Praia de Itaguaré, na Baixada Santista, é alvo de disputa entre mercado imobiliário e ambientalistas

Praia de Itaguaré, Bertioga, São Paulo. Foto da Wikipédia

O verde de Itaguaré vai da praia até a serra do Mar sem interrupção. Com cerca de 3 km2, a última praia totalmente preservada na Baixada Santista, frequentada por surfistas e ecoturistas, é hoje o principal ponto de uma disputa ferrenha entre o mercado imobiliário e ambientalistas no Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Isso porque o Consema, como é conhecido o órgão ambiental paulista, deve finalizar a discussão sobre o novo zoneamento ecológico-econômico da região, que já dura 11 anos. A ideia é que, até o final de abril, uma minuta de decreto seja apresentada para avaliação do governador José Serra (PSDB), estabelecendo o que pode e o que não pode ser feito no que restou de mata atlântica na Baixada Santista.

As construtoras, com apoio das prefeituras, acham que é possível erguer condomínios de alto padrão na região sem agredir o ambiente. O “verdes” defendem que o local seja transformado em um parque. Matéria de Afra Balazina, da Folha de S.Paulo, 30/03/2009.

Os ambientalistas, no caso de Itaguaré, têm o apoio do secretário estadual Xico Graziano (Meio Ambiente), que preside o Consema. “Realmente é uma área que não pode sofrer. Não sei quanto influenciarei no caso de uma votação, mas não vou deixar perder aquilo ali.”

O mercado imobiliário e a administração municipal, porém, avaliam que ocupar 20% da área total de Itaguaré com condomínios, como é o proposto, não causaria graves prejuízos ambientais.

Porto

Mais uma questão polêmica nas discussões sobre o zoneamento da Baixada é o projeto de ampliação do porto de Santos, defendido pela prefeitura.

O projeto, que dobraria a capacidade do porto, permite a construção de instalações nas ilhas Barnabé e Piaçaguera, o que afetaria, segundo ambientalistas, mangues e áreas verdes preservadas. O mangue é uma espécie de berçário para peixes e crustáceos.

O ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e integrante do Consema, defende que o porto, em vez de ser expandido, passe por uma modernização. Ele afirma que deveria haver um melhor aproveitamento do espaço que o porto ocupa hoje.

Graziano, porém, afirma que vai ser difícil barrar a expansão portuária. “A área de desenvolvimento do governo estadual defende fortemente. O governo federal tem a mesma opinião.”

Ele afirmou ter se aconselhado sobre a questão com Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica. “Ele disse que a área já está muito antropizada [alterada pelo homem].” De acordo com o secretário, isso não quer dizer que não haverá prejuízo ambiental. “Sempre tem. Mas o zoneamento não significa conceder licença, o empreendimento terá de passar pelo licenciamento ambiental normalmente.”

A professora do Instituto Oceanográfico da USP Yara Novelli afirma que a expansão portuária irá afetar negativamente as ilhas Barnabé e Piaçaguera. Segundo ela, aves aquáticas costumam se alimentar na região e botos-cinza também já foram avistados na área.

Esverdeamento

Para Casemiro Tércio Carvalho, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da secretaria, já houve um avanço durante as negociações do zoneamento. Do ano passado para cá, ocorreu um “esverdeamento” do mapa proposto. No anterior, 364,11 km2 podiam ter ocupação de no máximo 10% da área total –classificação que mais restringe a expansão urbana. Ao final do processo, somam-se 500,03 km2.

Para Bocuhy, isso ocorreu porque o Estado sofre menor pressão dos interesses locais.

[EcoDebate, 31/03/2009]

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