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Na Amazônia, desmatamento e pobreza não são casualidades, nem fatalidades… artigo de Nelson Tembra

Árvores de monoculturas acham mais espaço além das fronteiras na região do Mekong

Birmânia: campanha militar em favor da jatrofa, para a produção de biodiesel, inclui trabalhos forçados

ONG Repórter Brasil lança estudo sobre impactos da cana em 2008

Glufosinato de amônio, agrotóxico usado em arroz transgênico da Bayer, tem os seus dias contados na Europa

Maranhão: Justiça federal suspende a construção de empreendimento imobiliário em área de dunas

Rede GTA, Regional Tefé, questiona o Projeto de Dende do governo do Amazonas no Município de Tefé

Garimpo ilegal: Fiscalização do Ibama de Rondônia evita crime ambiental

PEC contra trabalho escravo deve voltar à pauta em 2009

Guerra e fome, artigo de José Graziano da Silva

Floresta Zero: Minc recua nas discussões do Código Florestal

Produtores rurais de SP poderão recompor parte da mata com espécies exóticas e arrendar florestas de terceiros

Madeira ilegal dribla fiscalização eletrônica e a apreensão de madeira cresce 629,5% em SP

Setor sucroalcooleiro lidera ranking de trabalhadores retirados da ‘escravidão’ no país

Blogosfera: Fórum em Carajás recebe BBC, Al Jazeera, El Pais e Le Monde

Avatar de Nelson Tembra

[Nelson Tembra] Ao aproximar-se a realização do Forum Social Mundial em Belém, basta conferir as tonelagens métricas e as cifras envolvidas na exploração mineral em uma das maiores províncias minerais do planeta, e analisar a síntese do geógrafo Aziz Ab´Saber sobre a região de Carajás, que abrange o Sudeste do Pará, o Oeste Maranhense e o Norte de Tocantins, para concluir que a pobreza e o desmatamento na Amazônia, particularmente no Estado do Pará, não são fatalidades nem casualidades.

O entrelaçamento das seis economias na Bacia do Mekong desde a década de 90 tem sido promovida sob o programa de cooperação econômica da Sub-região do Grande Mekong, que objetivava aumentar o fluxo do investimento transfronteiriço de países com poder econômico considerável, como por exemplo China, Tailândia e Vietnã, para países vizinhos, como por exemplo, Laos RDP e Camboja, que têm um enfoque ‘de portas abertas’ que convoca companhias estrangeiras para que venham investir. A terra extensiva e a mão de obra barata têm sido utilizadas como incentivo para atrair investidores para desenvolver plantações de árvores comerciais na forma de centenas de concessões de terras em grande escala no período dos últimos 4-5 anos.

Podemos distinguir quatro formas de investimento em plantações de monoculturas de árvores no Mekong: investimento de capital estrangeiro de fora da região do Mekong, investimento transfronteiriço de capital de dentro da região do Mekong, investimento nacional por grandes grupos de capital e investimento doméstico de pequenos produtores em sua própria terra. Neste artigo vamos enfatizar os dois primeiros tipos, já que tendem a envolver a maior concentração de uso da terra e têm trazido os impactos mais sérios para as comunidades locais. Podemos identificar os principais atores nos diferentes países conforme indicado a seguir.

Jatropha curcas, em foto da Wikipedia

Em dezembro de 2005, o general birmanês Than Shwe ordenou o início de uma campanha em todo o país visando a plantação de Jatropha curcas para a produção de biodiesel. O país deveria plantar 8 milhões de acres [3,2 milhões de hectares]- uma área do tamanho da Bélgica-, no período de três anos. Cada estado e divisão birmanesa, sem importar o tamanho, devia plantar 500.000 acres no mínimo. Na divisão de Rangoon, 20% das terras disponíveis seriam cobertas pela jatrofa.

O recente estouro do preço do petróleo, a diminuição das reservas de combustíveis fósseis e a preocupação pelas emissões de gases de efeito estufa que afetam a mudança climática, isso tudo tem incitado o crescimento da indústria dos biocombustíveis. A produção global de biocombustíveis- a partir de biomassa ou matéria vegetal- tem se duplicado nos últimos cinco anos, e está previsto que duplique mais uma vez nos próximos quatro anos.

Pesquisadores percorreram oito Estados brasileiros para registrar os impactos do monocultivo canavieiro. Relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008” denuncia conflitos trabalhistas, ambientais, sociais e fundiários.

Na safra em que o otimismo generalizado no setor sucroalcooleiro foi substituído pelo receio quanto ao futuro, quem “pagou o pato” foram os empregados rurais, cujas condições de trabalho e de remuneração, já distantes do ideal, precarizaram-se ainda mais. Essa é uma das avaliações apresentadas pelo relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008 – Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade”, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

Apesar das muitas dúvidas – e algumas certezas – contra o milho transgênico, a maioria dos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança autorizou o plantio e comercialização no país de variedades geneticamente modificadas da Monsanto e Bayer. Foto: Greenpeace / Martin Langer

O glufosinato de amônio, desenvolvido pela Bayer, já foi contestado pela ANVISA em 2007

A Comissão Européia anunciou, na última semana, a nova lei de pesticidas, que impede a renovação da licença de mercado do agrotóxico glufosinato de amônio – usado em lavouras de algodão, milho e arroz transgênicos, dentre outras culturas – em seus países membros. Outros 21 pesticidas também entraram na lista.

MPF/MA: justiça federal suspende a construção do Residencial Casa do Morro na Praia de São Marcos. O local destinado à sua construção trata-se de área de dunas e, portanto, de preservação ambiental.

A pedido do Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a Justiça Federal suspendeu a liminar que permitiu o início da construção do Residencial Casa do Morro, pela empresa de construção civil NBR Empreendimentos Ltda, na avenida Litorânea, em São Luís/MA. A obra foi embargada pelo Ibama no ano passado, mas, por meio de uma liminar, a NBR havia conseguido reiniciar as atividades.

dendezeiro, em foto de arquivo

O PROJETO DENDÊ EM TEFÉ

Senhores e senhoras,

No dia 15 de novembro de 2008, o Grupo de Casais de Tefé – GRUCATE, foi convidado a participar de uma reunião com o Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM, no auditório da Escola Municipal Wenceslau de Queiroz, na ocasião também foram convidados todos os produtores da Estrada da EMADE e suas respectivas associações.

O objetivo da mesma era apresentar aos produtores rurais, o projeto de revitalização da produção de Dendê em Tefé através da empresa BRASPALMA. Após a explanação inicial feita pelo Diretor Presidente do ITEAM, senhor Sebastião Nunes, deu-se início a exposição com o mapa do local onde será as duas áreas destinadas ao projeto, correspondendo na totalidade a 100.000 ha, sendo 80.000 ha para reserva legal, e 20.000 ha destinada à produção da empresa BRASPALMA.

Garimpo ilegal abandonado, em foto de arquivo MMA

No dia 15 de janeiro a equipe de fiscalização da Superintendência do Ibama em Rondônia visualizou uma clareira no meio da floresta nativa ao realizar sobrevôo de monitoramento aéreo nas proximidades do distrito de Jacy-Paraná, indicando atividade de garimpo de casseterita recém iniciada.

Aprovação da PEC 438/01 JÁ

Deve voltar à pauta de votações deste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina a expropriação de imóveis onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.

Para pressionar os parlamentares a aprovarem a proposta, a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo pretende reunir um milhão de assinaturas entre a população e entregar o abaixo-assinado ao Congresso. Até agora, já foram reunidos cerca de 100 mil apoiamentos à aprovação da PEC.

Gaza é o exemplo mais recente e destacado pela mídia de como a ação humana pode trazer graves riscos para a segurança alimentar, mas não é o único.

[Valor Econômico] Quando a FAO foi criada, em 1946, acreditava-se que a conjunção dos fatores paz e alimentos em abundância poderia garantir a segurança alimentar. Assim, terminada a Segunda Guerra Mundial, a organização nascia para fomentar a produção agrícola e garantir a segurança alimentar de todos.

Ministro retira apoio a propostas polêmicas de ONGs ambientalistas e faz acordo com colegas

Diante do impasse sobre o Código Florestal, em exame pelo Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu retirar o apoio a mais de metade das propostas de ONGs ambientalistas. Entre as que caíram está a mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas, rechaçada em conjunto pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Com a mudança de posição, Cassel e Minc voltaram a atuar em conjunto nos debates a respeito do Código Florestal. E decidiram ampliar o fórum que tratará do tema, a partir de fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades. Matéria de João Domingos, do O Estado de S.Paulo, 21/01/2009.

Das 230 mil propriedades rurais do Estado de São Paulo, 200 mil têm áreas de reserva legal em porcentual abaixo dos 20% exigidos pelo Código Florestal Brasileiro. Maior produtor de cana-de-açúcar do País, grande produtor de grãos e carnes, o Estado acumula um grande passivo ambiental e precisa ampliar suas áreas de floresta nativa para estar em dia com a lei.

No último dia 7, o governo estadual publicou um decreto visando a facilitar a constituição da reserva legal, por meio da formação ou recomposição da cobertura vegetal. As novas normas substituem aquelas contidas em decreto de 2006, bastante combatido pelos produtores rurais. Entre as inovações, permite o uso intercalado de espécies exóticas passíveis de exploração comercial, como o eucalipto e a seringueira, para a composição da reserva. Também regulamenta o regime de servidão, pelo qual o proprietário pode arrendar a mata daquele que a tem em excesso. O prazo máximo de 30 anos para completar a reserva, reduzido para 8 no caso de utilização de espécies exóticas, foi mantido. Matéria de José Maria Tomazela, do O Estado de S.Paulo, 21/09/2009

Madeira ilegal apreendida, em foto de arquivo Ibama

Falta de integração entre sistemas de rastreamento do Ibama e de Estados permite “esquentamento” do produto na origem. Ibama não tem acesso a dados sobre estoque de empresas dos principais Estados madeireiros, o que dificulta a fiscalização

O uso de um sistema eletrônico para fazer a gestão florestal no Brasil foi oficializado em agosto de 2006, mas em dois anos teve pouca eficácia no combate ao comércio ilegal de madeira da Amazônia. Até hoje não foi feita a integração completa dos dados florestais entre os Estados brasileiros, o que aumenta a chance de fraudes e dificulta a fiscalização. Matéria de Afra Balazina, da Folha de S.Paulo, 21/01/2009.

O setor sucroalcooleiro lidera o ranking de ‘escravos’ libertados pelo governo federal em todo o país em 2008. No total, 2.553 pessoas saíram de condições de trabalho equivalentes à escravidão no setor durante o ano passado. Isso equivale a 49% do total de 5.224 trabalhadores retirados em 2008. A pecuária ocupa o segundo lugar no ranking, com 1.026 libertos (20% do total).

Os dados, levantados pela Comissão Pastoral da Terra, foram divulgados hoje em estudo da ONG Repórter Brasil sobre as condições do setor sucroalcooleiro no país. Matéria de Piero Locatelli, do UOL Notícias, Em Brasília (DF), 21/01/2009 – 19h16

Marcel Gomes, coordenador da pesquisa, diz que o número reflete a grande quantidade de trabalhadores escravos encontrados em cada lugar em que há produção extensiva de cana.

Na explosiva região de disputa pela terra, Carajás, a sudeste doPará o coletivo Via Campesina realiza com o apoio da Prefeitura de Parauapebas, o Fórum Social de Carajás (FSC). O evento ocorre nos 24, 25 e 26 de janeiro.

A organização estima a presença de uma comitiva de 120 pessoas de 37 países. Aleida Guevara, Edis Vielma Sosa e Mônica Baltodano, militantes sociais e intelectuais como: Vandana Shiva e Ernest Wamba integram a comitiva.

BBC, Al Jazeera, El Pais e Le Monde são alguns dos veículos de comunicação internacionais que acompanharão o evento. No campo das artes espera-se a presença de Walter Salles e Douglas Mansur

SAIBA MAIS NO BLOG FURO, de Rogério Almeida

[EcoDebate, 22/01/2009]

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