setembro 26, 2008

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Instituto Chico Mendes suspende licença ambiental para Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (PR)

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A concessão da licença ambiental prévia para a construção da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, foi suspensa ontem (25) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma ação civil pública contra a construção da usina motivou a decisão.

O empreendimento seria construído nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, a cerca de 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu. A ação afirma que o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) têm lacunas e omissões que impedem o dimensionamento adequado dos impactos que a construção provocaria.

A licença prévia ambiental já havia sido concedida, mas os argumentos apresentasdos na ação fizeram com que o presidente do ICMBio, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, voltasse atrás. De acordo com o site da Procuradoria Geral da República (PGR), ele afirmou que a autorização estava condicionada ao cumprimento de condições. Como isso não ocorreu, instituto suspendeu a licença.

Sem a autorização do ICMBio, ninguém mais pode condeder o licenciamento. De acordo com a lei 9.985/00, para que o licenciamento seja válido é necessária a concordância do órgão ambiental responsável pela gestão do Parque Nacional do Iguaçu, que, no caso, é o Instituto Chico Mendes.

Matéria de Morillo Carvalho, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 26/09/2008.

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2 comentários
Portal EcoDebate » Blog Archive » Os licenciamentos ambientais de mentirinha, por Henrique Cortez said:
4/10/2008

[...] foi um grande avanço quando o IBAMA suspendeu a licença ambiental para Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (PR) , em razão de uma ação civil pública. O empreendimento seria construído nos municípios de [...]

Os licenciamentos ambientais de mentirinha, por Henrique Cortez « Henrique Cortez Weblog said:
8/10/2008

[...] foi um grande avanço quando o IBAMA suspendeu a licença ambiental para Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (PR) , em razão de uma ação civil pública. O empreendimento seria construído nos municípios de [...]

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