Comentários sobre: Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira

Por: Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira « MAMAblog

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira « MAMAblog — Sun, 07 Jun 2009 15:52:01 +0000

[...] [EcoDebate, 06/06/2009] [...]

Por: maristela simonin

maristela simonin — Sat, 06 Jun 2009 14:57:43 +0000

Bom dia, gente!
Estou em viagem ao Canada (desculpem a nao acentuacao das palavras – problemas com o teclado) mas nao poderia deixar de registrar minha absoluta indignacao por mais esse crime perpetrado no Brasil contra o meio ambiente por nossos `representantes` politicos. Estou solidaria com os assinantes da nota publica divulgada aqui, com o meu colega promotor de justica do Maranhao e com toda a equipe de EcoDebate. Com a permissao de vcs, vou reproduzir, ainda hoje, a nota publica e o artigo de EcoDebate no meu blog (MAMAblog). Sugiro a todos que tb deem uma olhada na coluna de 5.06 da Miriam Leitao, publicada no site dela com o titulo A Insensatez. Concisa, porem direta e percutante, ela mostra aonde essas medidas irao nos levar tambem do ponto de vista economico.
Abs,
Maristela Simonin

Por: Nelson Tembra

Nelson Tembra — Sat, 06 Jun 2009 14:36:52 +0000

A independência do Brasil foi declarada em 07 de setembro de 1822, por Dom Pedro I, príncipe-regente da Coroa portuguesa, porém, ainda é uma realidade distante para ser alcançada. O adjetivo ‘independente’ possui vários significados, dentre eles, o de não ser subordinado, o de não precisar trabalhar para viver, o de não ser passível de influência, o de ser livre de autoridade ou de domínio dos outros e o de ser soberano e não relacionado com nenhum partido.
Trazemos para reflexão o processo histórico que culminou na formação do atual território brasileiro. Para que se tenha uma compreensão ampla do significado da palavra ‘território’ e do que está implicado nesta compreensão, território não é apenas o conjunto de formas naturais, mas um conjunto de sistemas naturais e artificiais junto com as pessoas e as instituições que abriga.
Um fato determinante na configuração histórica do nosso território foi a implantação de uma colônia de exploração essencialmente mercantil, fundamentada no trabalho escravo e que concedia grande autonomia aos senhores de engenho, latifundiários que se relacionavam diretamente com a metrópole, contribuindo para que a desintegração nacional ocorresse desde o início do período colonial.
As terras eram distribuídas a quem as requeresse, desde que demonstrasse condições para explorá-las, caracterizando uma colonização semiprivada onde os ‘colonos’ possuíam o máximo de autonomia possível, e disso resultou o estabelecimento dos grandes empreendimentos agrários e mínero-mercantis no Brasil.
Através da doação de terras, a Coroa transferia o ônus da colonização a empreendedores particulares e, ao mesmo tempo, preservava seus direitos sobre o monopólio do comércio externo, a cobrança de impostos e as questões militares, além de obrigações compensatórias, que eram impostas nos contratos de concessão, desde àquela época, mas nem sempre ou quase nunca eram cumpridas.
Em função das atividades econômicas desse processo, apesar de ainda persistirem alguns vazios de ocupação territorial, o litoral brasileiro foi paulatinamente sendo povoado até a foz do rio Amazonas, quando, em 1616, os portugueses fundaram a cidade de Belém.
Persistindo o mesmo tipo de ocupação – agora pelo interior da região amazônica – até os dias atuais, mantêm-se os velhos cenários com novos atores e figurinos, adjetivados com a sofisticação de novos vícios e recursos tecnológicos.
Se levarmos em conta que em cada quilômetro quadrado da floresta amazônica ainda existem mais espécies vegetais e biodiversidade do que em toda a Europa, controlar o espaço amazônico é uma questão de vital importância.

Por: Nelson Tembra

Nelson Tembra — Sat, 06 Jun 2009 14:25:30 +0000

No princípio tudo era verde, grandes florestas reluziam sob o sol. Parece que tudo ocorreu por volta de 10 mil anos atrás, quando a terra era pouco habitada e não havia batalhas mortais, a disputa por território. Tudo era calmo, seus habitantes eram formosos e robustos e não faltavam rios e alimentos. Pensava-se que não havia nada que pudesse interessar ao outro mundo conhecido por“civilizado”.

De repente, os que aqui habitavam não seriam merecedores dessas dádivas. Talvez precisassem da ordem de reis para comandá-los e dos conhecidos jesuítas para convertê-los a Deus. A Terra de Santa Cruz passou a ser a alegria de novos habitantes. Rebeliões começaram a surgir na floresta. Começava a vinda dos denominados “colonos”, com interesses, a princípio, de descobrirem ouro ou prata para os seus reinados. Logo chegaram à conclusão de que poderia ser aproveitada a madeira, chamada pelos nativos de ibirapitanga, depois denominada de pau-brasil.

Foi assim que começou a devastação da Mata Atlântica, uma das mais belas e diversificadas do planeta, com mais de 25 mil espécies de plantas. É interessante notar que aquilo que a natureza criou, o homem teve o prazer de
destruir, paulatinamente, para atender interesses comerciais e satisfazer as classes mais abastadas. Sua devastação teve início no início do século XVI,
prosseguindo até os dias de hoje, quando restam menos de 7% da cobertura florestal original, situadas, basicamente, nas vertentes da Serra do Mar.

O pau-brasil foi o primeiro monopólio estatal usado para o pagamento dos juros do primeiro empréstimo externo tomado pelo Brasil. O pior é que a floresta foi para o brejo com a ajuda dos próprios índios, que trocavam a madeira por bugigangas, com traficantes espanhóis, ingleses, franceses e portugueses. Desde cedo, nosso país esteve nas mãos de traficantes que não respeitaram mais nada, e quando viram que o pau-brasil estava sendo exterminado, compilaram listas de espécies potencialmente exportáveis, principalmente madeiras de lei, plantas medicinais, pássaros e minérios.

A ignorância pairava quanto aos dispositivos e recursos legais de proteção ao meio ambiente. A falta de critério constituiu-se em lei e ainda hoje pouca atenção se dá ao aspecto humano, ou a importância de se manter o meio ambiente saudável. Para valorizar o globo terrestre é preciso primeiro valorizar o homem. Falta a consciência naqueles que têm o poder nas mãos, mas, não atuam adequadamente.

É preocupante o futuro da Amazônia, em particular do Estado do Pará, para muitos um pulmão que vai se deteriorando, pois o que ocorria no passado parece se repetir de forma deslavada, em concomitância com apadrinhamentos políticos. Não é mera coincidência que ainda hoje sofremos as conseqüências de males que vêm de longe.