Ibama: Boi Pirata II combate novos desmates e aplica R$ 128,5 milhões em multas em Novo Progresso/PA

Mais R$ 6,1 milhões em multas foram aplicados nos últimos dias na Operação Boi Pirata II, elevando o total para R$ 128,5 milhões desde o início da operação, em junho. No último sábado (26/09), os fiscais impediram o desmatamento de 211,7 hectares de floresta amazônica, o equivalente a cerca de 210 campos de futebol, numa das áreas mais preservadas da região de Novo Progresso, na divisa com Altamira, no sudoeste do Pará. Os agentes chegaram de helicóptero ao interior da mata, onde flagraram dois homens fazendo o corte de árvores centenárias.

Na ação, foram apreendidos 60 m³ de madeira em tora, quantidade suficiente para encher três caminhões, além de dois tratores e três motosserras. O dono da propriedade, que ficou embargada para permitir a regeneração da vegetação, poderá ser multado em cerca de R$ 1 milhão por danificar a flora nativa sem licença ambiental.

“Interrompemos o desmate no início do processo, quando a exploração ilegal está tirando a madeira de maior valor econômico. Se a fiscalização não agisse rápido, o passo seguinte seria a queima das árvores jovens e das sem interesse para o mercado, substituindo a floresta, definitivamente, por capim”, explica o coordenador da Boi Pirata II, o analista ambiental Paulo Maués, da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama em Belém. Segundo ele, sem a ação do órgão, em três anos tudo estaria convertido em pasto para o gado.

A 40 km de Novo Progresso, o Ibama multou um único pecuarista em cerca de R$ 3,5 milhões pelo desmate irregular de 697 hectares. O crime ambiental foi identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e comprovado pelos fiscais. “Os satélites mostravam a floresta em pé em 2008 até que uma nova imagem, de agosto de 2009, revelou a devastação”, disse o analista ambiental Augusto Castilho, da Superintendência do órgão em Cuiabá, que integra a operação. Na mesma região, ele ainda autuou em R$ 2,3 milhões uma fazenda que, também no primeiro semestre deste ano, destruiu 454 hectares de mata nativa amazônica.

Na disputa entre a floresta e o pasto, o Ibama ainda apreendeu nesta segunda-feira (28/9), por precaução, 83 sacas de sementes de capim na BR163 (Cuiabá-Santarém), a 30 km de Novo Progresso. A carga, que pode formar uma pastagem de cerca de 200 hectares, era transportada por um caminhão vindo de Mato Grosso. A dona das sementes foi notificada a apresentar a autorização para o desmatamento da área onde o capim seria plantado. Já o motorista, que se recusou a informar o lugar da semeadura, foi multado em R$ 1 mil por pescar sem licença e teve uma rede, uma tarrafa e outros equipamentos de pescaria apreendidos.
Golpe na impunidade

Apesar de não ter os donos identificados, duas propriedades desmatadas ilegalmente – de 392 e 245 hectares – foram embargadas mesmo sem a autoria dos crimes ambientais. Com a sanção, que só se tornou possível com o advento do Decreto 6514, de 2008, as fazendas não ficarão impunes pelos danos ao meio ambiente. Elas não poderão mais desenvolver qualquer atividade, nem ser alvo de regularização fundiária, enquanto os donos ou posseiros não suspenderem o embargo, o que exige adequação à legislação ambiental. “O Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os grandes frigoríficos, que não mais comprarão carne de boi pirata, criado em áreas embargadas pelo Ibama”, acrescentou Paulo Maués.

A Boi Pirata II já embargou mais de 35 mil hectares de terras. A operação combate o desmate para a atividade pecuária em áreas protegidas na Amazônia Legal. Com o apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, os fiscais já apreenderam 628 bois e 101 ovelhas, que serão doados ao Programa Fome Zero, do Governo Federal, e notificaram a retirada de cerca de 20 mil cabeças de gado criado em terras proibidas, como as desmatadas irregularmente ou no interior da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona Jamanxim).

Foto: Nelson Feitosa

Texto de Nelson Feitosa, Ibama/Marabá, publicado pelo EcoDebate, 02/10/2009

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