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Os crimes de ódio contra indígenas no MS não param, por Henrique Cortez

Segura a peteca, Minc! artigo de Tomás Togni Tarqüinio

Belém: tradição e polêmicas do mercado informal, por Yasmim Uchôa

40 Trabalhadores são encontrados em situação degradante em Mato Grosso

MPT-PR encontra trabalhadores em condições análogas à de escravo no Paraná

Desmonte da legislação e farra de licenças ambientais

Manifesto por um processo efetivamente democrático na discussão do PL 154/09–O PL da desproteção do Meio Ambiente Gaúcho

Proposta de Minc para mudanças no Código Florestal inclui plantio em encostas e morros

Pesquisadores do ICMBio elaboram lista de plantas que só existem na Chapada Diamantina

Belo Monte: desrespeito a direitos indígenas preocupa procuradores da República

MPF/RJ processa poluidores da Reserva do Tinguá

MS: Índios e fazendeiros em pé de guerra e comissão da Assembleia que cuida da causa ainda sem comando

Em visita oficial a Londres, Lula condiciona corte de CO2 a meta internacional única

Pesquisadores descobrem o quanto o clima é afetado pelo uso da terra

Novas pesquisas sugerem que vitamina D ajuda a prevenir diabetes, câncer, hipertensão e infecções

Pesquisa francesa sugere que radioterapia não aumenta sobrevida no câncer de mama

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Coronel Sapucaia (MS) – Dentro de barracões de lona à beira de rodovia, índios da comunidade do Kurussu Ambá chegam a dormir no chão pela falta de espaço e de colchões Foto: Valter Campanato/ABr

[EcoDebate] O Mato Grosso do Sul continua o principal palco de continuados crimes e agressões contra índios do povo Guarani-Kaiowá. No mais recente episódio dois professores Guarani Kaiowá foram sequestrados e permanecem desaparecidos.

[EcoDebate] Chega às raias o desprezo a desenvoltura e o descaso com o qual governos e grupos políticos tratam, tanto as questões, quanto as propostas de desenvolvimento levantadas pela Ecologia Política. Não se trata de uma atitude restrita ao atual governo brasileiro. É mais bem uma prática trivial observável na maioria dos países. As instituições ambientais existem para dourar a pílula. Elas servem para caucionar o modelo de desenvolvimento convencional predatório com uma chancela de respeitabilidade ambiental. A maioria das ações empreendidas ainda resta na superfície, não indo ao cerne da questão ecológica.

[EcoDebate] A informalidade faz parte da paisagem de grandes e médias cidades. Uma realidade do mundo do trabalho na sociedade pós-industrial. Quem vive em Belém, ou visita a cidade pela primeira vez não consegue deixar de notar o grande comércio informal que inunda as ruas.

Gerada nos braços da grande feira do Ver -o- Peso a cidade tem sua história marcada pela força cultural e econômica das feiras livres e mercados municipais.

Os trabalhadores estavam em uma propriedade rural, onde é desenvolvida a atividade de criação de suínos, localizada no município de Nova Mutum, divisa com o município de Tapurah/MT.

No local a fiscalização, integrada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Civil, constatou que os empregados foram contratados por duas empreiteiras para a construção de dez chiqueiros. Além das precárias condições do alojamento, foram encontradas irregularidades em parte dos registros e no recolhimento do FGTS.

Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) encontrou ontem (5/11) cerca de 10 trabalhadores rurais em condições degradantes na cidade de Bituruna, a 300 km de Curitiba. De acordo com o procurador Gláucio Araújo de Oliveira, eles trabalhavam para uma fazenda produtora de erva-mate, em situação “análoga à escravidão”.

Os trabalhadores, que não possuíam registro em carteira, tinham de dormir em barracos plásticos no mato e até no curral da fazenda, sem acesso a banheiro, chuveiro e água potável. Além disso, tinham de comprar os instrumentos utilizados.

Um processo movido pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, traz para o debate do meio ambiente a suspeita rapidez das licenças ambientais e o desmonte da nossa legislação ambiental.

O presidente do Ibama responde a processo por improbidade administrativa acusado de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição. Com ele, também é processado o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio.

A ação do MP está muito bem fundamentada. Na apressada licença foi descoberta até uma estranha negligência com a segurança da barragem. Não há previsão de gestão das toras e detritos. Acontece que o rio Madeira ganhou este nome exatamente pela grande quantidade de madeira que desce por seu curso.

Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

De forma quase secreta para a sociedade, havendo apenas quatro audiências ditas públicas, o PL 154/09, de autoria do Deputado Estadual Edson Brum (PMDB) foi protocolado por nove deputados que integram a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, contando com o apoio técnico de entidades que lucram com o agronegócio e com o desrespeito à atual legislação ambiental.

Em entrevista coletiva, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que a polêmica entre ambientalistas e ruralistas sobre modificações no Código Florestal pode estar chegando ao fim (05/11/2009) Foto: Wilson Dias/ABr

* A proposta prevê que, a partir de 11 de dezembro, quem foi notificado para averbar a reserva legal, terá seis meses para fazer a averbação e 22 anos para fazer a composição da reserva legal. *

A polêmica entre ambientalistas e ruralistas sobre modificações no Código Florestal pode estar chegando ao fim. Pelo menos é no que acredita o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que apresentou ontem (5) as propostas da área ambiental para o assunto. Minc aceita manter as plantações de maçã, café, uva e mate em encostas e topos de morros e permite a soma das áreas de proteção permanente (APPs) à reserva legal para os agricultores familiares ou com propriedades de até 150 hectares.

Vista da Chapada a partir do lado sul. Foto Wikipédia

Os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lotados no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, estão elaborando uma lista das espécies endêmicas (só existem em determinado local) da flora do parque. Nesse meticuloso trabalho, eles têm se deparado com muitas novidades

Indígenas de toda a bacia do Xingu reclamam da falta das consultas nas aldeias, determinadas pela Constituição. MPF já recomendou ao Ibama que atenda a reivindicação dos índios

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama para que realize consultas aos indígenas sobre a hidrelétrica de Belo Monte, em respeito à Constituição brasileira e a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A recomendação ainda não teve resposta da direção do Instituto.

A indefinição sobre as consultas indígenas preocupa procuradores da República que acompanham o licenciamento de Belo Monte, como o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, que atua em Altamira.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação civil pública contra o Município de Duque de Caxias, o Instituto Chico Mendes (ICM), os empresários José Verinaldo Araújo de Almeida e Rosenverg Reis de Oliveira (irmão do ex-prefeito Washington Reis), a construtora e mineradora Copenhague e o posto Parada Certa Um, em Xerém. O processo foi motivado pela degradação de área de Mata Atlântica no entorno da Reserva Biológica do Tinguá com base em licenças expedidas ilegalmente pela prefeitura. A ação, movida pelo procurador da República Renato Machado, tramita na 5ª Vara Federal de São João de Meriti (processo 2009.51.10.005680-6).

Enquanto conflitos indígenas estouram em quatro pontos de Mato Grosso do Sul, a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia está sem presidente e há meses não produz qualquer ação de efeito prático acerca da questão.

Em abril, o então presidente do colegiado, deputado Pedro Kemp (PT) renunciou a missão. O vice-presidente da comissão, o coronel Ivan (PRTB) se prontificou a assumir mas, segundo ele, até agora não foi formalmente acomodado no cargo. Em síntese, a comissão está sem comando e praticamente inativa. Reportagem de Jacqueline Lopes, Celso Bejarano Júnior e Valdelice Bonifácio, no Midiamaxnews.

O governo brasileiro não vai apresentar uma meta própria de redução de emissões de CO2 antes da 15ª Conferência do Clima (COP 15) das Nações Unidas, marcada para Copenhague, em 7 de dezembro. Ontem, em visita oficial a Londres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou a fixação de números por parte do Brasil a acerto internacional sobre metas únicas, de toda a comunidade internacional, para a redução de emissões de gases de efeito estufa, de captura de carbono da atmosfera e de “desaquecimento global”.

Na prática, Lula admitiu que o governo não baterá o martelo em torno de uma cifra, como os 40% de redução de emissões de CO2 defendidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Questionado pelo Estado se o Brasil apresentaria uma meta própria – que em tese estimularia outros países a fazerem o mesmo -, o presidente lembrou que já assumiu o compromisso de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%, e respondeu: “Não. O Brasil leva os compromissos do Brasil para consigo mesmo. Nós vamos assumir um compromisso junto com a comunidade internacional com um número construído junto com a comunidade internacional”. Reportagem de Andrei Netto, da Agência Estado, em Londres.

Infográfico do Correio Braziliense

Enquanto delegados de quase 200 países discutem, em Barcelona, formas de combater o aquecimento global, uma equipe de pesquisadores norte-americanos constatou que adaptações no solo podem ser uma boa arma contra as mudanças climáticas. A partir de imagens por satélite, eles descobriram o quanto a temperatura é afetada pelo uso da terra.

O estudo, que será publicado pelo Royal Meteorological Society\’s International Journal of Climatology, foi conduzido por cientistas das universidades de Purdue, Colorado e Maryland. Os pesquisadores verificaram que coberturas verdes ajudam a deixar a temperatura mais fria, enquanto o solo descoberto faz subir os graus do termômetro. Para Dev Niyogi, professor de ciências atmosféricas e agrônomas da Purdue University e um dos autores do estudo, o entendimento de como o uso do solo influencia nas mudanças climáticas pode trazer diversos benefícios, como a criação de espaços verdes e zonas de amortecimento de calor ao redor das áreas urbanas. Reportagem de Paloma Oliveto, do Correio Braziliense.

Não passa uma semana sem que surja uma nova pesquisa associando a falta de vitamina D no organismo a alguma doença. Os problemas vão além da saúde óssea prejudicada –relação já estabelecida, pois o nutriente contribui para a fixação do cálcio nos ossos. Hoje, estudos mostram que a deficiência pode levar a hipertensão, diabetes, infecções e alguns tipos de câncer.

Há até pouco tempo, os especialistas acreditavam que a discussão sobre a falta da vitamina era desnecessária no Brasil, já que um país tropical recebe luz solar suficiente –a maior parte da vitamina D é sintetizada com a ajuda dos raios solares.

No entanto, pesquisas recentes já apontam problemas entre os brasileiros. Um estudo realizado com 603 funcionários do Hospital Universitário da USP (Universidade de São Paulo) mostrou deficiências da vitamina tanto no fim do inverno quanto no término do verão. Reportagem de Fernanda Bassette e Julliane Silveira, da Folha de S.Paulo.