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[EcoDebate] Vou contar um “causu” recente da minha terra. Primeiro, esclareço que a FATMA é o órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina. Sua missão maior é garantir a preservação nossos dos recursos naturais. Isto ocorre através: da fiscalização, que evita que recursos naturais sejam degradados ou explorados irracionalmente até a extinção; e do licenciamento ambiental, que garante a conformidade de obras com a legislação vigente.

BERLIM, 14 Abr 2008 (AFP) – A produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos, declarou nesta segunda-feira o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, em entrevista a uma rádio alemã. Matéria da Agência France-Presse, publicada pelo UOL Notícias, 14/04/2008 – 11h11

Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à soberania alimentar defenderam ontem (14), primeiro dia da 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), uma moratória internacional contra os biocombustíveis, entre eles o etanol e o biodiesel brasileiros. Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

O Brasil não corre risco de enfrentar escassez de alimentos por causa do cultivo de áreas para a produção de biocombustível, assegurou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele reagiu às declarações do suíço Jean Ziegler, diretor de Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), que ontem (14) classificou a produção de biocombustíveis como “crime contra a humanidade”. Matéria de Wellton Máximo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate.

Aumento dos preços de alimentos já deixou 37 países em crise, provocando protestos da população – Se os líderes mundiais estão preocupados com o impacto da inflação sobre a estabilidade mundial, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alerta que a situação pode piorar ainda mais nos próximos meses. Dados divulgados ontem pela FAO apontam que apenas a conta de cereais para os países mais pobres poderá aumentar em 56% neste ano, em comparação com o ano anterior. Entre 2006 e 2007, o total pago pelos países em desenvolvimento pelos cereais aumentou 37%. Por O Estado de S.Paulo, 12/04/2008.

A Justiça de Mato Grosso do Sul livrou, na última segunda-feira (7/04), 18 empresas, entre siderúrgicas e carvoarias, da obrigatoriedade de respeitar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC), firmado em 2006, que proibia o uso de carvão proveniente de municípios da região do Pantanal e Serra da Bodoquena. Com a decisão, a estimativa feita por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Pantanal poderá desaparecer em pouco mais de 45 anos está cada vez mais perto de se concretizar. Por Cristiane Prizibisczki, cristiane@oeco.com.br, do O Eco.

As 30 cidades do País que mais recebem royalties gastam com pessoal três vezes mais que a média nacional – O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira farra de contratação de servidores públicos e empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes (RJ), mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do País duplicou em apenas quatro anos. Por Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, do O Estado de S.Paulo, 14/04/2008.

“Em sede de matéria ambiental, não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano”. Desembargadora Federal do TRF 1ª. Região Selene Maria de Almeida.

WASHINGTON (Reuters) – A Antártida perdeu dezenas de bilhões de toneladas de gelo na última década, o que contribuiu com a elevação dos mares no mundo, disseram pesquisadores climáticos na segunda-feira. Por Por Deborah Zabarenko, da Agência Reuters, publicado pelo UOL Notícias, 14/01/2008 – 19h38

[EcoDebate] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o uso do PET reciclado para a fabricação de novas embalagens de bebidas e alimentos, como já acontece em países como México, EUA e Austrália. A resolução não representa o fim do passivo ambiental causado por essas garrafas, mas pelo menos traz à tona uma discussão complexa: como acabar com as quase duzentas mil toneladas de PET despejadas anualmente nos lixões, rios e espaços públicos?

[Agência IBASE] Há países que avançam no processo de revisão estratégica de seu campo hidroenergético, refazendo as contas do custo benefício das hidroelétricas já implantadas, com a finalidade, até mesmo, de implodir usinas que historicamente causam prejuízos severos ao patrimônio ambiental. O Brasil, na contramão deste movimento mundial, retoma projetos antigos e ultrapassados, ressuscitando a ganância do poderio econômico e o pesadelo das pequenas comunidades, sempre as mais afetadas.

A raça “indesejável” – Eles se fingem de católicos, com cruzes e santinhos, tudo hipocrisia. Estou apavorado com o progresso dessa gente e revoltado com a displicência das autoridades, não só do Brasil como das Américas”, escreveu um cidadão comum ao Deops avisando sobre a presença de judeus no país. Detalhe: o ano da denúncia é 1947, dois anos após o fim da Segunda Guerra Mundial e da derrocada do nazismo e do Estado Novo. Ainda assim, ajudar refugiados judeus era visto como “crime contra a nação”. Ao mesmo tempo, ao longo da guerra, figuras corajosas como o embaixador brasileiro em Paris, Luiz Martins Souza Dantas, ou a assistente da Embaixada do Brasil em Berlim, Aracy Carvalho (mais tarde, sra. Guimarães Rosa), desobedecendo ordens do regime varguista, liberaram centenas de vistos para que judeus pudessem vir ao Brasil e sobreviver ao holocausto. Por Carlos Haag, Pesquisa FAPESP – Abril 2008 – Edição 146.