União Europeia estabelece novas normas contra emissão de gases poluentes

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Regras, que precisam ser aprovadas pelo Parlamento, limitam quanto gás tóxico as fábricas podem emitir

Governos da União Europeia concordaram nesta quinta-feira, 25, em estabelecer novas normas para a indústria pesada e de energia, para limitar quanta fuligem e gás tóxico elas poderão emitir em 2016.

As novas regras, que ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu, reduzem a quantidade de dióxido de enxofre e óxido de nitrogênio emitidos por 50.000 fábricas por toda a União Europeia, particularmente no Leste Europeu, onde muitas fábricas terão que ser reformadas e atualizadas para poluírem menos. Matéria das Agências AP, Reuters e Efe.

As regras não trariam novos padrões para as fábricas alemãs, que já trabalham sob os pré-requisitos mínimos da UE.

O ministro do Meio Ambiente alemão, Michael Mueller, disse que a Alemanha, a França, a Áustria e a Irlanda esperavam leis mais restritivas, e que a nova lei levaria algumas fábricas criadas até 2020 a se conformarem.

Legisladores da União Europeia devem tentar entrar em acordo até o final desse ano.

A Comissão Executiva da UE afirma que as normas reduziriam doenças ligadas à poluição do ar, economizando US$ 9,75 bilhões em gastos com o sistema de saúde prevenindo cerca de 13.000 mortes prematuras por ano.

Ambientalistas não conseguiram que o Parlamento Europeu expandisse a lei para cobrir o dióxido de carbono como um poluente industrial. A WWF afirmou que isso pararia qualquer termoelétrica que não usasse a tecnologia de captura de carbono para remover o gás.

A Captura e Armazenamento de Carbono (CCS, na sigla em inglês), um processo de enterrar gases prejudiciais, é tido por alguns como uma arma potencial para frear as emissões de gases causadores do efeito estufa que ameaçam aquecer a atmosfera a níveis perigosos. Esse sistema poderia reduzir em 10% a emissão de CO2 global até 2030, afirmou a Comissão Europeia.

China

A Comissão Europeia vai financiar a construção da primeira termoelétrica com tecnologia de captura de carbono na China, anunciou o órgão executivo do bloco.

A União Europeia começará um processo de consulta financeira e de tecnologia que deverá ser entregue à China e depois à Índia. Isto pode ser decisivo para garantir o comprometimento de ambos os países com um novo acordo global sobre a mudança climática que será discutido em Copenhague em dezembro.

O Executivo investirá 50 milhões de euros para a construção e funcionamento da usina termoelétrica, dinheiro vindo de um fundo de 60 milhões provenientes de um fundo de desenvolvimento já existente da UE, mas também pode receber outros recursos de indústrias e contribuintes.

“A Comissão pretende levantar recursos e desenvolver um meio de financiamento para auxiliar o projeto China-UE de Emissões de Carbono Próximas a Zero (NZEC, na sigla em inglês), e depois realizar um projeto de demonstração da CCS em economias emergentes e países desenvolvidos dependentes de combustíveis fósseis”, informou.

* Matéria das Agências AP, Reuters e Efe, no Estadao.com.br

[EcoDebate, 27/06/2009]

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