Publicado em junho 26, 2009 por HC
Lula sanciona a MP 458 e veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458 Lula: acordo sobre condição do trabalho em plantação de cana responde a críticas de países ricos CPT critica falsa tentativa de certificação do etanol Seringueiros são resgatados de trabalho [...]
ContinuePublicado em junho 26, 2009 por HC
Imagem: Arte Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país. A transferência estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a [...]
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Depois de análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais. O texto foi aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional e tem prazo até amanhã (25/06) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da [...]
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Ao participar ontem (25) do evento que formalizou a assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o acordo é uma resposta às críticas internacionais de que os cortadores de cana trabalham em situação semelhante à de escravidão, argumento usado pelos países [...]
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Não tem como existir uma certificação social da produção de etanol se o trabalho degradante, a destruição ambiental e a concentração de terra e de renda são inerentes ao seu histórico modelo de exploração. Nesta quinta-feira, dia 25, o presidente Lula assinou um pacto, de “livre adesão”, com representações governamentais, de trabalhadores e empresários, produtores [...]
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MTE encontrou 23 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Eles trabalhavam na extração de látex, no interior do estado matogrossense O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou esta semana 23 trabalhadores em situação de trabalho escravo, no município de Pontal do Araguaia (MT), a 560 km de [...]
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O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), articulação que reúne instituições ambientalistas, sindicatos e movimentos sociais da cidade e do campo, viemos manifestar nossa posição sobre o tema em debate. Consideramos que o atual Código Florestal representa a tutela MÍNIMA do Estado brasileiro sobre Meio Ambiente. Portanto, É INEGOCIÁVEL e deve ser mantido. [...]
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Observar as plantas e copiar a natureza. Esta foi a saída que o agricultor Jurandi Anunciação de Oliveira buscou no conhecimento tradicional para matar a charada proposta por um técnico que lhe recomendou “plantar água” para conviver com a escassez de água no semiárido nordestino de Cafarnaum, cidade baiana onde mora. A saída também servirá [...]
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Tecnologias de sequestro de carbono, como uma das soluções para a diminuição do aquecimento global, não faltam. O problema é que, no Brasil, elas ainda estão sendo desenvolvidas em escala de laboratório e restritas às universidades e aos centros de pesquisa. Para viabilizá-las no País, será preciso conseguir reproduzi-las em maior escala e torná-las economicamente [...]
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Foto: Celso Haddad / Biota-FAPESP Mapear para conservar – A biodiversidade da Mata Atlântica tem sido objeto de diversos estudos realizados no âmbito do programa Biota-FAPESP, que está completando dez anos. Um dos ecossistemas mais ricos em matéria de biodiversidade, a Mata Atlântica é também um dos mais ameaçados de extinção, estando hoje reduzida a [...]
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Ela vem sendo testada em válvulas cardíacas e nodesenvolvimentode culturas de tecidos e células Bicho-da-seda da espécie Bombyx mori (Foto: Antoninho Perri/ Divulgação) Pesquisadores da Unicamp vêm obtendo resultados promissores no desenvolvimento de biomateriais com fibroína de seda, que já começam a ser testados no Instituto do Coração (InCor) da USP para proteger válvulas cardíacas [...]
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Foi publicada, nesta terça-feira (23), a Consulta Pública no 35 relativa à notificação de drogas vegetais no Brasil. O texto apresenta uma proposta de lista positiva, inicialmente com 52 espécies vegetais, selecionadas com base no uso tradicional em serviços de fitoterapia. A população tem até 30 dias para enviar sugestões e críticas ao documento. O [...]
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As monoculturas de árvores continuam avançando sobre as pradarias uruguaias, e hoje ocupam cerca de um milhão de hectares de terras antes voltadas para a produção de alimentos. Já fizemos referência várias vezes aos impactos destas monoculturas sobre o ambiente e as pessoas, e no boletim Nº139, incluímos testemunhos recentes de produtores rurais familiares do [...]
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“Em vez de dar licença para matar, o governo do Estado de Minas Gerais deveria determinar a suspensão imediata das atividades da mineração e o início da fase de remediação e recuperação sócio-ambiental. Se não fizer isso já, será tarde e caro demais” A Mina Morro do Ouro, em Paracatu, cidade de 90 mil habitantes [...]
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Ambiente: Benefício é concedido a produtor que mantém mananciais Produtores rurais de três municípios brasileiros já estão sendo pagos para manter vivas e saudáveis o que é considerado hoje um ativo tão precioso quanto rebanhos de gado e lavouras agrícolas: as suas nascentes de água. Um grupo de 147 propriedades aderiu a essa iniciativa inédita [...]
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Depósito de resíduos nucleares na França, foto de AVENTURIER PATRICK, no Le Monde “Por que razão se tiraria das gerações futuras a possibilidade de decidirem por elas mesmas?” A pergunta feita pelo sociólogo Michel Callon, professor na École des Mines [grupo de faculdades de Engenharia na França], está no cerne da nova doutrina francesa sobre [...]
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Evandro José Linhares Ferreira Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA/Núcleo de Pesquisas no Acre (E-mail: evandro{at}inpa.gov.br) Francisco Chagas Bezerra dos Santos Pesquisador associado do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre/Cooperazione Italiana-CESVI. Resumo – Foi realizado um estudo sobre o extrativismo das folhas da palmeira ubim (Geonoma deversa (Poit.) Kunth) em uma área [...]
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