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Mudanças Climáticas e a Dívida Externa dos Países Pobres, artigo de Valdir Lamim-Guedes

A Comissão Nacional da Verdade e a Anistia, artigo de Apolo Heringer Lisboa

Agricultura: se somos tão ricos, por que estamos tão pobres? artigo de Polan Lacki

Divulgados dados do DETER de outubro e novembro. Nuvens impedem observação da Amazônia em dezembro

Sistema Deter, do Inpe, calcula que Amazônia perdeu 247 km2 de floresta em dois meses

Lideranças sociais e moradores de Altamira criticam licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

MPF/MG executa judicialmente município de Planura por descumprir acordo de instalação de estação de tratamento de esgoto

Trabalho de pesquisadora da Ensp/Fiocruz propõe reintegração de áreas contaminadas por metais pesados

‘Sítio Ramsar’: Parque de Abrolhos recebe título internacional no Dia Mundial das Zonas Úmidas

Nota Técnica da Anvisa reafirma proibição de capina com agrotóxicos nas cidades

Kit desenvolvido na Fiocruz Pernambuco usa sangue e urina para diagnosticar tuberculose

Há um esforço de setores da sociedade em apagar a ditadura da história do país, diz o filósofo Vladimir Safatle

Agrotóxicos: Reformas de leis buscam ampliar presença ao invés de restringi-la. Entrevista com Graciela Gómez

Braquiterapia se revela tratamento eficaz para o câncer de próstata, doença que mata anualmente pelo menos 11 mil homens no Brasil

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[EcoDebate] Um dos pontos mais polêmicos nas negociações para um novo acordo climático refere-se ao financiamento prevenção e adaptação às mudanças climáticas. Muitas pessoas afirmam que o Brasil tem recursos para investir na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, sem depender de um fundo internacional. Esta afirmação é aceitável, principalmente, quando se analisa o orçamento da União. Pense no volume de recursos públicos que são gastos no pagamento da divida externa. No ano de 2008, foram 282 bilhões de reais gastos, isto corresponde a 32% do orçamento da uniãoi. Enquanto outros setores recebem apenas uma pequena fatia do orçamento, por exemplo, saúde com 4,81%, assistência Social 3,08%, educação 2,57% e gestão ambiental 0,16%. Isto significa que o valor gasto com saúde é cerca de seis vezes menor que o empregado no pagamento da dívida, educação é mais de 12 vezes menor. Esta situação é revoltante, não é? E se este dinheiro fosse investido na área climática?

[EcoDebate] O golpe militar em 1964 violentou as normas constitucionais vigentes no Brasil. Gestado no contexto da “guerra fria” este ato vassalo, estimulado pelos Estados Unidos, precipitou o país na ilegalidade e o convulsionou. Foi uma política que atingiu toda a América Latina. Por 21 anos estudantes, lideranças dos trabalhadores, intelectuais e liberais políticos enfrentaram o poder do Estado militar em diversos países. Na verdade, os falsos democratas golpistas temeram a luta pela justiça social e tentaram, com o militarismo, sufocar a democracia.

Colocar os dois lados no mesmo plano é anular pilares éticos de nossa formação histórica. É confundir os agressores com quem pratica a legítima defesa e exerce o direito e o dever de resistir à tirania, inclusive pelas armas. Os militantes tiveram seus nomes amplamente divulgados, suas ações supostas ou reais discriminadas em processos militares, e todos foram condenados. Centenas foram assassinados e milhares violentados. Como a ditadura foi derrotada politicamente e isolada internacionalmente, o governo militar teve que sancionar a Lei da Anistia. Os agentes do Estado ficaram com seus nomes ocultos e suas ações mantidas em sigilo, com promoções.

[Ecodebate] Neste nosso privilegiado Brasil, temos enormes potencialidades produtivas, tanto na agricultura como na pecuária; se soubéssemos explorá-las racionalmente, elas nos permitiriam gerar as riquezas que tanto necessitamos para reduzir a pobreza rural e também para solucionar vários dos nossos grandes problemas nacionais. A nossa agropecuária tem vocação para ser a mais poderosa “locomotiva” do desenvolvimento nacional.

Em primeiro lugar, temos vastas extensões de terras de boa qualidade, abundância de água, clima favorável que nos permite obter várias colheitas ao ano, produzir na contra-estação dos países ricos e criar gado exclusivamente a pasto, um enorme mercado consumidor e uma abundante mão-de-obra necessitada e desejosa de progredir com o fruto do seu trabalho.

Nas tabelas abaixo, dados por estado:

Desmatamento por estado em outubro/2009

Desmatamento por estado em novembro/2009

Os últimos números de 2009 referentes ao DETER, sistema de alerta baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam 247,6 km2 de desmatamentos por corte raso ou degradação progressiva na Amazônia Legal.

O número representa a soma de 175,5 km2 detectados em outubro e 72,1 km2, em novembro. A intensidade de nuvens na região amazônica durante dezembro não permitiu a observação por satélites no período.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia números do desmatamento na Amazônia referentes aos meses de outubro e novembro de 2009(02/02/2010). Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O desmatamento na Amazônia em outubro e novembro de 2009 atingiu 247 quilômetros quadrados (km²) de floresta. Na comparação com os mesmos meses de 2008, houve queda de 72,5%.

Os números, divulgados ontem (2), são calculados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe).

A licença para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, assinada, no dia 01/02, em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, preocupa lideranças sociais e moradores da região.

Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário, dom Erwin Krautler, a usina não pode ser construída. O religioso, que há 40 anos é bispo de Altamira, município no qual está inserido o empreendimento, alerta que a obra vai impactar os índios, ribeirinhos e ainda os moradores da área baixa de Altamira.

Município descumpriu termo de ajustamento de conduta na área ambiental

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) pediu à Justiça que condene o Município de Planura a pagar R$ 3.081.242,18 em razão do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em outubro de 2002 com a Promotoria de Justiça de Frutal. O objetivo do TAC era o de impedir o lançamento de esgoto in natura nas águas do Rio Grande.

O processo correu inicialmente em âmbito estadual, mas em 2008 os autos foram remetidos ao MPF, já que se tratava do lançamento de esgoto em um rio que banha mais de um estado (São Paulo e Minas Gerais), o que faz dele um bem da União, sujeito, assim, à competência da Justiça Federal.

Segundo informações constantes do termo de compromisso, vazamentos na tubulação de esgoto faziam com que os detritos aflorassem à superfície do rio acima do ponto de captação de água para o abastecimento da cidade, o que prejudicava a saúde, o bem-estar da população e as condições sanitárias do meio ambiente e gerava, dentre outras, “risco de febre tifóide e paratifóide, disenteria, cólera, esquistossomose e hepatite”.

Terreno, da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, em Itaguaí (RJ), contaminado por metais pesados

Promover a reintegração de uma determinada área potencialmente contaminada por metais pesados a partir do uso de plantas é um dos objetivos do trabalho desenvolvido pela pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz), Wilma de Carvalho Pereira Bonet Guilayn. O estudo se dedica à pesquisa de tecnologias de controle e recuperação ambiental do solo, tornando-o novamente produtivo e útil para a sociedade.

O projeto teve início em 2001, com estudo do resíduo proveniente do passivo ambiental da extinta Companhia Mercantil e Industrial Ingá, em Itaguaí (RJ), com uma proposta para a solução de problemas causados por acúmulo de rejeitos contendo metais pesados, principalmente cádmio, chumbo e zinco – resultantes das operações da Companhia, e também resíduos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) com características alcalinas. “A poluição do solo e da água por metais pesados é um importante problema ambiental, que tem atraído considerável atenção pública nas últimas décadas devido aos danos causados à saúde do ambiente como um todo e do ser humano em especial”, afirmou Wilma.

Ao anunciar o título de “Sítio Ramsar” ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc ressaltou a importância de aumentar a área das unidades de conservação marinhas e de incentivar o manejo das já existentes . “Nós estamos no prejuízo. Temos um compromisso internacional de proteger 10%, mas apenas menos de 0,5% de nossas áreas marinhas estão em unidades de conservação”, disse o ministro ressaltando o esforço que o governo federal tem feito para mudar esse quadro.

Um exemplo, destacou o ministro, foi a ida do presidente Lula a Abrolhos no ano passado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), sinalizando a possível ampliação da área de amortecimento do Parque que, agora também Sítio Ramsar, contém 1% do complexo coralino da América Latina. “Lamento que tenhamos tão poucas zonas úmidas protegidas. Essas áreas são fundamentais tanto para a produção de peixes que alimentam as pessoas como para a conservação da biodiversidade”, completou o ministro.

A capina química em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

O diagnóstico da tuberculose (TB) em crianças e pacientes HIV positivos será mais facilmente confirmado nos próximos anos com o uso de um kit de diagnóstico molecular que está sendo desenvolvido na Fiocruz Pernambuco. As principais vantagens são a confirmação da doença em menos tempo, o uso de sangue ou urina para o exame e o resultado com maior precisão. Concluída a fase de validação e mantidos os resultados promissores, a ferramenta poderá vir a ser adotada pelo Ministério da Saúde como auxiliar na confirmação da doença, principalmente, entre esses dois grupos. Mesmo doentes, eles têm poucos bacilos causador da TB, o Mycobacterium tuberculosis, circulando no organismo. É a chamada forma paucibacilar da doença. Essa característica dificulta o diagnóstico.

Após a 2ª Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a serem interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, Ruanda, Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Adital – O uso indiscriminado de agrotóxicos ainda é um desafio a ser enfrentado por muitos ambientalistas. Em Santa Fe, na Argentina, a situação não é diferente. Além do abuso de venenos, a população ainda tem que lidar com a indiferença das autoridades em relação ao tema.

Em entrevista à ADITAL, a advogada da ONG Ecos de Romang, Graciela Gómez, aponta os avanços e desafios ainda encontrados no combate à contaminação. Além disso, denuncia a falta de compromisso político com o assunto e o desinteresse de laboratórios em pesquisar os efeitos dos tóxicos manipulados frente aos incentivos para a mutação de sementes.

A advogada destaca ainda o papel de movimentos e organizações ambientais na informação e na luta pela proteção da natureza. Exemplo disso é o que ela mesma faz na internet: utiliza o espaço – denominado Ecos de Romang – para denunciar às pessoas os perigos do abuso e mal uso de agrotóxicos.

As informações e os estudos sobre tais produtos estão disponíveis em: http://ecos-deromang.blogspot.com.

Infográfico do Correio Braziliense. Para acessar o infográfico no tamanho original clique aqui.

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelam que, em 2010, pelo menos 52 mil brasileiros serão diagnosticados com câncer de próstata, o segundo mais comum entre o sexo masculino. A doença mata anualmente pelo menos11mil homens no Brasil. Ainda que considerado um mal da terceira idade, já que 75% dos casos ocorrem a partir dos 65 anos, o câncer de próstata tem chances consideráveis de cura se descoberto em estágio inicial. Avanços científicos e tecnológicos possibilitam terapias eficazes, como a braquiterapia — que consiste no tratamento dos tumores com fontes de radiação implantadas diretamente nos locais onde eles se desenvolvem.

A técnica é disponibilizada em Brasília desde 2004, com um índice de controle da doença em 94% dos casos. Sementes de iodo125 são colocadas na próstata para eliminar as células tumorais. O urologista Eriston Uhmann explica que a braquiterapia é indicada para casos de câncer de próstata em estágio inicial, quando as células malignas estão confinadas à glândula, sem o comprometimento de outros órgãos. A aplicação das sementes, que são menores que um grão de arroz, é feita com agulhas colocadas no períneo. “O material libera a radiação dentro da próstata. É um tratamento preciso, de resultados animadores, pois, diferentemente da radioterapia(1), compromete minimamente as estruturas e tecidos sadios próximos à área afetada, o que promove poucos efeitos colaterais e mais qualidade de vida”, detalha o médico, que é diretor do Hospital Urológico de Brasília. Reportagem de Márcia Neri, no Correio Braziliense.