junho 30, 2008

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Sombras da ditadura militar pairam sobre Raposa Serra do Sol, artigo de Paulo Maldos

O problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não é mais o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los. Com efeito, o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é a sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados.” Norberto Bobbio em “A Era dos Direitos”.

Na história recente da América Latina, a maioria dos governos militares não institucionalizados só aceitam retirar-se do poder em troca de certas garantias. Tratam de fixar as regras do jogo. Mais ainda, quando a situação o permite, não vacilam em exigir um lugar para as instituições militares na ordem constitucional democrática e o direito permanente de supervisionar as decisões políticas.” Alain Rouquié em “O Estado militar na América Latina”.

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junho 30, 2008

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Avança a criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua preocupação diante das tentativas de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo do campo, e de suas lideranças. Tudo o que cheire a oposição ao “progresso e desenvolvimento” que as atividades ligadas ao agronegócio e à mineração dizem trazer, tem que ser rechaçado com veemência, pois a economia é mais valorizada do que os direitos humanos e a defesa do meio ambiente. Os meios de comunicação e o judiciário prestam este serviço ao poder econômico.

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junho 30, 2008

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Ibama aplicou R$ 3,4 bi em multas nos últimos dois anos, mas recebeu menos de 10%

admin

O governo deve modificar nos próximos dias a Lei de Crimes Ambientais para, entre outros objetivos, tentar garantir mais agilidade no pagamento de multas aplicadas a quem comete irregularidades contra a fauna e a flora, polui e degrada. Relatórios de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que R$ 3,45 bilhões foram aplicados em multas em 2006 e 2007. Por Luana Lourenço, da Agência Brasil.

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junho 30, 2008

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Advogado ambientalista aponta falhas em autos de infração e autuações do Ibama

admin

O baixo percentual de pagamento das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama) – menos de 10% do total, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – deve-se à “falta de qualidade” dos autos de infração e das autuações do órgão ambiental. A afirmação é do advogado ambientalista Diamantino Silva Filho. Por Luana Lourenço, da Agência Brasil.

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junho 30, 2008

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Estamos destruindo a Amazônia para alimentar vacas. Entrevista com Jeremy Rifkin

Jeremy Rifkin é um economista de 65 anos. Assessorou Al Gore em assuntos relativos à economia e à ecologia durante a Administração de Bill Clinton. Uma reconhecida voz que há anos não se sente escutada. Afirma categoricamente que comer muitas vacas está aquecendo a Terra. Esteve em Madri na Conferência Crise alimentar: problemas e possíveis soluções, organizada pelo PSOE. Contou a José Luis Rodríguez Zapatero e a Robert Watson, diretor da Avaliação Internacional do Conhecimento, Ciência e Tecnologia em Agricultura para o Desenvolvimento (IAASTD), sua particular verdade incômoda. “É como se tivéssemos uma vaca no salão de casa e ninguém quisesse olhá-la”.

Segue a íntegra da entrevista que Rifkin concedeu a Maruxa Ruiz del Árbol e que está publicada no El País, 27-06-2008. A tradução é do Cepat.

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junho 30, 2008

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Bloqueio de crédito, aos proprietários rurais do bioma Amazônia em situação ambiental irregular, começa terça-feira. Produtores de MT lutam na Justiça contra medida

Brasília, 29 (AE) – A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais do bioma Amazônia em situação ambiental irregular entrará mesmo em vigor terça-feira (01), mas apenas um terço das fazendas será incluído, imediatamente, nas regras do bloqueio amazônico. Os outros dois terços têm propriedades de até 400 hectares (quatro módulo rurais) e terão prazo de dois anos para provar que estão em situação legal do ponto de vista do meio ambiente. Nesse período, terão acesso aos créditos. Por Adriana Fernandes, Fabíola Salvador e João Domingos, da Agência Estado, 29/06/08 às 20:56.

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junho 30, 2008

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Minc tenta viabilizar promessas

admin

Semana após semana, substituto de Marina Silva anuncia planos ambiciosos. Resistência de governadores, a tradicional inércia da burocracia e o sempre duro jogo de interesses, porém, adiam ou impedem projetos. Leonel Rocha, Da equipe do Correio Braziliense, 29/06/2008.

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junho 30, 2008

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Pará tem dois milhões de bois piratas

É o que apontam as estimativas não oficiais sobre o rebanho paraense.

Tomada no meio da semana passada, uma decisão do juiz federal de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo, veio reforçar a batalha daqueles que pretendem afastar a pecuária e o plantio de grãos de áreas ambientalmente protegidas na Amazônia. Campelo decretou o perdimento, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – o destino final deverá ser a doação a entidades carentes – de 3,5 mil cabeças de gado do fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos, que invadiu e ocupa ilegalmente uma área dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio e do Parque Nacional da Serra do Pardo, na região banhada pelo rio Xingu. Outras 40 mil reses poderão ter o mesmo destino. Por Carlos Mendes, da Redação do O Liberal, PA, Edição de 29/06/2008.

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junho 30, 2008

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mudanças climáticas x crescimento econômico: Produtividade de CO2 tem de subir 8 vezes

Se o mundo quiser evitar um desastre climático e ao mesmo tempo manter o crescimento econômico, precisará aumentar em oito vezes a quantidade de dólares gerados na economia por tonelada de gás carbônico queimado. A conclusão é de um relatório elaborado por uma consultoria internacional e divulgado ontem no Japão. Por Afra Balazina, da Folha de S.Paulo, em Tóquio, na Folha Online, 29/06/2008 – 10h55 .

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junho 30, 2008

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Petroleiras cometem um crime contra a humanidade e a natureza, diz climatologista

Em 23 de junho de 1988, sob um calor intenso, o climatologista James Hansen testemunhava diante de uma comissão parlamentar do Congresso dos Estados Unidos. Ignorando as precauções anunciadas na época pelo conjunto da comunidade científica, ele anunciava que era “99%” certo que o clima terrestre tinha entrado num período de aquecimento provocado pelas atividades humanas. A reportagem é de Stéphane Foucart e está publicada no Le Monde, 25-06-2008. A tradução é do Cepat.

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junho 30, 2008

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As notícias que vêm nas ondas agitadas, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] Mesmo quem esteja habituado à sucessão de notícias inquietantes na mal chamada área do meio ambiente não pode deixar de se espantar com algumas das mais recentes. Como uma da semana passada, sobre estudo feito na Austrália, com a participação da oceanógrafa brasileira Cátia Domingues, e que trabalha com a hipótese de que os oceanos estão aquecendo 50% mais do que se admitia – por causa do aumento da temperatura global, que intensifica mudanças climáticas. E esse fator, aliado ao derretimento de geleiras, pode vir a afetar ainda mais o nível de elevação das águas dos oceanos. Tanto mais preocupante quando se lembra que o último inventário global de emissões de gases que intensificam o efeito estufa acusou aumento de 3,1% em 2007. E uma das razões centrais está na China, já a maior emissora do mundo (24% do total, ante 21% dos Estados Unidos), onde o aumento no ano foi de 8%, com a previsão de que será ainda maior em 2008 por causa da maior fabricação de cimento necessário para a reconstrução de regiões atingidas por “desastres naturais”.

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junho 30, 2008

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Diretiva do Retorno: Estados europeus desalmados, artigo de Leonardo Boff

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A “Diretiva do Retorno” também chamada de “Diretiva da Deportação ou da Vergonha” da Comunidade Européia acerca dos extracomunitários ilegais desmascara uma faceta desumana que a cultura européia sempre teve e que dificilmente consegue disfarçar. É uma cultura identitária. Possui dificuldade imensa de conviver com o diferente. Ou o agregou, ou o submeteu ou o destruiu. Invadiu praticamente todo o mundo conhecido, subjugando e matando com a cruz e a espada. Foi ela que, nos primórdios da modernidade, provocou o maior genocídio da história humana, segundo o historiador Oswald Splengler em seu O declínio do Ocidente. Onde na América Latina havia 23 indígenas, diz-nos o antropólogo Darcy Ribeiro, após um século, restou apenas um. Depois dominou as populações restantes, explorou todos os recursos naturais possíveis que serviram de base para a industrialização e seu enriquecimento que são suas injustas vantagens até os dias de hoje. Atrás de seus feitos comerciais e técnicos há rios de sangue, de suor e de lágrimas. É uma cultura montada sobre o poder-dominação.

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junho 30, 2008

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Diretiva de Retorno: Festung Europa, artigo de Paulo Nogueira Batista Jr.

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[O Globo] A Europa parece cada vez mais um continente retrógrado, defensivo, fechado sobre si mesmo. Em matéria de restrições à imigração, as suas políticas estão se tornando progressivamente mais restritivas e persecutórias. A última da União Européia foi a “Diretiva de Retorno”, que vem sendo chamada, com razão, de “Diretiva da Deportação” e “Diretiva da Vergonha”.

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junho 30, 2008

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Vídeo: Amianto em discussão

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O Brasil discute se o amianto deve ou não ser proibido. Alguns estados já acabaram com o comércio do mineral. O Repórter Brasil esteve na única mina do país e mostra os problemas enfrentados pelos trabalhadores do local. Da Agência Brasil.

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junho 30, 2008

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Sinais vitais do planeta

Informações da NASA, sobre indicadores do aquecimento global.

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junho 27, 2008

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BNDES e Santander: Bancos podem patrocinar megaimpactos socioambientais, artigo de Telma D. Monteiro

As usinas do rio Madeira são mesmo os maiores projetos em andamento na América Latina e no Caribe. Grandes agentes financeiros como o Santander, que pretende financiar a usina de Santo Antônio, no entando, já estão sendo questionados através de manifestações como as que aconteceram durante a assembléia de acionistas do banco, na Espanha.

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junho 27, 2008

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Ambientalista alerta para risco de hidrelétrica no Cerrado


Tokarski diz que o desmatamento no Cerrado chega a ser três vezes maior do que na Amazônia.

O diretor da ONG Ecodata, Donizete Tokarski, um dos organizadores do Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins, encerrado nesta sexta-feira na Câmara, acusou os empreendimentos de usinas hidrelétricas de colocar em risco grande parte da biodiversidade do Cerrado. Segundo ele, o desmatamento na região chega a ser três vezes maior do que o verificado na Amazônia, mas, por falta de apelo social, os protestos são menos intensos do que os contrários à devastação da floresta tropical.

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junho 27, 2008

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Atingidos por barragens cobram mais apoio do Estado

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu da Rocha, reclamou, nesta quinta-feira, que a maioria das famílias atingidas por barragens vive sem a presença do Estado. “Faltam educação e saúde, e as casas não têm energia elétrica. As famílias vivem do plantio na vazante [período em que um rio tem menor volume de águas], da pesca e do extrativismo, como o do babaçu”, relatou, durante o Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins.

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