Caso mais grave de escravidão em Mato Grosso está impune

Publicado em fevereiro 10, 2009 por

Tags: trabalho escravo

Do Maranhão para os rincões de Mato Grosso, “Nego Faca” relata sentir até hoje dores provocadas tanto por pauladas quanto pela ferida na alma, marcada pelas lembranças das agressões contra colegas de escravidão, em pleno século 21. Foto de José Medeiros/DC
Do Maranhão para os rincões de Mato Grosso, “Nego Faca” relata sentir até hoje dores provocadas tanto por pauladas quanto pela ferida na alma, marcada pelas lembranças das agressões contra colegas de escravidão, em pleno século 21. Foto de José Medeiros/DC

Os repórteres Keity Roma e José Medeiros percorreram os 690 km até Peixoto de Azevedo, onde o temor marca histórias de vida e inferno de lavradores, sob o açoite e revolver de um fazendeiro e seus capangas; episódio é o mais assustador já visto em MT. Matéria especial publicada pelo Diário de Cuiabá, Edição nº 12338, 08/02/2009.

  • Caso mais grave de escravidão em Mato Grosso está impune
  • Defesa sustenta tese de armação
  • Artimanhas se renovam no crime
  • Medo impunha vigílias sob lona
  • Sociedade precisa denunciar e exercer pressão política
  • Corrente servia para evitar fuga
  • ‘Protetora’ é alvo de atentados

Por KEITY ROMA, Enviada a Peixoto de Azevedo

“Chapéu Preto”, como é conhecido o fazendeiro Sebastião Neves de Almeida, é uma figura quase lendária na região de Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso. Não há ali quem não conheça a truculência que envolve sua fama, comentada com receio pelos que o temem. Quem o vê circulando livremente por suas fazendas em Mato Grosso e no Pará não imagina que recai sobre o pecuarista a acusação de escravizar e até acorrentar seus funcionários. O caso de trabalho escravo é o mais grave já registrado no Estado.

A reportagem do Diário percorreu 690 quilômetros até Peixoto de Azevedo em busca das vítimas do caso. Lá, quem ouve os relatos das agressões imputadas ao fazendeiro ou aos homens considerados seus capangas da Fazenda Cinco Estrelas chega a pensar que o caso é de mais de um século, quando a Lei Áurea era só um sonho.

A sensação de impunidade se arrasta sob a sombra do medo. O flagrante que embasou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o fazendeiro data de abril de 2003. Desde então, Chapéu Preto responde a processo na Justiça Federal, mas apesar da ação penal tramitar há quase seis anos nunca houve sentença. Enquanto o processo se arrasta anos a fio, o fazendeiro goza da riqueza obtida na região.

O pecuarista, a esposa Raimunda Abreu Maciel, o ‘gato’ Luiz Carlos Machado, conhecido como “Luiz Bang”, e outras duas pessoas são apontados pelo MPE como responsáveis por crimes de redução à condição análoga à escravidão, lesão corporal, formação de quadrilha, aliciamento de trabalhadores, frustração de direito assegurado por lei do trabalho e exposição da vida e saúde de pessoas a perigo, entre outras infrações trabalhistas.

“Esse foi o caso mais emblemático e grave de trabalho escravo clássico já descoberto em Mato Grosso. ‘Chapéu Preto’ é o mais famoso por agir da mesma forma por muitos anos e executar o mesmo processo de arregimentação, envolvendo um feixe de crimes, que andam na parte trabalhista, mas que na esfera penal ainda ficam impunes”, afirma o superintendente da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Valdiney Arruda. Na época, ele participou da ação de fiscalização na fazenda.

É a impunidade que leva cidadãos como o lavrador Sebastião Pereira da Silva, de 41 anos, e a freira Leonora Bruneto a viverem sob a sombra do medo. O maranhense Sebastião, conhecido na região pelo apelido de “Nego Faca”, diz sentir dores até hoje por conta das pauladas que levou do ex-patrão. Ele convive com as lembranças de humilhações ainda maiores sofridas por companheiros.

Foi no dia 3 de abril de 2003 que Sebastião perdeu sua liberdade, só retomada com a ação da DRT um mês depois. Animado por arrumar para si e para o afilhado um emprego para roçar o pasto da Cinco Estrelas por R$ 600 ao mês, ele não sabia que começaria ali o que considera o pior momento de sua vida, ao aceitar o emprego ofertado por “Luiz Bang”.

Na manhã em que o caminhão passou pela avenida principal de Peixoto de Azevedo, pegando os trabalhadores da cidade e os que chegavam até lá atraídos por um anúncio numa rádio FM do Maranhão, começavam 30 dias de martírio para Sebastião. O salário prometido de R$ 600 por mês caiu para R$ 130, que, ao invés de saldo, gerava dívidas.

Mas a grande surpresa não foi essa. “Fomos enganados. Quando chegamos à fazenda e vimos que o trabalho era para o Chapéu Preto, já não tinha como voltar atrás. Tivemos que ficar, apesar de saber da fama dele”, conta. Dormindo em barracões de lona em meio à mata fechada, sem proteção para chuvas e banheiro, comprando comida e ferramentas a preços superfaturados do proprietário e ainda trabalhando exaustivamente por 13 horas ao dia, os trabalhadores, cerca de 160, começaram a pedir para abandonar o emprego.

Chapéu Preto não aceitou, de acordo com os depoimentos registrados no processo judicial, e lançou a ameaça: ”Se alguém sair, eu passo fogo”. Os que tentaram fugir foram encontrados e espancados na frente dos demais, para servir de ‘exemplo’, de acordo com a denúncia do Ministério Público. Foi o caso de Raimundo Almeida, o “Brabinho”. “O Brabinho apanhava demais. Fui ajudá-lo, mas a Raimunda (esposa do fazendeiro) estava armada enquanto o Chapéu batia. Acabei levando pauladas também”, relembra Sebastião.

Depois das sessões de espancamento, o patrão ordenava o retorno ao trabalho de roçar o pasto, sob forte vigilância. Não perdoava nem os doentes e idosos. “Tinha um homem bem velhinho com catapora, que levou tapas na cara porque não aguentava trabalhar. Não pude fazer nada por ele”, lamenta

Defesa sustenta tese de armação

O advogado Eduarti Matos Fraga foi o único defensor do fazendeiro Sebastião Alves de Almeida, o “Chapéu Preto”, localizado pela reportagem. Apesar de não estar mais ligado ao processo judicial no qual o ex-cliente é acusado de submeter trabalhadores a situação análoga à escravidão, ele afirma que a versão do Ministério Público Federal é fantasiosa. Na tese da defesa, a denúncia teria sido feita apenas para fundamentar uma invasão rural à fazenda Cinco Estrelas, localizada no município de Novo Mundo, vizinho a Peixoto.

“Nunca houve provas concretas de coação por parte do Sebastião contra os trabalhadores. Não se provou a existência de violência. Nada consta nos autos. A motivação que levou à denúncia foi o desejo de desapropriar a área dele e repassá-la a movimentos que querem terra”.

Ele aponta a Pastoral da Terra, autora da denúncia que motivou a ação de fiscalização, como a principal entidade interessada na desapropriação. “Eles aproveitaram que estava sendo feito um trabalho no pasto e pediram a ação de fiscalização, para montar algo contra o Sebastião”. Fraga afirma ter pedido o contato com Chapéu Preto, mas que conversa às vezes com outro advogado, que o substituiu.

Fraga frisa que o processo ainda está em andamento, na fase de instrução, para produção de provas. “O que esperamos é que a Justiça seja serena e dê uma sentença condizente com a realidade, pois os trabalhadores nunca foram agredidos”, defende.

A esposa de Chapéu Preto, Raimunda Abreu Maciel, que também é ré no processo, chegou a falar com a reportagem por telefone ontem e na semana passada mas, assim como o marido, não quis dar entrevista. Ela informou o telefone do advogado do casal, que estava com o celular desligado durante várias tentativas de contato. A Justiça Federal não respondeu às perguntas solicitadas via assessoria de imprensa.

Artimanhas se renovam no crime

A arregimentação de trabalhadores para a execução de serviços braçais na fazenda Cinco Estrelas se deu das formas clássicas já conhecidas pela Superintendência Regional do Trabalho. Contudo, novas estratégias para burlar a lei trabalhista e penal são lançadas por proprietários rurais para manter, livremente, a prática de abusos no norte do Estado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Foi por meio de anúncios na rádio FM Sac, no interior do Maranhão, e da atuação de aliciadores, conhecidos como “gatos” em Mato Grosso, que cerca de 160 trabalhadores foram recrutados para a fazenda Cinco Estrelas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os que vieram em ônibus ficaram hospedados em hotéis “peoneiros” (que abrigam os ‘peões’), que depois foram pagos pelo contratante, o fazendeiro Chapéu Preto, e geraram dívidas impostas aos aliciados.

O esquema não é novidade no mundo das irregularidades trabalhistas. O que preocupa ainda mais as autoridades são as novas artimanhas, ainda sob investigação. “Os ônibus cheios de trabalhadores aliciados já não passam mais pelas rodovias. O que os fazendeiros fazem é passar por dentro de propriedades rurais, em estradas vicinais, até chegar ao destino”, aponta a agente da CPT Leonora Bruneto.

Esses trabalhadores aliciados, muitas vezes, chegam a ter a carteira assinada, estratégia de alguns fazendeiros diante de uma eventual fiscalização trabalhista. Na realidade cotidiana desses trabalhadores, o documento é uma ficção. Eles não têm acesso ao salário mensal e ficam com dívidas junto ao empregador, por ser obrigados a comprar do contratante a comida e ferramentas.

“Hoje nos deixa bem atentos a questão dos catadores de raízes, que limpam o pasto. São contratados geralmente pessoas sem família. Quando entram nas fazendas, trabalham exaustivamente, naquela imensidão do pasto. De lá, muitas vezes não conseguem sequer sair vivos. Aqui, isso não é raro. Quando adoecem, são assassinados por ordem do próprio empregador, que teme processos”, denuncia a irmã Leonora.

Medo impunha vigílias sob lona

Quando a imensidão da noite chegava, dormir era um privilégio raro em meio ao mato distante da sede na fazenda Cinco Estrelas. Com medo de não amanhecerem vivos, os trabalhadores organizavam vigílias e um esquema de revezamento para descansar no período noturno, quando o temor se espalhava nos barracos de lona.

Raimundo Nonato, que em 2003 ainda era menor de idade e hoje tem 23 anos, lembra das madrugadas longas que passou acordado temendo ser queimado dentro do barraco por capangas do proprietário, que rondavam os lavradores durante a noite. “Nem o cansaço de ter trabalhado o dia todo com o peso da enxada sob o sol me fazia dormir direito”.

Ele foi acompanhando o padrasto Sebastião Silva, o “Nego Faca”. Depois que o viu ser agredido a pauladas pelo proprietário da área, Sebastião Neves de Almeida, conhecido como “Chapéu Preto”, Raimundo não conseguiu mais esquecer a imagem. “Me senti um escravo. Humilhado e impotente. Me sentia muito mal vendo todo mundo apanhar. O que mais me maltratou foi ver um velhinho doente levando tapas na cara e ouvindo que ele não prestava para nada e ter que continuar roçando”.

A realidade de Raimundo não é diferente da de dezenas de brasileiros que ainda não tiveram a sorte de ser encontrados mata adentro. Apesar de 5.257 pessoas terem sido libertadas de trabalho escravo ou degradante em Mato Grosso entre os anos de 1995 e 2008, o acesso aos locais é difícil e a impunidade gera medo nos trabalhadores para que testemunhem como acusação criminal. Além disso, muitas vezes o efetivo de fiscais não é suficiente para averiguar a todos os casos.

“Às vezes fazemos a denúncia, mas até a superintendência chegar aqui é uma situação muito difícil e demora. A Polícia Federal quer tudo pronto. Então, a gente tem que fazer a denúncia e tomar cuidado para que o fazendeiro não desconfie que a fiscalização está chegando”, ressalta a freira Leonora Bruneto, agente da Pastoral da Terra.

O coordenador de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Ademar Fragoso, frisa que no ano passado foram realizadas 30 operações de fiscalização, com 578 trabalhadores resgatados. Há 10 anos, apenas três ações haviam sido realizadas, com 19 libertados. Em 2008, 80 auditores foram nomeados e 5 equipes de grupos móveis estaduais de fiscalização montados. Contudo, ele admite a dificuldade do poder público em fiscalizar áreas distantes.

Sociedade precisa denunciar e exercer pressão política

Mesmo longe dos locais onde os crimes rurais de submissão a trabalho escravo ou degradante acontecem, a população urbana tem um importante papel no combate a esse tipo de delito, alerta o superintendente regional do Trabalho, Valdiney Arruda.

“Os casos mais graves, que aviltam a dignidade humana, causam comoção popular e alertam as pessoas de que é preciso, sim, pressionar as autoridades a um nível político em busca de leis que coíbam os crimes dessa natureza de forma eficiente”, observa. O trabalhador que está no campo, na maioria das vezes, sequer sabe os direitos que a lei lhe garante. O que os leva a se submeter, muitas vezes sem resistência.

Hoje, as esferas penal e trabalhista caminham com um evidente descompasso, admitido por Arruda. Quando a fiscalização flagra o proprietário rural, quando isso é possível, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho fazem a rescisão trabalhista e dão entrada nos procedimentos civis, para que os trabalhadores recebam o valor devido.

Já a ação penal, mais burocrática, às vezes chega a nem mesmo ser proposta. “O ideal seria que um procurador do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela denúncia penal, passasse a integrar o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo nas fiscalizações a campo”, sugere Arruda.

Atualmente, os relatórios de fiscalização são encaminhados a Brasília e também são acompanhados pela Polícia Federal (PF). “Mas estamos encontrando dificuldades, às vezes, em solicitar policiais para as operações. A Polícia Federal já alegou não ter efetivo disponível e agora contamos com a participação da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal, quando elas podem”, diz o coordenador de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Ademar Fragoso.

A proteção oferecida pelas outras corporações não deixa em nada a desejar à atuação da PF, mas Fragoso frisa que a presença de um federal é positiva para o andamento do inquérito, que deve ser instaurado pela PF. Após longos anos de discussão, que emperraram processos sobre a competência judiciária para acompanhar ações penais de trabalho escravo, a Justiça Federal assumiu a tarefa em 2006.

Atualmente, a punição efetiva que os fazendeiros escravagistas sofrem é a inclusão na chamada “lista suja” do Trabalho Escravo, atualizada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Fragoso acredita que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, de 2001, em andamento no Congresso Nacional, pode auxiliar no combate ao trabalho escravo. Se aprovada, os acusados passarão a ter a propriedade rural expropriada, em caso de flagrante. Enquanto isso, sem orientação, inúmeras vítimas deixam de receber o seguro-desemprego, válido por dois anos após a libertação, benefício que muitos perdem por medo de represálias ou pela simples falta de conhecimento.

Corrente servia para evitar fuga

O desemprego no Maranhão trouxe em 2003 os irmãos Manuel de Castro, hoje com 21 anos, e João Filho Castro, de 23 anos, para trabalhar no promissor Mato Grosso, onde já estava o outro irmão, Manuel Cristo Guimarães. Noventa dias após a chegada, aceitaram uma proposta de emprego feita por “Luiz Bang”. Só não imaginavam que trabalhariam acorrentados.

“Quando os dois foram libertados pela Polícia Federal, chegaram em casa aliviados, com as pernas bastante inchadas, que pareciam picadas por cobras. Quando me responderam por que estavam daquele jeito, fiquei sabendo que ficavam com correntes de ferro no pé para não fugir, acho que durante a noite”, relata Guimarães.

Os dois meninos, menores na época, não teriam recebido nada de indenização. “Só chegaram com a roupa do corpo. Pegar dinheiro eles não pegaram, porque até para ir embora para casa tiveram de esperar eu juntar e poder pagar a passagem”, diz. De Mato Grosso, nenhum dos dois que voltaram para o Maranhão querem nem ouvir falar, garante o irmão.

Eles fazem parte das vítimas que não tiveram conhecimento sobre a ação penal movida contra o fazendeiro. Assim como o outro trabalhador que também teve a liberdade cerceada, Raimundo Machado, de 56 anos. Ele desconhece seus direitos, mas pela própria natureza humana infere que a agressão presenciada contra os colegas é ilegal e imoral.

Justiça para Machado seria o fazendeiro Sebastião Neves de Almeida, o “Chapéu Preto”, se tornar uma pessoa de bom coração. Já do Poder Judiciário ele nada espera, até mesmo por ser esse um instrumento pouco utilizado em regiões como essa. “Ele está rico lá, a gente continua trabalhando assim para sobreviver e é a vida. Já passou tanto tempo, que eu nem quero nada contra ele”, desabafa.

Machado agradece a Deus todos os dias por ter saído vivo da propriedade rural, mas e se a fiscalização do Grupo Móvel não chegasse? “A gente ia apanhar quietinho, né?, e trabalhar. Não tinha nada mais a ser feito. Eles (capangas) estavam armados, e nós, só tínhamos a unha para nos defender. Quem apanhou, apanhou”, diz.

São nomes de cidadãos como Machado e os dois irmãos de Guimarães, às vezes com casos que não chegam a agressões, que constam como vítimas em prateleiras de processos na Justiça Federal e curiosamente, em muitos casos, não são encontradas para depor. As ações penais não chegam a ser numerosas, há apenas 12 em Mato Grosso, enquanto até 2008 o descompasso mostrava 669 inquéritos civis trabalhistas por trabalho degradante ou análogo à escravidão no Estado.

A única condenação já registrada no Estado foi a de Raimundo Alves de Oliveira e Sebastião da Silva, condenados a 4 anos em 2004. Porém, a pena branda pode ser revertida a restrição de fim de semana, como pena alternativa. O mesmo aconteceu na primeira condenação nacional, quando em fevereiro de 1998 o fazendeiro Antônio Barbosa de Melo, do sul do Pará, teve sua pena convertida no pagamento de 30 cestas básicas.

‘Protetora’ é alvo de atentados

Antes de qualquer instituição chegar para socorrer trabalhadores maltratados no norte de Mato Grosso, é na dedicação da freira Leonora Bruneto que os submetidos a situação de escravidão encontram amparo. Aos 64 anos, a mulher de apenas 1,5 metro pode dizer que abriu mão de sua liberdade para lutar pela liberdade alheia. Ela atribui a Deus o fato de já ter escapado de dois atentados armados e não desiste de sua causa, que lhe rende constantes ameaças.

Envolvida em outras causas sociais da área, a agente da Pastoral da Terra é alvo visado pelos criminosos contra os quais ela atua. “Pessoas ligadas aos fazendeiros disseram que ofereceram R$ 70 mil de recompensa ao pistoleiro que me pegasse”. Ela afirma que já teve o telefone grampeado e evita o uso do aparelho, além de revelar somente para seletos amigos sua agenda de compromissos. Leonora não esconde os momentos de pânico. “Tem vezes que eu abaixo a cabeça, choro e me dá vontade, sim, de deixar tudo. Mas penso melhor e reflito: se eu parar de lutar por essas pessoas, quem o fará?”.

Foi a “irmã Leonora”, como é conhecida na região, que ajudou a denunciar os crimes flagrados na Fazenda Cinco Estrelas, após ser procurada por um dos trabalhadores agredidos, que conseguiu fugir de lá pela mata. Em entrevista ao site Repórter Brasil em 2008, o fazendeiro Sebastião Neves de Almeida, o “Chapéu Preto”, disse que nada tinha contra a freira e que também foi alvo de atentados cometidos por trabalhadores rurais.

“Acho que na região eles têm raiva de mim, pois iniciei o trabalho de conscientização de trabalhadores e a articulação a um nível político, ligado diretamente a Brasília, para que eles pudessem lutar pelos seus direitos”, observa a freira. Leonora conta um episódio ocorrido no ano de 2004. Ela recebia visitas em casa e, quando todos foram embora, no fim da tarde, foi ao banheiro nos fundos da residência, quando escutou um barulho no portão. Assustada, viu pela fresta da porta que havia dois homens armados roubando documentos.

“Pensei: A minha hora chegou”. A mulher manteve-se escondida no banheiro por duas horas, até que os dois fossem embora. Em outra ocasião, foi a Nova Canaã para participar de um encontro. Lá, a pessoa que a recebeu teria arquitetado um plano de assassinato.

“Fiquei desconfiada quando a mulher do meu anfitrião insistiu para que eu dormisse com a janela aberta. Naquela noite, nem dormi. Saí cedo e ao chegar no encontro vi um pistoleiro, de quem já vi a foto, e ele me perseguiu por um grande trecho, pelo qual fui me articulando para escapar. Até que cheguei a uma balsa e um padre enviou um motorista para me buscar, que por sorte conhecia o motorista deles, e inviabilizou o plano”, relata.

[EcoDebate, 10/02/2009]

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