Pnad 2008: Trabalho infantil diminui, mas ainda é realidade para 993 mil crianças de 5 a 13 anos

Trabalho infantil. Foto UOL

No Brasil, em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas com cinco anos ou mais de idade ocupadas, destas, 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil delas crianças de 5 a 13 anos. As pessoas ocupadas representavam 10,2% da população de 5 a 17 anos de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007, e 3,3% das crianças de 5 a 13 anos.

A proporção de pessoas de 5 a 9 anos de idade ocupadas foi de 0,9%, em 2008 (1,0% em 2007), percentual que era de 6,1% dentre as pessoas de 10 a 13 anos de idade (7,5% em 2007).

A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 12,3% (1,7 milhão); e a Sudeste, a menor, 7,9% (1,3 milhão). A proporção de homens de 5 a 17 anos de idade ocupados (13,1%, ou 2,9 milhões de pessoas) era maior do que entre as mulheres (7,1%, ou 1,5 milhão), fato percebido em todas as regiões.

A taxa de escolarização das pessoas de 5 a 17 anos aumentou de 92,4%, em 2007, para 93,3%, em 2008 (0,9 ponto percentual). Entre as pessoas dessa faixa etária ocupadas, esse aumento, porém, foi maior (1,9 ponto percentual), sendo que a taxa de escolarização chegou, em 2008, a 81,9%.

Trabalho infantil é agrícola, masculino e sem registro

A tabela a seguir traça uma síntese do perfil socioeconômico das crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil.

Em 2008, 35,5% das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas estavam em atividade agrícola e 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos.

As pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas trabalhavam em média 26,8 horas habitualmente por semana, em todos os trabalhos, sendo que as pessoas de 5 a 13 anos de idade trabalhavam em média 16,1 horas; as de 14 ou 15 anos de idade, 24,2 horas; e as de 16 ou 17 anos de idade, 32,7 horas.

Apenas 9,7% dos empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos de idade possuíam carteira de trabalho assinada, percentual que era de 13,1% para as pessoas de 16 ou 17 anos de idade.

Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas em 2008, 32,2% eram trabalhadoras não remuneradas, percentual que chegava a 60,9% entre as crianças de 5 a 13 anos de idade. Das pessoas de 14 ou 15 anos de idade ocupadas, 34,0% eram trabalhadoras não remuneradas e, dentre as pessoas ocupadas de 16 ou 17 anos de idade, esse percentual era de 19,1%.

O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008. As pessoas de 5 a 13 anos de idade recebiam em média R$ 100; as de 14 ou 15 anos de idade, R$ 190; e as de 16 ou 17 anos, R$ 319.

No Brasil, em 2008, 865 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas residiam em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita era menor que ¼ do salário mínimo ou sem rendimentos, o que representa 10,8% das pessoas desse grupo de idade. O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos de idade que estavam ocupadas era de R$ 186, ao passo que das pessoas com 16 ou 17 anos de idade era de R$ 394.

Mais de 60% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas também faziam tarefas domésticas

Em 2008, 57,1% das pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam ocupadas também exerciam afazeres domésticos. Na faixa etária de 5 a 13 anos, esse percentual era de 61,2%; e entre 14 e 17 anos de idade, a proporção era de 56,0%. Entre as mulheres de 5 a 17 anos ocupadas, o percentual era de 83,2%; enquanto, entre os homens, 43,6% dos ocupados nessa faixa etária realizavam afazeres domésticos.

Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade não ocupadas, 42,0% exerciam afazeres domésticos, percentual que era de 54,6% entre as mulheres e de 29,2% entre os homens.

* Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicadas pelo EcoDebate, 19/09/2009

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