Governo pretende ocupar 10 milhões de hectares da Amazônia com cultivo para dendê

Área florestal na Indonésia em processo de conversão para produção de dendê. Foto de arquivo.

Uma área equivalente a quase sete vezes a cidade de São Paulo com plantações de dendê na Amazônia. Essa é a dimensão estimada da primeira etapa do programa de cultivo da palma em larga escala, que ganha os últimos retoques no governo, adiantou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).

A área total projetada para a expansão do cultivo de dendê na floresta amazônica é dez vezes maior: ela equivale ao tamanho do Estado de Pernambuco. Segundo o ministro, 10 milhões de hectares poderão ser ocupados pela “prima-irmã das palmáceas amazônicas”.

A denominação “prima-irmã” usada por Stephanes faz parte da estratégia contra o principal obstáculo ao projeto: a mudança no Código Florestal, lei que proíbe a recomposição de áreas desmatadas da Amazônia com espécies exóticas à floresta, como é o caso do dendê, originário da África. Matéria de Marta Salomon, na Folha de S.Paulo, 05/04/2009.

A mudança é objeto de um lobby de quase quatro anos no Congresso e ganhou alento com o aval do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), dado no ano passado. Na ocasião, Minc ponderou que, por rígidas, as regras em vigor condenariam a Amazônia a não recompor imensas extensões de áreas já degradadas. E sentenciou: “Quem tudo quer, tudo perde”, para espanto de parcela dos ambientalistas.

A ideia tem aval mais entusiasmado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo pela perspectiva de abertura de postos de trabalho. Para cultivar 1 milhão de hectares de dendê são necessários 100 mil trabalhadores, estima-se.

Biodiesel

O projeto do governo está diretamente ligado ao programa brasileiro de biodiesel. A legislação prevê que a adição de biodiesel ao diesel, hoje de 3%, será de 5% em 2013. A maior parte do fornecimento hoje é feito com óleo de soja subsidiado pelo governo. Defensores do projeto, como Stephanes, acrescentam dois senões à soja: seu cultivo demanda menos mão-de-obra e é menos vantajoso do ponto de vista de captura de carbono da atmosfera.

Os aspectos econômicos pesam mais: o Brasil importou no ano passado mais de 200 mil toneladas de óleo de dendê. A produção nacional está em torno de 170 mil toneladas de óleo por ano. A área plantada é estimada em 70 mil hectares, o que representa 7% da meta inicial do governo. “Com 1 milhão de hectares dá para deixarmos de importar e garantimos a produção de biodiesel até a fase do B-5. Isso é economicamente, socialmente e ambientalmente ótimo”, sustenta o ministro.

Planta típica da zona tropical, o dendê hoje tem participação nula no programa brasileiro do biodiesel. E vice-versa. A maior parte da produção, liderada pela empresa Agropalma, assim como a maior parte do óleo de dendê importado, se destina à indústria de alimentos. Em segundo lugar vem a indústria de cosméticos.

Sem pancada

Instalada no Pará, onde produz 150 mil toneladas de óleo ao ano, a Agropalma mandou fazer estudos sobe o potencial de expansão do cultivo do dendê na região. As conclusões divergem das do governo. Em vez dos 10 milhões de hectares citados pelo ministro da Agricultura, a empresa fala em 6,2 milhões de hectares, o equivalente a quase três vezes o tamanho do Estado do Sergipe.

Marcello Brito, diretor da Agropalma, diz que o estudo leva em conta critérios ambientais internacionais: “Isso é fundamental para que o Brasil não tome pancada da sociedade internacional, como a Malásia e a Indonésia (os dois maiores produtores mundiais, que vêm sistematicamente arrasando suas florestas para plantar dendê)”.

Segundo Britto, sem os devidos cuidados com o licenciamento ambiental, por exemplo, o cultivo pode fazer aumentar o desmatamento. O licenciamento também precisa considerar impactos sociais, já que o cultivo do dendê exige muita mão-de-obra. A falta de oferta de sementes no mundo é outro problema, adverte.

A proposta de um acordo de mudança no Código Florestal prevê o uso de espécies exóticas, como o dendê, em até 50% de áreas já desmatadas e que ultrapassem o limite de 20% de abate de florestas nas propriedades. O lobby em favor da mudança começou com projeto de lei apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2005. “O dendê é o petróleo verde”, insiste o senador.

A Petrobras também demonstra interesse na produção de óleo de dendê. Em outubro passado, assinou acordo com a portuguesa Galp Energia para desenvolver projeto de produção de biodiesel a partir de 2013. Apesar de ter recebido o nome de “Projeto Belém”, o polo da Petrobras deverá ser instalado na Bahia.

[EcoDebate, 06/04/2009]

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