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Boletim de áudio com os destaques da edição de 03/09/2009

Susano e as populações tradicionais maranhenses, artigo de Mayron Régis

A água e o lixo, artigo de Aroldo Cangussu

Minc diz que o zoneamento da cana-de-açúcar não prevê lavouras na Amazônia e no Pantanal

Fiscalização na Mata Atlântica de Minas Gerais aplica 300 mil reais em multa

MPF/RJ: queimadas de cana em usinas no norte fluminense devem parar

Conselho consultivo do Parque Nacional (Parna) da Amazônia é contra instalação de hidrelétrica no Tapajós

Ex-prefeito de Barroquinhas (CE) terá que pagar indenização por dano ambiental

Conferência internacional investiga impactos da insegurança alimentar

Gordura subcutânea da barriga não faz mal à saúde

Revisão dos índices de produtividade. Cavalo de batalha para a Reforma Agrária

Redução da jornada de trabalho. Um avanço para uma sociedade conservadora

Desmatamento: MP da Grilagem arma bomba-relógio para a Amazônia, artigo de Claudio Angelo

Relatório do WWF afirma que o derretimento no Ártico pode afetar um quarto da população mundial

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Esta edição do boletim, no formato MP3, dura 11:217 min e o arquivo possui 14,2 Mb.

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[EcoDebate] O historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello, pelos idos de 1995, em uma matéria da mal afamada revista Veja sobre seu livro “Fronda dos Mazombos”, obra na qual os mundos mercantil e agrário do século XVIII, no estado de Pernambuco, convulsionam-se e se entrechocam em uma das primeiras revoltas nativistas do Brasil, a “Guerra dos Mascates”, como dois sistemas produtivos a mercê de um reboque da coroa portuguesa – como seriam de “queimar barcos” e “fechar portos” as revoltas nativistas dos séculos XVIII e XIX e como calharia bem os escravos deixarem de colher a cana para os engenhos dos escravocratas -, botava uma pá de cal no mito histórico do quilombo de Zumbi dos Palmares, de que fora melhor para o país a sua destruição e o contrário do feito “heróico” de Domingos Jorge Velho para as gerações futuras seriam os dialetos dos africanos se digladiando como parentes que mal entram na casa dos outros e já vão brigando por mexericos envelhecidos.

[EcoDebate] Pode não parecer, mas todo o lixo que produzimos, se não bem cuidado pode acarretar sérios problemas para a água existente na natureza.

Cada brasileiro produz, em média, 700 g de lixo por dia, podendo chegar a muito mais. Todos geram algum tipo de resíduo, mas alguns geram mais que outros, dependendo de seu estilo de vida e de seu grau de conscientização a respeito desse assunto.

Ao lado do ministro Carlos Minc, a secretária de Biodversidade e Floresta do MMA, Maria Cecilia Wey, fala durante assinatura de novas regras para licenciamento de obras no entorno de unidades de conservação (02/09/2009) Foto: Renato Araújo/ABr

O zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que vai definir onde as novas lavouras para produção de etanol poderão ser instaladas, será anunciado na próxima quarta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que adiantou ontem (2) alguns pontos do mapeamento.

Segundo Minc, não serão autorizadas novas lavouras na Amazônia e no Pantanal, o que inclui a Bacia do Rio Paraguai, em Mato Grosso. A possibilidade de cultivo de cana na região foi um dos pontos mais polêmicos da negociação, que atrasou em mais de um ano a divulgação do zoneamento.

Trecho de Mata Atlântica, em foto de arquivo

Quase 300 mil reais em multa, quarenta autos de infração lavrados, uma pessoa presa, 359 hectares interditados, cinco motoserras apreendidas. Esse é o saldo positivo da Operação Jequitibá que vem sendo feita em 21 municípios de Minas Gerais. Participam o Instituto Estadual de Florestas, a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais, contando ainda com o apoio do Ibama e CGFAI – Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Coordenada pelo Ibama, a Operação Jequitibá tem como objetivo fiscalizar e coibir desmatamentos nas áreas de Mata Atlântica no estado de MG.

Ação do MPF quer suspender licenças expedidas pelo Inea

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou com ação civil pública contra as usinas Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Santa Cruz, Paraíso de Tocus, Sapucaia S/A e Pureza Indústria e Comércio (UPIC) para que elas cessem, imediatamente, o uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar nos municípios de Campos, Cambuci, São João da Barra, Itaocara, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e São Fidélis. As queimadas, além de causar graves problemas à saúde dos trabalhadores e moradores da região, têm produzido danos ao meio ambiente como a destruição de espécimes da fauna e da flora. A ação corre na 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (processo nº 2009.51.03.002354-4).

O Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna) da Amazônia, no Pará, promoveu, na sexta-feira (21), reunião com vários setores do governo e da sociedade para avaliar os impactos ambientais que podem vir a ocorrer na área da unidade de conservação (UC) com a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. O complexo é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – conjunto de obras de infraestrutura do governo federal, para a região amazônica.

Após o debate, os conselheiros aprovaram por unanimidade posição contrária ao projeto. Para eles, o complexo é “altamente lesivo e impactante” para a UC e deve provocar “perdas incomensuráveis da biodiversidade, além de descaracterizar todo seu potencial cênico, critério obrigatório a classificação da unidade na categoria de Parque Nacional”. Eles devem agora levar esse posicionamento a outras instâncias institucionais, como também a outros fóruns de discussão já em andamento na região.

Jaime Veras Silva Filho foi condenado pela derrubada de coqueiros em área de preservação ambiental no Delta do Parnaíba

O ex-prefeito do município de Barroquinhas (CE) Jaime Veras Silva Filho terá que pagar indenização no valor de 500 UFIRs pelo dano ambiental que causou com a derrubada de coqueiros da orla da cidade sem qualquer licença ou autorização ambiental dos órgãos competentes.

Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o tribunal.

A médica Ana Maria Segall Corrêa, docente da FCM e presidente da II Clacmesa: “Uma questão fundamental ainda a ser atacada é a geração de novas oportunidades de trabalho e da renda” (Foto: Antoninho Perri)

Evento vai reunir cientistas e gestores públicos de 2 a 4 de setembro

A Unicamp sediará de 2 a 4 de setembro, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), a II Conferência Latino-Americana e Caribenha de Medidas de Segurança Alimentar (Clacmesa). O evento reunirá cientistas e gestores públicos para discutir questões ligadas à insegurança alimentar, flagelo que ainda atinge uma parcela significativa das populações dos países que constituem o bloco. De acordo com a presidente da II Clacmesa, a médica Ana Maria Segall Corrêa, docente da FCM, os principais objetivos da conferência são aprimorar a escala que mede o grau de segurança alimentar dos diversos grupos populacionais e analisar o impacto dessa mesma segurança alimentar nas condições de vida e saúde das pessoas.

A gordura subcutânea da barriga, que fica logo abaixo da pele, não faz mal à saúde. Uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) aponta que essa gordura não tem efeito sobre o metabolismo de mulheres que passaram por cirurgia plástica na barriga (dermolipectomia abdominal). As participantes do estudo foram mulheres obesas que passaram por cirurgia de redução do estômago (bariátrica).

Comecemos pelo que atinge mais diretamente os trabalhadores do campo. Os índices de produtividade transformaram-se no cavalo de batalha para a Reforma Agrária. Opõem em trincheiras diferentes o movimento social e os ruralistas. E também o Governo: de um lado está o Ministério do Desenvolvimento Agrário, na pessoa do seu ministro, Guilherme Cassel, e do outro o Ministério da Agricultura, também na pessoa do seu ministro, Reinhold Stephanes, e seu partido, o PMDB. E no meio, o presidente Lula.

Em um país com dimensões continentais, a possibilidade da Reforma Agrária está estreitamente ligada à produtividade das terras. Ela tornou-se o critério por excelência para a desapropriação e a partilha das terras no Brasil. Nem mesmo outros critérios – como a justiça social e a extensão das terras – são levados em consideração.

No dia 30 de junho passado, a Comissão Especial da Redução da Jornada da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231, de 1995, que propõe a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas e o aumento da remuneração da hora-extra de 50% do valor do salário-hora para 75%.

A proposta já está a 14 anos em tramitação no Congresso. Há um ano, as centrais sindicais entregaram um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas, ao então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pedindo a redução da jornada sem alteração nos salários. A pressão dos sindicalistas ajudou a retomar o debate sobre a PEC 231. A Comissão de Constituição e Justiça considerou a PEC admissível em 1996.

De acordo com o DIEESE e as Centrais Sindicais, que apóiam e defendem a proposta, a medida, se aprovada, criaria 2,2 milhões de novos empregos.

[Folha de S.Paulo] É virtualmente seguro afirmar, como fez o ministro Carlos Minc ontem, que o desmatamento na Amazônia em 2009 será o menor da história.

Caso Minc e sua estimativa -que, ele mesmo admite, “não é muito científica”- estejam certos e a devastação fique mesmo na casa dos 9.000 km2, o Brasil vai bater bumbo na conferência do clima de Copenhague, em dezembro. Dirá que controlou o desmatamento, o que não é verdade. Mais certo seria dizer, como um bêbado em reabilitação, que controlou o desmate neste ano.

E “controlar” aqui é licença poética. Afinal, 9.000 km2, quase uma Jamaica, ainda é mais do que toda a produção de açúcar ceifou da mata atlântica entre 1700 e 1850.

Delego no Ártico, em foto de arquivo

O nível do mar pode aumentar mais de um metro até 2100 com o derretimento do gelo do Ártico, causando a inundação de regiões costeiras e afetando potencialmente um quarto da população mundial, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira pela organização internacional para a preservação da natureza, World Wildlife Fund (WWF).

O documento sugere que o aumento do nível das águas seria quase o dobro do previsto no estudo do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) que, em 2007, estimava este número em 59 centímetros. Reportagem da BBC Brasil, com informações adicionais do EcoDebate.