia nesta semana do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.

Isso significa que o governo federal tem sinal verde para licitar a usina – outra licença será exigida para o início das obras de instalação. E essa só sairá quando a empresa vencedora atender às 40 exigências impostas pelo Ibama: são questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas.

Infográfico do Correio Braziliense. Para acessar o infográfico no tamanho original clique aqui.

Operação de salvamento de peixes-bois marinhos. Dados servirão para ações de preservação

A confecção de um novo mapa de distribuição do peixe-boi marinho no Nordeste brasileiro pode ser mais um aliado na preservação da espécie, hoje considerada criticamente ameaçada de extinção. A estratégia ousada de três pesquisadores, coordenados pela Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA), foi colocada em prática com o auxílio de um monomotor modelo Cessna 172 A, que sobrevoou a costa litorânea de Pernambuco, de Alagoas e da Paraíba. As informações coletadas ao longo de quatro dias, na semana passada, vão ajudar os cientistas a detectar previamente locais onde não há mais incidência de animais.

Áreas de descontinuidade ao longo da costa litorânea, ou seja, locais onde não há mais a presença de peixes-bois, são vistas como preocupantes pelos ambientalistas. O problema pode levar à depreciação genética da espécie e afetar diretamente as ações de conservação. Porém, durante o censo aéreo, os especialistas também observaram a situação inversa. “Alguns animais passaram a habitar áreas antes vistas como de descontinuidade. Num primeiro momento, essa informação pode parecer boa, porém, na verdade, pode significar a busca por zonas de conforto devido às pressões exercidas por práticas como a carcinocultura, movimento de barcos e o turismo exacerbado”, explica o coordenador do projeto, João Carlos Borges. Reportagem de Gisela Cabral, no Correio Braziliense.