Conjuntura da Semana. Uma leitura das Notícias do Dia do IHU de 04 a 10 de junho de 2008

Publicado em junho 12, 2008 por

Tags: conjuntura

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A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 04 a 10 de junho de 2008. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

- Caso VarigLog. Ligações perigosas
- PT. O pragmático substitui o programático
- Preservação da Amazônia com o modelo de desenvolvimento vigente é impossível
- Desmatamento toma fôlego. Mais reveses à vista
- Compra de terras estrangeiras. Na questão fundiária, Lula está mais para Maggi do que para Marina
- Amazônia, nova fronteira hidrelétrica
- Consumo
- Como proteger a Amazônia? Resistências e propostas
- Crise alimentar
- Governo Yeda. Um governo corrupto, anti-ambiental e anti-movimento social
- O coronel Mendes: O ‘Capitão Nascimento’ dos Pampas
- Ampliação da licença-maternidade. Um enorme recuo?
- Teologia da Libertação em debate
- A Igreja deve ter a coragem de se reformar, afirma cardeal Martini
- A declaração surpreendente de Chávez
- Barack Obama. Uma reação aos neocon?

Eis a análise.

Caso VarigLog. Ligações perigosas

Novas denúncias constrangem o Palácio do Planalto. Há quem considere o caso da VarigLog mais explosivo do que o do ‘mensalão’. A alta combustão do caso estaria no papel desempenhado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre e amigo de Lula desde os tempos de sindicalista no ABC, na transação que envolveu a compra da VarigLog (transporte de cargas) e a venda da falida Varig à Gol.

“O doutor Teixeira advogou na ponta da venda e subiu no elevador do Planalto com a turma da compra”, afirma o jornalista Elio Gaspari numa referência ao advogado Roberto Teixeira. O advogado é citado como o responsável pela arquitetura jurídica do negócio – a compra da VarigLog e da Varig por um fundo de investimento americano associados a empresários brasileiros, e a venda da Varig para a Gol. Entretanto, a função principal de Teixeira, segundo as denúncias, é o de ter sido um “abridor de portas” dada a sua proximidade com Lula para que o negócio fosse fechado.

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, indicada por José Dirceu ao cargo e demissionária na ‘crise do apagão’, afirma que foi pressionada pela ministra Dilma Rousseff e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog ao fundo americano Matlin Patterson e a seus sócios brasileiros. Posteriormente, a Varig – já arrematada pela VarigLog – foi vendida a empresa área Gol de propriedade de Nenê Constantino – o mesmo que em outubro de 2007 foi fotografado com uma pedra na mão, ameaçando atirá-la contra um fotógrafo, quando chegava para depor no inquérito sobre o cheque de R$ 2,2 milhões que pagou ao ex-senador Joaquim Roriz.

O fundo americano Matlin Patterson que está na ponta da compra da VarigLog pertence a uma classe de fundos de investimento conhecidos no mercado como “abutres”. São especializados em comprar empresas à beira da falência para tentar recuperá-las e revendê-las mais tarde com lucro. O fundo americano Matlin Patterson e seus sócios brasileiros contrataram o escritório do advogado Roberto Teixeira para viabilizar o intricado negócio da compra uma vez que a legislação brasileira proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas. Agora se descobre que o negócio todo pode ter sido apenas de fachada.

Segundo a ex-diretora da Anac, Dilma Rousseff teria pressionado para que a exigência legal fosse desconsiderada uma vez que a situação da Varig se agravava dia a dia e era preciso encontrar uma solução rápida. A ex-diretora afirma ainda em suas denúncias que a filha e o genro do advogado Roberto Teixeira usaram sua influência para pressioná-la.

Pesa ainda contra a Casa Civil, duas outras acusações. Na primeira delas, a carga que teria feito contra a Procuradoria da Fazenda Nacional que elaborou parecer pelo qual as dívidas da Varig teriam de ser assumidas pelo comprador da empresa. Esse era um dos grandes empecilhos à venda da companhia. Atolada em dívidas principalmente com a União, a Varig era considerada uma “carniça” no jargão do mercado, ou seja, ninguém queria comprar. A Casa Civil pressionava contra o parecer do procurador Manoel Felipe Brandão. O parecer exatamente como queria o Palácio do Planalto, ou seja, a de que dívida com a União não seria da responsabilidade do novo controlador da companhia aérea foi conseguida após a substituição do procurador Manoel Felipe Brandão por Luiz Inácio Adams.

A segunda acusação contra a Casa Civil é a de que nas semanas que antecederam o leilão de venda da Varig, em julho de 2006, a ministra Dilma teria atuado nos bastidores para garantir a manutenção dos “slots” (faixas de horário para pousos e decolagens) da companhia aérea em Congonhas, contrariando avaliações de outros setores do próprio governo.

Segundo Gaspari, “a Varig foi comprada em junho de 2006 por US$ 24 milhões e vendida dez meses depois aos Constantino da Gol por US$ 275 milhões”. Luís Nassif, comentando o intrincado caso, afirma que se trata de mais um episódio em que se tem o dedo de Lula. Diz ele: “Em três episódios recentes, houve a manifestação da vontade do príncipe – do presidente da República. A Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff cumpriu ordens, mas é evidente que foi decisão de governo e de presidente da República”.

Nassif destaca os casos da definição do padrão da TV digital [Cf. O padrão japonês de TV digital e a fábrica de semicondutores] e da compra da Brasil Telecom pelo Oi [Cf. O capitalismo sem riscos]. Em ambos os episódios, o economista considera que foi Lula quem definiu as disputas. No caso da TV Digital, afirma que “o processo foi atropelado pela vontade do príncipe. Decidiu-se pelo padrão japonês valendo-se de argumentos falsos: o de que o Japão traria uma fábrica de chips para cá; e que o desenvolvimento do sistema brasileiro seria incorporado ao padrão japonês. Até agora, nenhuma coisa , nem outra. É possível que o padrão japonês de fato seja o melhor. Mas o processo de decisão foi atropelado. Montou-se um jogo de cena com consultas públicas, que não foram levadas em consideração”.

Sobre a compra da Brasil Telecom pelo Oi, comenta que “há razões de sinergia, especialmente em períodos de convergência digital e argumentos de que, isoladas, não resistiriam ao assédio das demais. Mas o tema ainda não ficou claro”. Agora diz, “o terceiro é o caso da compra da VarigLog pelo fundo-abutre norte-americano. No caso da venda da Varig, ou se aceitava a proposta ou se liquidava a empresa. No caso da VarigLog não. São temas que terão que ser discutidos abertamente nos próximos meses, sob risco de uma corrosão séria de imagem”.

“A suspeita da mão pesada da Casa Civil na transação da Varig é coisa de gente grande. Trata-se de um negócio que custou na ponta final à Gol US$ 320 milhões, para o qual a TAM estaria disposta a desembolsar no total US$ 738 milhões – US$ 418 milhões a mais. Tudo parece ser muito nebuloso ou claro demais, a depender do ângulo que se queira ver”, destaca Fernando Barros e Silva, jornalista.

Segundo ele, “não há imagem mais esclarecedora e sintomática do moderno capitalismo brasileiro do que aquela em que Nenê Constantino e seu filho, Constantino Jr., estão no elevador do Palácio do Planalto, rumo à sala de Lula, acompanhados pelo compadre-amigão do presidente, Roberto Teixeira. Este era o advogado dos vendedores, mas conduzia os compradores até o chefe da nação”.

“Nem mensalão, nem aloprados, nem cartão corporativo, nem dossiê, nada pode chegar tão perto de Lula quanto o rolo da Varig”, diz Eliane Cantanhêde e antecipa que “Lula vai se calar. Não sabe, não viu, nunca ouviu falar. Mas vai ter de explicar como o amigo e compadre (Roberto Teixeira) tem tanta força, além de desenvoltura, no seu governo”.

Em que pese os possíveis excessos da imprensa e de articulistas que competem entre si na acidez às críticas ao governo, é reconhecida em Brasília a desenvoltura do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e da sua filha Valeska. Os dois entre 2004 e 2005 pressionaram a Infraero e o Ministério da Defesa por uma solução jurídica para ressuscitar a Transbrasil. “Eles (Roberto e Valeska) sempre procuraram demonstrar o prestígio que tinham no Planalto”, destaca uma fonte próxima ao governo na época.

O governo já declarou publicamente que aqueles que tentarem atingir Lula com esse caso, o último foi o do dossiê, irão quebrar a cara. O governo afirma que não tem nada a temer porque agiu com correção no episódio, e o mesmo se orientou por decisões técnicas e pela lógica do mercado. Mesmo considerando-se o jornalismo “faca nos dentes” praticado por grande parte da imprensa contra o governo Lula e da oposição que, além de agir de forma atabalhoada, tem baixíssimo grau de credibilidade, é inegável que estamos diante da ponta de um iceberg em que o público e o privado saem de suas esferas e se entrelaçam formando um campo hachureado.

Não está claro ainda as motivações que levaram a ex-diretora da Anac, Denise Abreu a sair atirando contra Dilma Rousseff. Especula-se que pode ser ressentimento, mas também se fala que pode ser uma ação para fragilizar a ministra da Casa Civil e coordenadora do PAC, o nome até o momento ungido por Lula para disputar pelo PT a sua sucessão. Tudo ainda é nebuloso.

O que já não surpreende é a sucessão de crises que envolvem o governo. É mais uma, das muitas que já se produziu. Todas elas engendradas dentro do próprio governo. Assim foi na crise do mensalão que originou a queda de José Dirceu, na crise que afastou Pallocci, na crise dos ‘cartões corporativos’, na crise do “dossie”. O conjunto das crises que pipocam a partir do próprio governo revela, por um lado, a imensa fogueira de vaidades a que muitos são acometidos com o poder nas mãos. Poder que seduz e cria a sensação de que se pode avançar para além dos limites e, por outro, mais grave, manifesta resvalos de um modus-operandi político que reproduz os métodos que tanto o PT condenava, no qual os limites do público e do privado se aproximam perigosamente.

Na realidade, os chamados dois grandes partidos da sociedade brasileira, PT e PSDB, apesar de se odiarem, estão muito próximos. Pouco se fala e comenta-se, mas como lembra o jornalista Ilimar Franco, “há um outro grande escândalo rondando o país: o da Alstom. A empresa suíça teria lubrificado com propinas contratos com o governo federal e o Estado de São Paulo. A imprensa tem noticiado. No Congresso: silêncio. Até agora, não apareceu um ‘xiita’ do PT ou um ‘ético’ do PSDB para propor uma CPI. O caso ameaça ser maior que o do mensalão. O Congresso entrou na fase da pizza pré-pronta”.

O mais evidente é o fato de que o conteúdo da política se esvaziou. Fernando Henrique Cardoso em seus oitos anos de governo significou a total subordinação da política à economia, e Lula, como já definimos em análises anteriores, se trata de um governo pós-neoliberal pragmático. Por um lado, incorpora as principais forças políticas e econômicas do país – do agronegócio ao sindicalismo, do monetarismo ao desenvolvimentismo, do capital produtivo ao capital financeiro e, pelo outro, neutraliza as forças políticas que o poderiam incomodar nos próximos quatro anos.

PT. O pragmático substitui o programático

O PT trilha o mesmo caminho. Orienta-se cada vez mais pelo pragmatismo eleitoral. Faz acordos com um único objetivo, o de alcançar o poder. ‘Puxadas de tapete’ em pré-candidatos petistas em cidades importantes e alianças do PT com o DEM já são uma realidade. É o que se pode observar em Canoas, onde o PT construiu uma aliança com o DEM. Recorde-se que Canoas é um dos pólos do forte sindicalismo cutista no Sul do país e colégio eleitoral de Paulo Paim (senador pelo PT-RS).

Na mesma esteira, o ex-presidente nacional da CUT, ex-ministro do Trabalho e atual ministro da Previdência, Luiz Marinho, pré-candidato à prefeitura de São Bernardo, afirmou nesses dias que “o DEM, na cidade, tem uma boa chapa de vereadores e poderia me apoiar. Não tenho preconceito nenhum”.

O mesmo Marinho saiu em defesa de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, atolado em denúncias de corrupção. Segundo Marinho, “há uma visão preconceituosa contra lideranças trabalhistas que chegam a assumir postos importantes”. A defesa pública de Marinho, sindicalista como Paulinho, é calculada. O PT na cidade de São Paulo precisa desesperadamente do apoio do PDT, do qual Paulinho é presidente, para ampliar o espaço no horário eleitoral gratuito de Marta Suplicy. É bastante provável que a bancada do PT na Câmara dos Deputados, livre a pele de Paulinho em troca do seu apoio à candidatura de Marta. As denúncias de corrupção, graves e inúmeras, contra o presidente da Força Sindical, nesse caso irão para o armário – mais um esqueleto.

Essa é a mesma lógica que está levando o PT a cristianizar o seu candidato, Alessandro Molon, no Rio de Janeiro. O PCdoB já condicionou o apoio à Marta em São Paulo ao apoio de Jandira Feghali no Rio de Janeiro. Por outro lado, Lula já disse: “Como vou subir no palanque do (Alessandro) Molon e fazer campanha para ele no Rio se o Crivella, meu amigo, está na disputa? Ele é meu correligionário, sempre me ajuda em tudo. Não posso fazer isso”.

A ‘puxada de tapete’ do PT ao seu candidato esfriou a aliança com o PMDB: “A aliança PT–PMDB virou a chapa-sorvete do ano, porque nasceu gelada e acabou derretendo. E essa mistura azeda deixou seus protagonistas numa fria”.

É verdade que o Diretório nacional do PT resiste à aliança PSDB-PT em Belo Horizonte. Mas também é verdade que simplesmente pelo fato da aliança ter sido aprovada numa importante capital revela que os tempos são outros. O pragmático substituiu o programático.

Preservação da Amazônia com o modelo de desenvolvimento vigente é impossível

Uma coisa é certa: o atual modelo de desenvolvimento requer mais recursos naturais e mais energia para satisfazer os desejos de consumo. Vastas áreas de terras agricultáveis estão sendo reorientadas para outros cultivos como é o caso das monoculturas, tanto do eucalipto e pínus, como da cana-de-açúcar, para a produção de celulose para exportação, mas também para energia, tanto a partir da celulose como da cana-de-açúcar. Dessa maneira, a pecuária ou está se intensificando ou se alastra para novas fronteiras, especialmente o cerrado e a Amazônia.

O mesmo processo acontece com a produção hidrelétrica. De sul a nordeste, os rios já foram cortados e barrados para a produção de energia. E a construção de novas (grandes) hidrelétricas não encontra mais terreno, ou melhor, rios. E a Amazônia se abre também para esta finalidade, como uma nova fronteira, uma vez que é rica – riquíssima – em águas. A região abriga cerca de 12% da água doce do mundo.

No contexto de um capitalismo voraz, hoje empurrado especialmente por um consumo igualmente voraz, a última fronteira a ser conquistada, no Brasil, é a Amazônia. Falamos aqui de fronteira extensiva, isto é, de incorporação de novas áreas geográficas para as demandas do capitalismo mundial. Isso ajuda a explicar as investidas do capital transnacional na compra de terras brasileiras, especialmente na Amazônia Legal.

Esse modelo de crescimento econômico está na raiz de sérios e talvez de irreparáveis problemas ambientais e de destruição da biodiversidade, ao mesmo tempo em que conflita com a resistência dos povos indígenas, tanto em Roraima (Reserva Raposa Serra do Sol), como em Rondônia e mesmo em outras partes do Brasil.

Desmatamento toma fôlego. Mais reveses à vista

Na semana passada já analisamos as dificuldades que o governo brasileiro tem para estancar o desmatamento. Pelo contrário, dados oficiais divulgados no começo do mês apontam retomada do desmatamento em nosso país. Esses dados são corroborados pelo SAD, sistema não-governamental de alerta de desmatamento da Amazônia, criado pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Em ambos os sistemas, o Mato Grosso, do governador Blairo Maggi, aparece como o maior desmatador. Maggi vê incompatibilidade entre preservação da floresta e a agricultura. Afirmou que “não se faz agricultura sem retirar a floresta”.

O governo Lula se assemelha, na política ambiental, mas também em outros setores, a Janus, deus da mitologia grega, representado com duas faces. Representado por interesses e visões opostas, vence aquele lado que se mostra mais conforme aos interesses econômicos e de desenvolvimento em jogo. Foi assim com a saída de Marina Silva. Foi assim, nas sucessivas voltas para trás, naquela medida tomada pelo Banco Central ainda em fevereiro e que passará a valer a partir de 1º de julho, não chegasse já toda desfigurada ao ponto de partida. Trata-se da resolução 3.545, que determina que obrigatoriamente a partir de 1º de julho – e facultativamente desde 1º de maio – só poderá receber crédito oficial dentro do bioma Amazônia quem apresentar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente, declaração de que inexistem embargos de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel, licença, certificado e certidão ou documento similar comprobatório de regularidade ambiental.

A resolução sofreu dois recuos por parte do governo, por orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro recuo do governo ocorreu na semana passada, quando uma portaria do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, revogou portaria anterior da ex-ministra Marina Silva, que havia incluído 106 municípios de cerrado no bioma Amazônia – portanto, abrangidos pela resolução do CMN.

Diante da pressão exercida pelo ministério da Agricultura e também pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, grande produtor de soja daquele Estado e representante dos interesses do setor, o governo federal afrouxou flexibilizando a medida excluindo da sanção todas as propriedades que ocupam áreas de cerrado.

Não bastasse esse recuo, na semana passada, a resolução sofreu outro golpe. Agora, o produtor que quiser acessar recursos oficiais deverá apresentar documentação provando que entrou com a papelada nos órgãos ambientais (federal ou estaduais) para a obtenção do CCIR – mapa georreferenciado e proposta para a recuperação da floresta.

Desta maneira, o governo federal decidiu facilitar a vida dos produtores rurais da região amazônica. A preocupação é com os reflexos negativos na economia do País que podem ser causados pela resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Mas uma ação ainda mais fulminante pode estar a caminho contra as principais medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, como o corte de crédito rural e o embargo à produção em áreas devastadas. Setores ligados ao agronegócio estão se articulando no Congresso para aprovar um projeto de lei, de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que derrubaria o decreto 6.321, assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O decreto estabeleceu as principais medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, em resposta aos primeiros sinais da retomada do ritmo acelerado da devastação.

Caso o projeto, que tem apenas dois artigos, seja aprovado, (1) acaba sustando o decreto de Lula, (2) vitima a resolução do Banco Central, (3) acaba com a exigência de recadastramento dos imóveis rurais na Amazônia, mecanismo que tem por objetivo permitir a identificação dos responsáveis pelo desmatamento ilegal, (4) acaba com a punição imposta a quem não fizer o recadastramento – cerca de 80% dos proprietários de terras até o momento: a inibição do cadastro rural, e (5) impede o embargo de propriedades, assim como da produção feita em área desmatada ilegalmente.

Trata-se, portanto, de um decreto com fúria comparável à de uma tsunami. Mas, aos olhos do agronegócio e da senadora Kátia Abreu, seu representante, o projeto se faz necessário porque o decreto de Lula “ofende a livre iniciativa” ao impor punições além de multas e aumento de impostos, sem recorrer a novas leis.

Compra de terras estrangeiras. Na questão fundiária, Governo Lula está mais para Maggi do que para Marina

As ações da ONG Cool Earth, tornadas públicas em maio, repercutiram amplamente na imprensa e trazem à tona outra realidade: a compra de vastas extensões de terras por parte de estrangeiros. A Cool Earth é uma entidade cuja missão é “lutar contra as mudanças climáticas, protegendo florestas em risco” e tem como sócio o sueco Johan Eliasch, casado com a socialite paulista Ana Paula Junqueira. O empresário administra uma fortuna estimada em 400 milhões de libras (cerca de R$ 1,27 bilhão).

Johan Eliasch, radicado em Londres, concilia as atividades de presidente do império de produtos esportivos Head, banqueiro e produtor de filmes com a política. Além disso, foi vice-tesoureiro do Partido Conservador inglês, cargo de deixou para tornar-se conselheiro para assuntos ambientais do primeiro-ministro britânico, o trabalhista Gordon Brown. Eliasch tem amigos poderosos no Brasil, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), os irmãos empresários João Paulo e Pedro Paulo Diniz e o apresentador Luciano Huck.

Eliasch passou a ser visto quase como herói nacional na Inglaterra depois que comprou cerca de 160 mil hectares de terra na Amazônia com o pretexto de preservar a floresta. A ONG de Eliasch está sendo investigada por supostas irregularidades na compra de terras na Amazônia.

Na semana passada, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas aplicou duas multas no valor total de R$ 450 milhões contra a madeireira Gethal, do empresário sueco-britânico Johan Eliasch. Segundo o Ibama, a madeireira explorou, comercializou e transportou madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) – 699.809 m3 ou 230 mil árvores – sem seguir a legislação ambiental brasileira. Ela também não teria cumprido acordo firmado com o Ibama. A Gethal é uma das empresas que até agora não apresentou o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).

Um recente levantamento realizado pelo Incra revela que o interesse de estrangeiros por terras vai muito além da Amazônia. São cerca de 5,5 milhões de hectares registrados em nome de estrangeiros em todo o País. Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países – são 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares.

Os números do Banco Central comprovam que a ação internacional aqueceu o mercado local. Os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias aumentaram 347% entre 2003 e 2007. Essa situação deixa apreensivos setores da sociedade brasileira. “O presidente Lula esqueceu que temos Constituição e abriu o país à ganância estrangeira”, disse d. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. As terras nas mãos de estrangeiros são destinadas principalmente às monoculturas da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, para atender a demanda global.

A corrida atrás da compra de terras brasileiras acabou encarecendo significativamente as terras. Como na Amazônia as terras são bem mais baratas que em outras regiões, esse acaba sendo outro fator responsável pelo crescente desmatamento da floresta amazônica para a produção agropecuária, provocando uma “corrida para o Oeste”. As diferenças de preços chegam a ser exorbitantes. Em Cascavel, no Paraná, um hectare é avaliado em R$ 21 mil, ao passo que em Nova Ubiratã, no Mato Grosso, o mesmo hectare custa R$ 1,5 mil.

O Centro de Estudos Agrícolas da FGV aponta que as terras agricultáveis se valorizaram em média 10,16% ao ano entre 2000 e 2006, sendo 15,66% em Mato Grosso. Último balanço do Instituto FNP, relativo ao segundo bimestre deste ano, aponta um aumento de 16,3% no preço médio das terras destinadas à agropecuária, em comparação com o mesmo período de 2007. A expansão do agronegócio e do mercado de biocombustíveis são responsáveis pela atração de compradores estrangeiros, que, por sua vez, redundou em aumento expressivo do preço das terras.

O Incra está buscando criar uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por estrangeiros. Entretanto, a questão divide os especialistas. Há os que vêem nisso traços de xenofobia, ao passou que para outros é questão de soberania nacional.

“Não tem sentido uma lei xenofóbica no século 21, na sociedade globalizada”, afirma Eduardo Viola, professor titular de relações internacionais da UnB (Universidade de Brasília). Para Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), por sua vez, a regulamentação é uma “necessidade urgente”. Segundo ele, o território é a “base” da soberania. “A compra de terras por estrangeiros no Brasil aumenta quando surge um problema de alimentação no mundo”, diz. “E especuladores aproveitam a subida do preço da terra.” Sampaio vê uma contradição dentro do próprio governo. “Ao mesmo tempo nosso presidente sai por aí a vender investimento em cana. É um contra-senso”, afirma.

Entretanto, o assédio por parte de pessoas e grandes empresas estrangeiras por terras não é exclusividade brasileira. Na Argentina, a compra de 900 mil hectares de terras na Patagônia pela empresa familiar italiana Benetton, nos anos 1990, já foi denunciada em 2006 pela Igreja argentina. As denúncias de compra de terras por estrangeiros são encampadas também por economistas e ambientalistas. Estima-se que uma área equivalente a mais da metade do território da França esteja em mãos de estrangeiros, isto é, mais de 300 mil quilômetros quadrados.

Um dos setores mais afetados, além da mineração, é a agricultura. Vastas extensões de terras são destinadas à monocultura da soja, que vão extinguindo os médios e pequenos produtores. Essa prática diminui as áreas destinadas para a produção de alimentos para o consumo humano (feijão, trigo, milho…), o que contribui para a crise alimentar, além de causar danos ambientais.

Mas, voltando para o caso brasileiro, “para além do meio ambiente, os problemas da Amazônia decorrem, em grande parte, da questão fundiária. O desmatamento é apenas capítulo de uma novela que se desenrola dentro da mata, com enredo parecido com o de um bangue-bangue: terras de ninguém disputadas por grandes posseiros, entre si, e por pequenos posseiros e grandes posseiros. O centro da disputa é um território que, em sua grande parte, é público. Ou seja, a região amazônica vive um paradoxo onde o que está em disputa é a propriedade privada do bem público, a terra. Existe uma clara omissão do Estado nesse conflito e o governo Lula ajuda a confirmar essa regra”, analisa a jornalista Maria Inês Nassif.

“O padrão de colonização da Amazônia segue a lógica de muita terra para pouca gente, tanto em relação às propriedades que têm registro, como àquelas que são apenas posse”, prossegue Nassif, valendo-se de análise de Paulo Barreto, da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará. Para este último, existe uma dinâmica de ocupação que culmina na concentração da terra.

Segundo Maria Nassif, “há uma enorme incapacidade do governo Lula para lidar com uma situação complexa como a fundiária, no geral, e a fundiária da Amazônia, em particular. O PT jamais conseguiu dar organicidade ao entendimento em torno da questão agrária. O partido, como frente de grupos de esquerda, internalizou duas visões antagônicas sobre o problema. Uma delas prioriza a luta pela terra – são os grupos ligados ao MST e à Comissão Pastoral da Terra, esvaziados pelas defecções de 2005. Outro setor considera a questão da reforma agrária superada pelo avanço das relações capitalistas no campo. Essa divisão já definia, no pré-64, duas posturas distintas da esquerda: daqueles que levaram a luta política para o campo formando sindicatos, líderes e mobilização para conquistas trabalhistas; e aqueles que, como Francisco Julião com suas Ligas Camponesas, defendiam a ‘reforma agrária na lei ou na marra’, isto é, a luta do camponês pela posse da terra em que trabalha”.

“O nó da frente de esquerda que é o PT, e o do seu governo, é que eles abrigam gregos e troianos da esquerda, mas são obrigados a compor com a direita para governar – com os que, como o governador Blairo Maggi, defendem interesses do capitalismo primitivo, ou seja, da posse da terra pela força que, em algum momento, vai gerar um direito de (grande) propriedade capitalista”, prossegue Nassif, para concluir enfaticamente: “Na dúvida, o governo Lula costuma se omitir. Quando pressionado, acaba tendendo mais à Maggi do que à Marina”.

A mesma pesquisa coordenada por Paulo Barreto sobre a situação fundiária na Amazônia revela que pelo menos 42 milhões de hectares — área equivalente aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados — estão em situação irregular ou totalmente fora de controle do governo. Um amontoado de documentos falsos, posses informais e sobreposições de títulos fazem desse trecho do território — 8,5% da região — uma terra sem dono. Boa parte está nas mãos de posseiros, mesmo depois de várias tentativas de regularização feitas pelo Incra. “Trata-se, na prática, de uma privatização gratuita da floresta. Nunca pagaram pelas terras e continuam sem pagar impostos”, o engenheiro florestal Paulo Barreto.

Amazônia, nova fronteira hidrelétrica

Diante da crescente necessidade de mais energia para alavancar o crescimento econômico, a Amazônia se oferece também como nova fronteira energética. Em vista disso, várias usinas hidrelétricas estão sendo projetadas para serem construídas na região. O Rio Madeira será cortado para a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, já licitadas.

O governo já previu que o leilão de outra hidrelétrica, esta no Rio Xingu, poderá ser realizado em 2009. A polêmica hidrelétrica de Monte Belo terá capacidade para gerar 11.182 megawatts (MW), isto é, quase o dobro da capacidade das duas juntas do Rio Madeira. A usina vem sendo contestada por órgãos ambientais e de defesa dos índios por mais de 20 anos.

Ao mesmo tempo, o governo não perde tempo e anuncia que outras 22 hidrelétricas estão em estudo. O balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelou a existência de outros 22 estudos voltados à geração de energia na Amazônia Legal. Ao custo de R$ 469 milhões, estão sendo feitas 12 análises de viabilidade de novas usinas e dez inventários de bacias, que somados têm potencial estimado de 49,787 megawatts (MW), metade do que o país gera atualmente.

“O filé do setor elétrico está na Amazônia. O Brasil foi aquinhoado com um bilhete premiado e não utilizar esse potencial seria como jogar o prêmio no lixo para usar apenas geração térmica no futuro”, disse o presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim.

Os críticos à investida na Amazônia reclamam a pouca ênfase dada ao desenvolvimento de alternativas energéticas, com menos impactos ambientais e sociais, o que poderia ser viabilizado com a mudança de paradigma energético.

Paralelamente, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo “vai construir mais quatro usinas nucleares no Nordeste e no Sul do país”, além de retomar as obras de Angra 3 ainda neste ano. Provavelmente serão duas no Nordeste e outras duas no Sul do Brasil. O governo decidiu optar pela construção de usinas nucleares para evitar falta de energia no país a partir de 2011 e 2012, gargalo que deve surgir no cenário brasileiro caso sejam mantidas as taxas de crescimento na casa de 5% nos próximos anos.

Dessa maneira, o governo retoma uma fonte energética polêmica. O ministro Lobão acredita que hoje o uso da energia nuclear sofre menos resistências do que no passado, principalmente depois que a França desenvolveu um processo de reaproveitamento do lixo atômico. “Havia muito preconceito em relação à energia nuclear, mas ela é supersegura e o problema do lixo foi equacionado”, afirmou.

Os críticos, no entanto, alegam que a energia nuclear é mais cara que a hidrelétrica e que ainda não se resolveu o problema dos desejos nucleares, além, é claro, dos problemas relacionados à segurança.

Consumo

A ação predatória sobre a Amazônia está estreitamente vinculada a questões econômicas, que por sua vez respondem à demanda de consumo. Instaura-se um círculo vicioso difícil de ser quebrado: mais consumo, mais crescimento, mais matérias-primas, mais energias, mais desmatamento… O mais, porém, em outros termos significará menos: menos recursos naturais disponíveis, menos biodiversidade, menos floresta…

Diz-se com freqüência que os hábitos de consumo dos habitantes dos países ricos, especialmente, dos Estados Unidos, são ecologicamente inviáveis. Na verdade, para isso hoje seriam necessários cinco Planetas. Por esse raciocínio, quem mais consome é o Norte rico do mundo, o que não deixa de ser verdade. No entanto, será que não há um Norte rico no Sul pobre? A depender de pesquisa realizada pela organização não-governamental WWF-Brasil, sim. De acordo com a pesquisa, se toda a população mundial adotasse padrão de consumo semelhante ao das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas para suprir todos os recursos utilizados. Ou seja, o modo de vida da elite brasileira é ecologicamente inviável.

A elite brasileira tem hábitos insustentáveis ambientalmente e exercem uma má influência ao servir como modelo de aspiração de consumo para as classes emergentes. “Afinal, todos querem ter e consumir como as classes A e B”, afirma Irineu Tamaio, coordenador do programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF.

O Ibope entrevistou 1.002 pessoas em 142 municípios brasileiros. Uma parcela de 13% dos entrevistados diz que o carro é o único meio de transporte. E as classes A e B gastam mais tempo no banho, também – mais de 20 minutos, para 13%, segundo o levantamento do WWF. A pesquisa também mostrou que 66% dos brasileiros disseram não ter carro, enquanto 87% afirmaram que não viajam de avião.

O WWF, contudo, fez questão de ressaltar que não é contra o consumo em si, que ajuda a aquecer a economia. “É preciso mudar o hábito. A informação é muito importante, pois pequenas mudanças são essenciais para se chegar a um padrão sustentável”, afirmou Denise Hamú, secretária-geral da organização. “Se continuarmos com esse modelo, chegaremos ao colapso”, resumiu Irineu Tamaio.

O aumento significativo de carros nas estradas é reflexo desse impulso ao consumo. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na cidade de São Paulo, 48.751 carros, motos, caminhões e ônibus foram emplacados em março – média de 1.572 novos veículos por dia. Esse dado é ainda mais representativo se comparado com a pesquisa anterior da WWF-Brasil, que mostra que 66% dos entrevistados diz não possuir carro.

Entretanto, outro aspecto deve ser ressaltado: o aumento exagerado da frota, para especialistas, já coloca em risco o controle da poluição do ar. “Não tem nenhum carro que aspire poluição. E em marcha lenta, em meio aos congestionamentos, os veículos emitem mais gases”, explica o patologista Paulo Saldiva, pesquisador do Laboratório de Poluição da USP e do Departamento de Saúde Ambiental da Universidade Harvard (EUA). “Estamos começando a voltar para trás, depois de alguns anos de melhora.”

Mais carros nas estradas significa mais poluição, menos qualidade do ar, portanto, também mais doenças relacionadas à qualidade do ar. E qual será o custo-benefício em termos de saúde pública, de espaço público?

Hoje é possível quantificar o que cada carro polui. Um automóvel de baixa potência movido a álcool emite 25 g de CO2 por quilômetro. Parado na garagem durante um dia por semana, todas as semanas do ano, o veículo deixa de emitir 53,4 kg de dióxido de carbono, 20% menos que um carro a álcool mais potente (66,2 kg), de acordo com o cálculo da ONG Iniciativa Verde. Se não tivesse sido contado o CO2 que é absorvido nas plantações de cana-de-açúcar no processo de fotossíntese, o saldo seria pior.

O impacto ambiental reflete tanto questões estruturais dos países, como a matriz energética e o sistema de transportes, quanto hábitos individuais, pequenos gestos que reduzem o consumo e diminuem o desperdício. Cresce a necessidade de um consumo consciente.

A mudança de hábitos de consumo pode ter um impacto direto sobre a Amazônia, por exemplo. “Economizar energia evita que (a hidrelétrica) Belo Monte inunde (o Rio) Xingu”, concorda Antonio Lombardi, gerente de Produtos para Sustentabilidade do Banco Real.

Como proteger a Amazônia? Resistências e propostas

Se estamos plenamente de acordo com a mudança individual de hábitos de consumo para a preservação de recursos naturais e da biodiversidade, assim como reverter a mudança climática, igualmente, sabemos que só isso não basta. É verdade que um consumidor mais consciente e exigente com o seu consumo, tanto mais estará em condições de exigir medidas mais globais. O que acontece na Amazônia é o assalto produzido pelo “capitalismo destrutivo”, que necessita transformar tudo em mercadoria, sem considerar as demandas locais dos povos indígenas e das populações amazônicas, nem a capacidade de regeneração do planeta, nem as gerações futuras.

Mas quem encarnará a resistência a esse “capitalismo destrutivo” que se manifesta concretamente na Amazônia através do desmatamento, das hidrelétricas, da venda de terras a estrangeiros…? Estará a esquerda dotada para esta tarefa? E os movimentos sociais em condições para assumir novas bandeiras?

Sem dúvida, os ambientalistas têm assumido a defesa da Amazônia. Mas não estão sozinhos. Os povos indígenas também deram mostras de fazer frente às investidas contra a lógica de destruição.

O caso da usina de Monte Belo é emblemático nesse sentido. Há vinte anos, os índios estão resistindo e se organizando para impedir uma usina que irá gerar energia para a produção de matérias-primas que servirão o mercado global. A Renata Silva Nóbrega, mostra em sua dissertação de mestrado apresentada na Unicamp, a sua trajetória de distanciamento-aproximação dos índios, bem como teve conhecimento da sua luta contra as usinas.

“Eu me envolvi com essa questão do Rio Machado porque eu sou de Ji-Paraná também. Então, esse é um assunto que me diz respeito. Essa é a cidade onde fui criada e o interesse pela barragem foi despertado exatamente pela grande luta dos índios. Foi ouvindo a resistência e analisando a luta que houve esse despertar para conhecê-la mais. Além disso, a experiência me permitiu conhecer os índios, porque, apesar de ter crescido na cidade, eu não os conhecia, nunca havia tido contato direto com eles”, diz. E reconhece que foi “somente quando me detive sobre a luta dos índios contra a barragem [que] percebi o que chamo no trabalho de um apartheid, que separa as populações indígenas das demais populações amazônicas, como se os índios fossem invisíveis. Esse foi um trabalho de muita descoberta”, conta.

E, referindo-se aos grandes projetos de construção de hidrelétricas, Renata Silva Nóbrega, diz: “Os índios percebem, principalmente, a ameaça contra o seu território. Todos esses projetos são vistos como uma grande ameaça e a articulação que eles têm feito com os pesquisadores e movimentos sociais é para combater esse modelo de desenvolvimento em expansão na Amazônia. Os índios têm tentado ser vozes de resistência e, no caso do Rio Machado, eles vêm se saindo vitoriosos há pelo menos 20 anos”.

Já Gustavo Pimentel, da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira, discorre longamente sobre os impactos das hidrelétricas sobre as populações indígenas e amazônicas. Referindo-se ao episódio que envolveu um engenheiro da Eletrobrás e indígenas da região, Pimentel afirma que “aquilo foi um grito de ‘por favor, nos escutem’, porque há 20 anos se vem tentando empurrar esse projeto ‘goela abaixo’ da sociedade amazônica, dos ribeirinhos e dos povos indígenas da região, ou seja, de todos que vivem naquele espaço, que seriam diretamente impactados e nunca foram ouvidos”.

Pimentel percebe um distanciamento e mesmo um desconhecimento entre povos indígenas e brancos. “Eu vejo que existe uma distância muito grande entre o povo brasileiro e os índios. Nós não sentimos o que os povos indígenas vivem no dia-a-dia”. Esse distanciamento dificulta uma empatia por parte da sociedade brasileira em relação aos desafios enfrentados pelos índios. Certamente, pode-se incluir nisso os movimentos sociais, que, de modo geral, estão de costas para o que acontece na Amazônia, não conseguindo perceber a amplitude do que ali acontece.

“O Brasil tem uma das poucas fronteiras agrícolas do mundo em expansão, que é a Amazônia. Então, o futuro da floresta está ligado ao papel que o Brasil jogará. Só que está sendo feita uma equação equivocada do ponto de vista político e idiota do ponto de vista ambiental. A destruição da Amazônia fragiliza a imagem do Brasil”, avalia Paulo Adário, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Para ele, se o estímulo de desmatar é econômico, é preciso colocar dinheiro na mesa. Por isso aposta em melhorias a partir da criação de um fundo financeiro mundial para salvar a floresta. “Quando se resolve o financeiro e a governança, resolve-se o desmatamento. Se o estímulo de desmatar é econômico, tem que colocar dinheiro na mesa”, diz Paulo Adário.

Por sua vez, para Evaristo de Miranda, a solução para o problema do desmatamento passa pelos investimentos realizados nas cidades. “Investimentos nas áreas urbanas são fundamentais. Para salvar a floresta, é preciso cuidar das cidades, mais do que das árvores. Quando a cidade gera emprego e renda, atrai mão-de-obra do campo e alivia a pressão sobre a floresta. Ao fortalecer as atividades econômicas e melhorar as condições de vida nas cidades, as obras do PAC poderão ampliar a sustentabilidade na Amazônia. As atuais propostas são setoriais e exacerbam os conflitos”, analisa.

Portanto, o que se pode depreender deste quadro, é que as buscas de soluções para a Amazônia são complexas. Conseqüentemente, as ações para a sua preservação e correta utilização passam por diversos níveis, que incluem uma conscientização pessoal, mas que necessitam de uma política pública decidida, ousada e de visão não meramente econômica.

Crise alimentar

“A crise dos alimentos é parte integrante da crise da acumulação excessiva e da crise financeira. Num sentido, ela é uma expressão da recente melhoria nas condições do comércio de recursos naturais mencionada antes. Em outro sentido, é uma expressão do desvio de produtos agrícolas (principalmente milho) da produção de comida para a produção de energia (biocombustíveis). E, em outro sentido ainda, ela é uma expressão da especulação e da lassidão financeira americana”, afirma Giovanni Arrighi, doutor em Economia pela Binghamton University, EUA, e professor na Universidade Johns Hopkins, nos EUA, em entrevista especial à IHU On-Line.

Na entrevista, Arrighi fala também da crise financeira norte-americana, da crise de acumulação excessiva, da geopolítica mundial, entre outros. Mas, seguindo sua análise da crise alimentar diz que ela poderá ser benéfica ou maléfica para os países, dependendo da maneira como cada governo a encara. “Se os governos não fizerem nada ou, pior ainda, optarem por ações que facilitem a transformação das melhores condições do comércio de recursos naturais em lucros especulativos, então a crise dos alimentos poderá ter efeitos mais desastrosos para o bem-estar do que a crise financeira”, diz.

A crise alimentar, não é, pois, uma crise descolada das grandes questões que se jogam no Brasil, principalmente da sua opção em apostar prioritariamente na produção de energias em detrimento de alimentos para o consumo humano.

Governo Yeda. Um governo corrupto, anti-ambiental e anti-movimento social

O governo de Yeda Crusius é um governo à deriva. A situação da governadora do PSDB agravou-se muito nos últimos dias e corre sério risco de impeachment. Até a cúpula nacional do seu partido deu sinais de que abandonou a governadora à própria sorte.

Desde o início, o governo de Yeda Crusius vem acumulando desgates. Logo no início do seu mandato, a governadora atropelou todos os procedimentos legais para favorecer as empresas de celulose Aracruz, Stora Enso e Votorantim. O governo flexibilizou as exigências para liberação de plantio de eucalipto no Estado. O favorecimento às empresas custou a demissão da secretaria do Meio Ambiente, Vera Callegaro, amiga pessoal da governadora, e do presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Irineu Schneider.

Simultânea à briga com ambientalistas e movimentos sociais, gravações interceptadas pela Polícia Federal durante investigação da ação de uma quadrilha no Detran gaúcho envolveu o nome do secretário-geral de governo, Delson Martini, e da própria governadora. A fraude no Detran atravessou todo o governo Germano Rigotto, continuou na gestão de Yeda Crusius e só parou quando a Polícia Federal implodiu o esquema.

Após as gravações, mais complicações para a governadora. Uma carta de um lobista complicou ainda mais Yeda Crusius. O lobista tucano Lair Ferst escreveu para a governadora denunciando a ação de uma máfia no governo.

Em meio a CPI do Detran e fragilizada, a governadora buscava apoio junto a um bloco de partidos na Assembléia. No meio do fogo cruzado, uma nova ‘bomba’ estourou no Palácio Piratini. O vice de Yeda, com quem sempre conviveu às turras, Paulo Afonso Feijó (DEM), tornou pública a gravação de uma conversa sua com o chefe da Casa Civil de Yeda, Cézar Busatto (PPS). No diálogo, Busatto tenta convencer Feijó, que está rompido com Yeda, a se reaproximar do governo e dá a entender que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) são grandes fontes de financiamento de partidos aliados, respectivamente o PP e o PMDB.

A gravação mergulhou o governo Yeda no caos e quatro auxiliares diretos da governadora caíram, o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto (PPS), o secretário-geral de governo Delson Martini (PSDB), o chefe do escritório do Estado em Brasília Marcelo Cavalcante, e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Nobre Bueno. Ato contínuo, Yeda criou um gabinete de transição para tentar superar a crise.

Na análise da oposição as demissões não resolvem o problema. Os movimentos sociais, por sua vez, exigem a saída de Yeda Crusius e de todo o seu secretariado. O PT e o PSOL já se movimentam para pedir o impeachment de Yeda Crusius. “Estamos convencidos de que a CPI deve trabalhar pelo impedimento. Já há provas suficientes de que o governo está comprometido com o que ocorreu no Detran e com outros crimes, como a transferência de recursos da Fenaseg para o Departamento e para campanhas eleitorais”, afirmou o deputado Raul Pont (PT-RS).

Para o jornalista Marco Aurélio Weissheimer, “o governo Yeda Crusius é uma vergonha para o Estado do Rio Grande do Sul”. Segundo ele, “a inacreditável sucessão de escândalos e denúncias a que o povo gaúcho assiste nos últimos meses revela um governo fraco moral e politicamente”. Na opinião do jornalista, se trata de “um governo onde a governadora foge da imprensa e do povo, um governo em que os seus aliados e padrinhos não tem mais coragem de defendê-lo e abandonam o navio em número cada vez maior, um governo que privatiza o meio ambiente e hipoteca o futuro”. Arremata: “É um governo que chegou ao fim”.

O coronel Mendes: O ‘Capitão Nascimento’ dos Pampas

A tensão entre os movimentos sociais e o governo de Yeda tende aumentar ainda mais. A governadora nomeou como novo comandante-geral da Brigada Militar, no lugar do coronel Nilson Bueno, que pediu para sair do cargo depois de denúncias de irregularidades, o coronel Paulo Roberto Mendes. O coronel nomeado é um declarado inimigo do movimento social no Rio Grande do Sul.

Defensor da pena de morte e da reação a assaltos por parte dos cidadãos, o coronel é autor da máxima: “bandido tem que ir pro paredão mesmo”, conta Marco Aurélio Weissheimer. Segundo o jornalista, o coronel é “considerado uma espécie de ‘Capitão Nascimento’ dos Pampas”. Weissheimer comenta que, nos últimos meses, Mendes vem se notabilizando também por comandar atos de repressão contra ações e protestos de movimentos sociais e sindicalistas.

O coronel é acusado de truculento pela Via Campesina. No mês de junho desse ano, a Brigada Militar invadiu e destruiu um acampamento do Movimento Sem Terra (MST), próximo à RS 040, em Viamão sob orientação do coronel. Em outro conflito com o MST que protestava contra a exploração de uma área pela empresa sueco-finlandesa Stora Enso em março desse ano, uma ação do coronel deixou 59 mulheres, entre elas sete grávidas, e dez crianças feridas.

Na oportunidade, o coronel, então subcomandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, afirmou “que a polícia não vai permitir ‘baderna’ no Estado e que a imprensa não deve ter acesso a ações de retirada de invasores por medida de segurança”. Os movimentos sociais denunciam que o coronel em suas ações abusa do autoritarismo e faz uso da humilhação e sadismo contra os integrantes dos movimentos.

A nomeação do coronel como novo comandante-geral da Brigada Militar e a sua refrega com o movimento social, provocou um comentário do jornal gaúcho Zero Hora: “A única pedra no caminho dele se chama movimentos sociais. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), apoiados por sindicalistas e estudantes, têm reclamado sistematicamente do recrudescimento da violência policial contra as manifestações de rua”.

Ampliação da licença-maternidade. Um enorme recuo?

A ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, parece uma lei avançada, mas não é. A opinião é de Lena Lavinas, doutora em economia, professora associada do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e secretária municipal de Monitoramento e Gestão da Prefeitura de Nova Iguaçu.

Segundo Lavinas, “o projeto de lei 2.513/07, que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias para trabalhadoras do setor privado em troca de renúncia fiscal para as empresas que aderirem (opcional) ao Programa Empresa Cidadã (municípios também podem adotar a lei), não se trata de uma escolha das mulheres amamentar por mais tempo, mas de um incentivo fiscal dado a empresas que lograrem instituir essa norma para todas as suas funcionárias. A mistificação do seio materno vai para o colo dos que disciplinaram o trabalho. Agora poderão disciplinar o comportamento materno no que tange ao aleitamento”, diz ela.

Na análise da pesquisadora, “às novas mamães que eventualmente venham a se beneficiar desse programa é vedado colocar os filhos em creche ou qualquer outro tipo de ‘day care’ [espaço onde se podem deixar as crianças com cuidados de profissionais] durante a vigência da licença-maternidade estendida, sob pena de incorrer em penalidades”.

“Inúmeros estudos, diz Lena Lavinas, já demonstraram que o trabalho feminino é o fator que mais contribui para uma redução imediata da pobreza nas famílias carentes. Logo, não se trata de manter as mulheres mais tempo fora do mercado de trabalho, mas de lhes garantir condições de elevar sua taxa de participação e ampliar o bem-estar de suas famílias, notadamente em um país em que a participação do Estado na provisão de condições mínimas de sobrevivência e equiparação de oportunidades é insuficiente e deficiente, quando não inócua”, comenta.

Segundo ela, “as soluções à maternidade continuam se dando na esfera privada, apoiadas na solidariedade feminina intergeracional, sem custos para empresas e para o Estado, à exceção de quem tem renda para assumir suas escolhas”. Comenta que “mais uma vez, prevalecem meias medidas que se apóiam em pareceres científicos destituídos de princípios de eqüidade horizontal. Pode-se estabelecer um padrão de proteção aos rebentos das mulheres mais afortunadas, em relações de trabalho formalizadas, e, portanto, negar isonomia às demais? Espera-se que, no país das desigualdades, o efeito demonstração nos leve a incorporar os excluídos – criados por legislações inadequadas – por força do bom senso?”

Lavinas considera que “a lei em tramitação representa um enorme recuo na construção da cidadania, e não apenas da cidadania feminina, pois retroalimenta velhos mecanismos de segregação. Parece avançada, mas não é. Vai na contramão do nosso sistema de seguridade social, conquista maior da Constituição de 1988, que uniformiza benefícios e assegura eqüidade de acesso”.

Teologia da Libertação em debate

O espaço das Notícias do Dia tem servido não apenas para reproduzir material da grande imprensa ou para veicular produção própria (entrevistas). Tem servido também para promover o debate acerca de temas relevantes. Este tem sido o caso do debate produzido em torno da Teologia da Libertação. A provocação inicial foi dada por um artigo de Clodovis Boff publicado na Revista Eclesiástica Brasileira (REB), n. 268, de outubro de 2007, toda ela dedicada ao tema da Conferência de Aparecida, realizada em maio do ano passado.

Em maio passado, o sítio da IHU On-Line publicou uma síntese do artigo de José Comblin, e também de Clodovis Boff. A análise de Clodovis, entretanto, caiu como raio em meios da Teologia da Libertação, pela radicalidade com que expõe seus argumentos questionando o princípio epistemológico desta maneira de fazer teologia que se originou na América Latina.

Na avaliação de Clodovis Boff, faltou à Teologia da Libertação, a “realmente existente, a que tem atrás de si quarenta anos de caminhada e cuja evolução já deixa ver traços exigindo crítica e retificação”, consistência epistemológica. Mais: segundo o teólogo, “por falta de uma epistemologia rigorosa e clara, a Teologia da Libertação labora em ambigüidades; laborando em ambigüidades, cai no erro de princípio. E do erro de princípio só podem provir efeitos funestos”.

Mas qual é o erro epistemológico? Para Clodovis Boff, é a “opção pelos pobres”. Segundo ele, “a prioridade do pobre e de sua libertação se tornou na Teologia da Libertação um pressuposto quase que ‘evidente por si mesmo’. Aí está posto sem problemas. Contudo, está posto de modo teoricamente indeciso e confuso, permitindo ambigüidades, equívocos e reduções”. Este princípio epistemológico particular, “gera confusão tanto na teoria como na prática”, a tal ponto que “a própria linguagem ‘liberacionista’ é sem rigor”.

E diz mais. Afirmar que os pobres são o “princípio” e/ou o “fundamento” leva à inversão do primado epistemológico. “Não é mais Deus, mas o pobre, o primeiro princípio operativo da teologia. Mas uma inversão dessas é um erro de prioridade; por outras, é um erro de princípio e, por isso, de perspectiva. E isso é grave, para não dizer fatal”, escreve Clodovis Boff. Desta maneira, a Teologia da Libertação “necessita de uma oportuna pulverização crítico-epistemológica e, mais ainda, de adubar as suas raízes”. Afirma também que a Teologia da Libertação cedeu ao espírito da Modernidade.

Semanas depois, Leonardo Boff entra no debate com artigo intitulado “Pelos pobres contra a estreiteza do método”, em que julga que “esta posição de Clodovis tem que ser refutada com argumentos bem fundados, por ser equivocada, teologicamente errônea e pastoralmente danosa”.

Para Leonardo, o texto de Clodovis “causa perplexidade e perturbação. A coisa não pode ser assim como ele a expõe e critica. Seguramente a maioria dos teólogos da libertação que conheço não se sentiriam aí representados. Ademais, o autor assume uma postura magisterial que caberia melhor às autoridades doutrinárias que a um teólogo, frater inter fratres”.

Leonardo Boff refuta a “estreiteza de método” de Clodovis argumentando que “há três ausências que tiram sustentabilidade à sua reflexão: a ausência de uma adequada teologia da encarnação; a ausência do sentido singular de pobre dado pela Teologia da Libertação; e a ausência de uma teologia do Espírito Santo”.

“Com nossas reflexões, diz Leonardo, tentamos resgatar a qualidade evangélica da teologia, máxime, da Teologia da Libertação. Para isso precisa-se sempre resgatar a dignidade sagrada dos pobres e, para os cristãos, sua centralidade jesuânica e evangélica. Não é possível que aquilo que é decisivo para a salvação eterna – os pobres e oprimidos – não seja decisivo para a teologia, ou seja, apenas relativo e secundário”.

“Não há dois amores, um a Deus e outro ao próximo ou ao pobre. É um só amor pois há um só impulso que vai de Deus ao próximo e do próximo a Deus. Assim também não há duas teologias, mas uma só, na pluralidade de suas expressões, que, balbuciando, reflete e ama a Deus e ao mundo de Deus”, justifica Leonardo.

No dia 08 de junho, entram também no debate dois teólogos gaúchos da Libertação, Luiz Carlos Susin e Érico Hammes, ambos professores da PUCRS.

Erico Hammes lamenta que Clodovis Boff, seja, em alguns aspectos mais duro que a Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1984. A Instrução, diz Hammes, “é relativamente amena em relação a uma posição como a do Clodovis, que, sob certos aspectos, parece muito mais dura. Embora defenda a opção pelos pobres, o faz a partir de uma perspectiva cristo-cêntrica. Outro aspecto que nesse artigo de Clodovis fica mais acentuado é o tema da metodologia da Teologia da Libertação. A Instrução de 1984 se atinha à crítica ao uso do marxismo, enquanto que no artigo do Clodovis há uma referência, de certo modo, ao ver, julgar, agir, mas não uma referência no sentido de uma construção do ver”.

Na crítica que Clodovis faz aos fundamentos da Teologia da Libertação, “propõe uma ‘volta’ ao ‘princípio regente’ de toda construção teórica da Teologia. Ele parece não acreditar numa interpretação circular entre os três momentos da teologia (sócio-analítica, hermenêutica, prática), e prefere uma linearidade lógica a partir de um princípio, de uma teologia primeira, passando para teologias segundas etc. E esta linguagem é estranha à Teologia da Libertação. Além disso, ele insiste na fé como lugar da elaboração da teologia primeira, e não valoriza na mesma altura a prática do amor, da misericórdia, que é a fé ainda não intelectual, mas em ato, em prática”, afirma Luiz Carlos Susin.

São contribuições para um rico debate que está se travando entre teólogos da Libertação. Sugerimos vivamente a leitura na íntegra de todo esse material.

A Igreja deve ter a coragem de se reformar, afirma cardeal Martini

Sempre aberto, audaz e corajoso em suas reflexões, o cardeal italiano Carlo Maria Martini, ex-arcebispo de Milão, acaba surpreendendo novamente. No livro Conversações noturnas em Jerusalém, que acaba de ser publicado na Alemanha, Martini trata de temas cujo debate dentro da própria Igreja ainda não se dá de maneira aberta e franca. Uma das afirmações que faz no livro-entrevista editado pelo também jesuíta Georg Sporschill, Martini diz que “a Igreja deve ter a coragem de se reformar”.

Martini também faz uma afirmação mais que impactante, reconhece, por exemplo, dizer que houve um tempo em que “sonhei com uma Igreja pobre e humilde, que não dependesse das potências deste mundo. Uma Igreja que concede espaço às pessoas que pensam mais além. Uma Igreja que dá coragem, especialmente a quem se sente pequeno ou pecador. Uma Igreja jovem. Hoje já não tenho mais tais sonhos. Após os setenta e cinco anos decidi rezar pela Igreja”.

O cardeal, de 81 anos, que vivia em Jerusalém até semanas atrás, expressa grande liberdade de espírito. “No transfundo de suas manifestações de agora, onde o cardeal aparece às vezes angustiado – com um sentimento mais trágico de sua fé –, surge o debate interminável do enfrentamento da Igreja de Roma com a ciência e o pensamento modernos. Novamente, é um jesuíta que volta a colocar a discussão, para desgosto do Vaticano. A vantagem de Martini é que já não está ao alcance de nenhuma pedrada”, escreve o espanhol Juan G. Bedoya.

Martini propõe que a Igreja tenha coragem de mudar suas posições quanto aos métodos contraceptivos e à homossexualidade e reveja o celibato. Ou seja, propõe um outro olhar sobre a sexualidade humana.

Quarenta anos da encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, diz Martini, poder-se-ia lançar um “novo olhar” a esta matéria. Porque a Bíblia, recorda, é muito sóbria nas questões sexuais. Muito clara ela é somente em condenar quem irrompe, destruindo, num matrimônio alheio. Quem dirige a Igreja, sublinha, pode hoje “indicar um caminho melhor do que a Humanae Vitae”. O Papa poderia escrever uma nova encíclica.

As palavras de Martini soam como alerta a uma Igreja sempre mais fechada, institucionalizada, disciplinar, para que não caia na tentação de um ensimesmamento esclerosador e antievangélico.

A declaração surpreendente de Chávez

“As Farc não têm mais lugar na América Latina.” A afirmação, um tanto surpreendente, é do presidente venezuelano Hugo Chávez. Depois de pedir no início do ano que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) deixassem de ser classificadas de terroristas “porque são forças insurgentes que têm um projeto político bolivariano que aqui é respeitado”, o presidente venezuelano afirmou que “a guerra de guerrilhas está fora de lugar” na América Latina e exortou o novo líder máximo da organização colombiana, Alfonso Cano, a libertar todos os reféns sem precondições.

“Não justifica ter [refém] na montanha um grupo de gente, sobretudo civis e também militares. Uma montanha não é o mesmo que estar num presídio (…). Chegou a hora de as Farc libertarem a todos, seria um grande gesto humanitário, sem nada em troca. Assim proponho, agora que há um novo chefe à frente do secretariado das Farc”, disse Chávez, em seu programa ‘Alô, Presidente’. Disse mais: “A esta altura, na América Latina, está fora de lugar um movimento guerrilheiro, e isso tem de ser dito às Farc”.

Chávez se junta a Evo Morales, que em outubro do ano passado, por ocasião da memória dos 40 anos do assassinato de Che Guevara, afirmou que “se pode fazer a revolução na democracia e que já passou o tempo da luta armada”. Para Evo, “estamos em um outro momento, o tempo de pegar em armas passou. Podemos fazer revoluções profundas a partir do sistema político”. Na oportunidade, sobre Che destacou: “Talvez os métodos sejam diferentes, mas as metas são as mesmas, por isso admiro Che; talvez antes os povos levantassem as armas contra o império, agora estamos vendo que o império levanta as armas contra os povos. Não devemos entrar no jogo do império pegando em armas”, disse ele.

Agora, Chávez diz algo semelhante: “Os guerrilheiros das Farc devem saber uma coisa: se converteram numa desculpa do império para ameaçar a todos nós. No dia em que se fizer a paz na Colômbia, acabará a desculpa do império”.

Barack Obama. Uma reação aos neocon?

“Obama é resposta contra a reação conservadora.” A afirmação é de Immanuel Wallerstein, diretor do Centro Fernand-Braudel em Binghamton, e pesquisador associado da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Um dos maiores críticos da globalização capitalista, Wallerstein foi um dos primeiros, desde os anos 1980, a predizer o declínio dos EUA como potência hegemônica mundial. Agora o sociólogo, acredita que Obama vencerá com facilidades o republicano John McCain. Segundo ele, o pêndulo está indo rapidamente em direção oposta. A direção oposta no caso é uma reação ao movimento neoconservador dos anos 80 [com a chegada de Ronald Reagan ao poder].

Onde o pêndulo vai parar é uma incógnita, afirma Wallerstein, “mas, em geral, a era dos neoconservadores parece estar chegando ao fim nos EUA e, conseqüentemente, no mundo”, diz ele. Wallerstein prevê altos índices de comparecimento às urnas nas eleições americanas de novembro. “Esses votos vêm basicamente de pessoas das classes mais baixas, que normalmente não votam porque não acham que as coisas vão mudar de verdade. Essas pessoas estão sendo impelidas a votar por suas necessidades e porque acham que algo pode realmente acontecer”.

O sociólogo americano, acredita que Obama por ser uma democrata tentará minimizar as perdas dos americanos que foram mais atingidos pela crise econômica. Entretanto, “não acho que as ações do presidente dos EUA nesse momento histórico importem muito para a economia mundial. Essa já tem uma dinâmica própria, que passa ao largo da Casa Branca”. “Minha impressão é que a eleição de Obama criará um espaço para ação popular, mas ele não será o ator dessas mudanças, apenas responderá à pressão por elas”, afirma ele.

Wallerstein acredita ainda que os EUA serão expulsos do Iraque brevemente. “A população norte-americana quer que o país saia de lá [do Iraque], a questão será como sair com um mínimo de dignidade. Obama também quer sair, mas verá que é mais difícil do que pensa em termos de discussões domésticas. Ironicamente, nada disso terá importância, pois eu acredito que os iraquianos vão nos expulsar do país. E vamos aceitar graciosamente, porque não teremos outra opção”, diz ele.

Sobre o Brasil e o governo Lula, o sociólogo americano opina: “Em geral, minha atitude parece com a adotada pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] nas últimas eleições presidenciais: não há alternativa senão apoiá-lo”.

(www.ecodebate.com.br) análise publicada pelo IHU On-line, 11/06/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]



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