Brasil tem 12 milhões morando em favelas ou condições análogas em 560 municípios

Mapa da precariedade – Mais de 12 milhões de brasileiros vivem em assentamentos precários nos cerca de 560 municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes, ou localizados em regiões metropolitanas. O número, equivalente a 14% da população dessas cidades, é quase o dobro dos 6,3 milhões que moram em setores censitários classificados como subnormais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por Fábio de Castro, da Agência FAPESP, 10/03/2008.

Os dados, revelados por uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP – para o Ministério das Cidades, foram publicados no livro Assentamentos precários no Brasil urbano, disponível para download gratuito.

O livro incluiu tabelas com dados detalhados por município e 371 cartografias relativas às principais áreas urbanas analisadas, com o objetivo de delimitar os assentamentos precários e descrever padrões e dinâmicas espaciais intramunicipais. A versão impressa será lançada em breve.

De acordo com o coordenador do estudo Eduardo Marques, diretor do CEM, a obra permite saber a localização e o número de moradores em favelas ou em condições análogas de habitação em cada cidade ou região.

“O livro é importante para ajudar a traçar cenários para políticas habitacionais em níveis federal e municipal. O ministério tinha grandes dificuldades nessa área porque não existiam bases de informações nacionais construídas com esse objetivo”, disse Marques à Agência FAPESP.

Para o pesquisador, se o Ministério das Cidades orientasse as políticas públicas de habitação apenas aos setores classificados como subnormais pelo IBGE, muitas áreas em condições análogas, com carências sociais e infra-estrutura precária, seriam excluídas.

“A classificação do IBGE tem caráter administrativo. As áreas subnormais são aqueles nas quais a coleta de dados é mais difícil e, portanto, os pesquisadores ganham um adicional. Mas é um critério anterior ao trabalho de campo e não remete às características dos locais”, afirmou.

Políticas locais

Utilizando técnicas estatísticas, uma equipe de mais de dez pesquisadores do CEM identificou, entre os setores classificados como comuns pelo IBGE, aqueles que se assemelhavam aos do tipo subnormal, segundo variáveis socioeconômicas, demográficas e de características habitacionais.

“Partimos do princípio de que a classificação do IBGE dava uma indicação correta da localização dos assentamentos precários, mas que havia outros com as mesmas características que ficaram de fora. Foram utilizados os dados do censo de 2000”, explicou Marques.

A categoria de assentamentos precários, segundo o pesquisador, inclui as favelas – nas quais os moradores se fixam em uma terra que não lhes pertence – e o loteamento clandestino ou irregular, onde o morador possui o lote, mas quem produziu o loteamento não seguiu os procedimentos da legislação.

“É difícil discriminar essas situações de precariedade habitacional. A partir de agora, esperamos que os municípios possam fazer uma delimitação mais precisa. A idéia é que, com as cartografias locais, os municípios possam organizar suas políticas locais”, destacou.

De acordo com Eduardo Marques, a distribuição de grande parte dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a habitação já foi feita com base nos novos dados sobre a localização dos assentamentos precários.

O livro Assentamentos precários no Brasil urbano pode ser copiado gratuitamente no endereço www.centrodametropole.org.br/mc.