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A disputa pela terra e os recursos nela existentes coloca ao centro a disputa pelo projeto de desenvolvimento em que estão em oposição grandes corporações do setor do agronegócio, mineradoras, construtoras de barragens, base de lançamento de foguetes de Alcântara, empresas de cosméticos e farmácia; e no outro extremo camponeses, indígenas e quilombolas e demais modos de vida considerados tradicionais na Amazônia. E aprofunda a condição colonial da região, como mera exportadora de matéria prima, numa âncora de projetos marcados pela lógica de enclave.

Conflitos Sociais no Complexo do Madeira demorou dois anos e meio para ser produzido e agrupa 21 artigos e doutores, mestres, graduados, mestrandos e doutorandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A obra organizada pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida foi lançada ontem sob uma noite de chuva na Estação Gasômetro Parque da Residência, no bairro de São Braz em Belém. Uma espécie de teatro.

* Para ler a íntegra do post, no Blog Furo, de Rogério Almeida, clique aqui.

Fabricados a partir de resíduos agrícolas, os biocombustíveis de segunda geração podem ser uma alternativa ambientalmente viável para o desenvolvimento econômico de países pobres, de acordo com especialistas em energia.

A produção de combustíveis a partir de milho, trigo, colza e azeite de dendê é cara e contribui relativamente pouco para a proteção do clima, além de impulsionar o aumento dos preços dos alimentos, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado em 2008.

Mas que alternativas existem? O apetite global por energia vem crescendo, afirma Didier Houssin, diretor de Mercados Energéticos e Segurança da Agência Internacional de Energia (AIE).

Um grupo de vendedores salvadorenhos protestou, durante a visita ao país do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a possível instalação de uma usina de biocombustíveis em El Salvador com apoio brasileiro.

Dezenas de manifestantes percorreram várias ruas do centro da capital gritando palavras de ordem contra a eventual obra e se concentraram pacificamente na emblemática praça do Salvador do Mundo.

“Decidimos fazer esta ação de protesto no marco da assinatura de cinco convênios por parte do Governo do Brasil e do Governo de El Salvador (…) com o objetivo de dizer não à instalação de uma fábrica processadora de biocombustíveis”, declarou a jornalistas Rodolfo Pereira, porta-voz dos manifestantes. Reportagem da Agência EFE.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) propôs ação civil pública com pedido de liminar contra a União e o estado da Paraíba para garantir a sobrevivência da comunidade tradicional de Aritingui, em Rio Tinto (PB), a 50 km da capital.

Na ação, assinada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, o MPF/PB pede que a Justiça determine à União que programe ação emergencial com distribuição de cestas básicas para garantir a segurança alimentar e a permanência da comunidade no interior da área de preservação ambiental em que se encontra há mais de cem anos.

Além da ação emergencial, também se pede que em 90 dias o governo federal elabore plano de desenvolvimento sustentável com políticas que atendam às necessidades da comunidade, como a inclusão de famílias nos programas assistenciais mantidos pelo governo, além da capacitação de seus integrantes e a criação de atividades produtivas compatíveis com os usos e costumes da comunidade e com a proteção ambiental da área.

Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

O conceito normativo de reserva legal é dado pelo artigo 1º, parágrafo 2º, inciso III, do Código Florestal – a Lei nº 4.771, de 1965, com a redação da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.

A área de reserva legal tem que existir em toda e qualquer propriedade rural brasileira. Isso significa que parte do imóvel deve conter uma reserva Florestal, que varia de acordo com a região geográfica em que está localizada: compreende 80% do imóvel no caso da Amazônia Legal, 35% se em área de Cerrado e 20% nas demais regiões do país. Reportagem do Valor Online.

Está concorrendo ao Oscar 2010 o documentário Food, Inc., que ainda não tem estréia prevista no Brasil, mas está dando o que falar lá fora. O filme de Robert Kenner, co-produzido por Eric Schlosser (de Fast Food Nation, disponível no Brasil) faz uma radiografia pesada da indústria de alimentos nos Estados Unidos, mas que cabe perfeitamente à nossa realidade, em tempos de economia globalizada.

O documentário faz uma incursão sobre os modos de produção da comida que chega às nossas mesas todos os dias, desde o modo como os animais “para fins industriais” são criados e abatidos, o excesso de uso de hormônios e antibióticos – que faz com que frangos engordem em tempo recorde – , a inserção na alimentação de variedades de soja geneticamente modificadas que resistem ao mais forte dos pesticidas, entre outros recursos utilizados pelas companhias para “aumentar a produtividade” – e que, em última instância, faz a comida ficar cada vez mais distante de sua natureza. Isso somado aos impactos à saude, como o aumento da incidência de obesidade, diabetes e contaminação por E.Coli decorrentes dessa ‘desnaturalização’ da comida.

Para acessar a íntegra do post, no Blog Andrea Vialli, inclusive trailer do filme, clique aqui.

Programa EcoDebate e Sustentabilidade no rádio, transmitido de 21 a 25/02/2010

Existe dinheiro para limpar a matriz energética do mundo? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Cansaço crônico e o consumo de alimentos mortos, artigo de Américo Canhoto

As Malvinas e a intromissão descarada, artigo de Bruno Peron

CNBB emite nota crítica à concessão de licença ambiental para Usina de Belo Monte

Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes/RS denuncia licença para destruição ambiental em Canoas

Trabalho Escravo: Comissão Pastoral da Terra (CPT) alerta para denúncias não fiscalizadas na Região Norte

MPF/MG realiza inspeção em aldeias maxacalis e encontra situação desoladora

Juiz de Fora (MG) Irregularidades trabalhistas podem paralisar obra do PAC

Mineral vulcânico e água subterrânea alcalina originam excesso de cromo no aquifero Bauru

Indústria de cigarros é suspeita de omitir informação sobre aumento de teores

Economia, tecnologia e movimentos sociais. Entrevista especial com Luciano Sathler

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar? artigo de Leonardo Boff

Estudo revela que lixo plástico forma mancha no Atlântico

Influenza A(H1N1): O que aconteceu com a gripe?

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O programa “EcoDebate e Sustentabilidade“, no rádio, tanto quanto no Portal, é focado em temas ligados às questões socioambientais, dosando cidadania e meio ambiente como questões centrais dos grandes debates.

O programa nas rádios é uma realização da Câmara de Cultura, com apoio da Eletrobrás, a partir de informações e conteúdos do Portal EcoDebate.

No estado do Rio de Janeiro acompanhe a programação do “EcoDebate e Sustentabilidade” nas seguintes rádios, dias e horários:

• Rio de Janeiro – Rádio Manchete 760 AM – aos domingos, das 09:00 às 09:30 horas.

• Nova Friburgo – Rádio Sociedade de Friburgo 660 AM – às segundas-feiras, das 17:20 às 17:50 horas.

• São Gonçalo – Rádio Aliança 105.9 FM – às terças-feiras, das 10:00 às 10:30 horas.

• Itaguaí – Rádio Onda Cultural 87.5 FM – às quartas-feiras, das 10:00 às 10:30 horas.

• Petrópolis – Rádio Imperial de Petrópolis 1550 AM – às quintas-feiras, das 09:30 às 10:00 h.

A última edição do programa “EcoDebate e Sustentabilidade“, transmitido de 14 a 18/02/2010, está no formato MP3, com duração de 30 min e o arquivo possui 13,6 Mb.

Para fazer o download do arquivo MP3 clique aqui.

O programa “EcoDebate e Sustentabilidade” é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao Ecodebate.

Para maiores informações, dúvidas, sugestões ou críticas enviem suas mensagens para radio@ecodebate.com.br

[EcoDebate] A energia renovável (eólica, solar, biomassa, etc) conta com a simpatia da maioria da população. Toda pessoa de bom senso confia nas fontes de energia que não emitem CO2 e que são renováveis, limpas e infinitas (pelo menos enquanto existir o Planeta). Mas muitas pessoas dizem que estas energias são caras e que não há dinheiro que pague a gradativa substituição das fontes fósseis e a menor dependência do petróleo, do gás e do carvão (inclusive o carvão vegetal feito com a derrubada de matas nativas).

Cabem então duas perguntas: 1) a energia renovável é muito cara? 2) Existe dinheiro para investir na criação de uma matriz energética limpa?

“Que bom se o mundo acabasse em barranco prá gente poder morrer encostado”

[EcoDebate] Tem dias que o cansaço e o desânimo bate tão forte que temos vontade de ir desta para uma melhor – claro que da boca prá fora; pois, morremos de medo do que vamos encontrar do outro lado da vida; se, a morte representasse a solução de nossos atuais problemas; a maioria já tinha vazado para o lado de lá, para emagrecer; nascer cabelo; livrar-se: dos congestionamentos do trânsito; das enchentes; das malas sem alça dos em torno; das dívidas; da necessidade de trabalhar para pagar impostos que não pediu – ou para conseguir aquela aposentadoria eterna sem precisar passar em nenhum concurso. Mas, pelas fofocas espirituais que se ouvem por aí; não é nada disso; ao que tudo indica lá as coisas funcionam sem férias eternas; protecionismo; corporativismo – do lado de lá não tem mamata; é tudo na base do trabalho e da conquista – Então, o negócio é a gente ir quebrando o galho por aqui mesmo; tentar melhorar a qualidade de vida e arranjar mais disposição para enfrentar o batente do dia a dia.

Se o cansaço que vem aumentando e pegando pesado está nos matando; se nossa vida está se tornando um problema; para resolvê-lo; o primeiro passo é ler o enunciado para encontrar a solução.

Primeira questão: É um problema físico? Mental? Afetivo? Emocional? Espiritual? Falta de objetivos de vida? Hábitos inadequados? Um pouco de cada coisa?

[EcoDebate] O conflito das Malvinas estimula a retomada do adágio “a união faz a força” pela irmandade da América Latina.

Em se tratando do desnível de capacidade bélica entre Argentina e Inglaterra, uma cotovelada nos vizinhos latino-americanos convoca-os a lançar o tema como de importância regional em foros vindouros.

A Inglaterra enviou a plataforma marítima “Ocean Guardian” na intenção de explorar gás e petróleo a 160 km ao norte das Malvinas, cujo arquipélago de três mil habitantes é disputado desde o século XIX pelos dois países, mas ficou sob domínio inglês desde 1833.

Os pujantes há muito controlam territórios latino-americanos e ilhas adjacentes. A Inglaterra controla as Malvinas assim como a Pangérica faz em Porto Rico e a França na Guiana Francesa. Discute-se a soberania da Argentina e o espaço de defesa da América Latina.

Para gerar energia será represada a maior parte do Rio Xingu em um trecho conhecido como Volta Grande, no Pará. Canais levarão a água até uma casa de máquinas, enquanto uma porção do rio ficará com o fluxo de água reduzido. (Foto: EIA-RIMA/Montagem Globo Amazônia)

Belo Monte: 'Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e destroem o meio ambiente', afirma a CNBB

Os bispos do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep) emitiram uma nota na manhã desta quinta-feira, 25, em que manifestam apoio à posição dos bispos do Pará e do Amapá em relação à construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. “Manifestamos nossa grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo IBAMA, permitindo o leilão para a construção e exploração da referida Usina”, dizem os bispos.

O Consep reafirma a posição da Igreja favorável a um desenvolvimento que respeita a vida e a participação das famílias atingidas na discussão de projetos com o da usina Belo Monte. “Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática, como ocorre nessa etapa que prepara a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, afirma a nota, que é assinada pela Presidência da CNBB.

Prezados Senhores do Ministério Público Estadual e SEMA/FEPAM,

Pelo presente encaminhamos notícia-crime, sobre situação que envolve patrimônio ambiental e cultural da cidade de Canoas, que está para ser atingido por decisão de liberação de licença ambiental para a construção de empreendimento na conhecida Villa Mimosa nesta cidade. Será mata nativa que se encontram no Domínio da Mata Atlântica que serão derrubadas para construção de prédios residenciais.

Provocamos a iniciativa deste órgão para interceder a favor do interesse ambiental e difuso desta comunidade e que possamos evitar a destruição de Patrimônio ambiental e cultural de Canoas.

Atenciosamente

Júlio Wandam
Coordenador de Os Verdes/RS
osverdes.rs@gmail.com

Em 2009, quase metade das denúncias do Norte não foi fiscalizada. “Esses prováveis escravos não chegaram a entrar nas estatísticas porque ninguém foi lá para ver”, destaca Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume*, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

A Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados sobre denúncias, casos registrados e libertações de 2009. Dos 4.274 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país no ano passado, 1.582 (37%) foram libertados na Região Sudeste – com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros.

Em 2008, a Região Sudeste foi palco de 555 libertações – 10,5% das 5.266 pessoas que foram retiradas no mesmo ano desta situação caracterizada pela subtração da dignidade básica do ser humano.

Índios vivem em estado de miséria agravado pelas péssimas condições de saneamento e pelo alcoolismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) elaborou relatório sobre a inspeção realizada em aldeias maxacalis localizadas nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pavão e Machacalis, região nordeste do estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri). Foram visitadas as comunidades de Pradinho e Água Boa cujas populações somam mais de mil pessoas.

O objetivo da visita era o de verificar as condições de vida e de saúde dos índios, em virtude do recente surto de diarréia que chegou a vitimar quatro crianças e o trabalho desenvolvido pelos órgãos de assistência indígena, Funai e Funasa.

A Terceira Vara do Trabalho de Juiz de Fora atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho e concedeu liminar para obrigar a empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., responsável pela construção de um gasoduto no município, a regularizar as condições degradantes de trabalho e o excesso de horas extras encontrados no canteiro de obras.

“Caso a empregadora persista na violação dos direitos subjetivos dos empregados, haverá paralisação da obra por mandamento judicial”, diz a decisão do juiz do Trabalho substituto Luiz Olympio Brandão Vidal. A construção do gasoduto integra o Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e tem conclusão prevista para abril. “Enquanto se acelera o crescimento do País, acelera-se, no mesmo ritmo, a descumprimento das normas trabalhistas”, criticou ele.

Mapa do aquifero Bauru, in “Caracterização petrográfica e aspectos diagenéticos dos arenitos do Grupo Bauru na região sudoeste do Estado de São Paulo“. Para acessar o mapa em seu tamanho original clique aqui.

Pesquisa explica excesso de cromo em águas subterrâneas de SP – A água subterrânea de algumas cidades localizadas no aquífero Bauru, na região noroeste de São Paulo, intriga cientistas por que apresenta naturalmente uma alta concentração de cromo hexavalente, um metal cancerígeno. Uma pesquisa da USP publicada recentemente na revista Geologia USP: Série Científica, do Instituto de Geociências (IGc), revela a causa do fenômeno: uma combinação de águas profundas muito alcalinas e um mineral de origem vulcânica inesperado no tipo de rocha da região.

Imagem in www.apagueocigarro.com.br

MPF/RO apura se indústria informou fumantes sobre aumento de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono quando substituiu o cigarro Free

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) abriu um inquérito civil público para apurar possível omissão de informações ao consumidor da indústria de cigarros Souza Cruz. A investigação trata da substituição do cigarro Free Box Original Choice, conhecido entre os consumidores como Free Vermelho, pelo Free Innovative Choice. Segundo o MPF, a nova embalagem não informa de maneira clara, visível e de fácil compreensão que houve elevação dos percentuais de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono do produto, esclarecimentos importantes para a saúde do fumante.

Nesta entrevista, concedida pelo professor Luciano Sathler à IHU On-Line, por telefone, a economia e os objetivos dos movimentos sociais são analisados a partir da perspectiva do desenvolvimento das tecnologias. Assim, o entrevistado diz que os movimentos sociais precisam “adotar a web 2.0 de maneira mais intensa” e, para isso, capacitar-se “para entender os problemas da questão dos direitos de propriedade intelectual”. “É hora de aproveitarmos as brechas que a Internet possibilita para enfrentarmos, especialmente, as chamadas indústrias da comunicação”, afirma.

Luciano Sathler é publicitário formado na PUC-Minas, com mestrado e doutorado em Administração, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor no Grupo Anhanguera Educacional e na Universidade Metodista de São Paulo. É também vice-presidente, na América Latina, da World Association for Christian Communication. Durante o Mutirão da Comunicação, que aconteceu no início do mês, Luciano apresentou a palestra Economia e Comunicação na Era Digital.

Confira a entrevista.

Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) deverá inundar uma área total de 440 km2 – um terço da área de Itaipu. Estudos dos anos 80 previam a inundação de 1.225 km2. Imagem Terra Magazine.

[Correio da Cidadania] O governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.

Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, estado do Pará.