Políticas públicas com sustentabilidade para o Brasil, artigo de Adacto Ottoni

A maioria das cidades brasileiras passa por problemas sanitários e ambientais preocupantes que, além de propiciarem a geração de riscos de acidentes ecológicos cada vez mais freqüentes, contribuem para o agravamento da degradação da natureza, afetando a saúde e bem-estar da população. A natureza nos dá exemplos do tipo de ação que precisa ser implementada. Os “ciclos biogeoquímicos” numa floresta virgem, com vegetação nativa, onde não exista poluição, mostram que, apesar de haver excrementos dos animais, cadáveres, restos de folhas, os nutrientes fundamentais à vida, que são finitos, permanecem sempre num sistema ecológico em equilíbrio pelo seu constante reuso, devido à atuação importante dos seres decompositores no solo.

As soluções técnicas convencionais propostas até hoje para os problemas sanitários e ambientais mostram-se insuficientes e ineficazes para reverter esse quadro melancólico do saneamento e da gestão ambiental no Brasil. Elas incluem, principalmente, a construção dos sistemas de abastecimento de água (com as fases da captação, adução, tratamento, reservação e distribuição da água), saneamento dos esgotos (com construção de redes coletoras, estações de tratamento e disposição final), saneamento do lixo urbano (onde o aterro sanitário é a solução técnica freqüentemente aceita para o destino final do lixo urbano), atuações de controle de enchentes (galerias de drenagem cada vez maiores e “piscinões) e outras. No entanto, essas soluções clássicas são mais caras e, normalmente, as prefeituras no Brasil não dispõem de recursos financeiros para construção, operação e manutenção do sistema, o que usualmente inviabiliza a utilização dessas soluções convencionais.

Além do problema de ordem financeira, as soluções técnicas habituais possuem algumas limitações. O descarte de esgoto tratado está cada vez mais problemático pela poluição crescente dos corpos d’água, naturais receptores. A construção de aterros sanitários também tornou-se mais difícil pelas maiores restrições de áreas para a sua implantação e pela reação negativa das comunidades locais próximas. O tratamento da água de abastecimento, por sua vez, torna-se também problemático devido à poluição crescente dos mananciais hídricos, associada à maior escassez de água natural nos períodos de estiagem (decorrente da degradação ambiental das bacias hidrográficas, o que tem gerado falta de água na estiagem e enchentes nas épocas chuvosas).

A “luz no fim do túnel” para todos esses problemas sanitários e ambientais está na adoção de soluções técnicas sustentáveis para o saneamento ambiental. A gestão sustentável de bacias hidrográficas permitirá a recuperação ecológica desses ecossistemas naturais, o que facultará a maior recarga da água subterrânea (lençóis freáticos e artesianos) e conseqüentemente aumentará as vazões mínimas dos rios nos períodos de estiagem. Os esgotos sanitários também podem, em lugar de gerar a poluição hídrica, como acontece hoje, se transformar em soluções para o problema da desertificação e da falta de produtividade dos solos. O lodo dos esgotos pode ser útil para a recuperação do húmus do solo e o esgoto tratado pode ser usado para recarga de água subterrânea, combate à erosão do solo, combate à cunha salina em regiões costeiras, geração de energia (biogás), criação de peixes, criação de espelhos d’água artificiais e áreas de lazer. Já o lixo urbano, com a criação de políticas públicas para a redução de lixo e a solução da coleta seletiva e reciclagem, pode gerar empregos e minimizar os problemas socioeconômicos urbanos. Assim, o reaproveitamento da matéria descartada não poluirá o meio ambiente e trará economia de energia pela utilização da matéria-prima proveniente da reciclagem, possibilitando a minimização da exploração dos recursos naturais, podendo haver a recuperação de solos degradados com o composto orgânico do lixo, produção de biogás, além de outros usos sustentáveis.

Adacto Ottoni, professor-adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da UERJ e assessor de Meio Ambiente do Crea

Da UERJ e publicado pelo EcoDebate, 19/10/2009

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