Conjuntura da Semana. Uma leitura das Notícias do Dia do IHU de 01 a 16 de setembro de 2008

Publicado em setembro 18, 2008 por HC

Tags: conjuntura

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A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 01 a 16 de setembro de 2008. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

Momento mágico?
A euforia nacional e a crise financeira mundial
A crise financeira mundial não dá tréguas
Lula o grande conciliador de classes
Um Brasil à moda JK
Questão ambiental. Um dos estrangulamentos do ‘momento mágico’
América Latina – entre a dor e a esperança
Bolívia – o difícil parto de uma “nova sociedade”
Conjuntura da Semana em Frases

Eis a análise.

A euforia nacional e a crise financeira mundial

As últimas semanas caracterizam-se pela euforia que tomou conta do governo Lula e a crise financeira mundial. Lula não se cansa de afirmar que o Brasil vive “um momento mágico e glorioso”. Segundo o presidente “as coisas estão dando certo” e invoca até Deus para explicar o momento que considera fantástico para o país: “Deus cuida de todos os países, mas parece que resolveu morar no Brasil”, afirma o presidente.

A euforia exalada por Lula está associada a um conjunto de notícias:

1) O anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no trimestre cravando o índice de 6,1%;

2) A descoberta de um novo megapoço no pré-sal, o poço Iara, que associado ao Tupi vai dobrar as atuais reservas de petróleo brasileiro;

3) As publicação de estudos e pesquisas que indicam que a classe média cresceu e o número de pobres encolheu no país entre 2002 e 2008;

4) A aprovação recorde e inédita do governo Lula: pela primeira vez, recebe a aprovação da maioria absoluta da população brasileira em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país;

5) O prestígio crescente de Lula no cenário latino americano na condução da superação da crise boliviana. A criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi uma insistência da diplomacia do governo Lula;

6) A estimativa de que os candidatos dos partidos que dão sustentação ao governo Lula serão majoritariamente vitoriosos nas eleições municipais do próximo mês. Fala-se até mesmo em uma nova “onda vermelha”. “A maior acusação que um candidato a prefeito pode receber é a de que não é amigo do presidente Lula”, afirma José Múcio, ministro das Relações Institucionais sobre o prestígio de Lula nas eleições.

Na embalo das boas notícias, Lula tem dito que “os anos dourados de JK” voltaram. Na semana que passou durante o lançamento de um evento o presidente disse que o vigor econômico do país coloca-o em um momento tão confiante quanto no período de Juscelino: “Trata-se de um país que retomou a auto-estima de sua juventude, hoje uma das mais otimistas do mundo”. Os anos JK foram marcados por um grande otimismo em relação ao futuro e por decisões ousadas que transformaram o País. Lula acredita ter retomado essa trilha.

Sem dizê-lo explicitamente, Lula coloca-se na condição de estadista e está convencido que conduz no país a reedição da Era Vargas e do período JK, fases históricas em que o país cresceu a altas taxas econômicas. Confiante, o presidente afirma que fará o seu sucessor e desafia: “Quando chegar dezembro de 2010 vou entregar ao próximo presidente da República tudo o que fizemos e tudo o que está programado para o futuro. Vou registrar tudo no escrivão. Quem quer que seja o meu sucessor terá um problema sério: terá que fazer mais que um metalúrgico”.

A crise financeira mundial não dá tréguas

Mas algo pode empanar o “momento mágico” brasileiro: a crise financeira mundial. As notícias das quebras do Lehman Brothers e Merrill Lynch, respectivamente quarto e terceiro maiores bancos de investimento dos EUA, ameaçam num efeito dominó derrubar as economias nacionais em todo o mundo.

A maior economia do planeta está enferma. O capitalismo americano dá sinais de esgotamento e o Banco Central americano diz que a festa acabou. O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, ofereceu um gélido “não” às novas demandas de salvamento bancário. A política do “capitalismo para os pobres e socialismo para os ricos”, na qual recursos públicos empanturram bancos privados não vem dando resultado, as conseqüências da crise financeira são imprevisíveis e ao contrário da hemorragia ser estancada, aumenta.

A crise financeira irrompeu em agosto de 2007 no mercado imobiliário americano. Após a farra de empréstimos imobiliários sem lastro real e assistiu-se a partir daí nos EUA uma onda de calotes. A onda de inadimplência assumiu efeitos em cadeia: primeiro, a crise do subprime atingiu as empresas imobiliárias; depois, bancos e fundos hedge (de alto risco), e espalhou-se para outros tipos de financiamento. O temor se instalou.

Com medo de que a crise provocasse uma forte restrição do crédito em geral, os bancos centrais, americano e da Europa despejaram dinheiro no mercado. Algo como US$ 300 bilhões. A reação foi de alívio à época, porém como uma metástase, a crise não deu tréguas e como um vórtice vai engolindo bancos um atrás do outro.

A crise, portanto não vem de hoje e já se vai um ano em que teima em resistir aos pacotes salvadores dos bancos centrais. Na época, o ministro da fazenda brasileiro, Guido Mantega dizia: “Nós estamos muito tranqüilos. Essa turbulência não vai afetar o nível nosso nível de atividade. O Brasil tem bala na agulha”. Posteriormente, o ministro reconheceu que a crise internacional atingiu grandes proporções. “A cada dia ela parece um pouco maior”, e afirmou: “Alguns já começam a falar numa crise parecida com a de 29”.

Ao longo da semana, o ministro reconheceu que fosse em outras épocas o “Brasil já estaria de quatro”. O fato é que a crise financeira mundial não pode ser minimizada. Segundo o economista Luis Nassif, “a crise financeira atual é a mais grave em um século, segundo consenso que está se formando”. O economista alerta que “é hora do governo começar a, ao menos, estudar planos de contingência, para o caso de agravamento da crise”.

O sociólogo Francisco de Oliveira tem um olhar diferente para a crise, mas não menos preocupante. Segundo ele, “estamos nos especializando em comodities (…) a crise norteamericana, que é sobretudo de caráter financeiro, não necessariamente afeta as comodities. Já se produziu algo parecido na crise dos anos 30: enquanto o capitalismo central mergulhava em recessão, a economia brasileira cresceu. O problema, desta vez, é que o financiamento da acumulação de capital no Brasil se extroverteu, e então uma crise financeira pode nos afetar gravemente”.

Por outro lado, há quem diga que o acelerado crescimento econômico nacional é insustentável. Na contramão da euforia da expansão econômica, levanta-se a voz de um economista da Gávea Investimentos, e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e que acaba se associar ao grupo RBS, do Rio Grande do Sul, para afirmar que a economia precisa desacelerar.

Lula o grande conciliador de classes

O fato é que ao menos por enquanto o país passa ao largo da crise mundial – até quando? Nesse ínterim Lula reedita os governos de Vargas e JK. Na política, o governo Lula assemelha-se ao governo Vargas e na economia ao governo JK.

Assim como Vargas, Lula incorporou o papel do grande conciliador de classes. Na análise do sociólogo Werneck Vianna, Lula evoca o “Estado Novo” do período getulista. “Qual foi a operação que o Estado Novo getuliano fez? Exatamente esta: tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. Tal como agora. Trouxe para si e, de cima, formula políticas para a sociedade”.

Segundo o sociólogo, Lula repete o Estado Novo: “É uma metáfora, mas mais que uma metáfora, um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado”.

A aguda interpretação de Luiz Werneck Vianna é a de que o governo Lula engoliu a todos. O movimento social grita, reage, mas no limite não rompe com o governo; a direita esperneia, protesta, mas rende-se ao governo de coalizão; o capital produtivo e financeiro reclama, mas está contente com Lula. No máximo o presidente, deixa “que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide”.

O próprio presidente assume que desempenha a função de “conciliador de classes”: “Tenho a graça de Deus de transitar bem de uma reunião com banqueiros para uma de catadores de lixo”, disse Lula em entrevista ao jornal argentino Clarín.

Na opinião do jornalista, Fernando de Barros e Silva, “Lula é nosso esperanto social, a encarnação do “&” que conecta e separa Casa Grande e Senzala. Ele é a expressão máxima da democracia brasileira. E talvez de seus limites”. Algo semelhante afirma Luis Nassif: “O que Lula propõe é uma construção política sofisticadíssima, de ser a síntese do Brasil moderno, do novo Brasil que surge e do Brasil arcaico”. Lula nunca se constrangeu com a reprodução dos métodos da ‘República Velha’: acertos, conchavos e composições esdrúxulas. Nisso também assemelha-se a Vargas.

Ao longo da semana Lula, reafirmou-se como o condutor do tertius da luta de classes ao afirmar que “quando fui candidato a presidente pela primeira vez, os empresários tinham medo de mim como o diabo tem medo da cruz. Uma parte das pessoas pobres deste país também tinha medo de mim. Hoje tenho certeza de que os empresários não têm mais medo do Lula”.

Os empresários reconhecem a mudança de Lula: “Genial, genial. É a síntese de tudo. Impossível não gostar dele”, afirma Roger Agnelli, presidente da Vale, elogiando Lula. Outro megaempresário, Abilio Diniz, dono do Pão de Açúcar quer aproximar o presidente da gestão e do dia-a-dia das grandes empresas brasileiras depois que ele deixar o cargo.

Também no plano sindical, Lula se reencontra com Getúlio por vias tortas. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, “Lula aflorou no sindicalismo como criação da estrutura sindical getulista. Tornou-se dirigente dos metalúrgicos por contingência. Em pouco tempo se converteu em seu antípoda: liderou greves, confrontou o sindicalismo oficial, deixou aturdido o peleguismo, ajudando a virar uma página do velho sindicalismo”. Entretanto, diz Antunes, o projeto de legalização das Centrais sela seu reencontro com o velho getulismo sindical.

Nas palavras do jornalista Elio Gaspari, numa alusão direta a Vargas, “Lula é o pai dos pobres e a mãe da banca”. Diz ele: “Nosso Guia é o pai dos pobres e a mãe da banca. Em 2007, o lucro de 101 instituições financeiras nacionais chegou a R$ 45,4 bilhões, ou US$ 26 bilhões. Essa cifra é maior que o PIB de 121 das 230 nações do mundo”.

Em entrevista especial para o sítio do IHU, Luiz Werneck Vianna destaca que “só há um político no Brasil: o presidente da República” e Getúlio Vargas é o seu modelo: “Trouxe todas as contradições para dentro de si e lá ele as arbitra”. Em sua análise comenta que se “mudança é contrariar interesses, sob esse ponto de vista, o governo Lula fracassou”. Em sua opinião, a opção de Lula foi a de “governar com o outro, com aquele que tinha sido derrotado. O que era para ser contingente foi se tornando permanente”.

Um Brasil à moda JK

Entretanto, para além do modelo político varguista de governar, Lula orienta-se pelo modelo econômico de Juscelino Kubitschek (JK). Lula não esconde de ninguém que gostaria de ser lembrado como um “novo JK”. Segundo o presidente: “A sigla JK incorporou-se à consciência como sinônimo de um certo Brasil: orgulhoso de si mesmo e confiante do futuro. Um certo Brasil ressurge nessa travessia histórica. Trata-se de um Brasil à moda JK”, disse o presidente.

O “Brasil à moda JK” que fala Lula retoma o conceito de “desenvolvimentismo”. Por um lado, este conceito está associado ao papel do Estado como indutor da economia e, de outro, na premissa que o crescimento econômico é o grande condutor da distribuição de renda. O conceito é originário dos anos 50 e está ligado aos governos Vargas e JK e até mesmo aos militares, períodos em que o Brasil cresceu de forma acelerado a partir de investimentos pesados na infra-estrutura.

Atente-se, porém, que o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na Era Vargas. No período anterior, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobrás, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Foram essas empresas que possibilitaram a modernização – conservadora – do país e o alçou a uma das potências econômicas mundiais.

O nacional-desenvolvimentismo de Lula sob a perpectiva econômica assemelha-se ao de JK e não ao de Vargas, ou seja, o Estado presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Em um discurso recente – comentando o sucesso do leilão de rodovias federais – disse estar “cumprindo o sonho de Juscelino Kubitschek”. Com o governo JK se deu a formação do tripé Estado, Empresas Estrangeiras e Empresas Nacionais. O papel do Estado é o de responder às demandas de infraestrutura, de energia e logística para atender aos interesses do capital privado nacional e transnacional. Foi o que procurou realizar JK e é o que faz Lula tendo no Programa de Aceleração da Economia (PAC) a síntese.

A grande questão a ser respondida nesse contexto de euforia é a quem serve o crescimento econômico e quem mais dele se beneficia. Lula afirma que os pobres são os grandes beneficiados pelo “momento mágico” que vive o país. Se por um lado é inegável que houve ganhos para os mais pobres, por outro, é notório que o maiores ganhadores foram o capital privado nacional e internacional, destaca-se aqui os ganhos fantásticos do capital financeiro nos últimos anos.

Na opinião do diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), Clemente Ganz Lucio, “o momento é de repartir os ganhos que as empresas vêm obtendo” numa referência ao crescimento dos ganhos do capital.

Há entretanto, um outro problema associado ao “momento mágico” de que fala Lula: o ambiental.

Questão ambiental. Um dos estrangulamentos momento “mágico”

Um dos estrangulamentos para o momento “mágico” que o Brasil vive pode vir da questão energética. Mais desenvolvimento implica em mais consumo de energia. A falta de recursos energéticos pode simplesmente obstruir as pretensões desenvolvimentistas de qualquer país do mundo. Por isso, o tema se postou no centro das preocupações dos governos da América Latina e também do Brasil.

O governo Lula fez essa análise e partiu para o ataque. Necessita de mais energia para os próximos anos e não importa de onde ela vier, contanto que esteja aí na hora certa. O problema é que Lula raciocina, conforme disse o próprio chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, raciocina com a “cabeça do peão do ABC”, isto é, como alguém cuja forma mental está na sociedade industrial e, portanto, ainda não se colocou seriamente a questão ecológica.

É em base a um modelo energético da revolução industrial, caracterizado por mega-obras que causam grandes impactos ambientais, que o governo Lula sugere fazer frente ao desafio energético. Isso implica, pois, na construção de grandes hidrelétricas, como as do Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio) e do Rio Xingu (Belo Monte), cujo impacto ambiental e social é incalculável.

Mas, o anúncio mais surpreendente foi feito pelo ministro de Minas e Energia. Segundo Edison Lobão, o Brasil planeja construir até 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos, com capacidade total de 60 mil megawatts (MW). Além disso, Lobão garante que não serão tolerados atrasos no término de Angra 3, que está 22 anos parada. Em outro momento já dizíamos que Angra 3 era uma obra que estava na contramão da história, assim como as 60 outras usinas planejadas. Sempre insistimos em que o Brasil tem alternativas muito mais limpas, seguras e sustentáveis (energia solar, biocombustíveis produzidos de forma descentralizada, por exemplo) do que essa.

Em outra frente, mas ainda na questão ambiental, o legado da ex-Ministra Marina Silva pode começar a ser desfeito. Menos de dois meses e meio depois de entrar em vigor como um dos principais instrumentos para combater o desmatamento na Amazônia, a resolução do Banco Central que bloqueou crédito a produtores que não comprovassem regularidade ambiental e fundiária pode ser alterada. Estudos para as mudanças foram solicitados ontem pelo presidente Lula em resposta a pedido feito em reunião com governadores dos nove Estados da Amazônia Legal. Além disso, há tratativas para concluir até 2011 a regularização de propriedades de até 1.500 hectares. Ficou acertado que o governo consolidará e simplificará a legislação da regularização fundiária até o final do ano. Também ganhou força a proposta de criar uma agência que coordene a legalização fundiária no lugar do Incra.

Em resumo, o momento “mágico” do Brasil se faz, em parte, às custas da destruição da natureza e de costas para o futuro, ao menos em termos energéticos.

América Latina – entre a dor e a esperança

O clima de euforia vivido no Brasil contrasta com a situação de diversos países da América Latina e Caribe, que se defrontam com problemas de ordem natural (Cuba e Haiti), ou políticos, sociais ou institucionais (Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela).

No Haiti, para grande parcela da população as coisas já eram difíceis antes da passagem de quatro tempestades e furacões. Agora, a situação só piorou, aumentando ainda mais o sofrimento, a subnutrição e a fome no país. As tempestades derrubaram pontes e isolaram regiões inteiras, dificultando a chegada de socorros e, especialmente, de alimentos.

Em Cuba não foi muito diferente. Rajadas de vento de até 340 quilômetros por hora devastaram regiões inteiras, destruindo tudo o que encontrava pela frente. O governo cubano afirma não dispor de recursos suficientes para fazer frente a uma possível escalada de fome no país.

Não muito longe dali, no México, o governo de Felipe Calderón afunda numa grave crise política e econômica, cujo governo goza de baixa reputação social. Três são os eixos que mais preocupam a sociedade mexicana: a segurança, o emprego e a crise econômica, e para os quais o governo se mostra impotente para apresentar soluções satisfatórias.

No Peru, são os povos indígenas e comunidades camponesas que se rebelaram contra a política de Alain García na defesa de suas terras, que temem perder para as transnacionais petroleiras e os exploradores de madeira. O governo aprovou recentemente uma série de leis – chamadas de Lei da Selva – com a finalidade de promover a privatização extensas áreas de floresta. O objetivo era outorgar concessões petroleiras em zonas de selva protegidas e habitadas por comunidades indígenas e entregar vastas extensões da Amazônia a investidores privados da indústria madeireira. As mudanças realizadas por lei eram no sentido de adaptar a legislação nacional ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

A mobilização de indígenas e camponeses foi exitosa depois de 10 dias de greves e manifestações. O Congresso peruano revogou os dois polêmicos decretos numa votação em que o partido do Governo, a Aliança Popular Revolucionária Americana, ficou isolado. Desde os nacionalistas de Ollanta Humala até a direita votaram a favor da revogação dos decretos.

Esses acontecimentos contrastam com a decisão da presidenta da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, de fazer o pagamento total da dívida do país com o Clube de Paris, no valor de US$ 6,7 bilhões com dinheiro das reservas do Banco Central ou com a decisão conjunta de Argentina e Venezuela de construírem uma ferrovia – o Expresso Sul – que deverá ligar os dois países. O projeto está em estudo e deverá angariar a simpatia e participação de outros países para ter chances de ser efetivado. O Brasil já deu sinais de que não dará apoio ao projeto, razão pela qual a ferrovia, se for plantada sobre os trilhos, não deverá passar por terras brasileiras.

No Paraguai, o presidente Fernando Lugo completou seu primeiro mês de governo, tendo que dar conta de problemas bem díspares. Por um lado, teve que desbaratar de saída um complô que poderia colocar abaixo seu incipiente governo. A meio mês no poder, o próprio presidente saiu a público para denunciar a existência de uma conspiração que estaria sendo orquestrada por seu antecessor, Nicanor Duarte Frutos, e pelo general Lino Oviedo contra seu governo. Tratou-se de uma tentativa frustrada de desestabilização do governo de Lugo. Este, tão logo trouxe a público a suposta tentativa de golpe, recebeu o apoio de diversos países da América do Sul, inclusive do Brasil.

Em outro frente de combate, Lugo leva adiante uma promessa de campanha responsável por sua eleição: a revisão do tratado de Itaipu.

Os sem terra paraguaios saíram às ruas de Assunção no começo do mês para apoiar o presidente Lugo diante dos rumores de golpe. Na manifestação também reiteraram a necessidade da reforma agrária. “Estamos cansados de viver em um país sem segurança, onde os pobres não têm trabalho, onde crianças e mulheres são obrigados a deixar o seu país em busca de trabalho longe daqui”, pede um dos discursos proferidos na ocasião. A reforma agrária está entre as prioridades de Lugo.

Um de projeto reforma agrária para o Paraguai está sendo elaborado. Na equipe escolhida para a elaboração do projeto, encontram-se alguns brasileiros.

Bolívia – o difícil parto de uma “nova sociedade”

Mas é, sem dúvida, na Bolívia onde a situação é mais delicada. Desde o começo de seu governo, Evo Morales vem encontrando oposição por parte dos Departamentos da Meia Lua, região mais rica da Bolívia e onde se encontram grande parte das reservas de gás e petróleo.

A oposição foi aumentando depois da aprovação da nova Constituição, em dezembro passado, que atribui novos direitos aos povos indígenas, dá mais poder ao Estado na condução da questão econômica e permite a reeleição presidencial de forma consecutiva. Devido à incapacidade de se chegar a um consenso, a oposição se retirou e não esteve na seção que aprovou o projeto da Constituição.

Esse projeto precisa ser aprovado por um referendo, que está marcado para o dia 7 de dezembro, convocado por um decreto presidencial, cuja legalidade está sendo contestada pela Corte Nacional Eleitoral (CNE). O órgão alega “impedimentos legais” para a não realização do referendo, que só poderia ser realizado mediante a aprovação do Congresso nacional. Segundo o governo, a realização do referendo está mantida.

As resistências ao governo de Evo Morales vinham em crescendo e desembocaram no referendo revogatório de 10 de agosto passado, para quando se aguardava uma solução definitiva. Evo Morales obteve estrondosa vitória (67,41%), o mandato de dois governadores oposicionistas foi revogado e os outros foram aprovados. Ou seja, tanto Morales como a oposição, saíram vitoriosos do referendo, ou seja, ambos os lados foram legitimados. Mas, segundo analistas, os sinais dados pelos eleitores apontavam antes para a necessidade do diálogo para a solução dos problemas enfrentados pelo país.

Ao contrário de se resolver, o conflito foi se acirrando. As forças da oposição subiram o tom das suas manifestações de resistência ao governo de Evo Morales, acusando-o de “autoritário” e ameaçando com a interrupção do fornecimento de gás natural para a Argentina e o Brasil. As manifestações também se estenderam a bloqueios de estradas e com a tomada de prédios públicos federais. O fornecimento de gás natural ao Brasil foi afetado, na semana passada, em decorrência da explosão de um gasoduto, no sul da Bolívia e aprofundou a crise entre setores da oposição e o governo do presidente Evo Morales.

As opiniões se dividem sobre os rumos do conflito. Para o governo, está em andamento um “golpe civil”, orquestrado pela oposição, para analistas é de se temer não um golpe nem um enfrentamento com regulares, mas o risco de que ocorram conflitos entre grupos civis dos dois lados.

No Departamento de Pando, no norte do país, a escalada de violência causou a morte de ao menos nove pessoas, na sexta-feira, dia 12. Outras 30 ficaram feridas num confronto entre camponeses pró-Evo Morales e manifestantes opositores. No dia seguinte, o governo declarou estado de sítio neste Departamento. A medida foi anunciada depois que chegavam os primeiros relatos sobre a retomada militar do aeroporto da capital do Departamento, Cobija, controlado desde 5 de setembro por grupos ligados ao governador Leopoldo Fernández, um opositor do presidente Morales. Segundo as mesmas rádios, a ação causou a morte de um soldado e deixou três feridos, incluindo um militar. No sábado, o governo anunciou um mandato de prisão contra o governador do departamento por desacato ao estado de sítio, já que ainda havia grupos armados mobilizados na cidade de Cobija.

O estado de sítio foi uma medida extrema tomada pelo governo. Pelo decreto, fica proibida a circulação entre meia-noite e 6h, o porte de armas e de explosivos. Também são vetados eventos políticos e o governo pode ordenar a prisão de quem considerar responsável pela perturbação da ordem pública.

No final do conflito, as mortes já chegaram a 30. Com a abertura do diálogo, no fim de semana, o governo garantiu que não estaria em negociação a eventual responsabilidade penal do governador de Pando, Leopoldo Fernández, no massacre da quinta-feira passada. “O governo não vai negociar os mortos. Não vai negociar a responsabilidade penal de quem massacrou, dos assassinos. Eles serão perseguidos e presos”, disse o vice-presidente Álvaro García Linera.

Os quatro Departamentos da Meia Lua exigem maior autonomia em relação ao governo central e restituição de parcela do imposto sobre os hidrocarbonetos (IDH) recolhido por La Paz para financiar o pagamento de pensão a todos os maiores de 60 anos. No Departamento de Tarija, de onde a Petrobras extrai a maior parte do gás que vai ao Brasil, viveu dias de locaute e toque de recolher organizado pela oposição ao governo central. Além disso, a oposição quer impedir a realização do referendo sobre a Constituição.

Pelo lado do governo, as manifestações são vistas como uma estratégia para derrubar o presidente Evo Morales e manter os privilégios conquistados nas últimas décadas. “Os opositores não querem autonomias nem a restituição de um imposto, querem acabar com um governo popular”, afirmou o líder da bancada do Movimento ao Socialismo (MAS) no Senado, Felix Rojas.

Na semana, o presidente Evo Morales expulsou do país o embaixador dos Estados Unidos, Philip Goldberg, por conspirar com opositores contra a unidade nacional. Morales chamou-o de “persona non grata”, o que o obriga a deixar o país. A expulsão de Goldberg desencadeou uma onda de expulsões de diplomatas. No dia seguinte à expulsão de Philip, os Estados Unidos mandaram embora o chanceler boliviano, Gustavo Guzmán. Ato contínuo, o presidente da Venezuela, em solidariedade a Evo Morales, expulsou o chanceler dos Estados Unidos no país, Patrick Duddy.

No mesmo dia em que Chávez expulsou o chanceler norte-americano do país, mandou prender também dois militares de alta patente por conspiração. Além disso, o governo interrogou outros quatro militares como parte de uma investigação sobre um suposto plano da oposição e dos Estados Unidos para derrubar o presidente Hugo Chávez do poder.

Na sexta-feira, dia 12, o presidente Evo Morales tomou a iniciativa de convocar os quatro Governadores da oposição para conversar com o objetivo de pôr um fim à crise institucional que toma conta do país. No sábado, depois de uma reunião que acabou altas horas da noite, autoridades do governo boliviano chefiadas pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, e o prefeito (governador) do departamento de Tarija, Mario Cossío, representantes dos cinco departamentos (estados) que defendem autonomia em relação a La Paz estabeleceram as bases para um diálogo que possa pôr fim à escalada de violência que deixou 16 mortos no departamento de Pando (fronteira com o Acre) e centenas de feridos em todo o país.

Poucas horas depois do término da reunião opositores e governo saíram a público para anunciar que está aberto um canal para a continuidade do diálogo e a resolução do conflito. As principais reivindicações dos opositores são a revisão da Constituição (aprovada unilateralmente pelos parlamentares governistas), a restituição do repasse de 4% do IDH (imposto sobre hidrocarbonetos) e a adoção dos estatutos autonômicos aprovados nos departamentos da chamada Meia Lua (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija). Em troca, Morales exige que os autonomistas devolvam as dezenas de prédios públicos tomados durante a semana.

A evolução dos acontecimentos na Bolívia foi acompanhada de perto pelos países vizinhos. Argentina, Paraguai e Chile manifestaram seu apoio a Evo Morales e condenaram “qualquer tentativa externa de desestabilizar governos eleitos” na região. Também Hugo Chávez, presidente da Venezuela, foi enfático em seu apoio a Morales em caso de algum golpe contra o seu governo. Esse apoio poderia ser inclusive militar, o que gerou viva polêmica entre o Exército boliviano, que rejeitou a ajuda venezuelana, e os opositores.

Também o governo brasileiro tem se ocupado com a situação do país vizinho. A preocupação maior, inicialmente, repousava sobre a possível interrupção do fornecimento de gás natural ao Brasil, ou seja, a questão da segurança energética. Posteriormente, o assessor internacional da Presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, qualificou a situação de “grave”. “Evidentemente nós temos preocupação com a estabilidade de qualquer país da América do Sul, ainda mais com nossos vizinhos. Esperamos que o bom senso predomine e a Bolívia volte à normalidade”, disse Garcia.

Na quarta-feira, dia 10, o Itamaraty divulgou nota em que diz acompanhar “com grande preocupação a evolução dos acontecimentos na Bolívia” e lamentar “o recrudescimento da violência e dos atos de desacato às instituições e à ordem legal”. Na nota, o governo brasileiro diz solidarizar-se “com o governo constitucional da Bolívia” e pede “que cessem imediatamente as ações dos grupos que lançam mão da violência e da intimidação”.

Num recado para o governo Morales, a nota pede a “todos os atores políticos” no país “que exerçam comedimento, respeitem a institucionalidade democrática e retomem os canais do diálogo e da concertação, na busca de uma solução negociada e sustentável”.

O posicionamento mais duro e crítico por parte do governo brasileiro veio no dia seguinte, quinta-feira. O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o Brasil “não tolerará” um golpe de Estado na Bolívia e, portanto, não reconhecerá nenhum governo que queira substituir, neste momento, o presidente Evo Morales. Para Garcia, o atentado contra o gasoduto na região do Chaco tem caráter “terrorista” e “dificulta o diálogo” entre as forças conflagradas no país.

Na avaliação do governo brasileiro a subida de tom na solidariedade a Evo Morales se deu porque haveria um setor da oposição boliviana que apostaria no “quanto pior, melhor” para derrubar o mandatário boliviano.

Simultaneamente a todas as manifestações de apoio ao governo de Evo Morales, um grupo de intelectuais, ativistas e lideranças de movimentos sociais e políticos de vários países do continente e da Europa divulgaram um manifesto em defesa do presidente boliviano e em repúdio às agressões fascistas contra a democracia. O texto é o seguinte:

“A Bolívia enfrenta o maior atentado contra a democracia e a constitucionalidade. Repudiamos os atos de vandalismo organizados pela oligarquia e grupos fascistas de Santa Cruz, que tentam provocar uma guerra civil ou um golpe de Estado. Defendemos punição aos responsáveis e esperamos que a oposição mantenha seus pleitos por meios legais e democráticos. Não nos manteremos impassíveis frente a estes acontecimentos. Estamos comprometidos com a democracia, a justiça e a autodeterminação dos povos e as defenderemos em qualquer parte do mundo. Hoje é na Bolívia. E Estamos com a Bolívia”.

O sinal mais claro de que a situação da Bolívia interessa e preocupa toda a América do Sul e de que não se tolera um golpe e um retrocesso na caminhada da democracia na região é a convocação da reunião da Unasul, que foi criada por insistência do Brasil. A reunião de emergência dos 12 países da União Sul-Americana (Unasul), criada em maio passado, foi convocada pela presidenta do Chile, Michelle Bachelet, presidenta pro-tempore do bloco.

A reunião da Unasul é significativa por, ao menos, duas razões: por um lado, é o primeiro grande teste da entidade; por outro, mais do que resolver o problema da Bolívia, a reunião é um claro sinal enviado aos opositores de Morales.

Convocada para ajudar a resolver o problema da Bolívia, o resultado da reunião poderia determinar o futuro da própria instituição. Um fracasso da reunião poderia aumentar a ingerência de Chávez em assuntos internos do país. Segundo o analista argentino Juan Tokatlián, professor de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, “a reunião dos presidentes da Unasul representa o reconhecimento de que a crise boliviana afeta todos os países da região. Para evitar qualquer solução militar é fundamental alcançar um acordo político e nesse contexto o papel da Unasul é chave”. Para Tokatlián, a reunião é importante para moderar a ação de Chávez em crises de outros países.

A outra razão da importância da reunião estaria relacionada mais à mensagem que enviaria à oposição de Morales, do que propriamente à resolução da crise boliviana. “O objetivo da reunião é enviar uma clara mensagem aos opositores e, eventualmente, a setores descontentes do Exército boliviano de que os países da região não aceitarão nenhum tipo de rompimento da ordem constitucional na Bolívia”, acredita o professor ciências políticas Álvaro Conti, da Universidade Católica de Santiago.

Aqui emerge outro tema, não novo, e que diz respeito a uma polarização de liderança na região. Dois anos atrás já analisávamos que havia duas lideranças que disputavam a hegemonia na América Latina: Chávez, da Venezuela, de um lado, e Lula, do Brasil, de outro. Chávez, sempre muito prestativo, solícito, aposta na integração da América Latina. Seu jeito mais tempestivo provoca, por vezes, mais antipatias e oposições frontais. Já Lula, se caracteriza por seu jeito mais propenso ao diálogo e à conciliação. É mais receoso em assumir publicamente uma posição de liderança na região, que poderia ser – e já foi, veja-se a relação com o Paraguai envolvendo as negociações sobre a Itaipu – interpretada como uma supremacia imperialista, e dessa maneira aparecer isolado e prepotente.

“Os presidentes da Venezuela e Brasil, que encabeçam dois modelos diferentes da esquerda governante na América do Sul, desejavam entrever estratégias díspares na hora de exibir sua influência na região”, afirma o jornal argentino La Nación.

Considerando a intervenção de Lula para que Morales aceitasse a mediação para a solução do conflito em seu país, tudo indica que Lula está se saindo melhor e marcando pontos. Aliás, são várias as manifestações, vindas de países diferentes, que gostariam que Lula fosse mais ativo no cenário latino-americano. “Os movimentos do Brasil nos últimos dias sobre a crise política boliviana foram reveladores para mostrar que o país aspira ser determinante no futuro da América do Sul”, diz uma reportagem publicada pelo jornal argentino La Nación. A crise na Bolívia pode ser uma oportunidade para que o Brasil mostre seu peso na região.

Também a chilena Marta Lagos, fundadora e diretora do Latinobarómetro, instituto de pesquisas que desde 1995 monitora os humores da opinião pública em relação ao desempenho dos governantes latino-americanos, concorda em que o presidente brasileiro deveria converter sua popularidade interna em liderança regional: “Muita gente espera que ele possa levantar mais a voz em nome da América Latina. Ele é um líder muito mais consensual do que Chávez, que neste momento tem muitos pontos negativos. Lula, por outro lado, conseguiu um equilíbrio muito difícil. Deveria levantar a voz para defender a Bolívia contra a intervenção de governos estrangeiros”.

Até o momento do fechamento dessa análise, os resultados da reunião estavam apenas começando a sair. Entretanto, sabe-se que a intervenção de Lula foi decisiva para mudar o eixo da reunião, desviando o foco dos Estados Unidos, a gosto principalmente de Chávez, para a autonomia de Morales para aceitar ou não o diálogo.

A julgar pelo encaminhamento dado na reunião, a Unasul deu sinais de que conseguiu vencer as disparidades internas e elaborar proposta mediante. O presidente da Bolívia, Evo Morales, aceitou que a Unasul atue como mediadora do diálogo entre seu governo e os cinco governadores de oposição, que há três semanas promovem o bloqueio de rodovias e a ocupação de aeroportos e prédios públicos. Pelo visto, o pêndulo pendeu menos para Chávez do que para Lula, que começa a estender sua política de conciliação para a região.

Conjuntura da Semana em Frases

Momento mágico?

“Governar é exatamente isso. É ver as coisas acontecerem a cada dia. O Brasil vive seu momento mágico nestes últimos 40 ou 50 anos. As coisas estão dando certo. Dizem que tenho muita sorte. Deus queira que eu levante todo dia com mais sorte. Porque, sem sorte, a gente não arranja nem mulher, nem mulher arranja marido para casar” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo, 05-09-2008.

“Deus cuida de todos os países, mas parece que resolveu morar no Brasil” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – IG, 31-08-2008 .

“Precisamos vender o momento que o país está vivendo” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, encomendando a auxiliares uma apresentação sobre a economia brasileira que ele mesmo pretende fazer a empresários num circuito que inclui cidades da Ásia e da Europa – Folha de S. Paulo, 11-09-2008.

“Terminou a era dos economistas governarem o país e voltou a era dos engenheiros. É preciso pensar infra-estrutura não como gasto, mas como investimento. Um país que pensa que tudo é caro e tudo não pode, está predestinado a ser um país pobre e miserável, olhando os ricos se desenvolverem” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo, 11-09-2008.

“A gente então ficou, de 1980 a 2002, atrofiado, como se estivesse em estado de coma, deitado em uma cama sem lembrar quem éramos, para onde íamos e da onde tínhamos vindo” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – blog de Ricardo Noblat – 11-09-2008.

“Cabe à nossa geração transformar a saudável nostalgia dos anos dourados de Juscelino, como estamos fazendo, na alvorada definitiva da justiça social na vida de 190 milhões de brasileiros” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 13-09-2008.

“É preciso fazer justiça ao que representou Getulio Vargas. Foram (Getúlio e JK) os dois maiores estadistas que governaram nosso país” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo, 13-09-2008.

“A sigla JK incorporou-se à consciência como sinônimo de um certo Brasil: orgulhoso de si mesmo e confiante do futuro. Um certo Brasil ressurge nessa travessia histórica. Trata-se de um Brasil à moda JK” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo, 13-09-2008.

“Com os índices de popularidade registrados pelo Datafolha, os analistas reconhecem que, agora sim, Lula, se quiser, elege um poste” – Jorge Moreno, jornalista – O Globo, 13-09-2008.

“Mas (os analistas) alertam: se a popularidade do presidente continuar ascendente ou se estabilizar um pouco acima da de agora, aí sim ele, paradoxalmente, não elegerá ninguém. E por um motivo óbvio. O povo não o deixará sair do cargo de presidente” – Jorge Moreno, jornalista – O Globo, 13-09-2008.

Lula: conciliador de classes

“Tenho a graça de Deus de transitar bem de uma reunião com banqueiros para uma de catadores de lixo” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Clarín, 07-09-2008.

“Lula é hoje um fator de pacificação social. Alguém diria que é capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 08-09-2008.

“Lula é nosso esperanto social, a encarnação do “&” que conecta e separa Casa Grande e Senzala. Ele é a expressão máxima da democracia brasileira. E talvez de seus limites” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 08-09-2008.

“Quando fui candidato a presidente pela primeira vez, os empresários tinham medo de mim como o diabo tem medo da cruz. Uma parte das pessoas pobres deste país também tinha medo de mim. Hoje tenho certeza de que os empresários não têm mais medo do Lula. E é bom que tenham respeito, pelo respeito que tenho por eles. Os trabalhadores já não têm mais medo do Lula. Eles me enxergam como se fossem eles que estivessem governando este país” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo, 06-09-2008.

“Às vezes sinto um pouquinho de inveja do Brasil e da sua classe empresarial que levou país a ocupar o lugar que hoje tem na economia mundial” – Cristina Kirchner, presidenta da Argentina – Clarín, 07-09-2008.

Pré-sal

“O Brasil é o Sítio do Pica-Pau Amarelo. Achamos petróleo atrás do galinheiro” – Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, citando Monteiro Lobato – O Estado de S. Paulo, 03-09-2008.

“Se vocês não sabem, 62% dos dividendos de todo o investimento, de toda a renda da Petrobrás são pagos na Bolsa de Nova York” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Estado de S. Paulo, 04-09-2008.

“Eu vi algum noticiário ou ouvi alguém dizendo: “Pegou de 4 (mil metros), quero ver se pega de 6”. Eu achei muito estranho, porque é indescritível que as pessoas pensem assim. É uma espécie de jogar para baixo, porque a gente não iria ao Espírito Santo se não tivesse a convicção de que, em março do próximo ano, vamos tirar de 6.500 metros de profundidade. Para baixo, todo santo ajuda. Vocês percebem? Os críticos nem percebem isso. Se fosse subindo poderia ter problema, mas, para baixo, até bêbado chega em casa” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo, 04-09-2008.

“Só tenho dois objetivos: primeiro, tentar acabar com a pobreza neste País. Segundo, de pagar a dívida com a educação brasileira, que nós tanto desprezamos no século passado” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, defendendo que os recursos do pré-sal sejam destinados à educação – O Estado de S. Paulo, 03-09-2008.

“Seria como se eu acordasse um dia e dissesse que minha mãe não presta mais e quero outra. Isso não existe. Mãe é única e a Petrobrás é a mãe da industrialização deste País” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, dizendo que a nova estatal do pré-sal, não abala a hegemonia da Petrobrás – O Estado de S. Paulo, 03-09-2008.

Eleições 2008

“A maior acusação que um candidato a prefeito pode receber é a de que não é amigo do presidente Lula” — José Múcio, ministro das Relações Institucionais – O Globo, 13-09-2008.

“A parceria que deu sustento a FHC não deverá sair das eleições municipais com a coesão desejada para dar o troco em Lula. PSDB e DEM se estranharam já na negociação das candidaturas. A estratégia vislumbrada para 2010 não resistiu aos paroquialismos” – Melchiades Filho, jornalista – Folha de S. Paulo, 02-09-2008.

“A debacle do PT, que fez com que se dissesse que todos os partidos são iguais, todos os políticos são iguais, contribuiu para esse desinteresse, esse desencanto” – Chico Alencar, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro – PSOL – O Globo, 10-09-2008.

“A oposição que se prepare. Vem aí uma onda vermelha” – Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, que fez a aliança PT-PSDB na capital mineira – O Globo, 12-09-2008.

O poder de Dantas

“Deve ser reza forte ou, quem sabe, os orixás do mítico Barão de Jeremoabo, seu tataravô baiano que foi político e latifundiário no final do século XIX. Mas, desde que Daniel Dantas foi preso, em julho, seus principais algozes descem a ladeira. Paulo Lacerda (perdeu a Abin e a fama de intocável), general Jorge Félix (chegou a pôr o cargo à disposição de Lula), os delegados Protógenes Queiroz (é acusado de uso indevido de um Land Rover da PF) e Luiz Fernando Corrêa (se enroscou no caso das algemas) e o juiz Fausto De Sanctis (ficou na mira do ministro Gilmar Mendes)” – Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 07-09-2008.

É proibido fumar

“Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 04-09-2008.

“Estamos rindo para não chorar. Esperamos que ele reveja essa posição. Não faz sentido falar algo autoritário e individualista sendo que é presidente de um país signatário de convenção internacional que defende o fim do fumo em locais fechados” – Paula Johns, socióloga e diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, comentando a opinião de Lula sobre o uso do fumo – O Estado de S. Paulo, 05-09-2008.

“Todas as evidências mostram que não há nível seguro de proteção em ambientes coletivos para não fumantes. A única maneira segura é proibir o fumo em lugares fechados” – José Gomes Temporão, ministro da Saúde – O Estado de S. Paulo, 06-09-2008.

Assim é fácil!

“É fantástico o país mais liberal do mundo ter de estatizar. É o enterro do neoliberalismo de uma maneira trágica”- Maria da Conceição Tavares, economista, comentando o pacote de salvamento da Fannie Mae e da Freddie Mac, que pode chegar a US$ 200 bilhões – Valor, 09-09-2008.

“Custou uma fortuna. O nosso Proer foi mais baratinho” – Maria da Conceição Tavares, economista, comentando o pacote de salvamento da Fannie Mae e da Freddie Mac, que pode chegar a US$ 200 bilhões – Valor, 09-09-2008.

“Todos querem ser trapezistas se a rede é do Tesouro americano” – Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central – Valor, 09-09-2008.

“É como se o mundo virasse de cabeça para baixo. O mundo depende da performance chinesa e indiana para sofrer menos com a crise nos Estados Unidos e na Europa” – Cristiano Noronha, analista sênior da consultoria Arko Advice, constatando que os investidores estrangeiros continuam muitos interessados no Brasil – Folha de S. Paulo, 13-09-2008.

Socialismo chileno

“Allende está mais vivo na Bolívia, no Equador e na Venezuela do que no Chile. Tomemos como ilustração desse fenômeno o ex-presidente Ricardo Lagos, do mesmo partido de Allende. Ambos, socialistas, sendo que Lagos trabalhou no governo Allende. Pois bem, como foi o governo Lagos? Foi o governo que melhor soube negociar com o empresariado. Para criar uma economia que funcionasse – e continua funcionando bem. Os socialistas de agora não são os socialistas de ontem” – Jorge Edwards, ex-diplomata e escritor chileno – O Estado de S. Paulo, 14-09-2008.

Crise na Bolívia

“Se precisar, vai ter sangue. É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz” – Jorge Chávez, líder “cívico” de Tarija, um dos Departamentos rebelados contra o governo central – Folha de S. Paulo, 10-09-2008.

Triste país

“A gente vinha com a nossa mãe para pegar comida, e aí os caras falavam que davam R$ 30 para fazer sexo. É bem mais fácil ganhar dinheiro assim, né?” – Paula, 14 anos, e dois abortos neste ano, que se prostitui na Ceagesp com mais três irmãs, a menor delas com 9 anos, e tem outros sete irmãos menores – O Estado de S. Paulo, 15-09-2008.

Deprimido?

“Você escreveu que o Alex (jogador do Internacional) está deprimido. Com R$ 100 mil ou mais no bolso, todos os meses? Eu ganho R$ 660 por mês, fico negativo todos os meses, mas jamais deixo de pagar a mensalidade do Inter, que é R$ 45. Se ele está deprimido, como é que eu deveria estar? Talvez o suicídio seja a solução para o meu caso” – Renato Xavier, torcedor, em e-mail ao jornalista Wianey Carlet – Zero Hora, 04-09-2008

(www.ecodebate.com.br) análise publicada pelo IHU On-line, 17/09/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]