Portal EcoDebate

Para embaixador, apontar trabalho escravo na plantação de cana-de-açúcar é distorcer a realidade (Leiam, também, nota do EcoDebate)

UTE de Barcarena: Tudo dominado? nem tanto…, artigo de Nelson Tembra

O que fazer com tantos eucaliptos? artigo de Paulo Mendes Filho

Cresce pressão pela aprovação de proposta de combate ao trabalho escravo

Mercúrio e outras toxinas podem afetar o desenvolvimento do cérebro

Estudos discutem a ligação entre a tuberculose e fatores ambientais comuns em condições de pobreza

Esclarecimento do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a redução do teor de enxofre no diesel

Por descaso geral, o diesel limpo ficou para depois

MTE lança programa para acabar com figura do aliciador de mão-de-obra rural

Transposição do Rio São Francisco é debatida em edição do Cadernos IHU em Formação

Ibama enfrenta pressão para decidir por licença para Jirau

Imazon registra 345 km2 de degradação florestal na Amazônia

Coordenadores do IPCC destacam que meta de redução de emissões precisa ser aumentada para 80%

Projeto de megaporto na Bahia invade área de proteção ambiental

Caminho verde ao crescimento, artigo de Nicholas Stern

[Point slave labour in planting of cane sugar is distort reality, says ambassador]

O subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, André Amado, em entrevista sobre a Confêrencia Internacional sobre Biocombustíveis Foto: Valter Campanato/ABr

Não se pode dizer que há trabalho escravo na plantação de cana-de-açúcar somente por ser possível encontrar na atividade situações de trabalho em condição degradante. Foi o que afirmou ontem (3) o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, embaixador André Amado. Para ele, isso seria uma distorção da realidade.

“Eu acho que é uma distorção da parte de pessoas que querem [simplesmente] distorcer [a realidade], não é uma alegação que se baseie em fatos”, disse Amado durante entrevista coletiva sobre a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis.

[UTE de Barcarena: All dominated? or not ... article by Nelson Tembra]

[EcoDebate] Com a Usina Termo Elétrica (UTE) de Barcarena a Vale pretende gerar 600 megawatts (MW) de energia por ano. A metade seria utilizada pela empresa e o restante disponibilizado pelo sistema de distribuição interligado da região Norte, com investimento total estimado em US$ 800 milhões e emprego do combustível carvão mineral que seria trazido ainda nem se sabe bem de onde, se da Colômbia ou Moçambique, para diversificar a matriz energética, em razão da necessidade de garantir ‘segurança no fornecimento de energia’.

[What to do with so many eucalypts? article by Paulo Mendes Filho]

Monocultura de eucalipto

A pressão pelas papeleras mobilizou o governo Yeda desde o início do mandato. Por conta dessa pressão, foi atropelado o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, produto bem acabado, de vários cientistas, professores, trabalhadores da Fepam e da Fundação Zoobotânica.

Estivemos presentes em todas as audiências públicas organizadas pela FEPAM, Força Sindical e papeleras. Assistimos, em minoria, a força organizada do monopólio dos eucaliptos, defensores das empresas que repudiavam o zoneamento ambiental e prometiam milhares de empregos a partir da liberação do plantio.

[Growing pressure to approving a proposal to combat slave labor]

A Proposta de Emenda Constitucional nº 438 é defendida por organizações e movimentos sociais como um dos instrumentos mais eficazes para combater o trabalho escravo no país

Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, órgãos governamentais e a sociedade civil intensificam a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, que há sete anos tramita no Congresso Nacional.

No último dia 17, foi realizado um ato nacional pela aprovação da proposta em várias regiões do país, com a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

[Mercury and other toxins may affect the development of the brain, by Henrique Cortez]

International Journal of Environment and Health

Recentes estudos indicam que a exposição aos produtos químicos tóxicos, tais como o metilmercúrio, pode causar danos ao desenvolvimento do cérebro, mesmo em níveis anteriormente considerados seguros. Uma nova análise de dados epidemiológicos, publicado no International Journal of Environment and Health, sugere que devemos ter uma nova abordagem de precaução para proteger nascituros de danos cerebrais irreversíveis causados por toxinas. Por Henrique Cortez, do EcoDebate.

[Studies discuss the link between TB and environmental factors common in poverty, by Henrique Cortez]

A edição de novembro da revista Environmental Health Perspectives (Volume 116, Number 11 November 2008) trás, como matéria de capa, um importante artigo [ Linking TB and the Environment: An Overlooked Mitigation Strategy] sobre a tuberculose e sua interação com fatores ambientais. É um tema importante tendo em vista o ressurgimento da tuberculose em uma variante ainda mais letal. Por Henrique Cortez, do EcoDebate.

[Informations by the Minister of the Environment, Carlos Mince, on reducing the sulfur content in diesel]

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na abertura da reunião extraordinária do Conama que discutiu novo prazo para programa de controle da poluição Foto: Elza Fiúza/ABr

1. O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, em 2002, uma resolução determinando que em 2009 os novos veículos a diesel (ônibus e caminhões) deveriam ter emissão equivalente à gerada por motores tipo Euro 4 e diesel S-50 (com 50 ppm , partes por milhão, de enxofre).

2. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) atrasou em quatro anos a especificação necessária do S-50; a Anfavea (fabricantes de veículos) sequer começou a testar e preparar o euro 4 alegando o atraso da ANP; a Petrobras investiu 4 bilhões de dólares em 12 refinarias para dessulfurizar (retirar o enxofre) o diesel, mas está atrasada e só produzirá a quantidade necessária do S-50 em 2010; o governo federal e o Conama, neste período, não tomaram as medidas enérgicas necessárias para evitar o descumprimento da resolução.

[By general neglect, the clean diesel was beyond]

O acordo judicial que permitiu o não cumprimento da Resolução 315 , de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), determinando a distribuição do chamado diesel limpo, com denominação técnica S50, isto é, com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, é uma dessas “soluções de compromisso” que todos sabem que pode ser desobedecida sem maiores riscos. Essa desobediência começou quando a norma do Conama definiu janeiro de 2009 como a data limite para que o combustível diminuísse a quantidade de enxofre, um perigoso poluente, efetivamente controlada. Hoje, o diesel comercializado nas regiões metropolitanas tem 500 ppm, dez vezes mais do que deveria passar a ter em janeiro próximo. No interior do País o quadro é bem mais grave, pois o diesel distribuído contém 2.000 ppm de enxofre. Da Gazeta Mercantil, 03/11/2008.

[MTElaunches program to end figure of the intermediary of labor-rural]

Ministro Carlos Lupi no lançamento do projeto Marco Zero, em Imperatriz (MA). Foto de Renato Alves

Objetivo deste projeto inédito de intermediação de mão-de-obra no meio rural é eliminar o papel do aliciador ilegal de trabalhadores, o chamado gato, e garantir o cumprimento das leis trabalhistas

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou hoje programa voltado especificamente para a intermediação e capacitação de mão-de-obra rural. Chamado de Marco Zero, o projeto é inédito e terá a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições degradantes. A cerimônia de lançamento aconteceu em Imperatriz (MA) e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e dos governadores que participam da ação, além da representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e de secretários estaduais.

Destacamos aos(as) leitores(as) a importância do Cadernos IHU em Formação, edição n° 28, “A transposição do Rio São Francisco em debate“, para que seja possível, através de artigos e entrevistas com alguns dos maiores especialistas, um conhecimento mais profundo dos reais objetivos do projeto de transposição, do seu significado e conseqüências.

O governo e seus aliados, sempre que possível, tenta desqualificar as críticas e os opositores ao projeto de transposição, mesmo com as criticas sendo mais qualificadas do que os questionáveis argumentos em defesa do projeto.

Esta edição do Cadernos IHU em Formação expõe, claramente, quem realmente tem os argumentos mais consistentes.

Cadernos IHU em Formação é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.

Para ler ou acessar o Cadernos IHU em Formação, edição n° 28, “A transposição do Rio São Francisco em debate” clique aqui.

Também sugerimos que acessem a tag “transposição do rio São Francisco” para encontrarem um dos mais completos conteúdos sobre artigos e notícias relativas ao projeto e à convivência com o semi-árido.

[Ibama faces pressure to decide on license for Jirau]

Uma guerra de bastidores está sendo travada no IBAMA em torno da liberação ambiental para o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) instalar seus primeiros canteiros de obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A nova batalha envolve o envio de uma avalanche de documentos à autarquia pela Odebrecht, contestando a mudança na localização da usina, e um ofício colérico do Enersus questionando a “moralidade” da equipe técnica do IBAMA responsável pelo licenciamento da hidrelétrica. Por Daniel Rittner, de Brasília, no Valor Econômico, 03/11/2008.

[Imazon record 345 km2 of forest degradation in the Amazon]

Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo EcoDebate

Levantamento do Imazon não trata de desmatamento, mas de fase anterior a ele. Florestas degradadas estão mais sujeitas a pegar fogo e são sérias candidatas a serem desmatadas; Estado campeão é Mato Grosso

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que faz um monitoramento independente do desmatamento da Amazônia, apresenta pela primeira vez informações sobre degradação florestal. O levantamento do instituto indica que um total de 345 km2 de florestas da Amazônia Legal foi degradado em setembro deste ano.

Apesar de não se tratar de desmatamento efetivamente (de longe, as pessoas podem até confundir a área com uma floresta intacta), as florestas degradadas são um fenômeno preocupante. Elas estão sujeitas a pegar fogo mais facilmente e são sérias candidatas a serem desmatadas no futuro. Matéria de Afra Balazina, da Folha de S.Paulo, 03/11/2008.

[Coordinators emphasize that the IPCC target of reducing emissions must be increased to 80%]

Em palestra na FAPESP, Martin Parry (foto) e Vicente Barros, coordenadores do IPCC destacam que meta de redução de emissões precisa ser aumentada para 80% e, ainda assim, será preciso investir muito mais em adaptação, pois impactos são inevitáveis (Foto: Eduardo Cesar)

As mudanças climáticas terão impactos devastadores se as emissões de gases que provocam efeito estufa não forem reduzidas em 80% até 2050 – uma meta bem mais severa que a de 50%, discutida por vários países até agora. E, mesmo com uma redução dessa magnitude, será necessário investir em adaptação, já que alguns impactos serão inevitáveis.

O alerta foi feito por Martin Parry e Vicente Barros, dois dos coordenadores do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que apresentaram palestras na última quinta-feira (31/10), na sede da FAPESP, em São Paulo. O evento, organizado pela Fundação e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), integra o Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG). Por Fábio de Castro, da Agência FAPESP.

[Harbour project in Bahia invades area of environmental protection]

Obras de complexo para escoamento de minério e grãos orçado em R$ 4 bilhões devem estar prontas em 2012

Na terça-feira, em visita a Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um protocolo de intenções para estabelecer procedimentos para a construção de uma das mais controversas obras de infra-estrutura previstas para os próximos anos no Brasil: o Porto Integrado Público de Ilhéus, município a 458 quilômetros ao sul da capital baiana – razão pela qual o projeto é conhecido como Porto Sul.

De acordo com o documento, o complexo ocupará área de 1.771 hectares na região conhecida como Ponta do Tulha, entre Ilhéus e Itacaré, e reunirá porto, aeroporto, rodovia, ferrovia, hidrovia, minerioduto e pólo industrial. Servirá, sobretudo, para o escoamento de minérios e grãos produzidos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste com destino ao exterior. Os investimentos previstos são de R$ 4 bilhões, com conclusão das obras em 2012. Por Tiago Décimo, do O Estado de S.Paulo, 01/11/2008.

[Green path to growth, article by Nicholas Stern]

Se trabalharmos juntos, dá para evitar os riscos piores das mudanças climáticas. Se não agirmos agora, essa oportunidade não voltará

[Folha de S.Paulo] AS MUDANÇAS climáticas são um problema global de escala sem precedentes. O mundo tem apenas alguns poucos anos para agir de modo a evitar grandes riscos de danos graves ao planeta e às perspectivas de crescimento econômico sustentado, desenvolvimento e redução da pobreza.

A crise financeira ressalta a urgência das ações em relação às mudanças climáticas. Essa crise vem sendo gestada há 20 anos e mostra claramente que, quanto mais tempo se ignora o risco, maiores são as conseqüências.