Especial: Síntese dos Indicadores Sociais SIS-2009

SIS 2009: em dez anos, cai de 32,4% para 22,6% o percentual de famílias vivendo com até meio salário mínimo per capita

• Na Região Nordeste, 66,7% das crianças, adolescentes e jovens viviam ainda em situação de pobreza

• Em dez anos dobrou percentual de jovens freqüentando a universidade

• 42,1% das mulheres de 20 a 24 anos apenas trabalhavam, mas não realizavam afazeres domésticos

• Cresce de 4,8% para 11,8% porcentagem de mães de 18 a 24 anos que são pessoa de referência

• Percentual de mulheres jovens e idosas que trabalham no Brasil é superior a países europeus

• Mulheres têm mais escolaridade, porém ganham menos em todas as posições na ocupação

• Proporção de casais sem filhos cresceu de 13,3% para 16,7%, em 2008

• Em 2008, metade das famílias vivia com menos de R$ 415 per capita

• Famílias com rendimento per capita de até ½ salário mínimo caem de 32,4% para 22,6%

• Cresce o número de mulheres que são referência do domicílio, mesmo com presença de cônjuge

• Proporção de domicílios onde convivem mais de uma família cai de 7,0% para 5,1%, em dez anos

• Em 2008, brancos tinham, em média, quase dois anos a mais de escolaridade que pretos e pardos

• Dois terços dos jovens brancos e menos de um terço dos pretos e pardos cursavam o nível superior

• 14,7% dos brancos e somente 4,7% dos pretos e pardos adultos tinham superior completo em 2008

• Entre o 1% com os maiores rendimentos, apenas 15% eram pretos ou pardos

• Mortalidade infantil caiu 30% em dez anos

• Em 2008, Brasil tinha 19,7 milhões de migrantes

• Em 10 anos, população com menos de um ano de idade diminuiu 27,8%

• Em 2008, Brasil tinha 21 milhões de idosos, superando França, Inglaterra ou Alemanha

• 32,2% dos idosos não sabiam ler e 51,4% eram analfabetos funcionais

• 23,3% dos idosos eram a pessoa de referência no domicílio

• Brasil tinha 22,3 habitantes por quilômetro quadrado

• Estado do Rio tinha 87,4 homens para cada cem mulheres

• Número de casamentos registrados nos cartórios do país cresce 31,1%, de 1998 a 2007

• Recasamentos representam 16,1% do total das uniões formalizadas em cartório, em 2007

O número de famílias com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo caiu de 32,4% para 22,6%, em dez anos. No entanto, em 2008, metade das famílias brasileiras ainda vivia com menos de R$ 415 per capita. Mais da metade das mulheres sem cônjuge e com todos os filhos menores de 16 anos viviam com menos de R$ 249 per capita.

Embora tenha havido melhorias, 44,7% das crianças e adolescentes¹ de até 17 anos viviam, em 2008, com uma renda familiar per capita de meio salário mínimo e 18,5% de ¼ de salário mínimo.

De 1998 a 2008, a proporção de casais sem filhos cresceu, passando de 13,3% para 16,7%, acompanhando a queda da fecundidade. Nesse mesmo período, cresceu a proporção das mulheres que se declararou pessoa de referência do domicílio, mesmo com a presença de um cônjuge (2,4% para 9,1%). Do mesmo modo, subiu de 4,8% para 11,8% a porcentagem de mães de 18 a 24 anos que são pessoa de referência.

Entre 1998-2008, dobrou a proporção dos jovens cursando o ensino superior: de 6,9% para 13,9%. No grupo de 16 a 24 anos, aumentou, de 38,1% para 49,1%, o percentual daqueles que ganhavam mais de um salário mínimo e diminuiu de 38,9% para 28,8% o percentual de jovens trabalhando mais de 45 horas semanais.

Em dez anos, a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu de 42,0% para 47,2%. Em contrapartida, diminuiu de 11,5% para 6,4% o percentual de meninas de 10 a 15 anos que trabalhavam. No entanto, 136 mil delas ainda trabalhavam como empregadas domésticas em 2008. O percentual de mulheres jovens e de idosas que trabalham no Brasil é superior a países europeus. O percentual de mulheres com apenas um filho, cujo rendimento per capita é superior a dois salários mínimos, cresceu de 33,0% para 40,3%.

Em 2008, Dois terços dos jovens brancos e menos de um terço dos pretos e pardos cursavam o nível superior. 14,7% dos brancos e somente 4,7% dos pretos e pardos adultos tinham superior completo em 2008. Entre o 1% com o maior rendimento familiar per capita na população brasileira, apenas 15% eram pretos ou pardos.

A mortalidade infantil caiu 30% em dez anos. No mesmo período, com a queda da fecundidade, a população com menos de um ano de idade diminuiu 27,8%.

Em 2008, o Brasil já contava com 21 milhões de idosos. Em números absolutos, esta população com mais de sessenta anos já superava a da França, Inglaterra ou Alemanha. Mas, ao contrário desses países, 32,2% dos idosos brasileiros não sabiam ler e 51,4% eram analfabetos funcionais.

Em 2008, Brasil tinha 19,7 milhões de migrantes, e uma densidade demográfica de 22,3 habitantes por quilômetro quadrado. Já o número de casamentos registrados nos cartórios do país cresceu 31,1%, de 1998 a 2007. A seguir, as principais informações da Síntese dos Indicadores Sociais 2009.

Na Região Nordeste, 66,7% das crianças, adolescentes e jovens viviam ainda em situação de pobreza

A Síntese de Indicadores Sociais revelou que, embora tenha melhorado nos últimos dez anos, o nível de pobreza da infância e adolescência no país ainda é elevado. A maioria das crianças e adolescentes de até 17 anos vivia, em 2008, em situação de pobreza (44,7%).

A tendência de aumento da freqüência à escola na primeira infância foi verificada, embora em ritmo lento. O maior crescimento da taxa foi para a faixa dos 4 a 6 anos: de 57,9% para 79,8% entre 1998 e 2008. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de freqüência escolar passou de 8,7% para 18,1%, no período.

O estudo destaca que a renda da família é determinante para a frequência à escola, que aumenta conforme aumenta o nível de rendimento das famílias: na faixa de 0 a 3 anos, a taxa era 18,5% para as famílias que viviam com até ½ salário mínimo per capita e 46,2% para as que viviam com mais de 3 salários mínimos per capita. No grupo de 4 a 6 anos, a taxa era de 77,1%, na faixa de até ½ SM, e quase universal (98,8%), para as crianças na faixa de rendimento de mais de 3 salários mínimos per capita. Na faixa dos 7 a 14 anos de idade, que corresponde ao ensino fundamental, o acesso à escola está praticamente universalizado em todos os níveis de rendimento. A freqüência escolar dos adolescentes de 15 a 17 anos, era de 78,4%, nas famílias do primeiro quinto de rendimento (os 20% mais pobres), e 93,7%, nas famílias do último quinto, as 20% mais ricas.

Em dez anos dobrou percentual de jovens freqüentando a universidade

Na faixa de jovens de 18 a 24 anos houve avanços na área de educação, com a queda de 8,6%, em 1998, para 2,9%, em 2008, na taxa de jovens nessa faixa etária que ainda estavam no ensino fundamental (deve ser concluído em torno dos 14 anos de idade). Embora persistam as desigualdades regionais. No Nordeste, que tem o menor percentual, apenas 8,2% dos jovens de 18 a 24 anos freqüentam escola, enquanto no Sul, o percentual é mais que o dobro: 19,0%.

Outro avanço na faixa de 18 a 24 anos, demonstrado pela Síntese, é que dobrou a proporção dos jovens cursando o ensino superior: de 6,9% para 13,9%. Houve aumento da frequência ao ensino superior em todas as regiões do país, entre 1998 e 2008. Mesmo assim, o percentual é baixo quando comparado a países como França, Espanha e Reino Unido, essa proporção é superior a 50%, ou América Latina, onde Chile destaca-se com 52%.

42,1% das mulheres de 20 a 24 anos apenas trabalhavam, mas não realizavam afazeres domésticos

Entre 1998 e 2008, aumentou de 64,8% para 68,5% a proporção dos jovens de 20 a 24 que estavam no mercado de trabalho. A proporção de jovens que se dedicam apenas a afazeres domésticos caiu de 20,9% para 17,1%, nesse período. O percentual de mulheres de 20 a 24 anos que só trabalham aumentou de 38,1% para 42,1%, enquanto entre os homens, o aumento foi menor (de 63,6% para 64,7%), embora estes ainda estejam mais presentes no mercado de trabalho. No grupo de 16 a 24 anos, a taxa de atividade² das mulheres subiu de 53,6% para 58,3%, enquanto a dos homens caiu de 79,2% para 76,5%.

O rendimento dos jovens trabalhadores aumentou entre 1998 e 2008. No grupo de 16 a 24 anos, aumentou de 38,1% para 49,1% o percentual daqueles que ganhavam mais de um salário mínimo em 2008. Diminuiu o percentual de jovens trabalhando em jornadas longas, acima de 45 horas ou mais semanais: de 38,9%, em 1998, para 28,8%, em 2008.

Cresce de 4,8% para 11,8% porcentagem de mães de 18 a 24 anos que são pessoa de referência

Seguindo a tendência de queda da fecundidade no país, as mulheres jovens estão tendo menos filhos. Em 1998, 7,6% das adolescentes de 15 a 17 anos já tinham filhos, e em 2008 o percentual caiu para 6,3%. A região onde ocorreu a maior redução foi a Sul, onde em 1998 o percentual era 8,5%, e em 2008, caiu para 4,0%. Na região Norte, o percentual de adolescentes dessa faixa de idade com filhos manteve-se estável em torno de 10,5%.

Analisando-se a condição no domicílio destas mães adolescentes, percebe-se que diminuiu, em dez anos, o percentual daquelas classificadas como cônjuges (de 39,8% para 31,5%) e aumentou o percentual daquelas que são filhas ou outro parente da pessoa de referência do domicílio (de 57,9% para 62,9%). Entre as jovens de 18 a 24 anos, aumentou de 4,8% para 11,8% a porcentagem de mães que são a pessoa de referência da família e caiu de 62,1% para 51,0% a porcentagem das que são cônjuges.

Na última década (1998-2008), a intensa e rápida queda da fecundidade no país acarretou redução na participação das crianças, adolescentes e jovens no total da população, em todas as faixas de idade desses grupos. A participação das crianças de 0 a 6 anos, diminuiu de 13,3% para 10,2%, nesse período, passando de 21 milhões para 19,4 milhões. No grupo de 7,0 a 14 anos, houve queda de 16,6% para 14,5%; no de 15 a 17 anos, caiu de 7% para 5,4%; e entre os jovens de 18 a 24 anos, passou de 12,9% para 12,2%.

Percentual de mulheres jovens e idosas que trabalham no Brasil é superior a países europeus

Os resultados da Síntese de indicadores mostram uma taxa de atividade bastante elevada – de cada cem mulheres, 52 estavam ocupadas ou procurando trabalho – especialmente para as mulheres entre 15 a 19 anos (42,5%), taxa bem superior a dos países latino-americanos, como Argentina (22,3%) e México (24,9%), e a dos europeus, como Alemanha (27,8%), Espanha (24,8%) e França (11,4%), e equipara à taxa dos Estados Unidos (43,7%). A taxa de frequencia à escola deste grupo é 70%, ou seja, as jovens têm que conciliar estudo, trabalho e afazeres domésticos.

A taxa de atividade das mulheres idosas brasileiras é bem elevada quando se compara com os países europeus. Brasil, México e Argentina se destacam no cenário internacional, com uma taxa em torno de 20%, enquanto nos países europeus citados fica em menos de 10%, em razão dos sistemas de proteção social serem mais eficientes, garantindo maior bem-estar à população idosa.

A análise da proporção de mulheres ocupadas entre 1998 e 2008, segundo a PNAD, revela um aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, passando de 42,0% para 47,2% no conjunto do país. Em todos os grupos etários analisados, a taxa de ocupação das mulheres aumentou, exceto entre as meninas de 10 a 15 anos, que registrou queda de 11,5% para 6,4%, resultado de algumas políticas federais de redução do trabalho infanto-juvenil.

Contudo, os homens ainda ocupavam com mais destaque o mercado de trabalho. Em 2008, os meninos de 10 a 15 anos apresentaram uma taxa que é o dobro da das meninas (12,6% e 6,4%), em função da entrada precoce no mercado de trabalho. No segmento etário seguinte (16 a 24) a diferença é de 21 pontos percentuais (p.p.) favoráveis aos jovens do sexo masculino (67,6% e 46,5%).

Mulheres têm mais escolaridade, porém ganham menos em todas as posições na ocupação

No entanto, a escolaridade média das mulheres é superior a dos homens, o que, em certa medida, pode contribuir para um ingresso mais tardio no mercado de trabalho do que o dos homens. Em 2008, na área urbana, a média de escolaridade das mulheres ocupadas foi de 9,2 anos de estudos, enquanto para os homens foi de 8,2. Na área rural, a média de anos de estudo, apesar de estar em patamares mais baixos, também é favorável às mulheres (de 5,2 e 4,4 anos de estudos).

Entre as pessoas com 12 ou mais anos de estudo (nível superior completo ou incompleto), a desigualdade entre homens e mulheres é ainda maior. Verificou-se, em 2008, que no Brasil, de cada 100 pessoas com 12 anos ou mais de estudo, 56,7 eram mulheres e 43,3 eram homens. Essa diferença se verifica em todos os estados brasileiros, chamando a atenção para os estados do Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Tocantins e Mato Grosso do Sul com as maiores diferenças, especialmente, no Maranhão chegando a diferença a 62,7 mulheres e 37,3 homens em cada 100.

Mesmo com uma maior escolaridade, a proporção de mulheres dirigentes (4,4%) ainda é inferior à proporção dos homens (5,9%). No Sul, Sudeste e Centro Oeste, as diferenças são acentuadas entre homens e mulheres em contraposição ao Norte e Nordeste.

Enquanto 15,8% das mulheres ocupadas eram trabalhadoras domésticas, com carteira ou sem carteira, apenas 0,8% dos homens ocupados ocupavam esta categoria. A proporção de mulheres trabalhador na produção para próprio consumo e construção para o próprio uso é de 6,4%, enquanto dos homens é de 3,2% .

Em todas as posições na ocupação, o rendimento médio dos homens é maior que das mulheres. A maior diferença de rendimento médio é na posição de empregador, onde os homens auferem, em média, R$ 3.161, enquanto as mulheres apenas R$ 2.497, ou seja R$ 664 a mais para os homens, que corresponde a dizer que as mulheres empregadoras recebem 22% a menos que os homens. A menor diferença entre os rendimentos de homens e mulheres é na posição de empregado sem carteira assinada, resultado das condições precários dos trabalhadores empregados sem carteira.

No conjunto dos trabalhadores domésticos, os homens apresentam uma remuneração mais elevada. O rendimento médio das trabalhadoras domésticas sem carteira é de R$ 298, enquanto o dos homens atinge a média de R$ 404. Ainda sobre a categoria de trabalhador doméstico, destaca-se o grande contingente de meninas de 10 a 15 anos ocupadas nessa posição, que chega a 136 mil, conforme dados da PNAD de 2008.

O estudo mostrou que havia uma sobre representação de trabalhadoras domésticas de cor ou raça preta e parda. No Brasil, a proporção de mulheres pretas e pardas acima de 10 anos é de 51,5%, enquanto a proporção de empregadas domésticas era 60,9%. No Sudeste, para cada 100 empregadas domésticas brancas, há 177 pretas e pardas. No Norte, essa relação é mais favorável de 100 para 125.

Outra atividade de trabalho preponderantemente realizada pelas mulheres, e praticamente invisível na sociedade, é a realização dos afazeres domésticos. Do total das mulheres ocupadas, 87,9% declararam cuidar dos afazeres e do total dos homens, 46,1%. O numero médio de horas na semana dedicado a esses afazeres é de 20,9 para as mulheres e de apenas 9,2 para os homens.

Ao observar a proporção de mulheres por número de filhos e classe de rendimento entre os anos de 1998 e 2008, verificou-se uma redução da proporção de mulheres com 3 filhos ou mais, nas classes de rendimento até ½ SM per capita (de 52,6% para 49%) e mais de 2 SM per capita (de 26,4% para 20,2%). Para as mulheres com mais de 2 SM per capita, o maior aumento se concentra nas mulheres com apenas 1 filho (de 33,0% para 40,3%).

Proporção de casais sem filhos cresceu de 13,3% para 16,7%, em 2008

Os resultados da PNAD 2008 confirmam a tendência que vem sendo verificada nos últimos anos – a consangüinidade é o eixo principal de união das pessoas que vivem juntas, 88,1% dos arranjos são de pessoas com parentesco. Destes, 48,2% são do tipo casal com filhos, cujo peso vem se reduzindo devido, principalmente, à queda da fecundidade. Em 1998, este tipo atingia 55,8%, enquanto a proporção do tipo constituído por casal sem filhos cresceu, passando de 13,3% para 16,7%, em 2008.

Entre 1998 e 2008, a proporção dos que viviam sozinhos passou de 8,4% para 11,6%. Nas Regiões Metropolitanas de Porto Alegre (16,0%) e Rio de Janeiro (14,9%), há percentuais maiores que a média nacional:

Em 2008, metade das famílias vivia com menos de R$ 415 per capita

Em 2008, o valor médio do rendimento familiar per capita era R$ 720. Entretanto, metade das famílias vivia com menos de R$ 415, mesmo valor do salário mínimo de setembro de 2008. A distribuição de renda no país continua bastante desigual, como demonstram os valores do rendimento mediano no Nordeste e no Sudeste: R$ 250 contra R$ 500, respectivamente.

Entre 2001 e 2008, o grupo que reúne o último quinto de rendimento (mais ricos) diminuiu sua parte em 4,25 pontos p.p. em favor dos quintos inferiores (mais pobres). Embora o quinto tenha ganhado apenas 0,68 p.p., isso representa um crescimento proporcional maior (cerca de 26%) do que o obtido pelos quintos subsequentes, que também foram beneficiados com a melhoria da distribuição de renda.

Ao mensurar a pobreza relativa com base na mediana do rendimento (R$ 415), considerando-se como limite os rendimentos abaixo de 60% da mediana (R$ 249), constata-se que 26,9% dos arranjos familiares viviam com menos do que esse último valor. Já a proporção dos que vivem com até meio salário mínimo era de 22,6%. Comparando-se s duas estimativas, constata-se que o indicador de pobreza relativa tem um valor 4,3% maior.

Famílias com rendimento per capita de até ½ salário mínimo caem de 32,4% para 22,6%

A distribuição por classes de rendimento familiar per capita no período 1998/2008 foi mais favorável para aquelas unidades que viviam com até ½ salário mínimo. Em 1998, esse percentual para o conjunto do país era de 32,4% chegando, em 2008, a 22,6%. No Nordeste, a queda entre 2003 e 2008, foi de 13 p.p. (54,3% para 41,3%), provavelmente resultado de políticas públicas dirigidas às famílias mais pobres.

Quando todos filhos tem menos de 16 anos, a situação de renda é mais vulneravel. Cerca de 42,8% dos casais e 51,4% dos arranjos monoparentais femininos (pessoa de referencia do sexo feminino sem cônjuge) viviam com renda mensal per capita de menos de R$249.

Cresce o número de mulheres que são referência do domicílio, mesmo com presença de cônjuge

Entre 1998 e 2008, houve um significativo aumento de mulheres na condição de pessoa de referência (25,9% para 34,9%) do domicílio. O que também chamou a atenção no período foi o crescimento da proporção das mulheres declaradas como pessoa de referência, apesar da presença de um cônjuge (2,4% para 9,1%).

No conjunto do país, outra mudança refere-se ao crescimento da proporção de famílias compostas por um casal sem filhos e ambos com rendimento. No Brasil, o número de casais gira em torno de 39,6 milhões, e os casais tipo DINC (Double Income and No Children) somam 2,1 milhões. No período analisado de 1998 a 2008, observa-se um crescimento significativo dessa proporção, passando de 3,2% para 5,3%. No Sudeste, a proporção é maior que a média nacional (6,2%).

Proporção de domicílios onde convivem mais de uma família cai de 7,0% para 5,1%, em dez anos

Em dez anos, caiu a proporção de domicílios onde convivem mais de uma família: era 7,0% em 1998, passando para 5,1% em 2008, em números absolutos, correspondendo a cerca de 2,9 milhões de domicílios..Em 94,9% dos domicílios particulares permanentes, residia somente uma família, enquanto em 5,1% viviam duas ou mais famílias. A chance de se encontrar domicílios com famílias conviventes no Nordeste é 60% maior do que no Sudeste. As famílias conviventes são levadas em consideração no contexto dos debates sobre déficit habitacional.

O tamanho médio dessas famílias conviventes, no país, é 2,6 pessoas por família. Suas pessoas de referência têm forte ligação de parentesco com a pessoa de referência pelo domicílio: 97,6% são parentes, sendo 71,5% filhos. Em cerca de 39% dos casos, o motivo alegado para a convivência foi a “vontade própria”. Apesar da motivação financeira ser motivo para essa convivência, em algumas unidades da federação, como Santa Catarina (48,4%), Rio Grande do Sul (47,8%) e Mato Grosso (55,1%), o motivo “vontade própria” é maior que o financeiro.

Em 2008, brancos tinham, em média, quase dois anos a mais de escolaridade que pretos e pardos

Em 2008, no que diz respeito à média de anos de estudo da população de 15 anos e mais, as pessoas de cor branca apresentavam uma vantagem de quase dois anos (8.3 anos de estudos), em relação a pretos e pardos (6.7 e 6,5 anos), diferença que vem se mantendo constante ao longo dos anos. As diferenças regionais são marcantes, especialmente no Sul e Sudeste.

Dois terços dos jovens brancos e menos de um terço dos pretos e pardos cursavam o nível superior

De 1998 a 2008, houve significativa melhora na distribuição da frequência por níveis de ensino entre a população de cor preta e parda. Entretanto, em 1998, um terço dos brancos jovens de 18 a 24 anos de idade já estava frequntando o ensino superior, contra 7,1% dos pretos e pardos. Em 2008, os jovens brancos que freqüentava esse nível de ensino eram 60,3% do total, enquanto entre pretos e pardos o percentual era de 28,7%.

14,7% dos brancos e somente 4,7% dos pretos e pardos adultos tinham superior completo em 2008

A proporção de pessoas de 25 anos e mais com curso superior concluído era de 14,3% para os brancos com 25 anos ou mais, enquanto entre os pretos ou pardos, a proporção era de apenas 4,7%, em 2008.

Em relação a 1998, a população de cor preta e parda obteve melhoras, mas ela está longe de alcançar uma situação de equidade, principalmente em relação às coortes mais jovens. No Nordeste, apenas 3,8 desta população tinham concluído o ensino superior em 2008.

Entre o 1% com os maiores rendimentos, apenas 15% eram pretos ou pardos

Há que destacar que entre 1998 e 2008, houve um crescimento de 6,8 pontos percentuais na participação de pretos e pardos participação no estrato superior de renda. Entretanto, observa-se uma situação bastante favorável aos brancos. Entre os 10% com os menores rendimentos, 25,4% se declararam brancos, enquanto 73,7% eram pretos e pardos. Já entre o 1% mais rico, 82,7% eram pessoas brancas e apenas 15,0% eram de cor preta e parda. Em 1998, a proporção dos que se declararam pretos e pardos no 1% mais rico era muito menor: 8,2%.

Também os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo dos brancos são sempre superiores, com maior intensidade no grupo com 12 ou mais anos de estudo.

Mortalidade infantil caiu 30% em dez anos

A taxa de mortalidade infantil continua em declínio, passando de 33,56 ‰ para 23,59 ‰, entre 1998 e 2008, ou seja, baixou em quase 30% em um prazo de 10 anos. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa de mortalidade infantil (13,10 ‰) e Alagoas, com 48,20 ‰, apresentou a mais elevada, em 2008.

A SIS 2009 tem informações da ONU a mortalidade infantil na América Latina e Caribe com destaque para Cuba (5,1 nascidos mortos por mil nascidos vivos), Chile (7,2), Bolívia (45,6) e Haiti (62,4), entre outros. Também há comparações para os indicadores de fecundidade e esperança de vida ao nascer para América Latina e Caribe.

Em 2008, Brasil tinha 19,7 milhões de migrantes

O total de migrantes interregionais em 2008 foi de 19,7 milhões de pessoas. O maior grupo nesse contingente foi o de nordestinos, com 10,5 milhões, ou 53,4% do total. O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos nordestinos, recebendo 66,9% destes migrantes. O segundo grupo que mais emigrou nasceu no Sudeste (20,5% do total de emigrantes) e a maioria dirigiu-se para o Centro-Oeste (35,8%).

Das 704 mil pessoas que vieram de países estrangeiros, 70,3% foram para o Sudeste. Com exceção da Região Norte que, tem o maior fluxo de emigrantes se dirigindo para o Centro-Oeste, os emigrantes de todas as demais regiões, inclusive países estrangeiros, iam para o Sudeste.

Em 10 anos, população com menos de um ano de idade diminuiu 27,8%

A população com menos de um ano de idade reduziu-se em 27,8%, passando de 1,8% da população total em 1998 para 1,3% em 2008. No Sudeste estava o menor percentual (1,2%), e o maior (1,8 %) no Norte. As crianças e adolescentes de até 14 anos de idade representavam 24,7% da população em 2008, contra 30,0% em 1998, uma redução de 17,7% nos últimos 10 anos.

Em 2008, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil) foi de 1,89 filho, contra 2,43 em 1998. Os níveis mais baixos da taxa de fecundidade se encontram no Sudeste, sobretudo no Rio de Janeiro e São Paulo com valores um pouco acima de 1,5 filho por mulher.

Em 2008, Brasil tinha 21 milhões de idosos, superando França, Inglaterra ou Alemanha

Em 2008, o Brasil tinha 21 milhões de pessoas com 60 anos mais, superando a população idosa de vários países europeus, como a França, a Inglaterra e a Itália (entre 14 e 16 milhões) de acordo com as estimativas da ONU para 2010. Havia 9,4 milhões de pessoas com 70 anos ou mais no país, 4,9% da população total.

Entre 1998 e 2008, a proporção de idosos (60 anos ou mais) aumentou de 8,8% para 11,1%. O Rio de Janeiro (14,9%) e Rio Grande do Sul (13,5 %) continuam sendo os estados com maior proporção de idosos. Em 1998, eram, junto com a Paraíba, os únicos estados onde os idosos representavam mais de 10% da população (Tabela 7.1 e Gráficos 7.1 e 7.2 ).

De 1998 a 2008, o crescimento relativo da população idosa por grupos de idade foi muito expressivo. O grupo etário de 80 anos ou mais superou os outros, chegando a quase 70%, ou cerca 3 milhões de pessoas. São necessárias providências urgentes para garantir uma infra-estrutura de atendimento a esses idosos (Gráfico 7.3).

32,2% dos idosos não sabiam ler e 51,4% eram analfabetos funcionais

Segundo a PNAD 2008, a população brasileira com 60 anos ou mais ainda mantinha altas taxas de analfabetismo: 32,2% não sabiam ler e escrever e 51,7% eram analfabetos funcionais (tinham menos de 4 anos de estudo). Já sua média de anos de estudo era de apenas 4,1, aumentando um ano em relação a 1998 (3,0).Os idosos nordestinos tinham a média mais baixa (2,7 anos), e os do Distrito Federal, a mais alta (6,6 anos).

No conjunto do país, que 11% dos idosos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a ½ salário mínimo. Esta proporção é bem mais baixa nas Regiões Metropolitanas do Sudeste e do Sul, e no Distrito Federal.

23,3% dos idosos eram a pessoa de referência no domicílio

Para calcular o peso dos idosos no conjunto das pessoas de referencia nos domicílios, considerou-se o universo daqueles com 18 anos ou mais. A proporção de idosos nesta condição era de 23,3%, dobro do percentual que representam na população (Tabela 7.9 e gráfico 7.5). A maior proporção de idosos responsáveis pelos domicílios estava no Sudeste (24,9%) e a menor, no Norte ( 17%).

No país, a proporção de idosos que moravam com filhos, em 2008, era 33,3%. Nas regiões Norte e Nordeste, mais de 50% dos idosos viviam com seus filhos (Tabela 7.10 e 7.11). Com relação às mulheres idosas, 47,3% moravam com seus filhos, 11,4% declararam não ter filhos vivos e 36,9% não moraram com seus filhos.

A previdência social aumentou o número de seus beneficiários aposentados e pensionistas, entre 1998 e 2008, mas, em termos relativos, manteve-se praticamente nos mesmos patamares (84,5% e 85,5%) da população de pessoas de 65 anos ou mais. O percentual de pessoas somente aposentadas, em 2008, era menor do que em 1998.

Brasil tinha 22,3 habitantes por quilômetro quadrado

No Brasil a densidade demográfica média em 2008 era de 22,3 hab./ km2. A Região Norte, com 45,2% da área total do País e 8,1% da população, tem apenas 4,0 hab./ km2. O Sudeste, com 42% da população total, tem a maior densidade (86,3 hab./ km2). A Região Metropolitana de São Paulo abriga 19,5 milhões de pessoas, ou 47,9% da população do Estado, enquanto a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com 11,5 milhões de pessoas, contém 73,4% dos habitantes do Rio de Janeiro (Gráfico 1.1 e Tabela 1.1).

Estado do Rio tinha 87,4 homens para cada cem mulheres

No Brasil, em 2008, havia 94,8 homens para cada 100 mulheres, principalmente por causa da sobremortalidade masculina. Nas Regiões Metropolitanas mostraram, para cada 100 mulheres, existiam apenas 87,4 (Rio de Janeiro) e 92,1 (Belo Horizonte) homens, os valores mais baixos encontrados, além das Unidades da Federação de Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal (Gráfico 1.2 e Tabela 1.3).

A esperança média de vida ao nascer no País era, em 2008, de 73,0 anos de idade. Entre 1998 e 2008, esse indicador cresceu 3,3 anos, com as mulheres em situação bem mais favorável que a dos homens (73,6 para 76,8 anos, no caso das mulheres, e 65,9 para 69,3 anos, para os homens). Os desníveis regionais, embora tenham diminuído de intensidade, ainda persistem.

Número de casamentos registrados nos cartórios do país cresce 31,1%, de 1998 a 2007

O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos dez anos, com destaque para o período entre 2003 a 2007, cujo aumento se deu também na taxa de nupcialidade legal³. A tendência observada interrompeu a sequência de redução que vinha ocorrendo de 1999 e 2002 e que expressava o comportamento da relação casamentos / população também observado no início da década de 1990.

De 1998 e 2007, o percentual de casamentos cresceu 31,1%. Houve variações expressivas no Amapá (118,3), Acre (110,7) e Amazonas (99,4). O crescimento foi menos elevado em Minas Gerais (11,6) e no Rio de Janeiro (12,2). O Rio Grande do Sul foi a única Unidade da Federação com redução, no período analisado (-3,4%).

Recasamentos representam 16,1% do total das uniões formalizadas em cartório, em 2007

Em conjunto com o crescimento das taxas de nupcialidade observado para o país como um todo se observa a elevação dos recasamentos⁴. Destaca-se que os casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário, porém, com decréscimo proporcional constante, apesar dos totais absolutos terem apresentado crescimento também. Os recasamentos representaram, em 2007, 16,1% do total das uniões formalizadas em cartório e, em 1998, totalizavam 10,1%.

A mudança na composição dos casamentos por estado civil traz consigo alterações nos padrões de formação da família que estão representadas na diferenciação etária entre homens e mulheres ao reconstruírem suas uniões formais. Em 2007, para o país como um todo, observou-se que os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras, tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos. A Bahia foi o estado em que as médias de idade no casamento entre solteiros foram mais elevadas, 34 anos para os homens e 31, para as mulheres.

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¹ Considera-se, na Síntese de Indicadores Sociais, crianças (0 a 14 anos); adolescentes (15 a 17 anos) e jovens (18 a 24 anos).

² Taxa de atividade é a porcentagem de pessoas economicamente ativas em relação ao total de pessoas em idade ativa

³ A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por mil. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população com 15 anos ou mais de idade. As populações por sexo e idade utilizadas no cálculo das taxas de nupcialidade legal foram obtidas a partir do total Brasil e total das Unidades da Federação pelo método AiBi, considerando-se a projeção da população para o período 1980-2050 – Revisão 2008. Foram calculadas as populações para ambos sexos e homens. A população feminina foi obtida por diferença.

⁴ Consideramos recasamentos aqueles eventos nos quais pelo menos um dos cônjuges tinha o estado civil divorciado ou viúvo.

* Informe do IBGE publicado pelo EcoDebate, 13/10/2009

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