Governo de Mato Grosso do Sul busca apoio e deve ir ao STF para impedir demarcações de terras indígenas

Publicado em outubro 10, 2008 por HC

Tags: terras indígenas

Compartilhe:

A secretária de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina da Costa Dias, solicitou, no dia 08/10, a membros da Sociedade Rural Brasileira (SRB) apoio para impedir a demarcação de terras indígenas no sul do estado.

Ela esteve na sede da entidade, em São Paulo, acompanhada do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Júnior, e pediu empenho de todo o setor para a solução do problema envolvendo produtores e indígenas sul-mato-grossenses.

Desde agosto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem realizado estudos para identificação de terras indígenas em 26 municípios do estado. Esses estudos, disse Tereza Cristina, têm deixado os agricultores do estado “extremamente assustados”, já que possíveis demarcações resultariam em expropriações de propriedades.

Segundo ela, essas propriedades estão entre as mais produtivas do país e ocupam cerca de um terço dos 35 milhões de hectares do estado. Ainda de acordo com a secretária, essas áreas são responsáveis por 70% da soja produzida no estado, 70% do milho e abrigam 4 milhões de cabeça de gado. “Eles [a Funai] dizem que precisam de 1,5 milhão de hectares. Se fizerem metade do que pretendem, vão causar um prejuízo enorme para o estado.”

O presidente da SRB, Cesário Ramalho da Silva, mostrou-se solidário à situação dos produtores do estado e disse que ajudará a barrar as ações para a demarcação. Segundo ele, o resultado dos trabalhos será decisivo para futuras identificações de áreas indígenas em outros locais do país. “A questão não é só de Mato Grosso do Sul, é de todo Brasil”, disse ele.

O secretário da Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, João Sampaio, que também esteve na SRB, classificou a situação como “muito grave”. Segundo ele, interpretações “surreais” e “ideológicas” da legislação brasileira estão criando um conflito, que, em breve, vai afetar outros estados, como o Mato Grosso. “Estaremos do lado de vocês [governo de Mato Grosso do Sul], pois a demarcação seria uma catástrofe para o estado.”

A Agência Brasil procurou nesta tarde a Funai para que órgão comentasse o assunto, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

Mato Grosso do Sul deve ir ao STF para barrar demarcações de terras indígenas

A secretária do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina da Costa Dias, afirmou hoje (8) que o estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar possíveis demarcações de terras indígenas. Como em outros casos – como o da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia -, o governo pretende questionar na mais alta instância da Justiça brasileira a validade das demarcações.

“O estado deverá entrar com uma ação cautelar pedindo a paralisação dos estudos [que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio] devido aos prejuízos que as demarcações podem causar e pelo rompimento do pacto federativo”, disse Tereza Cristina, em visita à sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo.

De acordo com ela, o procurador do estado já está analisando o processo. Ela disse que não sabe quando ele será protocolado, pois isso também faz parte da estratégia jurídica que será adotada.

Para a secretária, a questão fundiária entre índios e agricultores sul-mato-grossenses e de todo país só terá solução em dois campos: jurídico e político. Na Justiça, o governo do estado e os agricultores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), já têm tomado medidas. Já no campo político, ela sugere que seja criado um “fundo” para custear gastos com lobby e outras ações.

“Temos que parar de achar que lobby é feio”, disse Tereza Cristina, ressaltando, porém, que a iniciativa teria de ser dos próprios produtores. “Sugiro isso como produtora. Vejo que há agricultor que não consegue arcar com os custos para proteger sua terra.”

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul criticam desapropriação de terra para abrigar indígenas

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Junior, disse hoje (8) que não é favorável à compra de propriedades rurais no sul do estado para que sejam entregues pelo governo a índios da região. Apesar de o governo estadual ter firmado um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) prevendo o pagamento de indenização a agricultores prejudicados por demarcações, ele afirmou que a questão não envolve só dinheiro e deveria ser vista com mais critério.

“O pagamento pela terra nos preocupa”, disse Silva Junior, durante evento da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo. “A demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul não é uma questão de propriedade privada, mas sim uma questão de soberania nacional.”

Ele disse que a região sul do estado, foco da discussão, é uma das áreas mais produtivas do país e abriga em seu subsolo grande parte do Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água potável do mundo.

O presidente da Famasul reconhece que, em alguns casos específicos, há necessidade de ampliação de terras indígenas, e garante que a federação está disposta a discutir uma solução para isso. Porém, afirmou que essa solução passa por uma mudança na política indigenista do país.

“Os índios precisam de saúde e educação. Só terra não vai resolver”, disse. “Os índios têm uma taxa de natalidade sete vezes maior do que o restante da população. Você amplia a terra deles hoje e daqui a um tempo eles estão precisando de mais”.

A secretária do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina da Costa Dias, também afirmou que, mais do que a ampliação de territórios, os índios do estado precisam de saúde e incentivo à produção. Ela defendeu, no entanto, o pagamento pelas propriedades demarcadas como reservas indígenas. “A demarcação é possível desde que a área seja comprada dos produtores.”

Procurada para comentar as declarações de Tereza Cristina e Silva Junior, a Funai não se manifestou até o momento. Leia mais sobre as posições dos produtores rurais nas reportagens ao lado.

Matéria de Vinicius Konchinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 10/10/2008.

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.