floresta zero: Governo cede a ruralistas e muda lei ambiental

Publicado em outubro 10, 2008 por HC

Tags: Código Florestal-floresta zero, desmatamento, redução do desmatamento

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Charge: Brasil de Fato

Stephanes, da Agricultura, afirma que ‘se todas as regras atuais forem respeitadas, é melhor fechar o Brasil’

Depois de fazer diversas reuniões com parlamentares da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega hoje à Casa Civil uma proposta que afrouxa as punições contra desmatadores. Pressionado, ele aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinou no fim de julho, com o presidente Lula, para endurecer a Lei de Crimes Ambientais.

O anúncio foi feito ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Na mesma reunião, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras críticas à legislação ambiental do país, e disse que, se todas as regras atuais forem respeitadas, “é melhor fechar o Brasil”. Por Bernardo Mello Franco, do O Globo, 09/10/2008.

Stephanes disse ainda que levará mais 30 dias para divulgar o novo zoneamento da cana-de-açúcar para a produção de etanol. Ele admitiu que o projeto ainda está parado por causa da polêmica sobre o plantio na Bacia do Alto Paraguai, cujos rios deságuam no Pantanal.

Minc aceitou mais da metade dos pedidos dos ruralistas Sem divulgar a íntegra das mudanças, Minc disse ter aceitado “mais que a metade” dos pedidos dos ruralistas. Ele decidiu abrir prazo de um ano para que os agricultores se enquadrem às novas regras e concordou em rever os critérios do embargo econômico, apontado como a arma mais eficaz para deter as motosserras.

Agora, a medida valerá apenas para a área desmatada, e não para toda a propriedade em que o Ibama flagrar o crime ambiental.

— Às vezes você tem uma propriedade de mil hectares, houve um desmatamento numa área de 50, e todo o gado de mil hectares fica embargado, sem poder vender. Isso aí realmente… são coisas de bom senso — disse.

Carlos Minc também voltou a defender mudanças no Código Florestal, como a permissão para que os desmatadores recuperem a reserva legal fora de suas propriedades e a abertura de exceções na regra que impede o plantio em áreas de preservação permanente, como encostas de morros com mais de 45 graus de inclinação.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que os parlamentares aprovam leis ambientais sem pensar nas conseqüências: — Isso está caminhando de tal forma que eu não posso mais plantar café em Minas, não posso mais plantar uva no Rio Grande do Sul… a cada dia você cria novas restrições, novas reservas. Na minha visão, não há nenhuma possibilidade de se manter sem alteração o Código Florestal — afirmou.

O coro contra a legislação só foi rebatido pela antecessora de Minc, senadora Marina Silva (PT-AC).

— A legislação ambiental brasileira é boa. Se ajustes precisam ser feitos, não vamos colocar a criança fora junto com a água do banho. Se partirmos da premissa de que a lei é o problema, estaremos criando um problema ainda maior — advertiu.

Minc: “Já fiz várias leis modificando leis minhas” Minc disse que o plantio de cana na Bacia do Alto Paraguai está proibido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que ele mesmo preside. Mas disse que a regra pode ser mudada, como defendem Stephanes e os ruralistas. Eles alegam que não há risco de contaminação da águas do Pantanal pelo vinhoto (resíduo gerado na fabricação do álcool), o que é contestado por ambientalistas.

— Se a lei está errada, modifiquese a lei. Enquanto está em vigor, cumpra-se. Se é verdade que o vinhoto está todo sendo usado para adubação, isso deve ser apresentado ao Conama. Em determinado momento, toda resolução pode ser modificada por outra. Eu próprio já fiz várias leis modificando leis minhas — disse Minc.

Stephanes admitiu que o projeto de zoneamento da cana previa o plantio no chamado Planalto Pantaneiro e disse que, ao contrário do que afirmam ambientalistas, isso não causaria risco de contaminação à planície alagada.

— Este é o único pequeno ponto ainda polêmico. A agricultura tecnologicamente evoluiu de forma extraordinária nos últimos anos. Hoje não existe mais problema de vinhoto. Existe uma resolução do Conama que, se for o caso, tem que ser discutida — disse o ministro.

Em público, Marina cobra explicações de Minc

No primeiro encontro público depois da troca de críticas pela imprensa, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi interpelado pela antecessora, senadora Marina Silva (PT-AC). Em clima de constrangimento, a ex-ministra fez, diante das câmeras, uma veemente defesa da atual lei ambiental, enquanto Minc anunciava mudanças para flexibilizar o decreto que pune quem desmata na Amazônia.

Na saída da reunião no Senado, um diálogo ríspido mostrou que os dois andam às turras. Sem perceber que era observada, Marina cobrou explicações de Minc sobre declarações que julgou desrespeitosas à sua gestão.

Minc disse a Marina que houve um envenenamento de suas declarações sobre a lista que colocou assentamentos do Incra entre os maiores desmatadores da Amazônia. Na ocasião, Minc reagiu às críticas dizendo ter anunciado sem ler uma relação feita por Marina. Ela respondeu secamente: — Sou muito cuidadosa com o que eu falo.

A ex-ministra foi uma das únicas parlamentares a participar de todo o debate sobre o zoneamento da cana-de-açúcar.

Usou um tom incisivo porém educado, para sair em defesa da própria administração e criticar idéias do sucessor, como liberar o cultivo de dendê em áreas degradadas da Amazônia.

Ao relembrar sua militância com Chico Mendes contra a ofensiva das motosserras no Acre, Marina chamou Minc, um dos ambientalistas do Sudeste que fizeram excursões ao estado na época, de seu professor de ecologia.

— Foi com ele que eu aprendi que o que eu fazia lá com o Chico Mendes há 20 anos atrás era ecologia — disse ela.

[EcoDebate, 10/10/2008]

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