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Os ambientalistas, Luiz Carlos Maretto (Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Rondônia), Zuleica Nycz (APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente, Paraná) e Telma Delgado Monteiro (ATLA Associação Terra Laranjeiras, São Paulo) protocolizaram, no dia 13 de junho, uma Representação ao Ministério Público Federal de Rondônia.

O documento é calcado nas questões que constam do Requerimento de Informações, dos mesmos autores, e que será apreciado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) na 90ª Reunião Ordinária, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília.

A Representação tem como objeto fatos relevantes contra os Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau que poderão ser construídos no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, que integram o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e que, se concretizados, causarão impactos socioambientais irreversíveis.

Os ambientalistas entendem que o ministério público deve invocar o princípio da precaução, principal norteador das políticas ambientais, e adotar medidas de caráter emergencial quanto à viabilidade ambiental das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em consonância com a legislação em vigor, de modo a impedir que prossiga o licenciamento.

Solicitam que a Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, na pessoa do Procurador – Chefe Heitor Alves Soares, acate a Representação e, se couber, inicie inquérito civil público para apurar as questões nela elencadas.

Emviado por Telma Delgado Monteiro, ATLA – Associação Terra Laranjeiras, Juquitiba – SP
http://telmadmonteiro.blogspot.com/

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