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Estudo reafirma que a ação humana e o aumento das emissões de CO2 são grandes ameaças aos ecossistemas marinhos

Carta-manifesto: Mineradora canadense traz doença, morte, pobreza e destruição aos milhares de habitantes de Paracatu, Brasil

Audiências Públicas sobre o Complexo Minerário da BAMIN no Sudoeste da Bahia

Lula reconhece dívida com atingidos por barragens

Mais florestas na Amazônia vão ser licitadas até 2010

Município é responsável solidário por degradação ambiental

Estudo destaca avanços socioeconômicos no Nordeste, mas pede revisão de políticas públicas

Inpe desenvolve novo sistema de vigilância para monitorar o desflorestamento causado pela exploração seletiva

A sobrevivência humana ameaçada. Palestra proferida por Washington Novaes

Comitê propõe reduzir vazão do rio São Francisco para economizar água

Debate sobre Reserva Legal não encerra problemas da agricultura familiar, artigo de Felipe Amaral

Longe de uma matriz elétrica sustentável, artigo de Osvaldo Soliano Pereira

Mudanças físicas decorrentes das mudanças climáticas relevantes para os ecossistemas marinhos. Do ARC Centre of Excellence in Coral Reef Studies

[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Já não há porque questionar se a emissão de CO2 de origem antropogênica está na raiz do aquecimento global e das mudanças climáticas. Hoje discute-se quais serão as consequências destas mudanças climáticas para a humanidade, mas, em geral, pouco se discute dos impactos nos ecossistemas.

Dentre os impactos esperados estão profundas alterações nos ecossistemas marinhos. O excesso de CO2 já está alterando diversos processos biológicos, impactando os serviços ecossistêmicos e ameaçando a segurança alimentar. É o conclui um recente estudo [Impacts of climate change on marine organisms and ecosystems], publicado na última edição da revista Current Biology, o qual afirma que as taxas de alterações físicas nos oceanos são inéditas em alguns casos e que as mudanças nos processos biológicos marinhos são igualmente rápidas.

Localização do Município de Paracatu, 17° 13′ 19″ S 46° 52′ 30″ O ( Wikipédia )

Manifesto de Paracatu, julho de 2009

Carta-manifesto e apelo nacional e internacional (*)

Mineradora canadense traz doença, morte, pobreza e destruição aos milhares de habitantes de Paracatu, Brasil

Crianças e jovens são os que mais adoecem e morrem, e as riquezas e os valores são destruídos

A expansão da mina de ouro da transnacional canadense RPM/Kinross traz a morte e a pobreza aos milhares de habitantes de Paracatu. O processo de licenciamento ambiental do empreendimento é uma farsa orquestrada para esconder os fatos que são inconvenientes para os canadenses, e mortais para os brasileiros. Nada justifica a indiferença de algumas poucas pessoas do governo brasileiro que decidem pelo genocídio do seu próprio povo. Felizmente os autores deste manifesto tiveram tempo suficiente para descobrir e divulgar esses fatos. A sociedade brasileira e seus representantes ainda têm a oportunidade de evitar um dos maiores genocídios tolerados da história do Brasil moderno. Este documento sintetiza os pontos principais dessa catástrofe anunciada e reforça os apelos à comunidade nacional e internacional para intervir no caso.

Às 23 horas e 40 minutos da terça feira, 29 de julho de 2009 chegamos de mais uma audiência publica sobre o complexo minerário da BAMIN – Bahia Mineração LTDA. Foi a segunda de quatro audiências previstas para a região entre os dias 28 a 31 de julho. Já foram realizadas nos município de Guanambi e Caetité. Hoje será a vez de Malhada e amanhã no distrito de Guirapá, Pindaí.

Nas duas audiências houve participação significativa da sociedade civil. Além da CPT outros segmentos estiveram presentes como a ASA – Articulação no Semi-árido, Comissão Regional de Meio Ambiente, STR´s de Pindaí, Guanambi, Palma de Monte Alto e Caetité, movimentos estudantis, igrejas, associações, movimentos ambientalistas, ONG´S, movimento Porto Sul Não!, Ação Ilhéus, Instituto Floresta Viva, SOS Mata Atlântica e representantes das comunidades afetadas dentre outros. O processo de participação nas audiências tem sido garantido com relevantes intervenções e questionamentos acerca do empreendimento, sobretudo das fragilidades do EIA/RIMA elaborado por empresas de consultoria contratadas pela BAMIN para os projetos da mina e da adutora de água do São Francisco (que não foi divulgado amplamente além de apresentar linguagem técnica e de difícil acesso).

Presidente Lula, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 Foto: Wilson Dias/Abr

Na última quarta-feira (22/07), o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em discurso durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília, admitiu ter dívidas com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Segundo o presidente, durante muito tempo se construiu hidrelétricas no país sem que os atingidos recebessem indenizações e reassentamentos.

(30/07/2009)O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc,durante o lançamento do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), que vai destinar 2,7 milhões de hectares na Amazônia para concessão florestal Foto: Elza Fiuza/ABr

Governo pretende licitar 2,7 milhões de hectares de florestas na Amazônia até 2010

O governo lançou ontem (30) o Plano Nacional de Outorga Florestal (Paof), que prevê as áreas de florestas públicas disponíveis para exploração comercial até 2010. Trechos de seis florestas nacionais na Amazônia poderão ser licitados, em uma área total de 2,7 milhões de hectares. De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), as concessões devem produzir 840 mil metros cúbicos de madeira legal, o equivalente a 38 mil caminhões carregados de madeira.

… os entes de direito público, como os municípios, são responsáveis solidários por danos ao meio ambiente não só quando causam diretamente a degradação ambiental, mas quando concedem licença de forma equivocada ou não fiscalizam as atividades e empreendimentos nas áreas de sua competência…

Município de Pitimbu, na Paraíba, não conseguiu reverter sentença que o condenou a demolir bar na praia de Jacumã e recuperar área degradada

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que, ao julgar ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), havia condenado o município de Pitimbu, naquele estado, a demolir a barraca onde funciona o bar Kiosk Barramares e a recuperar a área degradada pelo estabelecimento. O bar foi instalado em área de preservação permanente na praia de Jacumã, em uma região de falésias, praias e manguezais.

Estudo divulgado recentemente pela FGV Projetos, unidade de ensino e pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca os avanços socioeconômicos da Região Nordeste e apresenta os focos de políticas públicas que precisam de revisão. O aumento da renda está entre os fatores positivos, porém o desempenho na área social oscila conforme as prioridades políticas. Em 2007, o Sergipe e o Rio Grande do Norte deram um salto em termos de desenvolvimento.

Imagem: INPE

Mais controle e fiscalização – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está concluindo o desenvolvimento tecnológico, com previsão de lançamento para a primeira quinzena de agosto, de um novo sistema de vigilância por satélite para monitorar o desflorestamento causado pela exploração seletiva de madeira na Amazônia e em outras florestas brasileiras.

“Estamos vivendo uma crise de padrão civilizatório. Nossos modos de viver não são compatíveis com as possibilidades do planeta. É preciso então mudá-los. Não temos alternativa.”. A afirmação é de Washington Novaes (foto), jornalista e ambientalista, em palestra proferida no Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo, no dia 16 de abril de 2009.

Com o tema “Os limites da sustentabilidade no mundo atual“, Washington Novaes discorreu sobre os desafios que se apresentam em tempos de mudanças velozes para a preservação do planeta Terra e das gerações futuras.

Reproduzimos na íntegra a palestra.

Uma proposta em tramitação no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, promete causar muita polêmica. Com o objetivo de facilitar a economia de água da barragem de Sobradinho – pulmão do sistema hidrelétrico do Nordeste – em períodos de seca, ou de dar uso ao crescente parque de geração termelétrica da região, o comitê pretende obter licença para reduzir a menos de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) a vazão mínima do rio São Francisco a partir da barragem. O diretor-geral do Operador do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, membro do CMSE, sugere que a vazão mínima caia a 700 m3/s. Reportagem de Chico Santos, no Valor Econômico.

[Agência Chasque de Notícias]A luta entre ambientalistas e ruralistas no Congresso Nacional está tendo um desfecho administrativo. Numa manobra política e sabidamente oportuna, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, utiliza-se de instrumentos normativos e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para fazer as alterações necessárias no texto do Código Florestal brasileiro.

“Considerando os avanços da tecnologia, que o último leilão de eólica aconteceu há quase cinco anos e a constatação de que o potencial do país é gigantesco, dever-se-ia pensar num leilão de grande porte”

[Valor Econômico] Em 2002, com a sanção da Lei 10.438, foi outorgado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), garantindo que uma parcela do crescimento da demanda de energia elétrica seria atendida com fontes novas e renováveis e definindo metas anuais e de longo prazo.

Minc lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento, mas diz que licenças não serão concedidas ‘no grito’

Pelas Terras e pelas Águas: Romaria reúne mais de 7 mil pessoas e alerta para o agravamento das questões ambientais

Campanha contra o trabalho escravo alerta para números crescentes de migração na Bahia

Comunidades quilombolas aprimoram plantio da mandioca

Procuradoria Geral da República: : princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas

Ministério da Saúde informa que a gravidade dos casos da gripe A(H1N1) e da comum é semelhante

Indicadores traçam panorama da resistência microbiana no Brasil

Estudo conclui que tuberculose tem alta incidência em populações indígenas de Rondônia

Periodontite aumenta em até quatro vezes a possibilidade de níveis patológicos de triglicérides

Os ativistas do clima e a negação, artigo de Gideon Rachman

Empresa de transgênicos impede publicação da cartilha ‘O Olho do Consumidor’

Para pesquisador boliviano a afirmação de que as usinas no Rio Madeira não trarão impactos na Bolívia é apenas um discurso brasileiro

Reservas Indígenas e áreas protegidas são devastadas em Rondônia

China pressiona países ricos por cortes grandes e mensuráveis de CO2 em Copenhague

Análise da FDA encontra substâncias tóxicas em cigarros eletrônicos

(29/07/2009) O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia o Agiliza II, contendo as novas medidas internas do Ibama que vão desburocratizar e reduzir pela metade o tempo do licenciamento ambiental Foto: Wilson Dias/ABr

O balanço do programa Agiliza I, antigo Destrava I, divulgado ontem (29) pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que após o lançamento da iniciativa, há 12 meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior. De um total de 472 licenças emitidas, 213 foram para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com redução de prazos.

Eliovandro Gaspar trabalha em sua cidade, Lapão (BA), no Instituto de Permacultura em Terras Secas. Sua principal função é combater a desertificação que assola a sua cidade e que, recentemente, fez com que o INGÁ (Instituto das Águas e Clima) proibisse a utilização das águas captadas em mananciais subterrâneos na sub-bacia do riacho do Jaú, que abrange os municípios de Lapão, América Rodrigues, João Dourado e Irecê. “Rebaixamento do lençol freático, rachaduras na terra…, tudo isso é resultado do uso inconseqüente da água e dos recursos naturais”, alerta Eliovandro. Os graves problemas ambientais que constata na sua cidade, ele teve a oportunidade de discutir na 32ª edição da Romaria da Terra e das Águas.

Com o tema “Do ventre da mãe Terra um clamor pela vida”, o evento reuniu mais de 7 mil pessoas durante os dias 3, 4 e 5 de julho, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA). O agravamento das questões ecológicas no estado, principalmente a destruição dos biomas da caatinga e do cerrado pela expansão do agronegócio e dos grandes projetos industriais, foi uma das principais discussões do evento.

Na Bahia, 294 trabalhadores foram libertados em fazendas da região Oeste e carvoarias nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Para planejar ações de enfrentamento desta situação, a Campanha de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante na Bahia, reuniu a coordenação estadual ampliada nos dias 20 e 21 de julho em Salvador. Uma das preocupações da campanha é a recente retomada da migração para os pólos do agronegócio, tornando os trabalhadores vulneráveis para diversos tipos de exploração.

Comunidade aprendeu novas técnicas durante visita técnica. Foto Divulgação

Pequenos produtores de Maragogipe (BA) fizeram visita técnica a São Miguel das Matas com o apoio do Sebrae

O município de São Miguel das Matas, localizado no Recôncavo Sul da Bahia, tem na mandioca a sua principal cultura de subsistência. O desempenho técnico da produção serviu de referência para duas comunidades quilombolas de Maragogipe, que realizaram, no início deste mês de julho, visita técnica articulada pelo Sebrae. O resultado dessa ação foi positivo e as comunidades de Guaí e Girau Grande já apresentam um aprimoramento no plantio da mandioca e na produção de derivados.

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República é contra concessão de medida cautelar pedida pelo DEM em ação contra o sistema de cotas raciais na UnB

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida pelo Partido Democratas (DEM) em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186) que questionou a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB). De acordo com ele, ao contrário do que alega a legenda, o princípio da igualdade, tal como concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível, como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.

Dados indicam que abordagem clínica para diagnóstico, tratamento e internação deve ser a mesma para ambos os vírus, informa o diretor de vigilância epidemiológica

Confira aqui o áudio da entrevista coletiva

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 24 de julho, indicam semelhança entre a gravidade dos casos de influenza A (H1N1) e de gripe comum ou sazonal no Brasil. Dos 1.566 casos confirmados para a nova influenza A (H1N1) no país entre 25 de abril e 18 de julho deste ano, 14,2% apresentaram dificuldade respiratória moderada ou grave, além de febre e tosse — sintomas compatíveis com a definição de síndrome respiratória aguda grave. No mesmo período, das 528 pessoas com diagnóstico da gripe sazonal, 17% evoluíram para esse mesmo quadro.