Queimadas ilegais levam a Operação Boi Pirata II a ampliar seu alvo de atuação em Novo Progresso, PA

Tendo em vista as grandes e intensas queimadas na região de Novo Progresso, no Pará, a Operação Boi Pirata II está ampliando seu foco de atuação. Com a chegada de mais um efetivo da Força Nacional de Segurança, serão lavradas autuações sobre áreas de queimada ilegais, sem, no entanto, perder a meta da operação, que é retirar 15 mil cabeças de gado da Amazônia.

Entre os dias 16 a 19/08, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe detectou 624 focos de calor na região. Segundo o serviço de geoprocessamento do Ibama, muitos desses focos são associados com áreas desmatadas e com presença de gado. Devido a isso, o coordenador da operação, Leslie Tavares, informa que, em função desse cenário, o foco também serão as fazendas que estão expandido suas áreas através de desmatamento e queimadas ilegais, visando a criação de bovinos. Nesses casos, as fazendas terão suas áreas integrais embargadas após a lavratura de auto de infração e os proprietários notificados a retirarem o gado.

Três fazendas estabelecidas há bastante tempo no município foram autuadas por expandirem suas terras por meio de desmate e queimadas ilegais, e pelo exercício da pecuária sem a devida licença ambiental. Os proprietários foram identificados e serão autuados pelo crime ambiental praticado. Além das multas, a área será embargada e o infrator responderá processo administrativo e criminal.

Conforme relato dos analistas ambientais envolvidos na ação, com a chegada do helicóptero em uma fazenda, o pessoal que cometia o crime ambiental se evadiu para o mato, abandonando a sede e materiais. “Ao entrarmos na casa, encontramos, além da documentação que identifica o responsável pelo ilícito, duas armas de fogo com munição”, disse o agente ambiental federal Amaro Fernandes. O agente Gustavo Moreira relata que nem as Áreas de Preservação Permanente – APP, lugares em que há curso natural de água, estão sendo respeitadas. No mínimo, deve-se estabelecer 30 metros de distância de um lado e de outro, mas o que se viu foi desmatamento encostado nas margens. Além do mais, o gado está todo em currais, o que indica que as queimadas são premeditadas e ilegais, pois não têm autorização de órgãos ambientais, nem respeitam as normas de segurança.

O proprietário da fazenda da Igrejinha, no Ramal dos Goianos, dentro da Floresta Nacional – Flona do Jamanxim, Sílvio Adriano, foi multado em um milhão de reais por não atender à notificação de retirada do gado da Flona. Assim, 450 bovinos e 90 ovinos serão apreendidos e doados aos projetos sociais do Governo Federal. O autuado tem 20 dias para recurso.

Em apenas dois dias, as equipes da Operação Boi Pirata II aplicaram multas que chegam a três milhões de reais por queimadas em Novo Progresso.

Para as ocupações situadas fora da Flona, Leslie Tavares, informa que o gado poderá retornar após a regularização fundiária da área, o pagamento da multa e a compensação do dano ambiental causado.

* Texto de Badaró Ferrari, Ibama, publicado pelo EcoDebate, 24/08/2009

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