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A miséria faz coisas inacreditáveis. Prendam o governo, também! artigo de Nelson Tembra

Urânio: Ministério Público processa INB, Estado da Bahia e municípios de Caetité e Lagoa Real

Nota pública da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos Sobre Criminalização dos Movimentos Sociais

Ibama concede licença de instalação para Hidrelétrica de Jirau

Justiça Federal paralisa licenciamento de Belo Monte

MPF ajuiza ações contra fazendas e frigoríficos por devastarem Floresta Amazônica

Mesa redonda aprova princípios e critérios para soja responsável, mas Aprosoja se retira das negociações

A poeira do deserto do Saara, na África, tem uma influência importante no regime de chuvas da Amazônia

Boicotemos as empresas que destroem o ambiente, apela Vandana Shiva

Decrescimento ou barbárie!

O pacote anti-ambiental. A ofensiva dos grupos econômicos

O Congresso e a agenda ambiental, artigo de Adriana Ramos

40% do Pantanal já foi devastado

Já está presa mãe flagrada pela reportagem do ‘Fantástico’ em Portel [PA], no Marajó, que negociou a filha por R$ 500…

[Ecodebate] Os maiores problemas do Marajó estão na parte oriental do arquipélago. A parte leste, mais desenvolvida, é onde se concentra o maior movimento turístico e os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são melhores. Na parte oriental, ficam municípios como Portel, que estão entre os de menor IDH do Estado.

Os políticos, com raríssimas exceções, não se empenharam para lutar por políticas públicas de desenvolvimento para a região.

Há cerca de 20 anos, organizações e movimentos sociais denunciam os riscos da exploração do urânio e os perigos do ciclo de produção da energia nuclear

[Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate] O juiz de Direito da Comarca de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, concedeu liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 10 de dezembro do ano passado, contra a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o Estado da Bahia e os municípios de Caetité (46 mil habitantes) e Lagoa Real (13 mil habitantes). O juiz determinou que os acionados adotem providências urgentes a fim de garantir água potável às famílias que vivem na área da mineração, apurar se existe nexo entre a exploração de urânio e a contaminação radioativa da água e monitorar a saúde das populações daqueles municípios.

(caso da manutenção de prisão dos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens)

1. Temos vindo a defender perante a sociedade que existe uma prática de desqualificação das ações de movimentos sociais e defensores de direitos humanos, operada por segmentos da imprensa e setores do próprio Estado brasileiro, em suas diversas esferas, incluindo o Judiciário. Em geral esta prática tende a tornar crime as ações de quem faz parte de organizações populares que lutam pela efetivação de direitos fundamentais.

2. Um argumento usado por entidades que compõem o Fórum Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e Defensores de Direitos Humanos, é que o Judiciário trata de forma diferenciada os casos que envolvam ativistas político-sociais e casos que envolvam pessoas ricas (não há outro termo melhor). Por este argumento o Fórum é muito criticado por setores da imprensa, pois acreditam que com isso está se instigando o ódio entre classes. Mas o argumento não é fácil de ser encarado e superado.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noite de ontem (3) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

De acordo com o Ibama, a licença tem 54 condicionantes que deverão ser cumpridas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento. Entre as condicionantes, estão exigências ambientais e socioeconômicas. A licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, listava 40 condicionantes.

Ordem para suspender o processo atende pedido do Ministério Público Federal em Altamira.

A Justiça Federal em Altamira aceitou parcialmente os argumentos do Ministério Público Federal e mandou suspender, ontem, a aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.

O Ibama havia aceitado os Estudos no último dia 25 de maio, mesmo com seus próprios técnicos apontando falhas no trabalho. Com a decisão, o licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação.

Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra 20 fazendas e 13 frigoríficos por causarem devastação da Floresta Amazônica por meio da pecuária. Além disso, 69 empresas que comercializam os subprodutos bovinos dos frigoríficos receberam notificações para que parem de revender esses itens.

A área de pasto das 20 fazendas que criam gado de forma ilegal é responsável pelo desmatamento de 157 mil hectares de terra da Amazônia, de acordo com o Ministério Público Federal. O tamanho da devastação corresponde à cidade de São Paulo.

A assembléia geral da Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS, sigla em Inglês) aprovou, no dia 28 de maio, os princípios e critérios para certificação da Soja Responsável nos diferentes elos da cadeia: produção, comércio e transformação. A Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso se retirou da mesa redonda por não concordar com a aprovação de medidas que possam restringir o desmatamento e a expansão da soja em Mato Grosso.

Pesquisador da USP e grupo internacional desvendam propriedades das partículas que formam nuvens de gelo e confirmam: poeira do deserto do Saara influencia regime de chuvas na Amazônia. Estudo foi publicado na Nature Geoscience (Fotos: LBA)

Poeira do deserto faz chover na floresta – A poeira do deserto do Saara, na África, tem uma influência importante no regime de chuvas da Amazônia. A afirmação, que pode parecer inusitada à primeira vista, foi comprovada em um estudo realizado por um grupo internacional de pesquisadores – com participação brasileira –, publicado na revista Nature Geoscience.

Nesta entrevista, a física ativista ambiental indiana Vandana Shiva comenta a importância da defesa da Amazônia e da biodiversidade que a área concentra. E afirma que, nesse sentido, os índios têm muito a nos ensinar.

A reportagem é de Francesca Caferri, publicada no jornal La Repubblica, 01-06-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Imagem: IHU

Com outras palavras, mesmo distribuído, o consumo é demasiado alto para um único Planeta dar conta. Com isso estamos querendo chamar a atenção para o fato de que há um imperativo de mexer realmente na lógica econômica vigente. Sem isso não há saída. É nesse sentido que, novamente, apontam vários dos entrevistados pela Revista. Latouche prossegue propondo o que ele chama de “decrescimento”, o que não é “crescimento negativo”. O termo esconde uma realidade muito mais complexa do que o termo possa, à primeira vista, oferecer.

O caso brasileiro é emblemático. Assiste-se a uma ofensiva sem precedentes de grandes grupos econômicos, capitaneados pelo agronegócio, sobre os recursos naturais. “Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país”, afirma Maurício Thuswohl.

Segundo ele, os ruralistas iniciaram a maior ofensiva contra leis ambientais jamais vista na história brasileira. “Ao que tudo indica, diz Maurício Thuswohl, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental”.

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[Correio Braziliense] Na maré de más notícias que ronda o Congresso Nacional, o conjunto de medidas antiambientais em pauta é mais uma, e das mais graves. Com uma folha corrida de escândalos que confrontam princípios éticos, a opção pelo desenvolvimento de qualquer jeito, agregado a uma visão patrimonialista dos bens públicos, é outra face da mesma moeda.

O Congresso caminha na contramão da história e de seus próprios discursos ao promover o desmonte da legislação ambiental, por meio de discussões e decisões que, claramente, fazem parte do jogo político e do sistema de barganhas que antecedem as eleições do ano que vem. A conivência do governo federal está explícita na recente publicação de decreto reduzindo significativamente o valor que cada projeto de infraestrutura deve destinar às áreas protegidas, a título de compensação ambiental.

Lagoas da planície do Pantanal unem beleza e diversidade biológica. Mas as jazidas minerais no subsolo criaram uma corrida à região

Um estudo inédito mostra como a cana, o gado e a mineração estão acabando com o frágil equilíbrio que sustenta a região. Dá para salvar este paraíso?

40% do Pantanal já foi embora – Desde a virada do século se discute qual seria a dimensão do estrago ambiental na região do Pantanal. Que há problemas, ninguém duvida. Mas alguns produtores rurais diziam que o problema era pontual, próximo das regiões densamente povoadas. Alguns ambientalistas, ao contrário, alardeavam que 70% da região já estava comprometida. Um estudo ainda inédito, revelado com exclusividade a ÉPOCA, mostra o verdadeiro tamanho do problema: já perdemos 40% da cobertura vegetal da região. É um índice preocupante. O que sustenta a beleza e a diversidade biológica extraordinárias do Pantanal é um equilíbrio frágil entre períodos de cheia e de seca. Esse equilíbrio está ameaçado pela expansão da pecuária e pela produção de carvão vegetal para siderúrgicas.

O mapeamento foi feito por cinco entidades ambientalistas – WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, Avina e Ecoa. A conclusão: embora a planície esteja bem preservada, com 85% de sua vegetação intacta, a região das terras altas já tem 58% das matas comprometidas. Nesses planaltos estão as cabeceiras dos rios responsáveis pelos ciclos de cheias que tornam o Pantanal a maior área alagada do mundo. Essas inundações são fundamentais para manter a biodiversidade da região – suas 263 espécies de peixes, 122 de mamíferos, 93 de répteis e 656 de aves, além de 1.132 espécies de borboletas catalogadas. Matéria de Juliana Arini, da Revista Época, Edição 576 – 30/05/2009