Pesquisa confirma a importância das reservas particulares como ‘ferramenta’ conservacionista
[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Pesquisa [The Growth of Easements as a Conservation Tool] publicada na revista online Plos ONE confirma que as reservas particulares, no artigo tratadas como servidões de uso, são importantes ações para a conservação de áreas naturais preservadas.
Nos EUA, a servidão de uso, para conservação, permite que sejam criadas restrições de uso de parte de uma propriedade, visando proteger os seus recursos associados. Ela cria um acordo legalmente vinculativo sobre os limites de determinados tipos de utilizações, mantendo a propriedade privada. Em certo sentido, guarda semelhanças conceituais com a RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural que, no Brasil, é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
Segundo o estudo 70% das áreas de terras protegidas incorporadas anualmente e metade de todos os investimentos financeiros privados em áreas de conservação, ocorrem nestas servidões de uso.
O investimento privado e o investimento público local são fundamentais para que esta ação esteja em pleno crescimento nos EUA. Um exemplo prático pode ser encontrado no ‘cinturão agrícola’, do meio oeste norte-americano, em que a comunidade local e proprietários rurais financiam e investem para que um outro proprietário rural garanta a preservação de uma área ambientalmente importante, como, para citar um caso, a área de uma nascente ou um manancial relevante para a região.
É um grande avanço em relação aos benefícios garantidos aos proprietários em relação às RPPNs.
De acordo com o IBAMA, os benefícios assegurados são: Direito de propriedade preservado; Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN; Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA; Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros; Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN.
O modelo adotado nos EUA vai, portanto, muito além em termos de remuneração ao proprietário rural pelos serviços ambientais prestados pela reserva particular ou, como eles chamam, pela servidão de uso.
O artigo “The Growth of Easements as a Conservation Tool” está disponível para acesso integral no formato HTML. Para acessar o artigo clique aqui.
Para maiores informações transcrevemos, abaixo, o abstract:
The Growth of Easements as a Conservation Tool
Isla S. Fishburn1*, Peter Kareiva2, Kevin J. Gaston1, Paul R. Armsworth1
1 Biodiversity and Macroecology Group, Department of Animal and Plant Sciences, University of Sheffield, Sheffield, United Kingdom, 2 The Nature Conservancy, Santa Clara University Project Office, Santa Clara, California, United States of America
Abstract
Background
The numerous studies examining where efforts to conserve biodiversity should be targeted are not matched by comparable research efforts addressing how conservation investments should be structured and what balance of conservation approaches works best in what contexts. An obvious starting point is to examine the past allocation of effort among conservation approaches and how this has evolved.
Methodology/Principal Findings
We examine the past allocation of conservation investment between conservation easements and fee simple acquisitions using the largest land trust in operation, The Nature Conservancy (TNC), as a case study. We analyse the balance of investments across the whole of the US and in individual states when measured in terms of the area protected and upfront cost of protecting land.
Conclusions/Significance
Across the US as a whole, the proportion of conservation investment allocated to easements is growing exponentially. Already 70% of the area of land protected in a given year, and half of all the financial investment in land conservation, is allocated to easements. The growth rate of conservation easements varies by a factor of two across states when measured in terms of the area protected and by a factor of three in terms of financial expenditure. Yet, we were unable to find consistent predictors that explained this variation. Our results underscore the urgency of implementing best practice guidelines for designing easements and of initiating a wider discussion of what balance of conservation approaches is desirable.
Citation: Fishburn IS, Kareiva P, Gaston KJ, Armsworth PR (2009) The Growth of Easements as a Conservation Tool. PLoS ONE 4(3): e4996. doi:10.1371/journal.pone.0004996
Editor: Peter M. Bennett, University of Kent, United Kingdom
Received: November 24, 2008; Accepted: January 29, 2009; Published: March 26, 2009
Copyright: © 2009 Fishburn et al. This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and source are credited.
Funding: Natural Environment Reserach Council, British Ecological Society. The funders had no role in study design, data collection and analysis, decision to publish, or preparation of the manuscript.
Competing interests: The authors have declared that no competing interests exist.
* E-mail: isla.fishburn{at}sheffield.ac.uk
[EcoDebate, 27/03/2009]
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