O triste lero-lero na Amazônia, artigo de Washington Novaes

Publicado em outubro 10, 2008 por HC

Tags: Amazônia

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[O Popular] E aí estamos de novo diante de informações alarmantes sobre a Amazônia, sobre a falta de estratégia para esse bioma, a ausência de monitoramento confiável, um novo aumento no desmatamento, a responsabilização da reforma agrária por uma parte dele, uma polêmica entre a ex-ministra do Meio Ambiente e o atual ministro. E o governo não consegue sequer, passados dezesseis anos e meio de sua adesão à respectiva convenção, definir uma política nacional para mudanças climáticas (abriu-se um novo prazo de 30 dias para receber sugestões), embora o País já seja o quarto maior emissor de gases que intensificam o efeito estufa e os desmatamentos e queimadas na Amazônia sejam responsáveis por uns 45% das nossas emissões totais.

O fato é que o ministro do Meio Ambiente colocou assentamentos de reforma agrária no Mato Grosso como os seis maiores desmatadores na Amazônia e foi imediatamente contestado pelo Ministério da Reforma Agrária e pelo Incra, que questionaram até as coordenadas geográficas de localização dos assentamentos. O ministro jogou a culpa no IBAMA, disse que a lista dos 100 maiores desmatadores estava pronta desde a gestão da ministra Marina Silva e estranhou que não houvesse sido divulgada na ocasião. A ex-ministra não gostou, desmentiu. É triste todo o episódio. Mostra, no mínimo, que o nem o escassíssimo monitoramento que se faz hoje na Amazônia é confiável. Como combater, então, o desmatamento ilegal? Como definir uma estratégia numa área onde 47% das terras são da União, quase 13% terras indígenas, mais de 10% áreas protegidas por leis?

Começando pela reforma agrária. Pelo menos desde a década de 80 implantaram-se políticas governamentais de migração de desempregados no Centro-Sul e no Nordeste para a Amazônia. Para evitar tensões sociais. E para, colocando parte dessas pessoas (outra parte foi para garimpos e para a extração ilegal de madeiras) em assentamentos de reforma agrária na Amazônia, reduzir a pressão em favor dessa reforma nas outras áreas do País e evitar confrontos com proprietários de terras. Mas nos assentamentos ali implantados simplesmente demarcavam-se lotes e colocavam-se neles os candidatos sem crédito, sem transporte, sem assistência técnica, sem nada. Que podiam eles fazer? Derrubar uma parte da floresta para construir sua choupana e plantar mandioca, feijão, arroz. Depois, sem que a situação mudasse, continuavam a derrubar a floresta para vender madeira e plantar pastos, a serem arrendados ou vendidos a pecuaristas. Até sair em busca de outro lote, contribuindo para o chamado “desmatamento itinerante”.

Em 1993, quando fazia uma consultoria para o Unicef na Amazônia, o autor destas linhas foi parar num desses assentamentos, em São Geraldo do Araguaia, antiga área de guerrilha. Era fim de tarde e o assentado, de costas, sem ver que nos aproximávamos, com uma foice à mão derrubava um cafezal que ele mesmo plantara. Chorava e falava sozinho: “Eu queria vender o meu café, pagar imposto, melhorar na vida. Mas aqui não tem nada, nem para onde levar o café. Vou ter que plantar pasto.” E chorava e chorava. Em 1997, uma comissão da Câmara dos Deputados apontou: a reforma agrária respondia por mais de 50% do desmatamento no bioma (já estavam cancelados os incentivos fiscais para pecuaristas, bancos etc. derrubarem a floresta). O mundo quase caiu na cabeça do relator, o deputado Gilney Vianna (PT-MT). Hoje, diz o Tribunal de Contas da União, a reforma agrária ainda responde por 18% do desmatamento ali. Quando nada porque a legislação permite derrubar até 20% da floresta.

Mas, seja qual for a participação da reforma agrária no desmatamento, é inconcebível que os índices gerais voltem a subir, depois de anunciadas tantas políticas e providências nos últimos meses. O Ministério do Meio Ambiente responsabiliza por isso governos estaduais e municipais, que, em época de eleições, fecham os olhos ao desmatamento ilegal. Mas ele mesmo continua delegando poderes a esses governos para autorizar desmatamentos. Aqueles governos negam, o Incra nega, a ex-ministra nega, o ministro manda rever a lista dos maiores desmatadores…

Na área do clima, onde as notícias dos desastres no mundo e no País são a cada dia mais graves, a proposta de política nacional (ainda em consulta pública) fala em eliminar gradativamente o desmatamento no bioma e chegar ao desmatamento zero. Mas o governo federal continua se recusando a assumir compromissos cobráveis de redução no âmbito da convenção do clima. Repisando os sovados argumentos de que a responsabilidade maior e prioritária é dos países industrializados, que emitem há mais tempo e em maior volume (o que não é mais verdade: os países ditos em desenvolvimento já os ultrapassaram).

E com tudo isso, fica-se à espera de uma estratégia para o País que não corra atrás do desenvolvimento a qualquer custo. À espera de uma estratégia para a Amazônia. E de uma política para o clima. Com a agravante de que a crise financeira internacional tornará tudo ainda mais difícil.

Mais sofreu Jesus, diriam nossas avós.

Washington Novaes é jornalista.

Artigo originalmente publicado no O Popular, GO, 09/10/2008.

[EcoDebate, 10/10/2008]

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