Parlamento Europeu aprova metas vinculativas para aumentar reciclagem na UE até 2020

Estrasburgo (França), 17 jun (EFE).- O Parlamento Europeu aprovou hoje a nova diretriz européia sobre resíduos, que introduz metas vinculativas para a reciclagem e a reutilização de certos materiais até 2020. Matéria da Agência EFE, publicada pelo UOL Notícias, 17/06/2008 – 11h38.

Os eurodeputados votaram a favor do texto firmado entre os representantes da Eurocâmara e os Estados-membros e que obrigará os países da União Européia (UE) a estabelecerem planos nacionais de prevenção de resíduos e a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE) a estudar a imposição de metas também neste âmbito.

Com relação à reciclagem, os Governos terão que tomar medidas para garantir que em 2020 sejam reciclados ou reutilizados 50% do papel, plástico e vidro dos resíduos domésticos, assim como 70% dos rejeitos não perigosos procedentes de construção e demolições.

Além disso, o texto fixa que a CE deverá revisar as metas em 2020.

Para a relatora do projeto na Eurocâmara, Caroline Jackson, a medida “incentivará os operadores a cumprirem níveis elevados” de eficiência energética e fará com que, no futuro, se lembrem que “os resíduos são um bom combustível”.

A CE e os países-membros defenderam que a incineração devia ser considerada uma operação de “valorização”, pois contribui para cumprir com as metas de energia da UE, algo que os eurodeputados tinham rejeitado na leitura preliminar do texto.

Além disso, a diretriz estabelece uma hierarquia que deve servir de orientação nas políticas de gestão de resíduos.

O texto destaca que as prioridades devem ser, nesta ordem, a prevenção, a preparação para a reutilização, a reciclagem, outros tipos de valorização e a eliminação.

Segundo dados da Eurocâmara, a Europa gera 1,8 milhão de toneladas de resíduos todos os anos, e menos de um terço deles é reciclado.

O Parlamento Europeu também aprovou hoje a norma destinada a eliminar a longo prazo a presença, em águas superficiais, de 33 substâncias químicas consideradas perigosas, principalmente pesticidas e metais pesados.

Segundo o texto, os países terão que demonstrar em 2018 que as emissões e o despejo destas 33 substâncias, inclusive cádmio e mercúrio, tendem a cumprir as metas definidas.

Além disso, a CE poderá decidir até 2013 se acrescenta outras 13 substâncias, como o bifenil policlorado e o bisfenol.

A longo prazo, o objetivo é a eliminação total da poluição nas águas superficiais.

Apesar de a diretriz se referir unicamente às águas de superfície, no caso do mercúrio, do hexaclorobenzeno e do hexaclorobutadieno, as normas também serão aplicadas à flora e à fauna marinhas, tomando como indicadores peixes, moluscos e crustáceos.