Conjuntura da Semana. Uma leitura das Notícias do Dia do IHU de 01 a 06 de maio de 2008

Publicado em maio 10, 2008 por HC

Tags: conjuntura

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A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 01 a 06 de maio de 2008. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

- Investment grade. O coroamento da política econômica ‘tucana’
- Após o investment grade, o mercado financeiro ‘cobra a fatura’
- Brasil, uma ‘economia reflexa’
- Um governo desossado
- O capitalismo sem riscos
- A crise da democracia. A política foi privatizada e confiscada
- O papel de José Dirceu junto aos EUA. Uma história a ser contada
- Lugo, o conciliador, e a difícil tarefa de governar com minoria
- A Bolívia está sendo sacudida pela tensão entre dois projetos antagônicos e irreconciliáveis
- Aparecida, a Teologia da Libertação e a missão da Igreja na América Latina

Eis a análise.

Investment grade. O coroamento da política econômica ‘tucana’

“Ninguém segura este país.” O bordão exaustivamente utilizado pelos militares, foi repetido por Lula nessa semana ao manifestar o seu grande contentamento com a notícia de que a agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P), considerada a mais importante do mercado financeiro, promoveu o Brasil ao chamado grau de investimento – investment grade.

Logo após a notícia, o presidente afirmou: “Eu não sei nem falar direito a palavra [‘investment grade'], mas, se a gente for traduzir isso para uma linguagem que os brasileiros entendem, o Brasil foi declarado um país sério, que tem políticas sérias, que cuida das suas finanças com seriedade e que, por isso, passou a ser merecedor de uma confiança internacional que há muito tempo necessitava”, exultou o presidente Lula.

O mercado e o governo estão em estado de euforia. A atribuição indica que o país tem capacidade de honrar o pagamento dos títulos que emite e oferece segurança ao investidor. Em tese, aumentará a oferta de capitais para o país e o governo e o setor privado poderão levantar recursos no exterior em maior volume e em melhores condições de prazo e custo.

O investment grade é o reconhecimento do mercado financeiro internacional de que o Brasil fez a ‘lição de casa’, ou seja, não se desviou do trilho da ortodoxia fiscal iniciada por Fernando Henrique Cardoso. Com uma certa ‘dor de cotovelo’, Luiz Mendonça de Barros, ex-todo poderoso ministro de FHC, reconhece que “ao estender ao Brasil o grau de investimento, a agência está dizendo que nossa política econômica segue o receituário da ortodoxia das economias de mercado. Em outras palavras, que o governo Lula segue os caminhos trilhados por seu antecessor na busca de um crescimento econômico centrado nas forças de mercado”. Aquilo que sempre foi o desejo de consumo dos tucanos chega ironicamente, anos depois, num governo do PT.

O agraciamento do investment grade é o coroamento da política econômica iniciada por Fernando Henrique Cardoso. Ele não veio com FHC, mas veio com Lula. Como diz a jornalista Maria Cristina Fernandes, “o grau de investimento chegou seis anos depois da Carta ao Povo Brasileiro. A carta ficou registrada na crônica política como a rendição do PT ao sistema financeiro”. Se no começo o capital financeiro tinha algum receio do governo petista, hoje não tem mais. Pelo contrário, o governo Lula é um exemplo para Wall Street.

“Jamais vi uma combinação de um governo que Wall Street ama, e com taxas de aprovação popular altíssimas, após seis anos de mandato”, diz Thomas Trebat, diretor do Centro de Estudos Brasileiros na Universidade Columbia, comentando o investment grade dado ao Brasil. Na opinião do Página/12, jornal argentino, o Brasil é “um sócio mimado pelos mercados”. Recorde-se que o governo Menem, que se orgulhava das relações carnais com os EUA, e o exemplo mais acabado do neoliberalismo nos anos 90 em território latino-americano, também foi agraciado com o investment grade.

Após o investment grade, o mercado financeiro ‘cobra a fatura’

Engana-se, entretanto, quem considera que a atribuição da classificação que coloca o Brasil entre os países confiáveis para o mercado financeiro, é apenas um reconhecimento da docilidade do país a Wall Street. A agência Standard & Poor’s já sinalizou que para continuar a subir na escala das notas de crédito de risco, o Brasil precisará perseguir reformas econômicas que contribuam ainda mais para a redução da dívida pública.

“É dica certa de quem conhece a Standard & Poor’s. A agência adiantou a concessão do investment grade porque percebeu que a reforma tributária no Congresso, apesar das idas e vindas e da ainda falta de consenso, agora sai para valer”, destaca o jornalista Leandro Mazzini, que acompanha os bastidores de Brasília.

A informação tem fundamento, ainda mais considerando-se que o relator da Reforma Tributária é o deputado federal Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, personagem muito próximo do mercado financeiro e que atua em fina sintonia com Henrique Meirelles. Acrescente-se ainda, que a possibilidade do retorno de Palocci ao ministério de Lula é grande. Comenta-se que ele poderá substituir Luiz Marinho no ministério da Previdência, provável candidato a prefeito em São Bernardo do Campo. Uma vez no ministério da Previdência, em pouco tempo poderia retornar à Fazenda.

A tese não é de todo improvável em função do fortalecimento do presidente do Banco Central. A elevação do Brasil a grau de investimento tem um vencedor individual: Henrique Meirelles. Admiradores e críticos do presidente do Banco Central reconhecem nele um papel fundamental para a promoção da classificação de risco do país, anunciada pela agência Standard & Poor’s. Raul Velloso, especialista em contas públicas, comenta que “o grau de investimento fortalece a posição de Meirelles”. Segundo o economista, “ele estava sob intenso tiroteio pelo recrudescimento da inflação e pelos déficits em conta corrente. As novidades estavam ruins para ele”. Para Carlos Lessa, “o presidente Lula é um meirellista”.

Se em matéria econômica, o círculo de influência mais próxima do presidente Lula é marcado pela diversidade – estão no grupo dois integrantes do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e dois conselheiros informais, os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Netto – em matéria de política monetária, Lula ouve mesmo é Meirelles. O aumento de juros, o que acabou ocorrendo na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), mês passado é uma demonstração de sua força. Agora com o investment grade, Meirelles sente-se ainda mais fortalecido na condução da política econômica.

Delfim Netto, é um dos críticos mais contundentes à política monetária do Banco Central. Segundo ele, “o Brasil continua sendo o último peru com farofa disponível fora do dia de Ação de Graças. Temos o maior diferencial de juros, principalmente porque o risco-país está caindo; uma reserva extraordinária, que garante a quem vai entrar que não perderá; e um dos mais sofisticados sistemas financeiros do mundo. Isso faz do Brasil o paraíso do investidor virtual. Somos também o único país onde a compra de papel do governo se chama investimento”.

Brasil, uma ‘economia reflexa’

“A coligação rentista, que nos governa, está em festa: para a Standard & Poor’s, somos ‘investment grade’.” A afirmação é de Cesar Benjamin. Segundo ele, “a economia brasileira não fez outra coisa, nas últimas décadas, a não ser adaptar-se aos ciclos do capital financeiro internacional”. Para o economista, “o problema estrutural da economia brasileira é sua condição de ‘economia reflexa’, que apenas se adapta a ciclos externos e, por isso, não constitui um projeto próprio de desenvolvimento”. “Recebemos de presente uma maçã envenenada. Uma herança maldita está a caminho”, diz ele.

Cesar Benjamin considera que a nossa inserção no mercado internacional se faz de forma subordinada à lógica do mercado financeiro. Segundo ele, “aprofundamos essa condição ao nos inserir no processo de globalização, principalmente, pelos fluxos financeiros, ao contrário das economias asiáticas, que privilegiaram a inserção pela produção e o comércio. A abertura financeira, iniciada por Collor e concluída por Lula, entregou a eles o nosso destino”, afirma o economista. Nesse contexto o investment grade é apenas a confirmação do caráter reflexo de uma economia subordinada ao mercado financeiro.

Um dos aspectos surpreendentes da notícia da classificação do grau de investimento foi a comemoração em clima de Copa de Mundo. “A imprensa, o governo, a turma da bufunfa, empresários e economistas se irmanaram em ruidosa celebração”, destaca Paulo Nogueira Batista Jr. Segundo ele, só “complexo de vira-lata” explica tanta euforia.

Vale lembrar o que diz o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso: “Perdemos o know-how de crescer rapidamente. Hoje, 5% é razoável, mas em 1977 ou 1978, quando tivemos que desacelerar a economia por causa da crise do petróleo, o crescimento estava em 5%, por coincidência, e a FGV falou (que) o Brasil está em recessão de crescimento”. Como diz o jornalista Clóvis Rossi, “a pátria foi dormir feliz ao ganhar a miçanga dos novos colonizadores, o tal de investment grade”.

Destaque-se que o investment grade é uma classificação que vem perdendo prestígio nos últimos anos. Delfim comenta que ele poderia já ter vindo antes, quando as agências tinham um pouco mais de credibilidade. A avaliação é corroborada pelo Financial Times ao perguntar: “a classificação da Standard & Poor’s deveria ser tão importante? A resposta é não. Como aprendemos com a crise de crédito, é perigoso que tantos dêem tanto peso à avaliação de uma agência de classificação”. O mesmo diz o economista Paulo Nogueira Batista Jr.: “O selo de qualidade proporcionado pelas agências já não tem o mesmo valor. As suas falhas foram tantas e tão gritantes, são tantas as evidências de conluio entre elas e os emissores de papéis podres que vem ganhando força a proposta de rever as normas e os códigos de conduta que regulam a sua atuação”.

Um governo desossado

A comemoração em clima ufanista em torno do grau de investimento revela um governo que abandonou de vez qualquer caráter minimamente ideológico. O governo Lula assemelha-se à figura do ornitorrinco – um animal na definição do sociólogo Francisco de Oliveira que não tem nem futuro nem passado, um bicho que bota ovo, mamífero cujos filhotes não mamam em tetas, pois é o leite que escorre, tem bico de pato, esporão venenoso – um truncamento total. A composição do ministério de Lula é por si só elucidativo do caráter do seu governo. Não revela um projeto de país. Trata-se de um ajuntamento de ministros que atende à obsessão de Lula em ter uma ampla maioria.

No governo Lula, encontra-se desde Gilberto Carvalho – lídimo militante da história de lutas em que se forjou o Partido dos Trabalhadores, nas greves do movimento sindical e nas lutas de bairros animadas pelas pastorais sociais – até um banqueiro, Henrique Meirelles, que construiu o seu currículo no exterior a serviço da banca internacional. Se é verdade que Lula ouve Gilberto Carvalho, rotulado de ‘eminência parda’ do governo; ouve, porém, muito mais Meirelles.

O governo Lula é um governo desossado. Não tem uma estrutura óssea – um esqueleto – que lhe dê conteúdo político. É um governo pós-neoliberal pragmático como já definimos aqui.

O capitalismo sem riscos

Convive no governo Lula, a orientação de uma política econômica ortodoxa – do qual o investment grade é uma manifestação acabada – com uma espécie de retomada do nacional-desenvolvimentismo expressa no BNDES. Porém, atente-se que o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na Era Vargas. No período anterior, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobrás, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Foram essas empresas que possibilitaram a modernização – conservadora – do país e o alçaram a uma das potências econômicas mundiais.

Hoje, o nacional-desenvolvimentismo mudou de coloração. Ele presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Nas palavras de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, “o que determina um empréstimo é a consistência empresarial do negócio”. Em segundo plano, “se além disso, a operação fortalece empresas de capital nacional, é bom para o País”. É dessa forma que se explicam os generosos subsídios do BNDES à Companhia Vale do Rio Doce, agora apenas Vale em sua versão globalizada. Da mesma forma os subsídios vultosos do banco de fomento estatal para a fusão das empresas telefônicas Oi e Brasil Telecom. A intricada operação envolve dois grandes empresários nacionais Sérgio Andrade (grupo Andrade Gutierrez) e Carlos Jereissati (grupo La Fonte) e os fundos de pensão vinculados aos sindicatos e as estatais.

Atente-se para o fato de que o dinheiro público do BNDES lastreado sobretudo pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está sendo utilizado para irrigar empresas que foram privatizadas, como é o caso da Vale e das empresas de telefonia. Já por ocasião da privatização, o BNDES foi um agente importante, subsidiando a transferência dessas empresas públicas para mãos privadas. Agora, novamente o banco entra com recursos favorecendo as mesmas empresas, mas em mãos privadas. Trata-se de um capitalismo sem riscos.

O economista Claudio Haddad chama isso de “dinheiro fácil”. Segundo ele, não se justifica que o BNDES dê tanto dinheiro para essas empresas: “São companhias muito grandes, que têm todas as condições de se capitalizar no mercado. O valor patrimonial da Vale é de quase R$ 300 bilhões. É uma empresa próspera, que gera caixa, bate recordes de exportação. Teria todas as condições de ir ao mercado e obter excelentes condições de financiamento”, diz ele. Na opinião do economista, “o BNDES precisa incentivar o desenvolvimento, e não emprestar dinheiro barato a companhias que podem se financiar no mercado. É preciso romper com isso”.

Sobre os subsídios do BNDES à empresas de telefonia privatizadas, comenta Elio Gaspari: “Todos os governos dizem que usam o velho e bom BNDES da melhor forma possível. O tucanato achou razoável lotear o Conselho de Administração do banco com guildas de patrões e empregados. Deu no que deu e dará em muito mais. No episódio do apadrinhamento da fusão das teles, a vassoura de conexões da Oi/Telemar levou para baixo da saia da Viúva a contabilidade presente e pregressa da Brasil Telecom. A manobra pretende criar uma empresa de telecomunicações poderosa, nacional e companheira. Por enquanto, deu alegria aos interessados”.

Há ainda mais um componente constrangedor. As denúncias que envolvem o BNDES em empréstimos fraudulentos no qual se misturam corporativismo, tráfico de influência e um determinado tipo de sindicalismo que se aproxima do gangsterismo. Segundo relatórios da Operação Santa Teresa da Polícia Federal, sobre os desvios de verba no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os investigados não tinham pudor ao escolher o alvo das fraudes. De acordo com a PF, além dos desvios, exploração de prostituição e tráfico de mulheres, a quadrilha praticava fraudes em licitações “possivelmente também por meio do esquema de financiamento do BNDES”.

Um dos nomes que surge nas investigações é o deputado federal Paulo Pereira da Silva, – o Paulinho, ligado à Força Sindical. Paulinho do PDT, que o PT de São Paulo procura obstinadamente para uma aliança às eleições municipais. Sobre as denúncias do envolvimento do sindicalista em desvio de recursos públicos, vale a pena reproduzir aqui um breve comentário da jornalista Eliane Cantanhêde. A jornalista do grupo Folha faz um tipo de jornalismo conservador, principalmente quando aborda o movimento social, mas nesse caso, a sua ‘leitura’ do fato auxilia na compreensão de como o Brasil trata de forma desigual os seus cidadãos.

Diz ela: “O brasileiro Paulo Vieira dos Santos saía da casa da namorada, numa favela no Rio, deu de cara com um daqueles tiroteios banais do dia-a-dia e, perna, para que te quero? Voltou correndo. Foi agarrado pela polícia, algemado com quatro bandidos e ostentado como troféu para a imprensa. Paulo é filho de pedreiro e empregada doméstica, tem 22 anos, começou a trabalhar aos 14 como ajudante de obras e é frentista de posto de gasolina. Tem endereço fixo, emprego, família, namorada e nunca teve ficha na polícia. Qual foi o seu crime? O de ser pobre, talvez ‘negão’, quem sabe ‘baiano’, provavelmente ‘paraíba’.

Essa gente tão burra, mas tão burra, que acorda de madrugada, enfrenta ônibus lotados e em péssimo estado e sobrevive (ou não) a balas perdidas, mas certeiras. Não estuda, como o doutor. E ganha uma ninharia, como milhões neste país. Esperto mesmo, com um QI nas alturas, é um outro Paulo, o Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, deputado federal e presidente do PDT em São Paulo, investigado pela PF sob suspeita de receber R$ 325 mil para intermediar uma bolada do BNDES para a prefeitura de Praia Grande (SP)”.

Continua a jornalista: “O frentista Paulo foi fotografado com algemas na quarta-feira. O líder sindical e deputado Paulo foi fotografado presidindo uma festa de milhares de pessoas (e de milhões de reais) na quinta. A distância entre os dois não era apenas de um dia e entre Rio e São Paulo, mas de centenas de anos em que os pobres são burros, a elite é esperta, e só um lado vai parar na cadeia. Sua Excelência ironizou a PF: ‘Pode ser eu, como milhares de Paulinhos’. Faltou dizer que, no Brasil, há Paulinhos e Paulinhos. Sabe com quem está falando”?

A crise da democracia. A política foi privatizada e confiscada

O entusiasmo com que o governo Lula recebeu a notícia do mercado financeiro – o investment grade – que “agora é um país sério”, nas palavras do próprio presidente, manifestam a vitória ideológica da direita. Como diz Gilberto Dupas em um artigo publicado nessa semana, parece que as utopias acabaram. “O mundo parece abandonar definitivamente as utopias e atirar-se de joelhos diante do mercado. A China virou uma das sócias maiores do capitalismo global; a Itália entrega-se mais uma vez ao megaempresário Berlusconi; e Cuba abre brechas à propriedade privada e à sociedade de consumo. O capitalismo transformou-se em regime único”, diz ele.

Comentando o fim das utopias, Slavoj Zizek, lembra de 68: “O verdadeiro legado do sessenta e oito foi de que no coração do sessenta e oito havia uma recusa do sistema liberal – capitalista, um grande NÃO à sua totalidade, mais bem explicitado no famoso slogan: ‘Procuramos ser realistas, pedimos o impossível!’”. Legado esse que se esvaiu. Segundo o próprio Zizek, hoje a esquerda faz o que a direita não foi capaz.

Opinião semelhante tem Massimo Cacciari, filósofo, prefeito de Veneza. Segundo Cacciari, vivemos “uma evidente crise da democracia. Trata-se de uma crise do princípio de representação. Uma crise de soberania. Ela deriva, em parte, da própria classe política, mas também tem causas estruturais. Por exemplo, o poder dos aparatos técnico-econômicos-financeiros, que não funcionam sobre uma base de princípios democráticos. Há um problema difícil de relações entre a esfera política e a esfera econômica, esfera política e esfera financeira, esfera política e esfera técnico-científica”.

A política rendeu-se ao mercado. Lembramos aqui o economista Riccardo Petrella, que afirma que vivemos sob a égide do “Evangelho da competitividade” e que ‘fora do mercado não há salvação”. A política foi privatizada e confiscada.

Retomando o contexto brasileiro, o sociólogo Francisco de Oliveira, afirma que “nós – a esquerda – não temos projeto”. Segundo ele, “nesses vinte anos, sofremos derrotas formidáveis. Não apenas a esquerda foi derrotada, mas toda uma perspectiva de futuro. A questão crucial, ele sugere, não é de lugar (‘onde estamos?’), mas de tempo. Sem um projeto de futuro, de transformação, não faz sentido falar de esquerda”.

É nessa perspectiva, da rendição de utopias e propostas ousadas, que o sociólogo critica o programa Bolsa-Família, de longe o maior programa do governo Lula dirigido aos pobres. Para Francisco de Oliveira, “programas de assistência social como o Bolsa Família não buscam mudança, mas apaziguamento”. É o que qualifica de “sistematização da miséria” — a idéia de que as desigualdades do capitalismo podem ser eternamente remediadas, mas nunca resolvidas de fato — , e que se aproxima na opinião dele do que Debord chamava de “presente perpétuo” da sociedade do espetáculo, onde a sucessão histórica é suspensa, substituída pela sucessão de imagens. “Essas políticas assistenciais significam uma renúncia a se pensar no futuro. Não pretendem combater a injustiça, mas administrá-la”, afirma o sociólogo.

“Na sociedade onde tudo é virtual, lábil e espetacular, Lula sabiamente fez-se imagem escorregadia”, diz o professor de Filosofia da UFRJ e da PUC-Rio Pedro Duarte de Andrade. “Meses atrás, ele mesmo disse: ‘prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante’. Inventou seu jeito de fazer política: sem grandes paixões, sem grandes causas, pautado pelo batido pragmatismo que o leva a conquistas sociais importantes para o país. Mas, seguindo o espírito do tempo, deixou de lado o que pode haver de política para além da administração técnica e da contemporização”.

Vivemos efetivamente uma crise da democracia, enquanto lugar da diversidade, do conflito e do debate ideológico. “PT e PSDB não existem mais, como partido. Existem como agremiações, como estruturas que disputam o poder”, comenta Luis Nassif, e emenda: “No governo FHC, Sérgio Motta demonstrava intenção de transformar o país, assim como o próprio José Serra, José Roberto Mendonça de Barros, Clóvis Carvalho. Mas a cara de FHC era Pedro Malan. No governo Lula, Dilma, Temporão, Haddad, Sérgio Rezende, Patrus, Amorim exercem esse papel transformador; na Fazenda, se tenta um contraponto à ação do Banco Central. Mas a cara da política econômica é Henrique Meirelles”.

Ou ainda se preferirmos, numa tirada de bom humor, a sentença de Ancelmo Góis: “Coisas que ninguém no passado imaginaria que um dia acontecessem aqui: O país ganhar o investment grade exatamente durante o governo de Lula e do PT. Ronaldo, que sempre desfilou ao lado de moças bonitas, ir para um motel com travestis. Terremoto em São Paulo. Lula elogiar os ditadores Médici e Geisel. Ondas de até três metros de altura em plena Baía de Guanabara”.

O papel de José Dirceu junto aos EUA. Uma história a ser contada

Um capítulo da recente história política da chegada do PT ao poder começa a ser contada. Particularmente, o papel desempenhado por José Dirceu o ex-todo poderoso ministro de Lula, e um dos principais quadros do PT. Aos poucos, informações homeopáticas vêm à tona sobre o papel que Dirceu desempenhou no início do governo Lula na relação com os EUA.

Segundo reportagem de Ricardo Balthazar publicada no Valor, nessa semana, o ex-ministro virou um interlocutor privilegiado do governo americano no primeiro mandato do presidente Lula, quando os Estados Unidos buscaram um canal paralelo de diálogo com o círculo íntimo do presidente para driblar resistências que encontraram na diplomacia brasileira a uma aproximação maior dos dois países.

Documentos internos do governo americano aos quais o jornal teve acesso, revelam que os EUA temiam uma vitória de Lula e o seu possível alinhamento à Chávez. Segundo o jornal, amparado nos documentos, as desconfianças que os americanos tinham de Lula foram eliminadas aos poucos. Dirceu foi a Washington e Nova York – viagem articulada pela embaixadora dos EUA no Brasil Donna Hrinak – para manter contatos com investidores e autoridades em julho

Note-se que meses antes das eleições, em julho de 2002, José Dirceu já circulava com desenvoltura em Washington. É de julho de 2002, também a ‘Carta ao Povo Brasileiro’ – documento que reafirma o compromisso do governo Lula em honrar os pagamentos com os credores. Para muitos, a ‘Carta ao Povo Brasileiro’ substituiu o programa de governo do PT e significou a desfibração política completa do PT, tornando-o um partido anoréxico, sem ideologia e pragmático.

Os documentos abrem uma fresta que ajuda a entender a evolução das relações do Brasil com os Estados Unidos e seus vizinhos nos primeiros anos após a chegada de Lula ao poder. Eles mostram que o presidente cortejou o apoio dos americanos desde o começo, apresentando-se como um parceiro confiável, que podia ajudá-los a manter a estabilidade na América Latina. Segundo o jornal, Lula se colocou à disposição dos Estados Unidos para usar a sua influência na América Latina no papel de moderador na região, oferecendo ajuda para conter as ambições do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Coube a José Dirceu o papel de interlocutor com Washington.

Pelo que se pode depreender da reportagem do Valor, a partir de relatos do ex-secretário-assistente de Estado dos EUA para a América Latina Roger Noriega, que ocupou o posto de 2003 a 2005, José Dirceu se prestou ao serviço de ‘amaciar’ a tensa situação entre Caracas e Washington.

Lugo, o conciliador, e a difícil tarefa de governar com minoria

Na análise da semana passada, destacávamos o significado da vitória de Fernando Lugo no Paraguai. Lugo segue tendência, majoritária na América Latina dos anos 2000, de pender para a esquerda. Sua vitória é importante no contexto do subcontinente, mas também internamente. Depois de 61 anos de administrações de direita comandadas pelo Partido Colorado, o saldo é um país pobre, predominantemente agrícola, com acento na soja e no setor de gado, e que vive da comercialização de produtos importados sem impostos. Ou seja, um país pouco industrializado.

Aliás, reportagem do jornal Valor desta semana, publicada no sítio, resume bem a economia paraguaia: “O país tem um dos menores índices de industrialização da América Latina. A agricultura responde por 22% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega um terço da mão de obra. A soja – cuja produção está quase toda concentrada nas mãos de médios e grandes produtores brasileiros – está no topo da lista de exportações paraguaias. A arrecadação sobre as importações de eletrônicos e outros produtos da Ásia e os royalties e compensações derivados de Itaipu são as outras duas principais fontes de receita do governo”.

Uma franja significativa da sua população, majoritariamente indígena, foi sendo marginalizada e alijada do processo político do país. A eleição de Lugo significa um cansaço em relação à política colorada e um desejo de mudanças. As administrações do Partido Colorado impuseram ao país uma longa letargia política e social. Evidentemente, sempre houve resistências e esboços de reação.

O fato é que apenas com Fernando Lugo essas resistências e desejos de mudanças deságuam num projeto político com relativa coesão e consistência. Com sua candidatura, os movimentos sociais e indígenas encontram um canal de expressão político de outro projeto, menos excludente e menos submisso.

Não apareceu, ao menos publicamente e até agora, um projeto de governo, mas há algumas questões que merecem, por parte de Lugo, atenção especial. Promessa de campanha, a questão energética, mais especificamente a Itaipu, é um dos eixos de sua política. A renegociação dos preços da fatia de energia que o Paraguai vende ao Brasil é o carro-chefe de uma tentativa de negociação de igual para igual. “A partir de agora, o Paraguai vai falar como proprietário, como aliado e não mais como súdito”, disse Federico Franco, o vice-presidente eleito, em visita, na semana passado, ao Brasil.

Essa postura, se persistir, significa uma clara mudança na política exterior do país vizinho, ao enfrentar de frente o Brasil, considerado por sua atuação no subcontinente, um país “imperialista”.

Além disso, lideranças paraguaias alegam a existência de uma sangria anual que o estado paraguaio sofre, um montante de US$ 700 milhões, por conta do desequilíbrio entre a importação de petróleo e a venda de hidroeletricidade a preços ínfimos ao Brasil. “O Paraguai importa 10 milhões de barris de petróleo ao ano, o que na atual cota nos custa US$ 1 bilhão. Então por exportar o equivalente a 80 milhões de barris ao ano, Paraguai recebe US$ 360 milhões de dólares, e por importar a oitava parte, ou seja, apenas 10 milhões, pagamos US$ 1 bilhão de dólares, ou seja, nos empobrecemos anualmente em US$ 700 milhões por ano”, exemplifica Ricardo Canese, do Movimento Tekojoja. Canese foi eleito no dia 20 de abril deputado para o parlamento do Mercosul (Parlasur), para o qual o Brasil também vai ter de escolher seus representantes.

Por esta conta, o Paraguai tem um “furo” anual de 700 milhões de dólares por ano, que precisa ser preenchido. Na perspectiva interna, faz sentido então negociar um aumento na fatia que o Paraguai recebe pela energia que vende ao Brasil. E Dionisio Borda, escolhido por Lugo para ser o ministro da Fazenda de seu governo, segue insistindo, em consonância com o presidente eleito, na revisão dos preços da energia. “Num momento de crise energética mundial, não tem sentido o Paraguai vender sua energia a um preço extremamente baixo. É justo, a meu ver, que o Paraguai não disponha livremente sua energia porque há um tratado que o amarra. Melhorar o preço é uma necessidade inquestionável”, disse.

Entretanto, o Brasil, disposto a negociar mas não em mexer nos contratos da Itaipu, propôs ao Paraguai um pacote de investimentos públicos que já vem sendo chamado de ‘Plano Marshall’. “O plano prevê três vertentes: 1) financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para projetos de infra-estrutura e energia; 2) investimentos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em cooperação agrícola; e 3) auxílio da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) às empresas instaladas no Paraguai”. Além disso, caberia também ao BNDES financiar a instalação de fábricas processadoras de soja, que o Paraguai não possui, e usinas de álcool para transformar em energia a cana-de-açúcar plantada no país vizinho.

Aliás, é interessante perceber a sintonia que há, ao nosso ver, entre esta proposta e a radiografia apresentada pelo ministro Dionisio Borda e as propostas que tem. Segundo Borda, o Paraguai deve apostar no agronegócio e na agroindustrialização: “O Paraguai não pode deixar de ser agrícola e pecuarista, é aí que está a sua força. É nossa plataforma de produção e continuará sendo”.

Borda defende um papel mais ativo do Estado. A tarefa seria, diz ele, “gerar as políticas de possam facilitar de linha de crédito a assistência técnica, fazer a articulação de grandes empresas com as pequenas, além de incentivar o associativismo, via comitês, conglomerados, cooperativas”.

A prioridade nas políticas de apoio, continua Borda, deveria ser as micro, pequenas e médias empresas. Borda vê também com reservas a contribuição das grandes propriedades rurais. “O padrão da produção aqui é muito concentrador, muito intensivo em recursos naturais e em capital. Mas não é tão importante em termos de ocupação de empregados”, diz. Segundo dados do Banco Mundial, os grandes proprietários, que representam apenas 2% dos fazendeiros, controlam 82% das terras paraguaias.

Borda defende um programa amplo de reforma agrária, seguido por políticas de incentivo e treinamento dos assentados e de ajuda na integração deles às cadeias produtivas.

Vale destacar que se pode vislumbrar no novo governo uma decisão de implementar no país vizinho um projeto de modernização.

Ao menos em duas frentes, a questão energética e a política agrícola, há sinais de que mudanças podem estar à vista. Resta saber se o governo de Lugo terá energia e decisão, mas também apoio político, necessários para implementá-las.

É sobre estas questões que pairam algumas sombras. O jeito negociador de Lugo, que pretende “governar com todos os paraguaios”, abrir frentes de diálogo com todos os setores e que parece ter feito uma opção pelo não-conflito, pela moderação, poderá ser tanto seu trunfo como seu ponto fraco. Resta saber se esta via não levará o seu governo a um estado de paralisia, de letargia, que logo frustrará as expectativas dos seus eleitores. A arte de governar implica na tomada de decisões, num caminho traçado e a ser seguido. Implica também em ferir interesses de minorias poderosas.

O que já se sabia nos dias subseqüentes à eleição, agora está dado como certo. O governo de Lugo não tem maioria no Parlamento. Apesar de derrotado, o Partido Colorado fez o maior número de senadores (15 dos 45) e de deputados (30 das 80 cadeiras). A segunda maior bancada é do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), a principal legenda da ampla coalização que elegeu Lugo. O PLRA fez 14 senadores e 29 deputados. Os partidos mais próximos de Lugo conseguiram pouco: três senadores e dois deputados.

O PLRA já deixou claro que não fecha em tudo com Lugo, pois pretende-se o fiel da balança na coalização, que reúne desde este partido, situado mais à direita, até setores mais radicais à esquerda, como o Movimento Tekojoja. Ou seja, dependendo dos temas em questão, poderão aflorar divergências internas capazes de bloquear mudanças mais radicais. Além disso, para poder governar com maioria nas Casas, necessita atrair para si o Unace, de Lino Oviedo, que fez 9 senadores e 15 deputados. O vice Franco, já ofereceu à legenda de Lino Oviedo o posto de presidente do Congresso.

Ainda é cedo para dizer, mas certas atitudes de Lugo e certos movimentos que a coalização vem fazendo, lembram em muito a política de alianças do governo Lula, muito mais do que posturas como as de Evo Morales ou Hugo Chávez, ainda que o próprio Lugo se identifique mais com o uruguaio Tabaré Vázquez, de longe, entre os progressistas na América Latina, um dos mais conservadores.

A Bolívia está sendo sacudida pela tensão entre dois projetos antagônicos e irreconciliáveis de país. Emancipação versus privilégios

O referendo para a aprovação de estatuto autonômico do Departamento de Santa Cruz de la Sierra, realizado no domingo passado, 04 de maio, foi vitorioso. Entretanto, o governo federal foi contrário ao referendo desde o seu princípio, alegando ser inconstitucional. Realizado o ato, o governo ganhou um trunfo a mais para não reconhecer a autonomia de Santa Cruz: a alta porcentagem de abstenções. Para o governo, as abstenções giram em torno de 40%, ao passo que os dados disponíveis da apuração, o número é um pouco inferior: 35%.

O fato é que três outros Departamentos podem pegar carona e realizar referendos semelhantes: Beni, Tarija e Pando, situados, assim como Santa Cruz, na “Meia-lua” rica da Bolívia.

Vários países do subcontinente, entre eles o Brasil, já manifestaram que não vão apoiar o estatuto autonômico aprovado em referendo no último domingo, em Santa Cruz, se não houver uma solução negociada.

A descentralização administrativa é uma demanda histórica em muitos departamentos, que reclamam da concentração de atribuição e recursos em La Paz. Entretanto, agora essa demanda ganha um reforço político, mas sobretudo econômico. Político, porque de certa forma a autonomia sinaliza para um desacordo com a política de Evo Morales, que mexe com interesses sobretudo das elites bolivianas, situada na “Meia-lua” oriental do país. Além disso, o governo de Morales contraria os grandes fazendeiros e seus interesses econômicos.

Nesse sentido, as iniciativas de autonomia são reacionárias, conservadoras. Ainda que tenham sua legitimidade, os ricos “radicalizaram diante da revolução democrática conduzida pelo presidente Evo Morales e a partir das regiões pretendem resistir ao processo de mudança”, reconhece Fabián Yaksic, vice-ministro da descentralização do governo da Bolívia. O referendo tem, pois, clara intenção de tirar o ‘chão’ de Evo Morales e recuperar o controle sobre os recursos econômicos.

Para Gabriel Puricelli, o que está em jogo no referendo não é propriamente “a autonomia de Santa Cruz nem dos departamentos sul-orientais do país em seu conjunto”, mas a restauração da “ordem anterior à queda do sistema político vigente no país até a vitória do MAS”.

Com o estatuto de autonomia, a elite político-econômica de Santa Cruz pretende ampliar seu poder na briga com o governo pelas terras férteis do leste do país. Pelo estatuto, o governo local outorgará títulos de posse de terra no departamento, onde boa parte das famílias tradicionais possui grandes propriedades rurais. O objetivo é reduzir o risco de expropriação. “Os crucenhos temem que o governo avance sobre suas terras, como parece que já ocorre em alguns pontos do território”, diz o cientista político Carlos Cordeiro. “A briga se dá muito em função do controle dos lucros dos recursos naturais”, avalia o cientista político Alfonzo Roman Hurtado.

O oriente e o ocidente bolivianos têm visões irreconciliáveis. A elite crucenha quer tornar a Bolívia uma economia aberta e competitiva – com uma agricultura de ponta. Já Evo fala em “refundar o país”, ampliar os direitos dos indígenas e classes marginalizadas e até em “abolir o capitalismo” – idéia que defendeu recentemente num discurso na ONU, para o pânico dos crucenhos. Neste sentido, o referendo evidencia duas visões de país ou dois modelos econômicos divergentes e irreconciliáveis.

Mas, segundo o professor de Sociologia, o argentino Hugo Calelo, “trata-se de uma reação de um aparelho político que não é apenas boliviano, mas que responde a certa pressão imperialista para operar uma ruptura no Altiplano contrária aos movimentos de resistência e emancipação”.

O fato é que o projeto do estatuto de autonomia, elaborado pelo jurista Juan Carlos Urenda, a pedido do governador de Santa Cruz, Rubén Costas e do Comitê Pró-Santa Cruz, comandado pelo empresário Branko Marinkovich, tem conotação de estatuto separatista. Dado o grande poder que o estatuto concede ao Departamento e sobre muitas questões, o governo federal já o considerou “uma legislação para outra república”.

O estatuto concede 43 atribuições ao governo departamental que dispõem sobre todos os recursos naturais, desde a terra, passando pelo petróleo até os minérios, e protege os latifundiários santacruzenhos. Além disso, dá poder para criar impostos e até mesmo para decidir se as “fundações, associações, cooperativas e Ongs que desenvolvem suas atividades no Departamento” podem funcionar ou não.

O artigo 103, por exemplo, regulamenta os “direitos e segurança jurídica sobre a terra”. “Os tamanhos, características e parâmetros de cumprimento da função social e função econômico-social, para cada forma de propriedade agrária, serão estabelecidos por Lei Departamental”. É uma clara resposta às intenções de Evo Morales.

A situação boliviana coloca o presidente indígena diante de um dilema, na visão do professor argentino Néstor Kohan: “O dilema atual de Evo e do MAS consiste em saber se se consegue frear a direita fazendo-lhe concessões ou se é preferível confrontá-la e avançar no processo. A resposta é complexa, pois o governo boliviano não é homogêneo. Está espremido entre dois pólos: a opção dos conselheiros moderados e a opção de seus militantes e bases sociais mais radicais”. Os setores mais progressistas, diz Kohan, “propõem avançar de modo radical no processo de reformas até quebrar o pacto implícito que deixa o governo amarrado e o vai debilitando lentamente”.

Pelo que se vê, Morales parece desacelerar o passo e abrir canais de diálogo. A bem da verdade, após o referendo de domingo passado, ambos os lados dão sinais de que estão dispostos a abrir canais de diálogo. Um dia após o presidente anunciar que se reunirá com todos os prefeitos (governadores) dos departamentos bolivianos, os líderes de Santa Cruz afirmaram que podem abdicar de pontos do estatuto aprovado nas urnas. Por parte do Governo federal, há indícios de negociação: “Tudo é passível de negociação, inclusive a nova Constituição, a autonomia e a reforma agrária. Estamos totalmente abertos”, disse o porta-voz do governo, Ivan Canellas.

Aparecida, a Teologia da Libertação e a missão da Igreja na América Latina

O significado do Documento da V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e Caribenho (Celam), realizada em Aparecida do Norte, entre os dias 13 e 31 de maio de 2007, já foi amplamente analisado neste espaço. Tendo como referência entrevistas de peritos, reunidos na edição n. 224, de 18-06-2007, da Revista IHU On-line, avaliávamos o seu impacto, potencialidades e limites.

Com o título ‘Aparecida: impulso à missão’, a Revista Eclesiástica Brasileira (REB), dedica ao assunto todo o fascículo 268, de outubro de 2007. Aí comparecem as análises de Agenor Brighenti, Pedro Ribeiro de Oliveira, João Batista Libânio, Mário de França Miranda, Carlos Mesters, Paulo Suess, Maria Clara Bingemer, entre outros. Vários deles foram entrevistados da Revista IHU On-line.

Notícias do Dia do último final de semana sintetizou e reproduziu os artigos dos teólogos José Comblin e Clodovis Boff, ambos referências da Teologia da Libertação, e que também foram publicados na REB. Os artigos são interessantes pela análise que fazem da Teologia da Libertação e do Documento de Aparecida.

José Comblin, no artigo “O papel histórico de Aparecida” (p. 885-885), faz uma leitura muito positiva, ainda que crítica do Documento. Avalia-o como um “grande passo à frente. É altamente positivo, apesar das deficiências inevitáveis que procedem das circunstâncias históricas”, escreve.

Comblin está convencido de que “a Conferência de Aparecida ficará na história”, e isso “por dois motivos. Primeiro, porque reatou a continuidade com a tradição de Medellín e Puebla, renovando com muita insistência as opções daquele tempo”, e segundo, porque a Conferência “abriu o caminho para uma mudança total na pastoral”.

Ele acredita que “o ponto fraco do documento é a sua teologia, sobretudo a cristologia e a eclesiologia”. Mesmo assim, ele se mostra otimista com o documento. “O Documento de Aparecida é uma grande utopia”, diz, para em seguida completar: “As utopias são necessárias”.

Por isso se entusiasma com o “despertar da Igreja numa situação nova. “A Igreja necessita de uma forte comoção que a impeça de se instalar na comodidade, no estancamento e na indiferença”, escreve.

Mas a grande crítica de Comblin ao Documento é formulada da seguinte maneira: “O Documento ainda pensa que se pode colocar a Igreja em estado de missão, conservando as atuais estruturas canônicas”. E não vê também nenhuma perspectiva de mudança em relação à formação do clero.

Ou seja, Comblin, por um lado faz uma análise positiva e até otimista do Documento, mas por outro lado, não vê nenhuma perspectiva de que se possa romper com o atual estado de “comodidade, estancamento e indiferença”. A Conferência de Aparecida teria encontrado uma ótima intuição – a missão – mas ainda não se saberia direito como lhe dar vazão, uma vez que não haveria adaptação de estruturas à vista. Dessa maneira, o Documento, ainda que bom, teria tudo para cair no vazio.

Já a análise de Clodovis Boff, realizada no artigo ‘Teologia da Libertação e volta ao fundamento’ (p. 1001-1022), parte da constatação de que “o Documento de Aparecida recapitula e leva à maturidade toda a caminhada da nossa Igreja latino-americana e caribenha”. Ele é, assim, “uma ‘surpresa do Espírito’, um ‘milagre de Nossa Senhora Aparecida’”.

Esta entusiasmada avaliação do Documento de Aparecida contrasta com a duríssima crítica que faz à Teologia da Libertação. Para ele, faltou à Teologia de Libertação, “consistência epistemológica”.

Para Clodovis, o erro epistemológico está justamente na “opção pelos pobres” realizada pela Teologia da Libertação. Segundo ele, “a prioridade do pobre e de sua libertação se tornou na Teologia da Libertação um pressuposto quase que ‘evidente por si mesmo’. Aí está posto sem problemas. Contudo, está posto de modo teoricamente indeciso e confuso, permitindo ambigüidades, equívocos e reduções”. Este princípio epistemológico particular, “gera confusão tanto na teoria como na prática”, a tal ponto que “a própria linguagem ‘liberacionista’ é sem rigor”.

Segundo Clodovis, esse erro tem a ver com o espírito da Modernidade que trocou Deus pelo homem. A concentração da Teologia da Libertação na questão da pobreza e de sua superação é, segundo Clodovis Boff, “o tributo que ela paga, de modo, aliás, bastante ingênuo, à decantada Modernidade e à sua glorificada ‘revolução copernicana’. De fato, a Modernidade pôs o homem no centro, em lugar de Deus”. Ou seja, a Teologia da Libertação é demasiado moderna.

Na visão de Clodovis, Aparecida supre o erro da Teologia da Libertação na medida em que repõe o princípio no Cristo, na fé e não nos pobres. “A Teologia da Libertação parte do pobre e encontra Cristo; Aparecida parte do Cristo e encontra o pobre”. E entusiasmado conclui dizendo que “o achado genial e inspirado dos bispos foi ter partido formalmente de onde parte e só pode partir a vida cristã: de Cristo, da fé em Cristo, do encontro vivo com o Cristo”. Esquema teológico, aliás, de Ratzinger-Bento XVI.

Por conta desse princípio metodológico, “o Documento não se detém nas dificuldades e crises de nosso tempo, nem na complexidade da sociedade atual”, escreve o teólogo, mas “aposta, antes, no Cristo vivo, presente na Igreja, com sua inspiração e sua força. Poderíamos dizer: os bispos ‘põem fé na Fé’”.

Uma das conclusões que se pode extrair dessa análise é que tanto defensores como críticos da Teologia da Libertação estão entusiasmados com o Documento de Aparecida. Mas, quem sabe, a fortaleza possa também ser a fraqueza, no sentido de que as análises apontam para uma crise dentro dos setores mais progressistas dentro da Igreja. E neste contexto de crise, quem sabe, se supervalorize um Documento. Mas, essa é uma análise a ser aprofundada…

(www.ecodebate.com.br) análise publicada pelo IHU On-line, 07/05/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]