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Matando a vaca do leite de ouro! artigo de Ana Echevenguá

O ‘desmanche’ da legislação ambiental brasileira: os Juízes vão permitir? artigo de Telma Delgado Monteiro

Fiscalização resgata 51 trabalhadores em situação degradante no Pará

Níveis de metano na atmosfera começam a aumentar novamente, depois de uma década de estabilidade

Um terço da captura mundial de peixe é desperdiçado na produção de ração animal

CONAMA revê resolução que reduz o teor de enxofre no diesel

Com TAC, firmado na madrugada desta quinta-feira, governo recua e autoriza diesel com 1.800 ppm de enxofre

Estudo apresenta provas concludentes de que o aquecimento polar está sendo causado pela ação humana

Operação Marambaia: Investigações surgiram a partir de denúncias em Aracati

Operação Marambaia: Presa no Ceará a cúpula do meio ambiente das três esferas de administração (federal, estadual e municipal)

Programa Emissões Reduzidas do Desmatamento e da Degradação(Redd) transforma florestas em investimentos

Mais de um bilhão de pessoas deverão passar fome em 2009

Uma nova agenda para o ambientalismo? artigo de Angela Alonso

Mudanças climáticas ameaçam 45% das espécies de árvores na Amazônia

Blogosfera: Quatro ONGs Ambientalistas do CONAMA: coragem para dizer NÃO a Minc

[Killing the gold milk cow's! article by Ana Echevenguá]

“Não precisa ser herói Para lutar pela terra Por que quando a fome dói Qualquer homem entra em guerra. É preciso ter cuidado Para evitar essa luta Pois cada pai é um soldado Quando é o pão que se disputa”. Dante Ramon Ledesma, A Vitória Do Trigo

[EcoDebate] Quarta-feira, 29 de outubro de 2008. Chove forte no extremo oeste de SC, aonde está a nossa maior bacia leiteira*. Mesmo assim, os produtores de leite estão, desde as 4hs da madrugada, promovendo, uma paralisação em frente ao prédio da Laticínios Tirol, no Parque Industrial de São José do Cedro. Colocaram um trator nos portões de entrada da Tirol e alguns veículos menores para impedir a entrega do leite. A polícia está acompanhando a manifestação que é pacífica.

[The "dismantling" of the Brazilian environmental law: the judges will allow? article by Delgado Telma Monteiro]

[EcoDebate] Fiquei em silêncio nos últimos quatro dias. Não tive ânimo para escrever sobre minha indignação quanto ao que está acontecendo nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje não resisti.

Lá no rio Madeira as obras da usina de Santo Antônio prosseguem como se o documento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a presença dos Índios Isolados na região, nunca tivesse existido. Ontem (29), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu que pode dar uma licença “parcial” – nova modalidade – para a usina de Jirau e o Tribunal de Contas da União (TCU) soltou uma bomba em que recomenda ao governo agilizar a oferta de empreendimentos hídricos no Brasil.

[Inspection rescues 51 workers in degrading situation in Pará]

Sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria na Região Norte do Brasil foram visitadas. Entre os resgatados havia sete mulheres e um menor de idade

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizou nova operação no estado do Pará e o resultado foi o resgate de 51 trabalhadores de situação degradante. A ação aconteceu nos municípios de Abel Figueiredo e Rondon, entre os dias 21 e 30 de outubro, sendo vistoriadas no período seis carvoarias e uma fazenda. Cinco delas estavam irregulares tanto em questões ambientas quanto trabalhistas.

[Levels of methane in the atmosphere began to rise again, after a decade of stability]

Image:2007 MBARI. Escape de metano no oceano Ártico, a partir do aumento de temperatura e descongelamento do permafrost.

A quantidade de metano na atmosfera da Terra disparou em 2007, pondo fim a estabilidade que durou cerca de uma década. O aumento dos níveis de metano, que potencializam os riscos do aquecimento global, foi identificado por pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Por Henrique Cortez*, do Ecodebate.

[One-third of the world's fish catch is wasted in the production of animal feed]

Foto Greenpeace

Rações preparadas a partir de peixes representam 37% (31,5 milhões de toneladas) do total de peixes retirados dos oceanos a cada ano e 90 % das capturas transformam-se em farinha e óleo de peixe. Em 2002, 46% de farinha de peixe e óleo de peixe foram utilizadas como alimento para a aqüicultura (piscicultura), 24% para alimentar porcos e 22% para a alimentação de aves.

É o que demonstra um novo estudo alarmante, que será publicado em novembro na revisão anual do Annual Review of Environment and Resources, documentando que um terço das capturas mundiais de peixes, marinhos e fluviais, é destinado à alimentação de peixes, porcos e aves, desperdiçando um precioso recurso alimentar para seres humanos e menosprezando a grave crise de sobrepesca nos oceanos. Por Henrique Cortez, do EcoDebate.

[CONAMA revises resolution that reduces the sulfur content in diesel]

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abre reunião extraordinária do Conama que discute novo prazo para programa de controle da poluição Foto: Elza Fiúza/ABr

Em reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada ontem (30/10), foi aprovada resolução que prevê novo prazo para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), destinado a veículos pesados novos (P-7).

Os membros do Conama definiram a antecipação da adoção do diesel S-10 nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil, para 2012.

Petrobrás e indústria automobilística desrespeitaram decisão para reduzir a proporção a 50 ppm até 2009

A partir 1º de janeiro de 2009, passa a ser obrigatória a utilização do diesel S50 – com 50 partes por milhão de enxofre – somente nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, e não em todos os veículos diesel de todo o País, como previa resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2002. A indústria automobilística e a Petrobrás alegam que não tiveram tempo de se adaptar à nova norma. Já o diesel usado nas demais frotas nacionais poderá ter até 1.800 ppm de enxofre, ante os 2.000 ppm atuais. da Redação, Estadao.com.br, quinta-feira, 30 de outubro de 2008, 19:36.

[Conclusive proof that polar warming is being caused by humans]

Nature Geoscience, October 2008, Volume 1 No 10 pp635-718

Tanto a Antártida quanto o Ártico estão menos gelados devido ao aquecimento global, disseram cientistas na quinta-feira, num estudo que amplia a comprovação do impacto humano sobre o clima de todos os continentes.

“Pudemos pela primeira vez atribuir diretamente o aquecimento tanto no Ártico quanto na Antártida a influências humanas”, disse Nathan Gillett, da Universidade de East Anglia, na Grã-Bretanha, sobre o estudo que ele realizou com colegas de Estados Unidos, Grã-Bretanha e Japão. Por Alister Doyle, da Agência Reuters, com informações complementares do EcoDebate.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Aldair da Rocha, órgãos ligados ao meio ambiente concediam licenças ambientais irregulares em áreas de preservação.

As licenças ambientais irregulares que geraram a Operação Marambaia foram liberadas para empreendimentos imobiliários nas praias do Futuro, Cumbuco, Aracati, em Crateús e no município de Guaramiranga, na Serra de Baturité, segundo declarou em entrevista coletiva nesta tarde, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Ceará, Aldair da Rocha. A entrevista foi concedida nesta quarta-feira, 28, na sede da Polícia Federal (PF) em Fortaleza. O resultado da concessão irregular foi a degradação ambiental das localidades, prejuízo a dunas e o assoreamento de rios. Desde maio do ano passado vem investigando irregularidades na concessão de licenças ambientais em áreas de preservação ambiental. Redação O POVO Online, 29 Out 2008 – 18h21min.

A Polícia Federal prendeu quatro pessoas ligadas aos órgãos de proteção ao meio ambiente no Ceará, entre eles os titulares do Ibama, Semace e Semam. Os acusados teriam cometido irregularidades na concessão de licenças em áreas de preservação ambiental no Estado

Os gestores dos principais órgãos do meio ambiente no Ceará, das três esferas de administração (federal, estadual e municipal), foram presos ontem pela Polícia Federal, na chamada Operação Marambaia. A principal acusação contra eles é a de que teriam autorizado irregularmente licenças ambientais para construção de imóveis em áreas de preservação. Foram detidos o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama-CE), Raimundo Bonfim Braga (Camundo); o superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Herbert Rocha; a secretária do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Daniela Valente, e o chefe do Ibama na cidade de Aracati, Antônio César Rebouças. O superintendente do Ibama-CE, Raimundo “Camundo”, foi preso em São Paulo. Ele teria ido à capital paulista participar de uma solenidade de premiação. Os outros três foram detidos pela PF em Fortaleza, por volta das 6h30min. Ainda na noite de ontem, por volta das 20h30min, o Juiz Ricardo Ribeiro, da 11ª Vara Federal, que decretou as prisões temporárias, concedeu a libertação de Daniela Valente e Herbert Rocha. Por Thiago Cafardo, Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio, da Redação O POVO Online, 30 Out 2008 – 01h17min.

[Reduced Emissions from Deforestation and Degradation Program(Redd) turns forests into investments]

TOM BROWN, Christian Science Monitor

A região deve receber milhões de dólares por meio da venda de créditos de carbono para investidores

CINGAPURA – No extremo norte da ilha de Sumatra, na Indonésia, estende-se uma ampla área de floresta onde vivem orangotangos e raros tigres e elefantes de Sumatra.

Em uma ironia do destino, a insurgência armada que tomou conta da Província de Aceh durante décadas impediu que madeireiras ilegais derrubassem a mata naquela região.

Além da vida selvagem e da madeira, a floresta é rica em um outro recurso – o carbono preso em seu solo e em todas as árvores cobiçadas pelos madeireiros, legais ou ilegais. Ávidos por ganhar dinheiro com a floresta, chamada de ecossistema Ulu Masen, o governo da Província de Aceh uniu-se a um importante grupo ambientalista e ao mercado financeiro para salvá-la. Matéria de David Fogarty, da Agência Reuters.

[More than a billion people should go hungry in 2009]

Mapa da Fome, FAO

A recente queda dos preços das matérias-primas alimentares não mudará nada, ao menos de imediato. O número de pessoas que deverão passar fome aumentará em 2008. E ultrapassará um bilhão de indivíduos em 2009, alertou Olivier de Schutter, relator da ONU para o direito à alimentação, nesta segunda-feira, dia 27 de outubro. A reportagem é de Hervé Morin e publicada no Le Monde, 29-10-2008. A tradução é do Cepat.

[A new agenda for environmentalism? Article by Angela Alonso]

SXC

O sucesso do PV na eleição do Rio mostra que a via eleitoral pode ser estratégia eficaz para o ativismo verde nos anos 2000

[Folha de S.Paulo] “FAÇA AMOR , não faça guerra” e “saudações ecolibertárias” eram slogans de que Fernando Gabeira e Carlos Minc usavam e abusavam na virada dos anos 70 para os 80. Essa pegada de crítica cultural à sociedade capitalista alimentava um socialismo que boa parte da esquerda “séria” considerava “festivo”. Ninguém decerto imaginava naquela hora que os dois verdes fossem sair das bordas da oposição ao regime militar para ir parar um no ministério, o outro quase na prefeitura de uma das grandes metrópoles do país.

[Climate change threatens 45% of tree species in the Amazon]

Quase metade das espécies de árvores da Amazônia podem ser extintas até 2100 se as emissões mundiais de dióxodo de carbono continuarem aumentando. A temperatura média global pode subir 4,5 graus e o impacto imediato será a falta de água que, já em 2050, pode afetar de 1,6 a 2,6 bilhões de pessoas. A estimativa assustadora foi anunciada ontem, em Brasília, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês).

- O aquecimento global é inequívoco – afirmou Martin Parry, do IPCC. – Para o Brasil ainda há muita incerteza, mas já temos evidências científicas que não só o Nordeste, mas o Sul do país sofrerá com a falta de água. Por Luciana Abade, do Jornal do Brasil, 30/10/2008.

Relato de Alvaro de Angelis, direto de Brasília

Participei na qualidade de observador das reuniões da bancada de ONGs do Conama com o ministro do Meio Ambiente, da Comissão Permanente do CNEA e do dia de hoje na Reunião Ordinária do Conama. E existem muitas considerações a serem feitas.

Na reunião com o Ministro, destaco a ação real de parte da bancada das entidades ambientalistas, que com coragem e o ônus da ação, manifestaram em carta ao Ministro, suas discordâncias dos encaminhamentos da política nacional do Meio Ambiente e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devemos registrar no livro de nossos tributos a posição conjunta da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – APROMAC, da Associação Mineira de Defesa Ambiental – AMDA, da Associação Etno-Ambiental, KANINDÉ e da Associação CAETÉS Cultura e Natureza, que assinaram carta ao Ministro do Meio Ambiente anunciando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de suas atividades como membros conselheiros no CONAMA.

Leia o relato completo no Blog Telma Monteiro clicando aqui

A Eleição do Poste, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

Indenização pelo dano moral, artigo de Ana Echevenguá

DETER registra no mês de setembro 587 km2 de desmatamento na Amazônia

Minc reconhece que a Caatinga está sendo destruída mais rápido do que a Amazônia

RJ: Ambientalistas condenam a proposta de investimentos no sistema de estações de ‘tempo seco’, transformando canais e valões em fossas

Industrialização selvagem no Vietnam contamina os rios com resíduos tóxicos

Como as mudanças climáticas afetam o ciclo da água?

Relatório Planeta Vivo 2008, do WWF, mostra que crédito ambiental do planeta se esgotará em 2030

Fiscais resgatam 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Mato Grosso

Felizes com a crise, artigo de Danilo Pretti Di Giorgi

Sob críticas o governo já fala em novo Plano Nacional de Mudança Climática

Plantio direto ajuda no seqüestro de CO2

Desnutrição materna altera o material genético dos filhos

Laboratórios estimulam uso não-aprovado de remédios

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 22 a 28 de outubro de 2008

Gabeira: O belo exemplo dos 1.640.970 do Rio, artigo de Augusto Nunes

“Se eu quiser, meu filho, elejo até um poste”. O criador da célebre frase foi Antônio Carlos Magalhães no auge de seu poder, ainda na década de 80. Seu candidato a governador da Bahia, Clériston de Andrade, morrera num acidente de avião 40 dias antes das eleições estaduais de 82. Questionado, sem saber exatamente quem indicar, o velho coronel se saiu com essa. E o poste – absolutamente desconhecido dos baianos à época – acabou sendo João Durval Carneiro, pai do atual prefeito de Salvador.

“Os danos morais são os danos da alma”, dizia São João. Sua reparação é uma vitória do direito de personalidade. O homem de hoje é um felizardo, porque está inteiramente protegido. A Justiça democratizou-se e as pessoas, independentemente de sexo, cor, credo, profissão, capacidade financeira, merecem igual proteção. Esta é a teoria, é a letra fria e marmórea da Lei.

O dano moral consta da nossa Constituição Federal e se aplica a todo agravo à personalidade humana. Outra mostra legal dessa importante disposição protetiva é a constante do Código de Defesa do Consumidor que prevê, como direito básico do consumidor, a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.

[DETER records in the month of September 587 km2 of deforestation in the Amazon]

Importante ferramenta de suporte à fiscalização na Amazônia, o sistema DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica que no mês de setembro 587 km2 da floresta sofreram corte raso ou degradação progressiva.

Conforme descrito em seu site (www.obt.inpe.br/deter/), os dados do DETER não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da Amazônia, em função da resolução dos satélites e da cobertura de nuvens variável de um mês para outro. A informação sobre áreas é para priorização por parte das entidades responsáveis pela fiscalização. Sendo assim, o INPE alerta que o DETER deve ser usado apenas como indicador de tendências do desmatamento.