Publicado em junho 27, 2009 por HC
Volta ao passado e generalização da exceção… artigo de Nelson Tembra Manifesto dos Analistas do Ibama que atuam com licenciamento ambiental, frente à Ação de improbidade proposta contra coordenador substituto de licenciamento ambiental Empresas envolvidas em trabalho análogo ao de escravo poderão ser privadas de incentivos fiscais e financiamentos públicos Frigoríficos recusam acordo para combate [...]
ContinuePublicado em junho 27, 2009 por HC
Por oito votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na sessão de 17 de junho, que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercício da profissão. [Nelson Tembra / EcoDebate] Não seria melhor se tivesse dito que quem possuir comprovado saber notório em jornalismo poderá exercê-lo na prática, excepcionalmente, embora não [...]
ContinuePublicado em junho 27, 2009 por HC
Os Analistas Ambientais abaixo assinados, que integram as equipes técnicas de licenciamento ambiental do Ibama, vêm a público manifestar a indignação frente à proposição de Ação de Improbidade contra o Analista Ambiental e Coordenador Substituto de Energia Hidrelétrica Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, de autoria dos Procuradores da República Felício Pontes Junior e Rodrigo Timóteo [...]
ContinuePublicado em junho 27, 2009 por HC
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (24), texto substitutivo da senadora Marina Silva (PT-AC) a projeto de lei do Senado (PLS 487/03) que impede o acesso a incentivos fiscais, financiamentos e contratos públicos a pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho análogo ao de escravo na produção de [...]
ContinuePublicado em junho 27, 2009 por HC
Em resposta à proposta de acordo do MPF, a União das Indústrias Exportadoras de Carne recusa se comprometer com datas, prazos ou sistemas de controle previstos na legislação O Ministério Público Federal recebeu ontem da União das Indústrias Exportadoras de Carne documento que significa, na prática, recusa ao acordo proposto semana passada pelos procuradores da [...]
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Denunciados são servidores da SFA, empresários e funcionários de frigoríficos, laticínio e curtume. Se condenados, eles podem cumprir penas que variam de 5 até 107 anos de prisão O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou ontem, 26 de junho, à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. [...]
ContinuePublicado em junho 27, 2009 por HC
Utilizando a bioacústica, pesquisadores estão descobrindo novas espécies no bioma amazônico. Assunto será debatido na 61ª Reunião Anual da SBPC Através dos ouvidos, pesquisadores na Amazônia estão fazendo descobertas sobre a real biodiversidade da floresta amazônica que passaram despercebidas aos olhos de outros cientistas que se dedicaram a estudá-la. Utilizando a bioacústica, uma ferramenta tida [...]
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Zinalva Freitas é agricultora e divide uma área com 42 famílias no município de São Domingos do Capim (PA), onde cerca de duzentas espécies são cultivadas em sistema agroflorestal. Há trinta anos, tem sido assim. Na manhã de quinta-feira (25 ), sua principal dúvida – misto de indignação – era uma só: o que ainda [...]
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Um termo de ajustamento de conduta firmado entre a promotora de Justiça Teresinha de Jesus Paula Sousa e 30 proprietários rurais, cujas terras são banhadas pelo Rio Bonito, prevê a recuperação das áreas degradadas de mata ciliar do curso d’água em Caiapônia. Pelo acordo, eles deverão recompor a mata ciliar em toda a extensão situada [...]
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A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) realizou no município Candelária (RS), nos meses de novembro e dezembro de 2008, uma investigação de surto de doenças na época da colheita nas lavouras de tabaco e o resultado aponta para a ocorrência da Doença do Tabaco Verde entre os trabalhadores também no [...]
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Foto de Marcello Casal JR/ABr Tese de doutorado do ICB desenvolve modelo experimental para buscar entender como funcionam os mecanismos da obesidade feminina Pesquisa avalia regulação do metabolismo a partir de dietas hiperlipídicas – Buscando entender os mecanismos da obesidade feminina, pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e da Escola de Educação Física e [...]
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Do dia 30 de junho a 03 de julho o Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT) se reúne em Marechal Thaumaturgo para o 11º Encontro do Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá Brasil-Peru. O evento acontece na escola Ashaninka Centro de Saberes da Floresta Yorenka Ãtame. O objetivo do [...]
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SOB A LAJE – No Brasil, a criação de uma área protegida deve ser antecedida, por lei, de um plano de manejo. O documento técnico determina quais interferências humanas são suportáveis pela área. Mas isso raramente ocorre. A maioria das áreas de proteção ambiental é criada sem a ferramenta porque sua elaboração depende de estudos [...]
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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, uma série de medidas que atendem às demandas de entidades representativas dos produtores familiares em relação à flexibilização do Código Florestal Brasileiro. O anúncio aconteceu durante audiência pública no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, espaço que ficou lotado com a presença [...]
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Os desmatadores do Cerrado parecem não ter um rosto. Estão diluídos em imagens de satélite que contam apenas a quantas anda a devastação, mas que escondem quem são os principais responsáveis por derrubar o bioma num ritmo acelerado. Os estudos e acompanhamentos científicos já conseguem precisar a evolução do desmatamento do Cerrado, um avanço recente [...]
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Deputados aprovam projeto que limita emissões de gases poluentes nos EUA – A Câmara de Representantes aprovou hoje um projeto de lei que, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, impõe limites às emissões de gases que produzem o efeito estufa. No que constituiu uma vitória política para o presidente Barack Obama, os legisladores [...]
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Regras, que precisam ser aprovadas pelo Parlamento, limitam quanto gás tóxico as fábricas podem emitir Governos da União Europeia concordaram nesta quinta-feira, 25, em estabelecer novas normas para a indústria pesada e de energia, para limitar quanta fuligem e gás tóxico elas poderão emitir em 2016. As novas regras, que ainda precisam ser aprovadas pelo [...]
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